Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vigência: De 06/01/2021 até 05/01/2026. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e
Cláudio José de Oliveira (Locador).
Extrato do Contrato nº 9263629/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510004 000007/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0137565/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LAUDANER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
S/C LTDA. Do objeto: Prestação de serviços de controle de dosimetria industrial. Valor total R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e
oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06
.181.005.4022.0001.3.3.90.39.98.0.10.1 e 11.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001
.3.3.90.39.99.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Fabio Jose Coutinho
(P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 180/2020 – SEI 1510.01.0140571/2020-83
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de cédulas de identidade Padrão, para atender às necessidades do
Instituto de Identificação.
Lote único
Empresa Vencedora: CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
Valor: R$227.500,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2012
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 655/2013
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0081718/2018-66
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica União do Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do objeto: prorrogação por mais 12
(doze) meses da vigência inicial do contrato de locação imobiliária.
Valor total R$ 295.290,96 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos
e noventa reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/12/2020 a
30/11/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.20.0.10.1">39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 09/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p Gerais Imobiliária Locação e Venda Ltda.-ME (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a fase de abertura de proposta comercial e documentação, referente à Tomada de Preços, no
dia e horário abaixo discriminado. Maiores informações através dos
telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7111 ou no endereço, Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa para prestação de
serviços de reforma e adequação doCANIL- 28/12/2020
Civil de Minas Gerais, sediada na
215/2020 daPolícia
às
Avenida Amazonas, 294 - Gameleira, Belo
09:00
Horizonte/MG- Emenda Parlamentar Delegada Sheila - Indicação nº 43256.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2020.
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263723
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000198/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0174032/2020-94
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI . Do objeto: Aquisição de Bebedouro
Refrigerado com recursos de Emendas Parlamentares CFFO - Indicações: 1068, 56503, 56509, 56510 para a implantação do plantão digital
na PCMG. Valor total R$ 4.053,70 (quatro mil cinquenta e três reais e
setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.005.4025">1511.6.181.005.4025.1.4.4.90.52.12.0.10.4, 1511.6.181.005.
4025.1.4.4.90.52.12.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de Oliveira Rios Xavier
(P/Contratante) e Marcelo Eustaquio de Oliveira (P/ Contratada).
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
CANCELAMENTO DOS LEILÕES 1983 E
2006/2020 DE UBERLÂNDIA/MG
Comunicamos que, por decisão do Comitê de Combate e Enfrentamento a COVID-19 do município de Uberlândia/MG, ficam cancelados os leilões1983 e 2006/2020, publicados no Diário Oficial “Minas
Gerais” do dia 29/11/2020, que seriam levados em hasta pública nos
dias 07, 08, 09, 10 e 11/12/2020.
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do Contrato de Prestação de Serviços com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme processo de
dispensa de licitação 1511189 216/2020. Objeto: Prestação, pelos Correios, de serviços e vendas de produtos que atendam às necessidades do
DETRAN/MG, mediante adesão aos anexos do contrato firmado. Valor
anual estimado do contrato: R$34.562.197,96 (trinta e quatro milhões,
quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa e
seis centavos), para 12 (doze) meses. Dotações Orçamentárias n. 1551.
06.125.011.4017.0001.33.90.39.15.0.10.1.; 1551.06.125.011.4017.000
1.33.90.39.15.0.60.2.; 1551.06.125.011.4020">1551.06.125.011.4020.0001.33.90.39.15.0.82.
1.; 1551.06.125.011.4021">1551.06.125.011.4021.0001.33.90.39.15.0.10.1. Vigência: 12 meses
a partir de 10/12/2020, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 09 dias do mês de dezembro de 2020.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912349218
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prestação, pelos Correios, de serviços e vendas
de produtos que atendam às necessidades do DETRAN/MG, mediante
adesão aos anexos do contrato firmado. Valor anual estimado do contrato: R$34.562.197,96 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e
dois mil, cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para 12
(doze) meses. Dotações Orçamentárias n. 1551.06.125.011.4017.0001
.33.90.39.15.0.10.1.; 1551.06.125.011.4017.0001.33.90.39.15.0.60.2.;
1551.06.125.011.4020">1551.06.125.011.4020.0001.33.90.39.15.0.82.1.; 1551.06.125.011.402
1.0001.33.90.39.15.0.10.1. Vigência: 12 meses a partir de 10/12/2020,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 09/12/2020. Fica rescindido automaticamente em
09/12/2020 o contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos vigente até 28/04/2021. Signatários: Kleyverson Rezende
(P/ Contratante) e Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai
(P/ Contratada).
