Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 024/2020, Processo Administrativo Licitatório nº
024/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para o fornecimento dos material médico-hospitalar, constantes da tabela oficial da
SIMPRO, mediante maior desconto sobre a tabela no Estado de Minas
Gerais, preço de fábrica, para uso da Secretaria de Saúde do Município
de Cuparaque, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições Registro ARP. Empresa: Cofarminas Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 02.537.890/0001-09.
Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
O Município de Cuparaque/MG, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação nº 016/2021, para a locação de imóvel, localizado na rua Joaquim Ribeiro de Castro, 400 - Centro, neste município, destinado ao funcionamento das Secretarias municipais de Cultura, Esporte e Ambiente
de Propriedade do Sr. Antônio Júnio da Silva. em 02/02/2021.
7 cm -09 1444837 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
A Câmara Municipal de Coluna/MG, através do Pregoeiro Antônio
Gomes da Silva, nomeado pela portaria de nº 007/2021, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2021,
no dia 26/02/2021 às 09:00 horas, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento
dos veículos da Câmara Municipal de Coluna/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Herculano
Lopes, nº 168 - Centro, Coluna/MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 horas, através do e-mail: camaracoluna@gmail.com
- Presidente da CPL - Maria Lúcia Maurício da Cruz Pregoeiro - Antônio Gomes da Silva.
3 cm -09 1444687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021, PROCESSO
Nº 03/2021, REGISTRO PREÇO Nº 02/2021.
Objeto: Aquisição de insumos (tiras Reagentes e glicosimetros) para
pacientes insulinos dependentes, através de adesão a Ata de Registro
de Preços 0282/2020, Pregão Eletrônico 0196/2020 realizado pela
SEPLAG - MG. Contratado: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 18.269.125/0001-87. Valor R$ 82.409,26. Assinatura entre as
partes: 27 de janeiro de 2021 - Abadia dos Dourados/MG, 27 de janeiro
de 2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
3 cm -09 1444808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
PP 004/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 013/2021,
Pregão Presencial 004/2021, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa para disponibilização de sistemas informatizados de gestão
pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação,
treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados
de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados
planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Carangola/MG.. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 01/03/2021 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.
carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@
carangola.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/
MG, 10 de fevereiro de 2021. Felipe Simioni de Moraes - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
PP 005/2021 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do
Processo Licitatório nº 014/2021, Pregão Presencial 005/2021, do tipo
menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme especificações constantes no termo
de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carangola/MG, com exclusividade de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 01/03/2021 às 14:00 horas. Informações pelo Site: www.
carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@
carangola.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/
MG, 10 de fevereiro de 2021. Felipe Simioni de Moraes - Pregoeiro
Oficial.
9 cm -09 1444520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
Nº 016/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação e manutenção de máquinas reprográficas para a Prefeitura Municipal de Medina. Abertura dia 25/02/2021 às 8h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -09 1444744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Processo Administrativo de Compras n° 01/2021, Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação
de veículos descritos nas especificações constantes no termo de referência, com a franquia de quilometragem livre, visando à locomoção
de passageiros, transportes de mobiliários, equipamentos, processos e
materiais diversos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Brumadinho,
de acordo com as exigências previstas neste instrumento convocatório,
pelo prazo de 12 meses. Sendo vencedora a empresa: LOC MINAS
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- Valor Global: R$ 9.420.000,00
Avimar Barcelos – Prefeito
3 cm -09 1444785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PE 05/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 05/2021 Proc. 13/2021. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível para veículos a serviço fora do Município, conforme Anexo I.
Menor Preço por Item. Abertura 23/02/2021 no portal www.comprasbr.
com.br – Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1444786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
PE 07/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – PE 07/2021 – PRC 09/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar, do tipo maior desconto sobre o catálogo de preços da Revista SIMPRO. Recebimento das Propostas: 14:30h do dia
09/02/2021 até às 09:30h do dia 26/02/2021; Abertura e Julgamento
das Propostas: 09:31h do dia 26/02/2021; Sessão de disputa: 10:01h
do dia 26/02/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 09/02/21.
