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ANO 129 – Nº 6 – 6 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– AVISO DE ABERTURA
Licitação exclusiva para ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº
002/2021 – PRC. nº 126/2020, objetivando a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Comunicação para Conexão de Rede de
Dados Via Fibra Óptica Empresarial e Via Rádio. Credenciamento dia
26/01/2021 de13h30min às14h00min, com abertura das propostas no
mesmo dia às 14h01min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou site www.saaecambui.com.br. Adriana
M. Fonseca – Pregoeira Substituta.
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Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação - Adesão. Pregão Eletrônico 01/2021 - UASG
927658. Proc. 01/2021. . O CISALV, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de
Preços nº AT20CIN37009 oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2020
do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para
a aquisição de aparelho de ultrassonografia para realização de exames
diagnósticos em atendimento às necessidades assistenciais do CISALV.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@
gmail.com, e Sítio Oficial: https://www.cisalv.com.br. Otávio Geraldo
Mateus - Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do
CISALV. Ressaquinha, 11 de janeiro de 2021.
3 cm -11 1435323 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI.
O CISAMAPI torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 001/2021.
Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo minivan 07 lugares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Data da sessão pública: 25/01/2021, às 09:00hrs (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br
ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI,
na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br.
Ponte Nova, 11 de janeiro de 2021.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 145/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020
EDITAL 057/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 26
de janeiro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preço para futura e eventual contratação
de prestação de serviços de manutenção técnica- pedreiro, marceneiro,
pintor, lubrificador, vidraceiro, serralheiro/soldador, bombeiro hidráulico, gesseiron e demais atividades de manutenção e similares, para
atender as necessidades do CISDESTE - Consórcio Intermunicipal de
Saúde para Gerenciamento da Rede Urgência e Emergência da Macro
Sudeste, conforme condições e especificações do Termo de Referência
– Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do
CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.
br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 08 de janeiro de 2021.
Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2021
– Processo 090/2020 – Inexigibilidade 05/2020. O DMAES, Autarquia Municipal, torna público o Edital de Chamamento Público nº
01/2021, para realização de Credenciamento de Instituições Bancárias.
Os envelopes, contendo a documentação necessária para o credenciamento, poderão ser entregues na sede administrativa do DMAES, na
sala de Licitações, entre os dias 18/01/2021 e 26/01/2021, no horário
das 12:00hs as 18:00hs. Especificamente, no dia 26/01/2021, os envelopes poderão ser entregues até as 13:00hs, momento em que se iniciará a Sessão Pública de abertura e análise dos documentos de habilitação para efetivação do Credenciamento. Objeto: Credenciamento de
Instituições Bancárias estabelecidas ou representadas no município de
Ponte Nova/MG, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do DMAES, através de Documento de
Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, casas lotéricas, correspondente
bancário, via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e
através de débito automático em conta corrente, com emissão de fatura
papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados e excepcionalmente por meio de papel, conforme especificações e condições contidas
no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo VII – Minuta do Contrato Administrativo. Admite-se a participação apenas por envelopes,
que deverão ser entregues até o dia e hora marcados para o credenciamento, na Sala do Setor de Licitações. Demais informações encontram-se no Edital, que está disponível no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes, ou solicitado em dias úteis, de 12h
as 18h, pessoalmente ou e-mail: licitacao@dmaespontenova.mg.gov.
br. Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triângulo, Ponte Nova/MG,
CEP: 35430-141. Ramal Licitação: (31) 3819-5360. Orientações no
Edital quanto às medidas especiais para o enfrentamento da pandemia
do COVID-19, dentre elas, obrigatoriedade do uso de máscara. Ponte
Nova (MG), 08/01/2021. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral
e Lúcio Mauro Gomides/Presidente da CPL.
