6 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Processo Administrativo Nº 020/2020 Inexigibilidade nº 010/2020.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados
interessados em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como base
a tabela SIGTAP/SUS. A Comissão Permanente de Licitação informa
aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da: CLÍNICA FISIOVIDA – CNPJ: 14.409.116/0001-93 (HABILITADA) –
conforme registrado em Ata. Pirapora/MG, 21/01/2021 – Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório 178/2019 – Inexigibilidade 011/2019.O Município
de Pompéu torna público que houve alteração no edital. Para maiores
informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser
obtido pelo e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou no sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021
na Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento / material ambulatorial, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas será no dia 05/02/2021, às
09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto Municipal 027/2014
– de 03 de fevereiro de 2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br, assim
como, mediante solicitação, através do e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 25 de janeiro de 2021. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 03/2021
Contratação de máquinas e veículos pesados para melhoria de estradas vicinais e outros serviços. Dia da licitação: 05/02/2021 às 08:00hs.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 25/01/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 33/2020
OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de PratinhaMG, para serem entregues parceladamente e conforme necessidade
durante o ano de 2021. DATA DO CONTRATO: 25/01/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: HM Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda VALOR
GLOBAL: R$ 1.350.294,50( Um Milhão Trezentos e Cinquenta Mil,
Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 25/01/2021 A 31/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MG Em 25 de Janeiro de 2021 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0503.133-DVº:54
Contrato firmado entre o agente financeiro: Caixa Econômica Federal,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04 e o tomador: Município
de Rio Paranaíba/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: A Caixa concede ao Tomador financiamento de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da Caixa,
com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital
previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e dos exercícios
financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 1.646, de 23 de outubro de 2019, a saber: financiar programas de investimento em saneamento com a execução de obras para
construção de estação de tratamento de esgoto na forma de lagoa para
estabilização com redes coletoras e estações elevatórias. Vigência: 108
meses. Data de assinatura: 27/08/2020. Maiores informações podem
ser obtidas através do e-mail meioambiente@rioparanaiba.mg.gov.br.
Rio Paranaíba/MG, 25 de janeiro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para quisição de 01 (um) veículo
novo, zero quilometro, tipo Minivan, 7 lugares, ano/modelo 2020/2021,
conforme termo de compromisso n.º 670/7112 de 28 de maio de 2020,
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 05/02/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 25 de janeiro de 2021. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 008/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada para
fornecimento de gases medicinais, com oferta de tanques criogênicos
fixos em regime de comodato e fornecimento parcelado de gases medicinais liquefeitos e comprimido, incluindo os sistemas de abastecimento
e armazenamento com manutenção preventiva e corretiva, locação de
compressor de ar comprimido, locação de concentradores de oxigênio, de aparelhos BIPAP/CPAP e ventilador pulmonar para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia. Data de
abertura da sessão para o dia 09/02/2021 às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 006/2021 - EDITAL Nº 005/2021,
na modalidade de Tomada de Preços Nº 001/2021. Objeto: aquisição
de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, objetivando a manutenção dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 21, §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega do credenciamento, da documentação de habilitação, proposta e abertura previstas:
11.02.2021, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações:
somente via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 25.01.2021. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 005/2021 - DISPENSA Nº 001/2021
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: O objeto da presente licitação é a locação de imóveis, objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal para a instalação de serviços públicos indispensáveis
para à população. Fundamento legal: Art. 24, Inciso X e Art. 26, § único
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data: 22.01.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente
da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021.
P. E. SRP nº 002/2021. Obj.: Aquisição de Medicamentos. Abertura:
dia 08/02/2021 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: portaldecompraspublicas.com.br, no email
licitaponte10@gmail.com. S. J. da Ponte 25/01/2021. Laiane P. dos
Santos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 09/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de material de papelaria e escritório destinado à manutenção das atividades das secretarias municipais.