3 cm -09 1444792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
- O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 03 de março de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 003/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de gêneros alimentícios para Creche, Escolas Municipais,
Assistência Social, CEFAAC, Secretaria Municipal de Administração,
Educação e Saúde. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
3 cm -09 1444562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo
Administrativo Licitatório nº 006/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, para aquisição de medicamento sobre a tabela
CEMED/ANVISA. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia
03/02/2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve alteração, cabendo as seguintes correções:Onde
se lê:- O Município de Lajinha/MG Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 006/2021, na modalidade Pregão
Presencial nº 003/2021.-7 – ESTIMATIVA DO VALOR – do edital.O
valor total estimado da contratação é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e
cem mil reais) sendo que os preços médios foram obtidos pela pesquisa
de mercado fornecido pelo setor de compras.Leia - se:Processo Administrativo Licitatório nº 006/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
003/2021, Sistema de Registro de preço nº 001/2021.-7 – ESTIMATIVA DO VALOR – do edital.O valor total estimado da contratação é
de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Ficam mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo Processo
licitatório, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Mural da
Prefeitura, site e no diário oficial do Município. Inteiramos ainda que
esta Alteração não traz prejuízo ao prosseguimento do processo, Lajinha - MG, 20 de janeiro 2021 - CPL E PREGOEIRO.
5 cm -09 1444569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
das Leis 10.520/02, 8.666/93, para aquisição de oxigênio medicinal,
bem como aquisição de cilindros novos, no dia 26/02/2021. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações:E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.
br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 09
de fevereiro de 2020. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro
3 cm -09 1444650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 040/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 012/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico
hospitalar e laboratorial para atender o Município de Maravilhas. Abertura: Dia 23/02/21 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 041/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 013/2021 para Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Abertura: Dia
24/02/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 042/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 014/2021 para Registro de preços para eventual fornecimento
de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: Dia 25/02/21 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
5 cm -09 1444776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 005/2021.
O Município de Toledo/MG torna pública a Ratificação do Processo
Licitatório nº 015/2021, modalidade Dispensa nº 005/2021. Objeto:
Contratação de empresa para locução e gravação de áudio para campanha contra Covid-19 e prestação de serviço de carro de som com divulgação da campanha contra Covid-19 destinados a Secretaria Municipal
de Saúde de Toledo/MG, conforme Medidas Provisórias nº 926/2020,
951/2020 e 961/2020. Data da Ratificação: 09/02/2021. Contratada:
Jairo Messias da Costa, CNPJ: 09.153.649/0001-17, nº Contrato:
008/2021. Vigência inicial: 09/02/2021. Vigência Total: 12 meses.
Valor total: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 09/02/2021. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1444773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
Torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 008/2021, referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso à internet. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.
com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
2 cm -09 1444685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2021
Nas publicações do dia 04/02/2021, referente à publicação do edital
de licitação nº: 007/2021, Tomada de Preços nº: 001/2021, referente
à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da
saúde por médicos, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal da
Saúde, na descrição detalhada do serviço, retifica-se os seguintes dizeres: onde se lê: Prestação de serviços de plantões médicos no Pronto
Atendimento do Município de Corinto, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Plantões médicos de 12 horas em
horário definido pela Secretaria. Regime de Sobreaviso, lê-se: Prestação
de serviços de plantões médicos no Pronto Atendimento do Município
de Corinto, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Plantões médicos de 12 horas em horário definido pela Secretaria. Desta forma, fica remarcada a licitação para o dia 02/03/2021
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/
MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.
corinto.mg.gov.br. Paulo Sérgio Silva Ribeiro – Presidente da CPL.
5 cm -09 1444736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de ratificação do
Proc. Licitatório nº 03/21, modalidade Dispensa nº 02/21, nos termos
do art. 24 inc. II da lei 8666/93 e alterações p/ aquisição de 700 ampolas de enoxaparina 40 mg (heparinox) pelo valor unitário de R$ 23,90,
totalizando R$16.730,00, tendo como fornecedor Acácia Comércio de
Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91, para tratamento das
pessoas contaminadas pelo Corona Vírus. Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -09 1444813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.
PROCESSO Nº 007/2021.
A prefeitura torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do processo nº
007/2021 - Pregão nº 004/2021 para exclusão da cláusula 2.3 e inclusão das cláusulas 9.12 a 9.13. Fica agendada para 03/03/2021, às
08:00 h a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Baldim, pelo tel: (31) 37181255, pelo endereço eletrônico
E-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br. O edital retificado está disponível
no site:Cleide Cândido Bastos. Pregoeira.
2 cm -09 1444557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA\MG.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2021.
Município de Itaverava. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
n.º 01/2021. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 707 de
15/03/2018; Decreto Municipal n.º 17 de 20/04/2020; Parecer CNE/
CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução CME n.º 09 de
01/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME n.º
04PLE/2021-06 e Parecer CME n.º 001/2021, ficaVALIDADAa carga
horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M.
“Professora Augusta Pena”; E. M. “Padre Henrique Silvino Alves”;
E. M. “São Vicente”; E. M. Telésforo Cândido de Rezende; E. M.
“Cônego Acrísio de Assis Reis” e E. M. “Altino Rodrigues de Paula”
– Ensino Fundamental, referentes ao 2º, 3º e 4º Bimestres e pela E. M.
