22 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0035 - PEM.
Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE COTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120200136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, bem
como prestação de serviços de retroescavadeira, na área de abrangência
da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, da COPASA MG,
incluindo vilas, favelas e aglomerados.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 18/01/21 às 10:00 horas no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital. Data: 13/01/2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200110
Objeto: execução dos serviços de fiscalização e gestão das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes
Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São
Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
Analisando os documentos de habilitação do CONSORCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS a Comissão verificou que a documentação
de habilitação apresentada atende ao disposto no Edital.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Pelo exposto a Comissão decidiu habilitar o CONSORCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS.
A continuidade da licitação será dia 29/01/21 às 08:30 no endereço previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 08/01/2021
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200077
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e de
serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva nas redes de adução e distribuição de água tratada e conservação das unidades operacionais da Unidade de Negócio Metropolitana
– UNMT da COPASA /MG.
A empresa ARTPAV ENGENHARIA LTDA. interpôs recurso contra a habilitação do CONSORCIO MANUTENÇÃO RMBH, constituído pelas empresas CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA
(LÍDER) e INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI e contra o fato
deste Consórcio ter solicitado os benefícios previsto na Lei Complementar 123/06, relativos a microempresa e empresa de pequeno porte.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo. Data:
08/01/21.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200137
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de
Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.
Julgamento: Não compareceram licitantes para esta licitação.
Processo encerrado. Data: 12/01/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias operacionais e manutenção de água, implantação de redes de distribuição e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo, bem como recomposição de pavimentos, na área de abrangência da gerencia regional Curvelo - GRCV,
da COPASA MG.
Dia: 04/02/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/01/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias operacionais e manutenção de ESGOTO, implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto, para o atendimento ao crescimento vegetativo, bem como recomposição de pavimentos, na área de abrangência da gerencia regional Curvelo - GRCV,
da COPASA MG.
Dia: 04/02/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 14/01/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3005 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cotovelos em ferro galvanizado.
Dia da Licitação: 27 de janeiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 14/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0033 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico 10 M³.
Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
05.2021/3006 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Máscaras de tecido com dupla camada em malha.
Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0036 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas de Retenção em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0037 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Medidor de Vazão Compacto.
Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0479- PES.
Objeto: Serviços de Construção e Montagem de Sala Cofre.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 14/01/2021 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Análise de impugnação”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.068. Objeto: locação de imóvel por dispensa de licitação
para abrigar a família do Sr André Rodrigues da Silva, localizado à rua
Igaçu, 551, bairro Novo Eldorado, Contagem, MG. Prestador e Valor:
Heloisa Chaves Imóveis Ltda, R$32.781,00. Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade de
Negócio Metropolitana - Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – DiretorPresidente da COPASA.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200069
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conquista / MG
Vencedora: SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 972.439,06. Data: 13/01/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Substituição de Adutora de Água Tratada, Implantação de
Rede de Distribuidora e Interligação de Ramais Prediais de Água nas
Avenidas Presidente Castelo Branco e Gustavo Peffer no bairro Louis
Ensch no Sistema de Abastecimento de Água de Rio Piracicaba / MG
Vencedora: CONSTRUTORA OLIVEIRA RIBEIRO EIRELI Valor:
R$ 509.987,87. Data: 13/01/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0537 - PEM
Objeto: Leitora de Microplacas
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora conforme consta
dos autos.
A DIRETORIA
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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0247/2021 – CONVÊNIO
SEDESE:0325/2013– CONSELHO COMUNITÁRIO DOS
MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0325/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Conselho Comunitário dos
Moradores e Amigos de Botumirim, MG, CNPJ: 00.800.411/0001-61,
foram aprovadas em 07 de janeiro de 2021, nos termos da legislação
vigente.
Belo Horizonte,13 de Janeiro de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
A MGI torna público que em 27/01/2021, irá realizar licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal
Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada a contratar a aquisição
de equipamentos de informática, conforme as especificações descritas
e detalhadas no Termo de Referência. Envio das propostas: a partir das
10:00h de 14/01/2021 até às 10:00h do dia 27/01/2021. Sessão de disputa: 27/01/2021 às 10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por
pregoeiro designado por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 001/2021 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou na sua
sede localizada à Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar, Serra
Verde, Belo Horizonte/MG por meio da GELIC, ou através do e-mail
contratos@mgipart.com.br.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 015/2020.