8 cm -08 1435079 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará
realizar as seguintes licitações: PP nº 001/2021-OBJETO: Aquisição de combustível*.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/01/2021, 09:00hs; PP nº 002/2021OBJETO: Fornecimento de pão e leite- TIPO: Menor preço por item;
Entrega dos envelopes/credenciamento: 26/01/2021, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro
Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser
solicitados ou pelo e-mail:saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com–Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -11 1435135 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA FUNEPU
HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o presente relatório, esta CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a Tomada de Preços 005/2020, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de construção
civil para reforma de anfiteatro da Banda de Música da Guarnição 5ª
RPM da Policia Militar de Minas Gerais – PMMG de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos Observando as condições
gerais da referida Tomada de Preços 005/2020 processado nos termos
da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de
fornecimento para empresa vencedora: do anexo I, a empresa Prumax
Construções - EIRELI, foi vencedora com valor total de R$ 93.830,00
(Noventa e três mil oitocentos e trinta reais). De acordo com o presente
relatório, homologo a Tomada de Preços n°005/2020.Maria José Oliveira de Ávila Diretora Administrativa - FUNEPU
4 cm -06 1434082 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DA ARP DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 – OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo
de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada
para a Geração de Ortofotos ou Mosaico de Ortofoto. Empresa: IGL
Engenharia LTDA. Valor total R$ 74.809,20. ARP disponível no Sítio
eletrônico www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães, Presidente.
2 cm -11 1435368 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE
O Presidente do Conselho Diretor torna publico que foi realizada no
dia 05/01/2021, pautas aprovadas: 1)- PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO ANO DE 2020 e PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTAO 20192020; 2)- Assembleia Geral para eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE, para biênio
2021/202, quando foram eleitos por aclamação a chapada Macro Nordeste composta por: Presidente : TADEU FELIPE FERNENDES DE
ABREU; 1º Vice presidente: ADEMIR COSTA GOBIRA; 2º vice presidente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS; 1º secretario: EVALDO
LUCIO PEIXOTO; 2º secretario: RICARDO JPSE ROCHA; 3º secretário: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPOS; conselheiros: Belarmino Teixeira da Costa; Hermes Adalto Gomes da Cunha, Marcos Vinicus Souza Carvalho, Sidnei Alves dos Santos, Nivaldo Moraes Santana,
Dilson de Fatima Moreira; CONSELHO FICAL: Presidente: Lauro de
Oliveira; Vice Presidente: Luis Fernando Alves; 1º Secretário: Epaminondas Pires de Miranda; Conselheiros: Marcus Aurelius Rodrigues,
Maria Jose de Oliveira, Marcelo Fernandes de Almeida; SUPLENTES:
Dauro Barreto Melo filho, Ideuvan de Sousa Avelar, Adimilson Antunes de Almeida, Tadeu Barbosa de Oliveira, Geraldo Duarte de Souza.
3)- Aprovada a PRESTAÇÃO DE CONTAS ETINERANTE nos municípios de Teófilo Otoni/Diamantina e Almenara. A mesa diretora Biênio
2021/2022 foi empossada em 05/01/202021. Teófilo Otoni 05/01/2021Tadeu Felipe Fernandes de Abreu – presidente do CISNORJE.
6 cm -11 1435145 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 01/2021.Pregão Presencial 01/2021. Registro de Preços 01/2021. Objeto: Contratação de serviços de exames médicos. Abertura: 22.01.2021as 10h. Informações e
edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas,
CEP 35.661-008), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.
com, site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Souza, Pregoeira.
2 cm -11 1435150 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo 02/2021.
Credenciamento 01/2021. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para atendimento das demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período de credenciamento: 12.01.2021a 30.06.2021. Informações e edital: CISPARÁ (R.
Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas, CEP 35.661-008),
Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com, site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 8.666/93. Geralda Aparecida de Faria,
Presidente da CPL.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
PORTARIA Nº 003/2021 – O Diretor do Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto de Passos-MG, Sr. Esmeraldo Pereira Santos no uso de suas
atribuições resolve:
Art. 1°- Fica determinado a imediata suspensão de Processo Licitatório
da modalidade carta convite.
Art. 2°- Fica determinado de imediato a adesão a modalidade de
Processo Licitatório de Pregão Presencial, obedecendo a legislação
vigente.
Art. 3°- Fica determinado a imediata suspensão de fracionamento de
compras.