“Professora Augusta Pena” - Educação de Jovens e Adultos, referentes
ao 1º e 2 º Semestres do ano letivo de 2020, para fins de cumprimento
da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de
Itaverava MG. Angela Maria Gonçalves de Carvalho. Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 005/2017. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 707/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV
da Lei Federal n.º 9.394/9
5 cm -09 1444761 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – MG.
PL N° 010/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler
Adriano Spuri, torna público o extrato de ratificação do procedimento
licitatório sob o n° 010/2021, inexigibilidade sob o n° 001/2021, com
base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal N° 8.666/93, que confirmam o
interesse público da Câmara Municipal na contratação direta de auditoria e assessoria técnica jurídica, com comprovada especialização na
área do Direito Público, envolvendo questões multidisciplinares como
licitação, contratos e legislação. Visto isso, autorizo o empenho da despesa no valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) em
favor da empresa Pontes Matos – Sociedade de Advogados. Presidente
da Câmara Thuler Adriano Spuri - Nepomuceno (MG), 08 de Fevereiro de 2021.
4 cm -09 1444798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG.
PROCESSO Nº 011/21. AVISO DE ERRATA
PARA TOMADA DE PREÇOS Nº003/21.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG traz Errata para correção do
dia de Abertura (Recebimento dos envelopes) para a Tomada de Preços em epigrafe. Onde se Lê: - Dia 25de Fevereiro de 2021, às 14:00
(quatorze horas), leia- se – 04 de março de 2021, as 14(quatorze horas)
. Com a alteração da data de abertura, altera-se também a data para
realização do Cadastro ás empresas interessadas. Onde se Lê - Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até as
17:00 horas do dia 22/02/2021, LEIA- SE: poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até as 17:00 horas do dia
01/03/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações
através do telefone: 031-3714-1442/ 4059, no horário de 13:00 às 16:00
horas e no sitewww.paraopeba.mg.gov.brou através do email- licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br/ 09 Fevereiro de 2021. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1444529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº
015/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2020
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Obra De Construção Do Centro De Comercialização De Produtos Associados Ao Turismo No Município De
Mirabela- Mg. MTUR 870216/2018- OP 1058629-95, conforme
projetos que integram o edital, e vincula-se ao presente contrato independentemente de sua transcrição. Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 22.430.005/0001-97, no valor global
de R$ 369.950,76. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto
- Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 09 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Homologação
de Tomada de Preço nº 015/2020, Processo Licitatório nº 133/2020 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução De Obra De Construção Do Centro De Comercialização De
Produtos Associados Ao Turismo No Município De Mirabela- MG.
MTUR 870216/2018- OP 1058629-95, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se ao presente contrato independentemente de
sua transcrição. Contratada: TM TECH ENGENHARIA LTDA – ME
- CNPJ: 22.430.005/0001-97, no valor global de R$ 369.950,76. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 09 de fevereiro de 2021.
5 cm -09 1444689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora ADO
LTDA, CNPJ nº 23.154.913/0001-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da
Praça Gorgônio Mendes no Município de Mirabela, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em
08/02/2021 pelo período de 03 meses (até 07/05/2021). Isaak da Silva
Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -09 1444630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA-MG.
PE Nº 001/2021.
Através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que
estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº
001/2021, do tipo menor preço por item, para fornecimento de Equipamento e Material Permanente (Ar condicionado, Cama hospitalar
e Maquina de lavar), conforme proposta nº 12335.878000/1180-06
e 12335.878000/1170-05 – Fundo Nacional de Saúde -Ministério da
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:00, horas
do dia 26/02/2021. Data e horário do início da disputa: 08:30 horas
do dia 26/02/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
www.bll.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov.Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3675-8164.
Natalândia/MG, 09 de Fevereiro de 2021, (a) Érica Cristina Rocha
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA-MG. PE nº
002/2021. Através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público
que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico,
nº 002/2021, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículo
novo, 0 km, Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de
fabricação/modelo 2021 ou superior, destinado a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.112/2020. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 10:00, horas do dia 26/02/2021.
Data e horário do início da disputa: 10:30 horas do dia 26/02/2021.
Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site
http://www.natalandia.mg.gov.Informações complementares poderão
ser obtidas através do telefone: (038) 3675-8164. Natalândia/MG, 09
de Fevereiro de 2021, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
7 cm -09 1444564 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 A Câmara Municipal de Rubim/MG comunica que abrirá Pregão Presencial 01/2021, Tipo: menor preço, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão pública para os Vereadores, Comissões Permanentes e Temporárias e Mesa Diretora desta Câmara. Abertura: 26/02/2021 às 10h00min,
na sede da Câmara. Tel: (33)3746-1748 e e-mail: cmrubim21@gmail.
com – CPL.