Processo nº: 1706 2301 2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas
atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária de Obras de Arte Especiais e Obras de Arte Corrente, conforme listagem apresentada no quadro abaixo:
Rodovia
LMG-870
LMG-870
CMG-494
CMG-494
CMG-494
LMG-871
LMG-871
MG-428
MG-428
MG-235
MG-350
MG-235
MG-488
LMG-828
LMG-746
LMG-840
MG-170
EXTRATO DE CONTRATO
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - Edital nº: 039/2020. Processo
SEI nº: 2300.01.0108296/2020-12. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no
uso de suas atribuições, considerando a necessidade de promover correções no Termo de Contrato, TORNA SEM EFEITO a publicação do
extrato referente ao Contrato DC-22.023/2020, veiculada na página 27
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/12/2020.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo
de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n°
44844/08 alterado pelo Decreto nº 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação,
recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração - SUPRAM TM/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03,
centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com esta Superintendência, ou contatar
através do telefone (34) 3088-6400.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
LINDOMAR LUCIO DE ARAUJO
Defesa Indeferida/ 2.000 UFEMG
589990/20
138567/2018
CHRISTIAN OSORIO TEIXEIRA DE ABREU
Defesa Indeferida/ 1590 UFEMG
595375/20
15964/2018
SONIA SABINO MACHADO
Defesa Indeferida/ 150 UFEMG
620339/18
75269/2018
VALDIMAR JUSTINO DE OLIVEIRA
Defesa Indeferida/ 3.300 UFEMG
594421/18
75388/2018
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
Defesa Indeferida/ 12.320 UFEMG
543157/20
79594/2018
WANDERLEI JOSE CANEDO
Defesa Indeferida/ 3586,80 UFEMG
576788/20
15958/2018
JOSE CARLOS DA SILVA
Defesa Indeferida/2.510 UFEMG
574469/18
75169/2018
OSCAR APARECIDO SOUZA LOPES
Defesa Indeferida/R$ 1.495,32
511991/20
79138/2018
ADOLFO FLAUSINO DIAS
Defesa Indeferida/R$ 2.691,26
491537/20
93323/2017
JOSE WENCESLAU FERNANDES – ME
Defesa Indeferida/1.080 UFEMG
604801/20
138836/2018
BENEDITO JOSE DA SILVA
Defesa Indeferida/1.129 UFEMG
576340/18
75946/2018
JAZO ASSUNÇÃO DE REZENDE FILHO
Defesa Indeferida/717,36 UFEMG
592050/18
75286/2018
JAZO ASSUNÇÃO DE REZENDE FILHO
Defesa Indeferida/3.750 UFEMG
592036/18
75386/2018
ADÃO MARTINS DA SILVA
Defesa Indeferida/9.590 UFEMG
590416/18
104827/2018
TIAGO FREITAS DA SILVA
Defesa Indeferida/R$ 664,73
474712/20
71213/2017
JOSE ALVES PEREIRA
Defesa Indeferida/1.000 UFEMG
574110/20
107098/2018
DOUGLAS ANTONIO GONÇALVES
Defesa Indeferida/1.590 UFEMG
595516/20
138913/2018
VICENTE HONORIO TOLENTINO
Defesa Indeferida/2.500 UFEMG
574400/20
66000/2018
CRISTIAN IZAEL MARQUES
Defesa Indeferida/1.000 UFEMG
656533/19
195009/2019
GILMAR BATISTA ARAUJO
Defesa Indeferida/3.586,89 UFEMG
659421/19
105992/2019
PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE JUNIOR
Defesa Indeferida/10.760 UFEMG
659540/19
118206/2019
GILDO MANTUAN NETO
Defesa Indeferida/11.250 UFEMG
673418/19
92679/2019
LUCIANA MARIA PRADO BORGES
Defesa Indeferida/6.300 UFEMG
628585/18
78725/2018
MATEUS ASSUNÇÃO ALMEIDA
Defesa Indeferida/7.500 UFEMG
632025/19
79872/2018
DARA APARECIDA MENEZES FARIA – ME
Defesa Indeferida/22.500 UFEMG
635169/19
79820/2018
BALTAZAR JOSE CARNEIRO JUNIOR
Defesa Indeferida/1.500 UFEMG
599767/18
105802/2018
BALTAZAR JOSE CARNEIRO JUNIOR
Defesa Indeferida/3.587,52 UFEMG
611007/18
105832/2018
BALTAZAR JOSE CARNEIRO JUNIOR
Defesa Indeferida/1.250 UFEMG
593590/18
105829-0/2018
POSTO CERRADÃO LTDA
Defesa Indeferida/4.297,50 UFEMG
543815/18
74913/2018
MILENA ALVES PEREIRA – ME
Defesa Indeferida/280 UFEMG
581020/18
71333/2018
CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA
Defesa Indeferida/1.500 UFEMG
663599/19
135619/2019
FLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Defesa Indeferida/5.021 UFEMG
641763/18
60779/2018
22 cm -13 1435831 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO 2301901-0001/2020
- PROCESSO SEI: 2300.01.0158662/2020-70.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna
público que, por motivo de ordem administrativa, a abertura da sessão
pública referente ao Pregão Eletrônico supra, anteriormente marcada
para o dia 14/01/2021, às 13:30 horas, fica adiada para o dia 21/01/2021
no mesmo horário.