Sessão: 05/02/2021 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2021
Torna público o contrato firmado com a empresa Ademar Gonçalves Torres Construtora, que tem por objeto “A ampliação e reforma
da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos”, decorrente
da Tomada de Preço nº. 008/2020, Processo Licitatório nº. 079/2020,
no valor total de R$ 728.189,15 (setecentos e vinte e oito mil, cento
e oitenta e nove reais e quinze centavos), com vigência se iniciando
em 25/01/2021 e término em 25/08/2021. São José da Barra/MG,
26 de janeiro de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2021 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel) para frota do
município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 08/02/2021
às 08:00 horas. Edital: Sala de Licitações: Rua Jacinta Braga, nº 69,
Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37)
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
TOMADA DE PREÇONº 01/2021 PAL Nº.07/2021
torna público Aviso de Licitação- Objeto Contratação de Sociedade
de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em
Consultoria e Assessoria Jurídica no âmbito da Administração Pública
Municipal, perante todos os Tribunais de Justiça, nas esferas Comum
Estadual, Federal e do Trabalho, STJ, STF, TCE e TCU e administrativamente no âmbito do Município de São José do Jacuri/MG, para o
exercício de 2021 Tipo: técnica e PreçoAbertura:26/02/2021ás 09:00
hs.Inf. Prefeituratel:(33)34331314 Email:licitaja@hotmail.com.brRosangela A. Gonçalves da Silva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– RETIFICAÇÃO AO AVISO DE INTENÇÃO
DE ADESÃO A ARP EXTERNO
– Fica RETIFICADO o valor da adesão informado no Aviso de intenção a adesão a ATA 001/2020 do CIMAMS. Onde se lê: R$ 169.084,00
(cento e sessenta e nove mil oitenta e quatro reais). (...) LEIA-SE:. R$
161.480,37 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e
trinta e sete centavos). Esta aquisição, visa atender as Escolas e Creches
da Rede Municipal de Ensino. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito.
Sarzedo/MG, 25 de janeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2021 – para “Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta com
vestiários na Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme descrito e especificado neste edital e anexos”. Protocolar os envelopes até
o dia 12/02/2021, as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura,
sito a Rua Eloi Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes
serão abertos nesta mesma data, 12/02/2021, as 09h30mn no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. RECURSOS FNDE. Informações pelo telefone 31
3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 25
de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 75/2020
Torna público reabertura do Pregão Presencial nº 75/2020, objeto:
“Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório
em atendimento às Secretarias Municipais com prioridade de disputa e
de contratação para micro empreendedor individual, micro empresa ou
empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC
123), nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I do
Edital.” Reabertura: 09/02/2021 às 08:30h, local: Rua Eduardo Cozac,
nº 357, Centro, Sarzedo/MG. O edital retificado está disponível no site:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 25 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018,
torna público 2ª retificação da Concorrência Pública nº 01/2018. Das
retificações: No item 9.6.1 do edital, onde se lê: 9.5.1.5, leia-se 9.5.1.3.
O subitem 9.6.2 do edital passa a vigorar com a seguinte redação: “A
proposta técnica, deverá receber marcação/seleção apenas em uma
alínea (letra) para cada inciso de pontuação respectiva, exceto para o
inciso que se refere a “acionador de vidros elétricos e sistema de ar
condicionado”, em que o licitante pode marcar as alíneas F e G simultaneamente se o veículo atender a ambas as exigências”. Retifica-se também os números dos incisos da seguinte forma: Onde se lê no modelo
de proposta comercial e no Termo de Referência: Inciso III, Leia-se:
Inciso II. Onde se lê: Inciso IV, Leia-se:Inciso III. Onde se lê: Inciso V,
Leia-se: Inciso IV, Onde se lê: Inciso VI, Leia-se: Inciso V, Onde se lê:
Inciso VII, Leia-se: IncisoVI. Nova data de protocolo dos envelopes:
até as 16:30 do dia 15/03/2021, nova data de abertura dos envelopes:
16/03/2021 às 08:30. O edital retificado será disponibilizado no site do
Município para facilitar a elaboração das propostas pelos interessados.
Sarzedo, 25 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO DA DISPENSA 006/2021
EXTRATO PUBLICADO NA DATA DO DIA 23/01/2021 , “ ONDE
SE LÊ : PELO VALOR TOTAL : R$ 16.743,05 (dezesseis mil setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos ) , LEIA-SE VALOR TOTAL
: R$ 17.066,20 ( dezessete mil sessenta e seis reais e vinte centavos ) .