2 cm -09 1444647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
DECRETO N° 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre aplicação da pena de DEMISSÃO a servidor do Município de São José da Safira e dá outras providências. O Prefeito de
São José da Safira, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica do Município e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José da Safira e, CONSIDERANDO a apuração
da infração de abandono de cargo praticado pela servidora efetiva do
Município de São José da Safira, SRª. JUSSARA MARIA JULIO, em
processo administrativo disciplinar, onde fora oportunizado o direito
ao contraditório e a ampla defesa ao servidor, DECRETA: Art. 1º. Fica
aplicada a pena de DEMISSÃO a servidora. JUSSARA MARIA JULIO
por abandono de cargo e falta de assiduidade ao serviço público, em
conformidade com o artigo 204, incisos II e III do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Safira. Art. 2º. Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. São Jose da Safira, 28 de FEVEREIRO de 2019.
Antônio Lacerda Filho. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG DECRETO N° 006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre
aplicação da pena de DEMISSÃO a servidor do Município de São José
da Safira e dá outras providências. O Prefeito de São José da Safira, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José
da Safira e, CONSIDERANDO a apuração da infração de abandono
de cargo praticado pelo servidor efetivo do Município de São José da
Safira, SR. FLANDEL JOSÉ CORDEIRO, em processo administrativo disciplinar, onde fora oportunizado o direito ao contraditório e a
ampla defesa ao servidor, DECRETA: Art. 1º. Fica aplicada a pena de
DEMISSÃO ao servidor FLANDEL JOSÉ CORDEIRO por abandono
de cargo e falta de assiduidade ao serviço público, em conformidade
com o artigo 204, incisos II e III do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de São José da Safira. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. São Jose da Safira, 19 de dezembro de 2019. Antônio Lacerda
Filho. Prefeito Municipal
8 cm -09 1444800 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2021A Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial 01/2021, Tipo: menor preço, objetivando o registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal.
Abertura: 25/02/2021 às 10h30min, na sede da Câmara. Tel: (33)37558221 e e-mail: legislativocmda@yahoo.com.br - CPL.
2 cm -09 1444646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 14/2021
Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de material de escritório.
Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 10/03/2021, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
2 cm -09 1444790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
- PREFEITURA DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontram disponíveis no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2021,
Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Recursos: Próprios, Empresas
Vencedoras: Reais Serviços e Vendas Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06,
Valor: R$900,00. Aquarela Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ:
18.905.288/0001-09, Valor: R$25.539,90. RVL Comercio de Materiais
e Serviços EIRELI, CNPJ: 31.3145.649/0001-25, Valor: 19.427,60.
Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18,
Valor: R$10.880,00. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 09 de fevereiro de 2021 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
4 cm -09 1444799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
- Comunicado: Suely Alves Ferreira Lemos, Prefeita Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, torna público que através da Portaria nº 033/2021 revogou por conveniência e oportunidade a realização do Concurso Público
nº 001/2012, bem como a Portaria nº 004/2012, que nomeou a comissão de coordenação de concurso público, e a Portaria nº 114/2012, que
suspendeu a realização do concurso público, uma vez que houveram
vários apontamentos de vícios pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.
3 cm -09 1444782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021:
Aquisição de 08 (oito) Teste Rápido do Corona Vírus Covid 19, caixa
com 25 testes, marca Eco Teste, fabricante Eco Diagnostica Ltda, registro na Anvisa: 80954880135, empresa 2 R Comercial Ltda, CNPJ/MF
18.742.344/0001-31, valor total estimado: R$5.358,00 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Bonfinópolis de Minas, 09 de fevereiro
de 2021. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021, o Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público que no dia 09 de março de 2021, a
partir das 08h, será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade
Chamada Pública n° 003/2021 em cumprimento da Lei 11.947/2009 e
Resoluções nº. 38/2009 e nº 26/2013 do Ministério da Educação, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Informações pelo tel. (38) 3675-1121 ou na sede da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas - MG, 09 de fevereiro de 2021. Nádylla
Aparecida Silva e Souza, Coordenadora de Licitações e Contratos.
5 cm -09 1444830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 007/2021- Procedimento Licitatório nº
017/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Serragem de Madeira para atender demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de São Roque de Minas/
MG, a ser realizado às 09:00hs do dia 25.02.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 09 de fevereiro de 2021. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210209194212029.
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3 cm -09 1444827 - 1