10 cm -09 1426872 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
11º BBM - RESUMO DO 1º TERMO DE CONVENIO
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. Espécie: 1º Termo de Convênio - nº 05/2020. Objeto: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando a execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de
combate a incêndios, buscas e salvamentos, resgate e defesa civil, no
município de São Gonçalo do Rio Abaixo – MG e região, bem como o
desenvolvimento das ações por parte da Prefeitura Municipal, provendo
a Corporação BM de viaturas, equipamentos, materiais e condições
para melhoria na prestação de serviços pelo CBMMG. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 03 de dezembro de 2020. Signatários: Alexsandro Carlos
de Oliveira Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e
Antônio Carlos Noronha Bicalho, Prefeito Municipal.
-4°COB- 2º TERMO ADITIVO A CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03/16
em caráter Gratuito. Objeto: Alteração da cláusula sexta do TCUGaragem nº03/16, referente ao prazo de vigência, o qual será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses (14/12/2020 a 13/12/2022).
Partes CBMMG X PMMG, onde o 42º Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais - 14ª RPM, cede ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
(3ºPel/1ªCia/6ªCia Ind.-Curvelo) uma área de 565,70m2, na rua Dinorá
Pereira Diniz, s/n, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, imóvel estadual
localizado ao lado direito da casa do DER, para utilização do Pelotão
BM de Curvelo como garagem visando abrigar as viaturas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9263737
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 175/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0114410/2020-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIANO PEDROSA
MARTINS -ME. Do objeto: Prestação de serviços de manutenção nos
cromatógrafos da Perícia Criminal em Três Corações e Poços de Caldas. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 15
11.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva e Gislaine de
Oliveira Rios Xavier (P/Contratante) e Juliano Pedrosa Martins (P/
Contratada).
-4ºCOB- 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/20
Partes: CBMMG e o Município de Janaúba. Objeto: Alterar o valor do
repasse financeiro constante no item 3.2 da Cláusula Terceira do Convênio n° 002/2020, e, consequentemente o aditamento do item 5, referente
ao Cronograma de Desembolso; bem como alterar a Cláusula Quinta
do Convênio n° 002/2020 passando para o valor de R$312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), valor a ser utilizado na reforma
das instalações onde funcionará a nova sede do 6º Pelotão do Corpo de
Bombeiros em Janaúba. Vigência: 12 meses (Publicação do convênio
no DOE 07/10/2020).
Montes Claros, 07 de Dezembro de 2020
Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Comandante-Geral
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9260648/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 66/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000897/2020-16
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Do objeto: prestação de serviços de informática. Valor
total R$ 10.463.216,64 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,
duzentos e dezesseis e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.183.005.4024.0001.4.4.90.40">0001.4.4.90.40.07.0.10.1; 1511.06.128.00
7.2003.0001.4.4.90.40">0001.4.4.90.40.07.10.1; 1511.06.124.005.4023.0001.4.4.90.40">0001.4.4.90.40.
07.10.1; 1511.06.183.005.4025.0001.4.4.90.40">0001.4.4.90.40.07.10.1; 1511.06.422.0
06.4222.0001.4.4.90.40">0001.4.4.90.40.07.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.4
0.07.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/12/2020 . Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Roberto Tostes Reis e Ladimir
Lourenco Dos Santos Freitas (P/ Contratada).
Carlos Isaildon Mendes, Prefeito Municipal de Janaúba.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 988/2015 (9050625/15)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000413/2015
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000413/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Pousada Estação do Trem
Ltda. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
988/2015, de locação de imóvel, por mais 60 (sessenta) meses, onde
funciona a Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei,
situada na Rua Fiscal Januário Ramos, nº 123, Bairro Vila Lombardi
– São João Del Rei/MG. Valor total R$ R$ 684.000,00 (seiscentos e
oitenta e quatro mil reais). Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.20.0.10.1">39.20.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Belchior Longati (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 604/2010 (4947)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000661/2013
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000661/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Roberta Alessandra
Ribeiro. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
número 604/2016, de locação de imóvel, onde funciona a 3ª Delegacia
de Polícia Civil/4ªDRPC, situada na Rua Mantiqueira, nº 26, Bairro
Santa Inês - Belo Horizonte/MG, por mais 12 (doze) meses. Valor total
R$ R$ 104.654,40 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Roberta Alessandra Ribeiro (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 131/2020/TJMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Objeto: Acesso e uso, pelo TRIBUNAL, ao Sistema de Registro de
Informações Judiciais-RIJUD, desenvolvido pelo DETRAN/MG.
Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Valores:
Não prevê repasse de recursos orçamentários ou financeiros entre as
Partes. Do Foro: Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 30/11/2020. Signatários: Wagner Pinto de Souza(P/
PCMG) e Rosimere das Graças do Couto(P/TJMG).
48 cm -09 1426871 - 1
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1401806 000032/2020 - 2º COB. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que
estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para execução do serviço de Implantação do Projeto de Cabeamento Estruturado - CAT5E, na Sede do Núcleo de Atenção Integral à
Saúde - NAIS, localizado na Avenida Dezenove, nº 228, Bairro Centro,
cidade de Ituiutaba/MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, equipamentos, E TODO O MATERIAL, bem como os demais
recursos necessários e especificados ao desempenho das atividades a
serem desenvolvidas, conforme especificações detalhadas no Anexo I
e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o
site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 22/12/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos,
nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone
(34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 09/12/2020
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000172/2020
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação dos serviços de engenharia para realização de
testes de estanqueidade nos tanques de combustíveis subterrâneos e respectivas tubulações, bem como confecção de laudo técnico sobre as
condições de estanqueidade dos postos do CSM, ABM, 2º BBM e 3º
BBM. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 22/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à
Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br.
Contagem, 09 de dezembro de 2020
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM
-CSM-ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO QUE
O PREGÃO ELETRÔNICO nº 14012690000164/2020 para prestação
de serviços de instalação e manutenção de ares-condicionados do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) e manutenção de ar-condicionado no Núcleo de Tecnologia e Sistemas (NTS), para atender as
demandas do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo
I do Edital, será adiado para às 09h00min, do dia 22/12/2020. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM.
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 27
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000169/2020. O Ordenador de
Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para
prestação de serviços demontagem das Galerias de Comandantes-Gerais e Chefes do Estado-Maior do CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 22/12/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-CSM-ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO QUE
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000176/2019 para aquisição
de lavadoras de alta pressão para o 1º BBM e mangueiras para o lavador
de viaturas do BEMAD, conforme especificações detalhadas no Anexo
I do Edital, será adiado para às 09h00min, do dia 23/12/2020. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes– Maj BM..
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000181/2020. O Ordenador de
Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de 06(seis) unidades de MOTOCICLETAS – VIATURA
TIPO MOTORRESGATE, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 22/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro
Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33)
3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 09 de Dezembro de 2020
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140140800023/2020 – 5º COB. A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada na Prestação de
serviços de manutenção com fornecimento de peças para as viaturas
pesadas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Teófilo
Otoni – MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10 h 30 min.
do dia 23/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 09 de Dezembro de 2020
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
57 cm -09 1426767 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9264033/2020, SEI n° 1230.01.0004440/2020-86,
celebrado entre a SEAPA e a empresa Pontual Loc Car Ltda. Objeto:
Locação de veículo de representação. Valor: R$48.288,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Data de assinatura:
04/12/2020.
2 cm -09 1426426 - 1
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000182/2020. O Ordenador de
Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de insumos para as ações de enfrentamento à Pandemia de
COVID-19, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 16/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 812/2020
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE DORES DO CAMPO Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 09/12/2020
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14012690000185/2020. O Ordenador
de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas
para aquisição de ferramentas para uso em manutenção automotiva,
para atender demandas da oficina orgânica do Centro de Suprimentos
e Manutenção do CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 23/12/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 09 dez 20
Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº
9264742/2020 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV
LTDA - ME, Processo de compra nº 1401608 000021/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de baterias de RPA (drone) modelo
DJI Bateria Mavic 2, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO n. 1401608
000021/2020.. Valor total: R$ 62.200,00. Vigência: 6 meses, de
10/12/2020 a 08/06/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.1
82.155.4470.0001.339030.24.0.27.1. Assinatura: 09/12/2020. Signatários: pela contratada JOSÉ AILTON DA SILVA, pela contratante LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS.
-ABM- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000107/2020 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público
que estará recebendo propostas para aquisição de MATERIAIS PARA
O PROJETO BOMBEIROS NAS ESCOLAS, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 22/12/2020, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.
mg.gov.br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM,
Ordenadora de Despesas da ABM
-6°COB-RESUMO DO3º TERMO ADITIVO
DO CONVÊNIO 01-2018
Prorrogação da vigência do convênio 001/2018 no prazo de 12 meses
a partir de 01Jan2021 á 31dez2021, que celebram entre si o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais e de outro, o município de Lavras/MG, através de sua prefeitura
municipal; tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando á execução pelo CBMMG dos
serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e defesa civil no Município de Lavras/MG e região.
