14 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ARACUAI
NADIR PEREIRA DE OLIVEIRA
8252108
1
PEB
II
J
ARACUAI
RONALDO MAGALHAES LIMA
10538544
3
PEB
I
B
CARANGOLA
DANIELE APARECIDA GRIPP
11321502
1
PEB
II
E
CARANGOLA
ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO
2742617
2
PEB
I
G
CORONEL FABRICIANO
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SIMAN
9783499
1
PEB
I
I
DIVINOPOLIS
SIMONE SILVA ESTEVES FERREIRA
10653954
1
PEB
II
E
DIVINOPOLIS
YOLANDA SEBASTIANA DIAS
2836229
2
PEB
II
M
JANAUBA
CLAUDIONIA CAMPANHA BRAZ
8596959
1
PEB
II
O
JANAUBA
ELDITE CORDEIRO DE SA
8043341
2
PEB
II
L
JANAUBA
ILDAIR APARECIDA BATISTA
11105657
1
PEB
II
F
JANAUBA
SIMONE SOARES DOS SANTOS CARDOSO
9750886
1
PEB
II
J
JUIZ DE FORA
DEJAIR FRANK BARROSO
5244678
1
PEB
III
M
JUIZ DE FORA
DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA
5262431
3
PEB
II
H
JUIZ DE FORA
ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA
8895559
1
PEB
II
O
JUIZ DE FORA
GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO
11288644
1
PEB
II
E
JUIZ DE FORA
ROSANA MARIA MAGELA SILVA
9763913
1
ATB
III
H
JUIZ DE FORA
TANEA MARIA DE ALMEIDA
13214697
1
ATB
I
C
JUIZ DE FORA
VIVIANE LIVIA MACHADO CHAGAS
10960706
1
PEB
II
F
METROPOLITANA B
LILIAM FERREIRA CANDIDO NOGUEIRA
9389453
1
PEB
II
O
MURIAE
EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA
11016904
1
PEB
II
F
NOVA ERA
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES
3357456
2
PEB
II
E
NOVA ERA
MARIA DE FATIMA KELES
3394277
2
PEB
II
F
NOVA ERA
MARIA GERALDA SOARES LOPES DA CRUZ
13260153
1
EEB
I
C
NOVA ERA
SILVIA ROSA OLIVEIRA
9390659
1
PEB
II
F
SETE LAGOAS
DENISE BOAS DE SOUZA
13795570
1
ATB
I
B
UNAI
CARLA MONICA ORNELAS
8632333
1
PEB
II
N
VARGINHA
CAROLINA MAGANHA
9361684
3
PEB
I
B
VARGINHA
DENISE MARIA DE CARVALHO
13338124
2
ATB
I
B
Minas Gerais - Caderno 1
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
I
C
II
F
I
H
I
J
II
F
II
N
II
P
II
M
II
G
II
L
III
N
II
I
II
P
II
F
III
I
I
D
II
G
II
P
II
G
II
F
II
G
I
D
II
G
I
C
II
O
I
C
I
C
VIGÊNCIA
01/01/2020
04/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
29/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
28/01/2020
02/02/2020
01/03/2020
22/02/2020
22/02/2020
07/02/2020
Leia-se:
SRE
NOME
ARACUAI
ARACUAI
CARANGOLA
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
SETE LAGOAS
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
NADIR PEREIRA DE OLIVEIRA
RONALDO MAGALHAES LIMA
DANIELE APARECIDA GRIPP
ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SIMAN
SIMONE SILVA ESTEVES FERREIRA
YOLANDA SEBASTIANA DIAS
CLAUDIONIA CAMPANHA BRAZ
ELDITE CORDEIRO DE SA
ILDAIR APARECIDA BATISTA
SIMONE SOARES DOS SANTOS CARDOSO
DEJAIR FRANK BARROSO
DORIVAL MARCOS DE OLIVEIRA
ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA
GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO
ROSANA MARIA MAGELA SILVA
TANEA MARIA DE ALMEIDA
VIVIANE LIVIA MACHADO CHAGAS
LILIAM FERREIRA CANDIDO NOGUEIRA
EDILENA FERRAREZ SENRA COSTA E SILVA
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES
MARIA DE FATIMA KELES
MARIA GERALDA SOARES LOPES DA CRUZ
SILVIA ROSA OLIVEIRA
DENISE BOAS DE SOUZA
CARLA MONICA ORNELAS
CAROLINA MAGANHA
DENISE MARIA DE CARVALHO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8252108
10538544
11321502
2742617
9783499
10653954
2836229
8596959
8043341
11105657
9750886
5244678
5262431
8895559
11288644
9763913
13214697
10960706
9389453
11016904
3357456
3394277
13260153
9390659
13795570
8632333
9361684
13338124
1
3
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
3
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
J
II
B
III
E
I
L
III
H
III
E
III
M
III
O
III
L
III
F
III
J
IV
M
III
I
III
O
III
E
IV
H
II
C
III
F
III
O
III
F
III
E
III
F
II
C
III
F
II
B
III
N
II
B
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
II
C
III
F
I
M
III
I
III
F
III
N
III
P
III
M
III
G
III
L
IV
N
III
J
III
P
III
F
IV
I
II
D
III
G
III
P
III
G
III
F
III
G
II
D
III
G
II
C
III
O
II
C
II
C
VIGÊNCIA
01/01/2020
04/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/01/2020
29/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
30/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
28/01/2020
02/02/2020
01/03/2020
22/02/2020
22/02/2020
07/02/2020
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO/INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1438340 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção e incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
JANAUBA MARLY RODRIGUES ANTUNES 3317112
2
PEB
I
J
I
L
01/01/2016
lotada na Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, Secretaria
