32 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.060.739/0001-38
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total de 18 MW e energia comercializada
anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 33,77 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 27,51 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota
Ativos
explicativa 31/12/20
31/12/19
explicativa 31/12/20 31/12/219
Ativo circulante
Receita líquida de vendas
18
36.538
28.900
Caixa e equivalentes de caixa
8
1
1
Custos das vendas de energia
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
954
1.426
Custos com depreciação e
Contas a receber de clientes
9
4.147
2.614
amortização
12 e 13
(3.205)
(3.178)
Impostos a recuperar
245
214
Prêmio risco (repactuação
Despesas antecipadas
10
260
879
risco
hidrológico)
1.2
(1.517)
(1.597)
Outros ativos circulantes
1
Custos com pessoal
(766)
(1.066)
Total dos ativos circulantes
5.607
5.135
Custos com manutenção
(1.052)
(1.739)
Ativo não circulante
Tarifa de uso sistemas elétricos
Impostos e contribuições diferidas
19
24
348
de distribuição (TUSD)
(758)
(707)
Depósitos judiciais
11
286
285
Custos com seguros
(344)
(152)
Imobilizado
12
88.185
90.661
Custos com operação
(135)
(150)
Intangível
13
794
605
Taxas setoriais
(55)
(55)
Total dos ativos não circulantes
89.289
91.899
Custos com meio ambiente
(11)
(17)
Total dos ativos
94.896
97.034
(12)
(11)
Outros custos
(7.855)
(8.672)
Nota
Lucro bruto
28.683
20.228
Passivos e patrimônio líquido explicativa 31/12/20
31/12/19
Receitas (despesas) operacionais
Passivo circulante
Despesas com pessoal e administradores
7
(340)
Fornecedores
307
102
Administrativas e gerais
(51)
35
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
30
84
Outras despesas operacionais
(7)
(54)
Impostos e contribuições a recolher
208
199
Resultado na alienação de ativos
(5)
Provisão para férias e 13º salário
91
71
Depreciação e amortização
(1)
(2)
Receita diferida
16
354
5.160
(52)
(366)
Provisões para compromissos futuros
15
283
181
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURH
Dividendos a pagar
14 e 17
7.800
17.873
impostos
28.631
19.862
Outros passivos
719
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(8)
(139)
Total dos passivos circulantes
9.792
23.670
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
42
178
Passivo não circulante
34
39
Provisões para compromissos futuros
15
889
889
Lucro antes do imposto de renda e da
Provisões para riscos
51
68
contribuição
social
28.665
19.901
Total dos passivos não circulantes
940
957
Imposto de renda e contribuição social 20
Total dos passivos
10.732
24.627
Corrente
(1.010)
(784)
Patrimônio liquido
17
Diferido
(148)
(176)
Capital social
57.643
57.643
(1.158)
(960)
Reservas de lucros
26.521
14.764
Lucro líquido do exercício
27.507
18.941
Total do patrimônio líquido
84.164
72.407
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,88
0,61
Total dos passivos e do patrimônio líquido
94.896
97.034
Quantidade ponderada de ações
31.089.275 31.089.275
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Lucros
Nota Capital Reserva Dividendos adicio- acumuexplicativa social
legal
nais propostos
lados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018
- 57.643 4.600
12.161
- 74.404
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,39 por ação)
(12.161)
- (12.161)
Lucro líquido do exercício
- 18.941 18.941
Destinações:
Reserva legal
17 (b) e (c)
947
(947)
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$0,28 por ação)
17 (c)
- (8.777) (8.777)
Dividendos adicionais propostos (R$0,30 por ação)
17 (c)
9.217 (9.217)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
- 57.643 5.547
9.217
- 72.407
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,30 por ação)
(9.217)
- (9.217)
Lucro líquido do exercício
27.507 27.507
Destinações:
Reserva legal
17 (b) e (c)
- 1.375
- (1.375)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$0,21 por ação)
17 (c)
(6.533) (6.533)
Dividendos adicionais propostos (R$0,63 por ação)
17 (c)
19.599 (19.599)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
57.643 6.922
19.599
- 84.164
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comércio.