LOTE 3
Trecho
Entr. BR-267 (Orvalho) – Santa Bárbara do Monte Verde
Entr. BR-267 (Orvalho) – Santa Bárbara do Monte Verde
Entr. BR-383 (B) – Andrelândia
Entr. BR-383 (B) – Andrelândia
Entr. BR-383 (B) – Andrelândia
Lima Duarte – Conceição de Ibitipoca
Lima Duarte – Conceição de Ibitipoca
Araxá - Rio Grande (Divisa MG/SP)
Araxá - Rio Grande (Divisa MG/SP)
Córrego da Mandioca – Ibiá
Delfim Moreira – Entr. BR-459 (p/ Itajubá)
Entr. LMG-794 – Serra da Saudade
Entr. Santa Bárbara Tugúrio – Entr. BR-040
Entr. MG-265 (p/ Jequiri) – Entr. LMG-826 (p/ Oratórios)
Monte Carmelo – Chapada de Minas
Entr. BR-262 – Entr. MG-265 (p/ Pedra Bonita)
Rio Jacaré – Entr.MG-429 (Lagoa da Prata
Curso d’Água/Travessia
Piratininga
São Luiz
Cruzeiro (Dois Irmãos)
Garcia
Barra
Chácara
Lopes
Aroeira
Rifaninha
Mandioca
Sapucaí
Acampamento
Sapateiro
São Pedro (Oratórios)
São Félix
Matipó
Jacaré
adjudicando o objeto licitado à sociedade OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 09.608.622/0001-71, com o preço global de
R$1.175.120,88 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos) referente a agosto de 2019, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco)
por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
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CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha - SUPRAM JEQ notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de
infração.O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão dos Decretos nº 44.844/2008 e 47.383/2018.Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se
ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone (38) 3532-6665.
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Raymundo de Araújo Lima
R$ 1.625,70
546369/18
111297/2018*
CPF: 511.612.576-91
500 UFEMG’S
José Balbino de Queiroz
Multa Simples R$ 155.438,80
508975/18
60490/2018
CPF: 042.123.376-14
Reposição Florestal R$ 39.372,85
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Cândida Cristina Barroso de Vilhena.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
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CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão
entrar em contato com a Supram Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG - para a obtenção do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes, no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçada à Supram
Jequitinhonha. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38)
3532-6665, ou pelo e-mail (nai.jeq@meioambiente.mg.gov.br).
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Associação de Desenvolvimento Rural da Fanha R$ 374,61
693553/20
117720/2020
CNPJ: 01.562.272/0001-76.
(100,93 UFEMG’s)
Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
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DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com
o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente
adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação,
recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro
– Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665 / 6663.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Josimar Marques da Silva
Defesa Indeferida
534460/18
111273/2018
CPF: 369.242.372-15
R$ 12.192,75
Elenisio Alves da Costa
Defesa Indeferida c/ Adequação
661087/19
183343/2019
CPF: 645.628.086-91
R$ 3.772,86
Defesa Indeferida c/ Adequação
Guilhermino Cardoso de Almeida
R$ 6.288,10
664970/19
183376/2019*
CPF: 669.337.498-00
Reposição Florestal
R$ 2.895,04
Nomelino Pereira dos Santos
Defesa Indeferida
508630/18
111306/2018
CPF: 017.403.306-09
R$ 4.487,23
Amanda Micheli Pereira
Defesa Indeferida c/ Adequação
558483/18
106799/2018
CPF: 090.394.466-95
R$ 2.438,55
João Batista Alves de Souza
Defesa Indeferida
661338/19
183181/2019*
CPF: 061.577.826-76
R$ 9.432,15
José Antônio Pereira da Silva
Defesa Indeferida
663719/19
183263/2019*
CPF: 644.189.646-20
R$ 4.671,16
Defesa Indeferida
Ênio Fernandes da Costa
R$ 1.257,62
658861/19
106975/2019*
CPF: 080.547.786-19
Reposição Florestal
R$ 334,04
Milton Madureira
Defesa Indeferida
574479/18
76296/2018*
CPF: 232.901.616-68
R$ 7.283,13
Defesa Indeferida
Cesar Flávio Gordilho Quaresma
R$ 12.576,20
672994/19
183446/2019*
CPF: 028.055.006-52
Reposição Florestal
R$ 1.758,41
Adelmo Patrício Alves Prates
Defesa Indeferida
663675/19
183266/2019*
CPF: 001.577.526-74
R$ 13.474,50
Wanderley da Silveira Alves
Defesa Indeferida
669348/19
121034/2019
CPF: 005.805.257-75
R$ 5.749,12
Maria de Lourdes de Araújo Chaves
Defesa Indeferida c/ Adequação
660212/19
182410/2019
CPF: 059.305.186-61
R$ 3.772,86
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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