de Estado de Educação, com fundamento no artigo 172, inciso I da
Lei Estadual nº 7.109/1977 c/c 245 parágrafo único da Lei Estadual nº
869/1952, a contar do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE N° 97/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo na data de 18 de outubro de 2018, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias a José Geraldo da Silva, Masp
1.059.744-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, admissão 5, Iotado na Superintendência Regional de Ensino
Caratinga, Secretaria de Estado de Educação com fundamento nos artigos 172, incisos III, VII, VIII da Lei Estadual nº 7.109/1977 e artigos 216, incisos III, V, VII c/c art. 246, inciso I da Lei Estadual n.
869/1952.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE
NOME
MASP
JANAUBA MARLY RODRIGUES ANTUNES 3317112
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
II
GRAU
J
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1438337 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de promoção por escolaridade.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GUANHAES JORCELHO JOAQUIM JULIO 8105660
2
ATB
I
G
I
H
01/01/2016
Leia-se:
SRE
GUANHAES
NOME
MASP
JORCELHO JOAQUIM JULIO
8105660
Nº ADM CARREIRA
2
ATB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
H
VIGÊNCIA
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1438338 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 73/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n°73/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 27/07/2018, determina o seu ARQUIVAMENTO por perda do objeto, nos termos do Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 380/2020.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE N° 54/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo na data de 15 de junho de 2018, determina a ABSOLVIÇÃO do servidor José Domingos Mariz, Masp 296.58.1-2, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 4, lotado
na SRE Curvelo, Secretaria de Estado de Educação face à ausência de
materialidade.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE N° 43/2020, publicada no Diário Oficial
do Executivo na data de 25 de agosto de 2020, determina a ABSOLVIÇÃO de Terezinha Pereira da Silva, Masp 563.275-7, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na
Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu, Secretaria de Estado
de Educação face à ausência de materialidade.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2021.
a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado
pela Portaria NUCAD/SEE N° 43/2018, publicada no Diário Oficial
do Executivo na data de 19 de maio de 2018, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO de 10 (dez) dias a Patrícia Silva, Masp 748.106-2, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, admissão 1,
21 1438734 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 3/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: C. N. P. R., MASP-969.057-9, PEB, admissão 1; A. M. S.,
MASP-969.400-1, admissão 3, PEB.
Comissão Processante - Presidente: Eunice Ferreira de Figueiredo
Eugênio. Membros: Leonardo Cristiano Miranda Guimarães e Danilo
Ornelas de Souza.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de janeiro de 2021.
21 1438463 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP: 1.170.287-5 Cleide Alves de Alcântara PEB1B, admissão
03, a partir de 10/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP:
1.475.011-1 Jane da Consolação Martins PEBD1A, admissão 01, a partir de 09/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Professor Francisco Letro MaSP: 974.981-3 Judismeiry Alves Torres de Brito PEB3L, admissão 01, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Timóteo
EE São Sebastião, MaSP: 548.378-9 Rosyveti Ferreira Franco PEB3I,
admissão 01, por 120 dias a partir de 10/02/2005, para acerto da vida
funcional.
21 1438399 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 60/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ITACAMBIRA
80527 - EE Edmilson Bicalho Noronha
MASP 1176300-0, Edilene Nunes da Costa, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s)
servidor (es): Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP:
321.126-5 Irani Aparecida Martins de Freitas a partir da data de publicação referente ao PEB2L, admissão 03 a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 da ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, acrescida de 10 h/a de média
quinquenal.
21 1438671 - 1
21 1438401 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101212153460114.