Art. 4º- Fica determinado a análise, reavaliação, suspensão e ou cancelamento de contratos que não definem claramente o objeto do mesmo,
não contenha a dotação específica, vigência e que não obedeçam a
legislação vigente.
Art. 5°- Revogadas as disposições em contrário desta portaria entra em
vigor a partir do dia 07/01/2021.
Passos, 07 de janeiro de 2021
Esmeraldo Pereira Santos
Diretor do SAAE Passos/MG
5 cm -11 1435200 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 08/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 02/2021. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão 02/2021 de Prestação de serviços de torneamento
e confecção de peças em geral, solda e usinagem para consertos e ou
reparos em geral para o dia 25/01/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através
da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
comprassaaebes@gmail.com. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 11 de janeiro de 2021.
3 cm -11 1435111 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE CIS-GRÃO MOGOL-MG
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-GRÃO
MOGOL/MG, torna público que se encontra em aberto o CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 cujo objeto é o credenciamento para a contratação de prestação de serviços de consultas médicas e exames médicos
na especialidade de cardiologia e consulta médica de otorrinolaringologia em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão
Mogol. A primeira seleção ocorrerá em 20/01/2021 às 13h00min, permanecendo aberto para futuros interessados. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacisgraomogol@gmail.com - Telefax: (38) 32331074. Apoliana Francisca Queiroz Costa - Presidente da CEL.
3 cm -11 1435158 - 1
ABC – ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S/A.
CNPJ: 38.542.718/0001-82 - NIRE: 3130009692-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do art. 124, inciso I, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 (“LSA”), ficam convocados os acionistas da ABC – ATACADO BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO S/A (“Companhia”), para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 19 de janeiro de 2021, às 15 horas, na cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, na Avenida Francisco Bernardino,
nº 115, Centro, CEP 36.013-100, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: (i) a retificação de erro material na ata de Assembleia
Geral Extraordinária do dia 16/12/2020; (ii) a alteração do capital
social da Companhia e a emissão de 1.298.702 (um milhão, duzentas
e noventa e oito mil, setecentas e duas) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal de emissão da Companhia em virtude do exercício
de bônus de subscrição e dentro do limite do capital autorizado; e (iii)
a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações deliberadas. Juiz de Fora/MG, 8 de janeiro de 2021.
Tiago Moura Henriques de Mendonça - Diretor Presidente
5 cm -08 1434732 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro- Edital de Leilão 01/2021-Torna público que levará a leilão
online, site www.fernandoleiloeiro.com.br em 28/01/2021,10:00 horas,
seus bens inservíveis: veículos e bens diversos.
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF Nº 20.367.629/0001-81
NIRE 31.300.052.184
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras
(‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 19 de janeiro de 2021, às 10h, na sede da Companhia,
localizada na Rua Santos Dumont, 200, na cidade de Itajubá, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem
do dia abaixo. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a distribuição de
dividendos da Companhia. 2. Outros assuntos de interesse da Companhia. Itajubá/MG, 07 de janeiro de 2021. Gilberto de Almeida Peralta
- Presidente do Conselho de Administração
1 cm -11 1435204 - 1
4 cm -07 1434538 - 1
3 cm -11 1435252 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO CONSELHO
DIRETOR E FISCAL - BIÊNIO 2021/2022
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, Silvanei Batista Santos, no uso das
suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social,convocaos senhores
membros consorciados quites com suas obrigações, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 01 de fevereiro de
2021, Avenida Professora Aida Mainartina Paraiso, nº 99 – Ibituruna,
Montes Claros-MG , às 08h30 (oito horas e trinta minutos) em primeira
convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às 09h (nove horas)
em segunda convocação com os presentes no local, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
- Análise e Aprovação das contas do ano de 2020;
- Eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal, nos
termos do Estatuto.
Montes Claros, 11 de Janeiro de 2021.
