16 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG
Nº7343 , DE15 DE DEZEMBRODE 2020
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA DE SETEMBRODE 2020– PRESTADORES SOB
GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
set/20
2195437
HOSPITAL
SANTA ISABEL
TOTAL
R$ 47.177,17
R$ 47.177,17
2764776 CASA DE CARI- R$ 142.919,25
DADE DE CARANGOLA
R$ 142.919,25
Total
R$ 190.096,42
15 1428676 - 1
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1520.01.0011705/2020-13
BELO HORIZONTE, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no
disposto no Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015,
considerando o cumprimento dos Termos de Ajustamento Disciplinares
nº 01/2018, 01/2019 a 08/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação aos servidores:
1) T.C.S, MASP 384.219-2, a partir do dia 06/10/2020;
2) A.G.S.G, MASP 915.455-0,a partir do dia27/03/2020;
3) G.M.A.F, MASP 1.420.727-8,a partir do dia 31/03/2020;
4) L.A.S, MASP 915.471-7,a partir do dia27/03/2020;
5) M.S.M, MASP 384.341-4,a partir do dia 31/03/2020;
6) M.R.M, MASP 373.676-6,a partir do dia 03/04/2020;
7) M.V.S.M, MASP 367.560-0,a partir do dia 24/03/2020;
8) R.F.D, MASP 931.224-2,a partir do dia 03/04/2020;
9) P.C.D, MASP 646.338-4,a partir do dia 24/04/2020.
Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte/MG
João Márcio Silva de Pinho Chefede Gabinete da SES/MG
15 1428528 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º487, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, ao servidor Alexandre das Chagas,Masp 10399085,ATHH/ AUXILIAR DE LABORATÓRIO, lotadono Hemocentro
Regionalde Pouso Alegre, Coleta, a partir de 17de novembrode 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º488, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
CancelaAdicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agostode
2020, RESOLVE:
Art.1º - Cancelar Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Rosângela Aparecida Vieira,Masp
365763-2,ATHH/ AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Cadastro de Doadores, a partir de 19 de
novembro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1428972 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1039555/6
1
Joao Helio Moreira da Silva
7º
17/03/2014 a 22/03/2019
03/12/2020
HJK
1046769/4
1
Maria Ana Oliveira Miranda
5º
10/09/2015 a 07/09/2020
03/12/2020
HRAD
1215984/4
3
Carlos Moreira Silva
2º
25/11/2015 a 23/11/2020
02/12/2020
HRAD
1269502/9
1
Janaina Cardoso Gonçalves
2º
21/11/2015 a 18/11/2020
02/12/2020
HRAD
1268129/2
1
Leia de Matos Alves Ferreira
2º
01/12/2015 a 28/11/2020
02/12/2020
HRAD
1143267/1
5
Marcelo Buchmuller de Oliveira
2º
30/11/2015 a 27/11/2020
02/12/2020
ADC
0267477/8
3
Francisca da Silva Gomes
3º
31/08/2015 a 24/11/2020
04/12/2020
HJXXIII
1038852/8
1
Jair Batista Arruda
4º
26/07/2015 a 23/07/2020
03/12/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1040437/4
1
Jose Marcos Nogueira Drumond
6º
25/05/2016
7
HJXXIII
1072975/4
2
Leila Oliveira Maia
4º
08/12/2020
4
HJXXIII
1003768/7
4
Tarcia Regina Coura Dutra
5º
11/12/2020
6
HJXXIII
1040031/5
1
Vania Andrade Fernandes
5º
03/12/2020
7
HRAD
1037931/1
1
Adilson Marins dos Santos
5º
09/12/2020
9
HRAD
1039988/9
1
Antonio Batista Borges
5º
09/12/2020
7
HRAD
1037979/0
1
Lazara Anacleta Sabino Braga
5º
11/12/2020
9
HRAD
1037981/6
1
Lazaro Anacleto Sabino
5º
09/12/2020
9
HRAD
1037988/1
1
Madalena Moreira de Jesus
5º
06/12/2020
9
HEM
02882314
2
Jader Bernardo Campomuzzi
6ª
25/09/2020
7
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
A partir de
HJXXIII
1041452/2
1
Cesar Augusto Cordeiro
23/04/2020
HJXXIII
1003768/7
4
Tarcia Regina Coura Dutra
11/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Quinquênio do(s)
servidor (es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HJXXIII
1039836/0
1
Katia Barros Rodrigues
03/12/2020
Em processo de aposentadoria
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA Conversão em Espécie de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRBJA
1041544/6
1
Marcia Cristina de Melo Vicente
01/12/2020
CHPB
HRBJA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP 1387776/6
15 1428744 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias de Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em Onde se lê
Leia-se
Decisão Judicial
a 28/07/1997 a 0024.08.044.547.1
HEM
0288399/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
13/05/2015 28/07/2005
26/07/2010
26/07/2002
a 27/07/2002 a 0024.08.044.547.1
HEM
02883999/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
13/03/2015 27/07/2010
25/07/2015
25/07/2007
31/07/1995
a
01/08/1990 a 0024.08.044.547.1
HEM
0288399/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
28/12/2016
28/07/2000
28/04/1992
a 29/07/1992 a 0024.08.044.547.1
HEM
0288399/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
28/12/2016 29/07/2000
27/07/2005
27/07/1997
a 29/07/2007 a 0024.08.044.547.1
HEM
0288399/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
11/01/2017 29/07/2015
26/07/2020
26/07/2012
04/08/2020
a
27/07/2012 a 0024.08.044.547.1
HEM
0288399/9
2
Joao Ildeu Braga Junior
19/09/2020
02/08/2025
25/07/2017
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
15 1428803 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Motivo
HJXXIII
1.104.301-5
02
Silmara de Paula Vicente
30/05/2020
Para regularizar situação funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.358.103-8
01
EFETIVO
PAOLA THEREZA VIEIRA DOS SANTOS
20/09/2020
HMAL
1.104.550-7
01
EFETIVO
MARA LÚCIA CUSTÓDIO
22/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.463.762-3
01
CONTRATO
CAMILA SOARES DE SOUZA
24/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HIJPII
1.488.779-8
01
EFETIVO
MARINA MILAGRES MENDES MACHADO
30/11/2020
HIJPII
1.466.781-0
01
EFETIVO
CAMILA GONÇALVES SHIMOYA BELÉM
28/11/2020
HIJPII
1.308.316-7
01
EFETIVO
DAIANE LUIZA DE LIMA SILVA
13/10/2020
HJXXIII
1.253.615-7
02
EFETIVO
MAITA DE OLIVEIRA BENINI
10/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HMAL
1.095.986-4
01
EFETIVO
CÉLIA FERNANDES DA SILVA
25/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
15 1428837 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, da servidora:
Christiany Fernandes, MASP 14556559, lotada no HIJPII, Fisioterapeuta, a partir de 03/10/2017, adm 1.