-5°COB–CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1401408000015/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Unidade - CPLU do 5º
COB, torna pública a convocação das empresas abaixo relacionadas
para comparecerem às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2020
no endereço: Sala de Reuniões do Núcleo Administrativo do 5º COB,
localizada à Av. Minas Gerais, Nº 2100, Bairro: Grã-Duquesa: CNPJ
19.053.833/0001-49 – CONSTRUTORA BARROSO EIRELI; CNPJ
01.134.894/0001-75 – CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA – EIRELI
Governador Valadares, 10 de dezembro de 2020
Gabriel Vieira Pereira da Silva, 1OTen BM,
Presidente da CPLU/5oCOB.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401408000021/2020 – 5º COB. A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna público
que estará recebendo propostas para prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para as viaturas da Unidade do Corpo
de Bombeiros no Município de Ponte Nova, para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 08 h 30 min. do dia 23/12/2020, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 09 de Dezembro de 2020
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140140800022/2020 – 5º COB. A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna público
que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de
peças para as viaturas pesadas da Unidade do Corpo de Bombeiros no
Município de Governador Valadares – MG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 23/12/2020, no Portal de Compras
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 813/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 09/12/2020
2 cm -09 1426837 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2020 – Planejamento SIRP nº 61/2019 - Processo EMATER-MG/SEI nº 3040.01.0000052/2019-61 - Pregão Eletrônico
para Registro de preços nº 42/2019 - Objeto: Alteração do valor para
R$ 4.034,07, na Cláusula Primeira, subitem 1.2, lote 1, da ARP nº
270/2019, para aquisição de equipamentos de informática. Belo Horizonte, 09 de dezembro 2020. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -09 1426663 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS
Programa Estadual Minas Sem Fome, verba e metas especiais
01- Donatária: Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Bias Fortes- APAF-BF. Instrumento: Termo 11124 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação de 01 tanque
de resfriamento de leite, patrimônio 112376, para execução de ações de
continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome, objetivando a
geração de renda dos agricultores familiares da região. Valor-dotação
R$4.153,73 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.
02- Donatária: Associação dos Acampados Cantinho do Céu. Instrumento: Termo 11123 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação de 01 kit de abastecimento de água, patrimônio
121355, visando ações de continuidade do Programa Estaual Minas
Sem Fome objetivando a geração de renda dos agricultores familiares, do meio rural do Município. Valor-dotação R$4.333,15 – Programa
Estadual Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.
03- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares Artesãos e Feirantes de Pains e Região – ASFEPA.Instrumento: Termo 11122 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da
Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de lei, patrimônio 102706,
visando a geração de renda dos agricultores familiares, do meio rural do
Município, e ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem
Fome. Valor-dotação R$11.439,00 – Programa Estadual Minas Sem
Fome. Data 28.01.2020.
04- Donatária: Associação Comunitária dos Moradores do Espinho.
Termo 11121 de recebimento de bens em doação. Objeto: doaçao ao
Município, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de
leite, patrimônio 114039, objetivando a geração de renda dos agricultores familiares da região, em continuidade às ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$3.371,63- Programa Estadual
Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.
05- Donatária: Associação Rural dos Moradores de Periquito AMPER.
Instrumento:Termo 11120 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de Leite, patrimônio 113642, 01 kit de abastecimento de água,
patrimônio 121273, objetivando a geração de renda dos agricultores
familiares da região.Valor-dotação R$2.922,96 – Programa Estadual
Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.
06- Donatária: Associação Comunitaria do Bairro Macaúbas. Instrumento: Termo 11119 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio 102831,objetivando a geração de renda dos
agricultores familiares da região.Valor-dotação R$1.547,40 – Programa
Estadual Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.
07- Donatária: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de
São Tiago. Termo 11118 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação, por parte da Emater-MG, de equipamentos patrimoniais agrícola, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio
rural. Valor-dotação R$395,80 – Programa Estadual Minas Sem Fome.
Data 25.11.2020.
08- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Gavião. Instrumento: Termo 11117 de recebimento
de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de 02 kits de abastecimento de água, patrimônios 101421 e
101422, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, em
ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valordotação R$2.324,70 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data
25.11.2020.
09- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores
Rurais e Agricultores Familiares de Tabual. Instrumento: Termo 11116
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por
parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água, objetivando
fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município, em ações
de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.Valor-dotação
R$2.481,66 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 25.11.2020..
10- Donatária: Associação dos Assentados de Nossa Senhora da Saúde.
Termo 11115 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à
Associação, por parte da Emater-MG, de 02 kits de abastecimento de
água, objetivando geração de renda para o pequeno produto rural, da
agricultura familiar do meio rural do Município, em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome.Valor-dotação R$711,35
– Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 25.11.2020.DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
16 cm -09 1426503 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350127.