SILVANEI BATISTA SANTOS
Presidente do Conselho Diretor do CISRUN
ANEXO I
Eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas – CISRUN, através de seu Presidente Silvanei Batista Santos,
faz publicar o presente Anexo, contendo as diretrizes e procedimentos
para a eleição dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal,
conforme itens a seguir nos termos Estatuto:
1) Conforme Edital de Convocação publicado em 12 de janeiro no Diário Oficial de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
a Assembleia Geral Ordinária para eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal será realizada na data de01/02/2 021, com primeira convocação para as08 h30e, se o caso, segunda convocação para as 09h,
Avenida Professora Aida Mainartina Paraiso, nº 99 – Ibituruna, Montes
Claros-MG.
2) – Essa data se deve ao fato de respeitar o Estatuto com antecedência
mínima de 20 (vinte) dias conforme art. 15.
2) O Conselho Diretor e Conselho Fiscal serão eleitos na referida
Assembleia Geral, através de voto direto (por escrutínio secreto) ou,
em caso de chapa única, por aclamação, na forma do parágrafo primeiro
do art. 15 do Estatuto.
3) São condições de elegibilidade para a chapa:
I - Estar no efetivo exercício das funções de prefeito Municipal.
II - Ser membro consorciado do CISRUN, por meio da Lei Municipal de ratificação do Protocolo de Intenções aprovado nas câmaras
municipais.
III – Estar quites com todas as obrigações com o CISRUN, nos termos
do Estatuto.
4) Da Inscrição de chapas:
4.1. Para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal:
I – As chapas para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal deverão possuir os seguintes cargos:
Conselho Diretor:
I -Presidente do Conselho Diretor,
II - 1º Vice- Presidente do Conselho Diretor,
III - 2º Vice-Presidente do Conselho Diretor,
IV – 1º Secretário do Conselho Diretor,
V – 2º Secretário do Conselho Diretor
VI - 6 (seis) Conselheiros do Conselho Diretor;
Conselho Fiscal:
I - Presidente do Conselho Fiscal,
II - Vice- Presidente do Conselho Fiscal,
III – Secretário Geral do Conselho Fiscal,
VI - 8 (oito) Conselheiros do Conselho Fiscal;
II – O pedido de inscrição das chapas para o Conselho Diretor e Conselho Fiscal deverá ser dirigido à Comissão de Eleição por meio de protocolo, assinado pelo candidato a Presidente do Conselho Diretorentre os
dias 12/01/2021 a 16/01/2021(sábado) no horário de 08:00h a 12:00h
e 14:00h às 17h30h sendo que no dia 16 de janeiro o expediente para
recebimento das inscrições será até as 12h, na sede administrativa do
CISRUN localizada na Avenida Francisco Peres, 200-A, Interlagos –
Montes Claros/MG,).
III – O formulário de inscrição (Anexo I) deverá conter a qualificação
dos candidatos (Nome completo e Município) e os respectivos cargos a
serem ocupados por cada um;
IV- O formulário de inscrição deverá ser acompanhado de autorização
de cada um dos prefeitos inscritos na chapa concorrente (Anexo II);
V – Não serão recebidas inscrições em desacordo com o prazo estipulado no inciso II desta Sub-Cláusula.
VI – À cada chapa, será atribuído um número de inscrição (1, 2, 3
etc.), conforme a ordem cronológica dos protocolos realizados junto à
Comissão de Eleição na forma do inciso II.
VII – Para efeito de conferência de pagamentos serão considerados
aptos a votar e serem votados os municípios que estiverem com todas
suas obrigações quites até a nota fiscal do mês novembro de 2020, nos
termos do estatuto.
5) São condições para exercer o direito ao voto:
I – Estar no efetivo exercício das funções de Prefeito comprovado
mediante ato de diplomação.
II – Ser membro consorciado do CISRUN, por meio da Lei Municipal de ratificação do Protocolo de Intenções aprovado nas câmaras
municipais.
III – Não possuir pendência quanto às contribuições mensais junto ao
CISRUN, devidamente comprovado por meio de atesto financeiro emitido pela Tesouraria do CISRUN, caso necessário.
6) Dos procedimentos para a eleição:
I – A comissão eleitoral designada pela Portaria 54/2020 publicará
Resolução informando a data em que reunirá a fim de publicar as chapas inscritas e habilitadas, até o dia 29 de janeiro de 2021 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210111213254021.