15 1428799 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de
11 de Agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de Minas Gerais em 05/12/2019, tendo em vista a instauração da
Sindicância Administrativa Investigatória (SAI) instaurada pela Ordem
de Serviço nº 14/2016, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 17/01/2017, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria
nº 2270.164.2019, determina: Arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº 14/2016,
publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais em 17/01/2017, em virtude da prescrição da pretensão punitiva
do Estado pela inércia na condução dos trabalhos.
15 1428703 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:Soraia Cristina Coelho Leite, MASP 10012276,
lotada no HEM, psicólogo, a partir de 06/07/2020, adm 1; Sara Gomes
de Souza, MASP 12894929, lotada no HEM, tec. enfermagem, a partir
de 30/06/2020, adm 1; Samara Afonso Pedras, MASP 13319371, lotada
no HEM, tec. Enfermagem, a partir de 30/06/2020, adm 1; Rosilene da
Costa, MASP 13437413, lotada no HEM, tec. Enfermagem, a partir de
06/07/2020, adm 2; Monica Silva Melo, MASP 12889044, lotada no
HEM, tec. enfermagem, a partir de 06/07/2020, adm 1; Keila Gomes
Ribeiro Rodrigues, MASP 13191341, lotada no HEM, terapeuta ocupacional, a partir de 06/07/2020, adm 1; Daniela Carmozina Fernandes
Ferreira, MASP 11046752, lotada no HEM, auxiliar de enfermagem, a
partir de 29/06/2020, adm 1.
15 1428811 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) WAGNER LEONEL DA SILVA, MASP 10997138, ADM 3,
PENF III-A - Técnico de Enfermagem, do HJXXIII para o IRS, a partir
da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
15 1428584 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMOnos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, doservidor: Wellington Laurindo da Silva, MASP 13191101,
lotado no HRJP, Téc. Enfermagem, a partir de 16/03/2020, adm 1.
15 1428804 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1589/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9890 - EE José Bonifácio Nogueira
MASP 862230-0,AlessandraFlávia Capila de Avelar Costa, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1428820 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 132/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
METROPOLITANA B E L O SRE METROPOLI- 823.206-8 GEOVANNA
PASSOS ANEI
IV
I
1
B
HORIZONTE
TANA B
DUARTE
15 1428559 - 1
ATO Nº 189/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, aosservidores: MASP 367.937-0,MARCOSANTONIO DA
SILVA MARQUES, ASBII P, adm. 01, por 01(um) mês, referenteao 7º
(sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2020.
ATO Nº 190/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018,aosservidores: MASP 1.055.063-0,JULIANO
ALVES ANDRADE, ANEI IIIH, adm. 01, por 01(um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2021;
MASP 1.145.423-8,SIRLENE MARIA LOPES, TDEII G, adm. 01, por
01(um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 04/01/2021; MASP 1.147.901-1,PATRICIA VIRGINIA DE SOUZA
MAGALHAES, ANEIII F, adm. 01, por 01(um) mês, referenteao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2021.
ATO Nº 191/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àservidora: MASP 1.148.124-9,MARIA
CRISTINA MELO CAMPOS TEIXEIRA, ANEII E, adm. 01, por
05(cinco) meses, referenteao 1º e 2º (primeiro e segundo) quinquênios
de exercício, a partir de 04/01/2021.
ATO Nº 192/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:MASP 448.866-4,JULIANE
APARECIDA MACHADO, TDE VH, adm. 01, referenteao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2020; MASP 616.456-0,RUI
GUSTAVO LAGES SILVA, TDE II H, adm. 01, referenteao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2020;MASP 662.1858,NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, TDE IIIH,
adm. 01, referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2020;MASP 938.113-8,MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO,
PEBIII M, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/2020;MASP 958.292-5,ANA PAULA COSENZA,
TDE V J, adm. 01, referenteao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2020;MASP 1.002.617-7,THIENE FERREIRA DE
LOURDES CARNEIRO, PEBII G, adm. 01, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2020; MASP 1.224.529-6,FABIANA DE SOUZA MOREIRA, TDE I B, adm. 03, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2020; MASP
1.401.158-9,LIVIO ERICK DE PAULA AGUILAR, ANE I B, adm.
01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
01/11/2020;MASP 1.402.165-3,IVANEUZA DE FATIMA BRAGA,
TDEI B, adm. 01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/2020; MASP 1.403.566-1,ANA MARIA ALVARES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012152342320116.