SEM PEIXE , 22 DE JANEIRO DE 2021 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 11h00min
(onze horas), do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de cestas básicas. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na
Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 25 de janeiro de 2021. Flaviano
Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00min
(treze horas), do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em todos os computadores do Município. O
Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino,
na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 08h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 25 de janeiro de 2021. Flaviano
Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 001/2018,
Dispensa N.º 001/2018, locação de imóvel para acomodação e funcionamento do Bolsa Família.Proprietário: Thomé Teixeira Gomes,
CPF Nº 298.124.536-87.Dos Valores: R$ 11.436,00 (onze mil quatrocentos e trinta e seis reais).Do prazo: 20/01/2021 a 19/01/2022; Setor
de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2021
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 26 a 28 de janeiro de 2021, na Sede do
Departamento Municipal de Educação (terça, quarta e quinta-feira), no
horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para
contratação temporária de Professor de Arte e Língua Portuguesa dos
Anos Finais do Ensino Fundamental visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 25 de
janeiro de 2021- Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (SRP).
Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e produtos de higiene pessoal, para manutenção dos
Departamentos do Município, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 08
de fevereiro de 2021, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Onde se lê: Contratação de empresa do ramo, para obras de adequação de Estrada Vicinais no Distrito de Caçaratiba (Revestimento Primário), no município de Turmalina/MG, através do contrato de repasse
nº 8932877/2019/MAPA/CAIXA – que celebram a União Federal, por
intermédio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Turmalina
- MG.
LEIA-SE: Contratação de empresa do ramo, para obras de adequação
de Estrada Vicinais no Distrito de Caçaratiba (Revestimento Primário), no município de Turmalina/MG, através do contrato de repasse
nº 892877/2019/MAPA/CAIXA – que celebram a União Federal, por
intermédio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Turmalina
- MG.
Demais informações à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/
MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 – Centro - Telefone nº (38) 35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/
MG, 25 de janeiro de 2021. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA – MG
– EXTRATO DE PROCESSO - PAC Nº 009/2021
– Pregão Presencial nº 004/2021. O município de Ubaporanga – MG,
torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de veículos 0km cinco lugares com primeiro emplacamento em
favor do município de Ubaporanga para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura:
04/02/2021 às 15h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaporanga – MG situada à Praça João Ribeiro nº 62 - Centro – Ubaporanga – MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3323
1461 ou 33 3323-1200 ou pelo e-mail: licitação@ubaporanga.mg.gov.
br Gleydson Delfino Ferreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA
Nº 157/2018 AO PROCESSO N° 1451/2017,
Concorrência 01/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: EF PROJETOS
E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: sob o nº
42.927.327/0001-53. Objeto: Construção do Centro de Referência em
Saneamento Ambiental – CISAB, Viçosa - MG, com início em 01 de
janeiro de 2021 e término em 30 de junho de 2021. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Administrativo de Execução de obra Nº 02/2021 ao processo n° 2911/2020,
Concorrência 24/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: GML
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: sob o nº
35.793.134/0001-91. Objeto: Construção do Campo Municipal de
Viçosa, localizado na Rua Leonor de Oliveira, bairro: cidade Nova, no
valor de R$1.924.804,50, com início em 21 de janeiro de 2021 e término em 20 de janeiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
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PREFEITURA MUNICPAL DE VIÇOSA
- AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2021 DE LICITAÇÃO
– EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 31/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2943/2020.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e urbanismo para fornecer serviço de pavimentação da Rua Doutor Horta, bairro Centro no município de Viçosa –
MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data e a hora de entrega
dos envelopes nº 01- documentação e nº 02- proposta comercial será até
às 09h00min do dia 15 de março de 2021, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 22 de janeiro de
2021. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 006/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021
– A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, para seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição
futura e parcelada, de materiais de construção para obras civis, ferramentas e outros. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia 10/02/2021 às 09:00
horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações
pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Processo Nº021/2021, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com
mão de obra especializada na Prestação de Serviços de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Assentador de Manilhas, Pintor, Auxiliar de Pintor,
Carpinteiro, Serralheiro, Calceteiro, Gesseiro, Vidraceiro, Jardineiro,
Auxiliar de Mecânico, Eletricista. O prazo para o presente credenciamento será do dia 11/02/2021 até 11/02/2022. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
João Paulino de Moraes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG
DESPACHO DECISÓRIO
Considerando os apontamentos e a decisão da Comissão Organizadora
do Concurso Público Nº 001/2020 de Santa Rosa da Serra datada de 19
de janeiro de 2021 e por mim deferida nesta data de 22/01/2021. Considerando ata da mesma Comissão no sentido de se alterar exigências
para o Cargo de Auxiliar Educacional. Considerando a discricionariedade que me é inerente em casos concretos, visando o bem comum. E
Considerando, em especial, os Princípios da Impessoalidade, da Publicidade e da Eficiência. RATIFICO a Decisão de 19 de janeiro de 2021 e
a Ata de 21 de janeiro de 2021 da Comissão Organizadora do Concurso
Público 001/2020 de Santa Rosa da Serra, suspendendo o todos os trâmites do Concurso Público pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar de
03 de fevereiro de 2021 e que seja notificada a empresa organizadora
para elaboração de novo cronograma nos moldes legais. José Humberto
Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2021,
Processo Nº020/2021, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NA TABELA DA MONTADORA, para Aquisição de Peças
Automotivas Originais para Manutenção dos Micro-Ônibus da linha
Iveco. Abertura dia 08/02/2021 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://
licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.
santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
Através da sua CPL, torna público, para o conhecimento de todos, que
fará realizar Licitação Proc. nº 015/2021, Modalidade de Pregão Presencial 03/2021, com Edital originalmente publicado em 21/01/2021,
RETIFICA, tão somente, o horário e data do presente certame que, por
sua vez, será realizado em 10/02/2021, às 8 horas. Permanece inalterado o teor da publicação anterior, exceção feita à data e horário, ora
modificado com essa publicação. Interessados solicitar o Edital pelo
Email: licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br, pelo Tel: (32)3366-1133.
Oliveira Fortes, 25 de Janeiro de 2021 - Marlene N. Silva – Presidente
da CPL.
O Município de Oliveira Fortes-MG, situada na Praça Vicente Prata
Mourão,63,cidade Oliveira Fortes/MG, através da sua CPL, torna
público,para o conhecimento de todos, que fará realizar Licitação Proc.
nº 019/2021, Modalidade de Pregão Presencial 04/2021,com julgamento do tipo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de 01(um)veículo
minivan 7(sete) lugares, automóvel serviço transporte de passageiro –
carroceria: monovolume, standard; número lugares: 7 lugares; número
porta: 4 portas; potência mínima: 106cv; cilindrada mínima: 1747cc;
direção: conforme linha de produção; tração: conforme linha de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: flex (gasolina e etanol); acessórios inclusos: ar condicionado. Abertura do certame será dia 10/02/2021, às 12:00hs. Interessados solicitar o Edital
pelo Email: licitacao@oliveirafortes. mg.gov.br, pelo Tel: (32)33661133.Oliveira Fortes, 25 de Janeiro de 2021 - Marlene N. Silva – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
Torna público que fará realizarProcesso Licitatório Nº. 004/2021,Tomada
de Preços Nº. 001/2021,Tipo técnica e preço, cujo objeto éacontratação
de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de contabilidade pública. Data da Sessão: 26/02/2021,
às 15:30 hs, na sede da Câmara Municipal. Tel.: (31) 3573-1527,
e-mail:camaraderiomanso@yahoo.com.br.
Fernando Nogueira Menezes - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 111/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
- OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em
medicina do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional
(Admissional e Demissional), perícia médica e avaliação de atestado
médico dos servidores a serem realizados no município de Francisco
Sá/MG”. Durante a conferência da documentação de habilitação, na
sessão pública no dia 12 de janeiro de 2021, ficou constatado que a
empresa Complexo Medico e Imagem Pro - Vida Eireli - ME apresentou Certidão de Regularidade do FGTS - CRF vencida, assim, em
cumprimento do disposto da Lei Complementar n° 123/06, art. 43, §
1º, salienta-se que transcorreram “in albis” o prazo sem que a mesma,
tenha apresentado a Certidão de Regularidade do FGTS - CRF regularizada ou tenha requerido prorrogação do prazo inicialmente concedida.
Diante da não apresentação da devida documentação a empresa restou inabilitada. Sendo assim, a Comissão declarou a “Licitação Fracassada”. Telefone: (38) 98816-0346 ou e-mail: licitacaofranciscosamg@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Stéffany Hellen Ramos de Souza. Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Casasanta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
- O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro
de 2021, estará realizando Pregão Eletrônico para aquisição de combustíveis em geral, óleos e filtros lubrificantes, para atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2021. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra à disposição
no Departamento de Licitação pelo tel. (034) 3845-1210, horário das
08:00 às 17:00 horas - Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro, 25 de janeiro
de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/21.
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento para o Município de São Geraldo
do Baixio/MG. Data de abertura: 05/02/21 às 09:00. Os interessados
poderão obter o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.
com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx ou através do e-mail: licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br - São G Baixio, 25/01/21. Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210125212335026.