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Rodrigo
Caldas de Toledo Aguiar - Diretor. Contadora: Maria de Lourdes
Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/20 31/12/19
Lucro líquido do exercício
27.507
18.941
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
27.507
18.941
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto quando indicado de outra forma)
Nota
explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social
28.665
19.901
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo
imobilizado e intangível
81
5
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
depósitos judiciais
19
(1)
(13)
5HYHUVmRDWXDOL]DomR¿QDQceira sobre depósitos judiciais
127
Baixa de depósitos judiciais
59
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
19
(41)
(165)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
compromissos futuros
19
2
2
Depreciação e amortização
12 e 13
3.206
3.180
Amortização prêmio de risco
(repactuação do risco hidrológico)
798
1.597
Constituição do ajuste MRE
16
968
1.577
Reversão da garantia física
16
(5.298)
Apropriação Receita diferida
16
(477)
(7.328)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
175
210
Provisão para riscos
(17)
(116)
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(1.533)
1.338
Impostos a recuperar
(31)
32
Despesas antecipadas
(179)
(12)
Outros ativos
(114)
2
Fornecedores
200
93
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(55)
(14)
Impostos e contribuições a recolher
(720)
(599)
Provisão de férias e 13º salário
19
(32)
Pagamento compromissos futuros
15
(187)
(226)
Outros passivos
721
(42)
Caixa gerado nas operações
26.182
19.576
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(275)
(147)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
25.907
19.429
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(28.147)
(3.980)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
28.660
2.719
Depósitos judiciais
26
Aquisição de imobilizado e intangível
(597)
(648)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos
(84)
(1.883)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
16 ( c )
(25.823) (21.030)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
(25.823) (21.030)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
(3.484)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1
3.485
1R¿PGRH[HUFtFLR
1
1
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
(3.484)
48 cm -11 1445543 - 1
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A. CNPJ nº 06.982.752/0001-81
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Santa Fé possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual
de 225,30 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 67,03 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 45,91 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota exAtivos
explicativa 31/12/20 31/12/19
plicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Receita
líquida
de
vendas
19
63.548
59.342
Caixa, equivalentes de caixa
8 6.978
1
Custos das vendas de energia
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8 5.120 2.723
Custos com depreciação e
Contas a receber de clientes
9 8.124 5.246
amortização
12 e 13
(4.365)
(3.859)
Impostos a recuperar
478
427
Prêmio risco (repactuação risco hidrológico)
(2.802)
(2.746)
Despesas antecipadas
10
357 1.483
Custos com manutenção
(1.221)
(1.558)
Outros ativos circulantes
110
10
Custos com pessoal
(1.285)
(1.201)
Tarifa de uso sistemas elétricos de
Total dos ativos circulantes
21.167 9.890
distribuição (TUSD)
(354)
(346)
Ativo não circulante
Custos com seguros
(471)
(248)
Impostos e contribuições diferidas
22
14
76
Custos com operação
(238)
(250)
Depósitos judiciais
11 3.557 3.510
Taxas setoriais
(92)
(92)
Imobilizado
12 119.114 119.599
Custos com meio ambiente
(32)
(35)
Intangível
13 1.323 1.455
(44)
(41)
Outros custos
Total dos ativos não circulantes
124.008 124.640
(10.904) (10.376)
Total dos ativos
145.175 134.530
52.644
48.966
Lucro bruto
Despesas operacionais
Passivo e patrimônio líquido
Despesas com pessoal e administradores
(2.240)
(2.136)
Passivo circulante
Administrativas e gerais
(793)
(1.152)
Fornecedores
452
99
Outras despesas operacionais
(1.660)
(1.196)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
235
222
(138)
Resultado na alienação de ativos
Impostos e contribuições a recolher
15
376
284
(4.693)
(4.622)
Provisão para férias e 13º salário
243
225
47.951
44.344
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
Receita diferida
17
- 1.125
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
20
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(126)
(245)
Provisões para compromissos futuros
16
562
486
150
334
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Dividendos a pagar
14 e 18 (c) 20.791 24.212
24
89
1.430
Outros passivos
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
24.089 26.653
Total dos passivos circulantes
47.975
44.433
e da contribuição social
Passivo não circulante
Imposto de renda e contribuição social
21
Provisões para compromissos futuros
16 15.066 14.270
Corrente
(2.025)
(1.588)
626
950
Provisões para riscos
(38)
(398)
Diferido
15.692 15.220
Total dos passivos não circulantes
(2.063)
(1.986)
39.781 41.873
45.912
42.447
Total dos passivos
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,98
0,91
Patrimônio liquido
18
Quantidade ponderada de ações
46.817.62246.817.622
Capital social
59.134 59.134
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
46.260 33.523
Reservas de lucros
31 de dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
105.394 92.657
Total do patrimônio líquido
145.175 134.530
Total dos passivos e do patrimônio líquido
31/12/20 31/12/19
Lucro líquido do exercício
45.912 42.447
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Rodrigo
Outros resultados abrangentes
Caldas de Toledo Aguiar - Diretor; Contadora: Maria de Lourdes
Resultado abrangente total do exercício
45.912 42.447
Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5.
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Dividendos
Nota
Capital Reserva adicionais
Lucros
Total
explicativa
social
legal propostos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2018
59.134 11.826
28.119
99.079
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,60 por ação)
(28.119)
- (28.119)
Lucro líquido do período
42.447
42.447
Destinações:
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,44 por ação)
18 (c)
(20.750) (20.750)
21.697
(21.697)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,46 por ação)
18 (c)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
59.134 11.826
21.697
92.657
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,46 por ação)
(21.697)
(21.697)
Lucro líquido do período
45.912
45.912
Destinações:
Dividendos minimos obrigatórios (R$ 0,25 por ação)
18 (c)
(11.478) (11.478)
34.434
(34.434)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,74 por ação)
18 (c)
59.134 11.826
34.434
- 105.394
Saldos em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
47.975 44.433
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo
imobilizado e intangível
138
Resultado no custo sobre aquisição de
ativo imobilizado
59
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRV
judiciais
20
(51)
(36)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(77)
(298)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
compromissos futuros
16 e 20
102
226
Depreciação e amortização
12 e 13
4.365
3.859
Amortização prêmio de risco
(repactuação do risco hidrológico)
1.373
2.746
Constituição do ajuste MRE
17
(48)
1.079
Apropriação Receita diferida
17 (1.173) (14.007)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
45
470
Provisão para riscos
(324)
329
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(2.878)
2.599
Impostos a recuperar
(52)
60
Despesas antecipadas
(247)
12
Outros ativos
582
(4)
Fornecedores
393
(26)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
13
(39)
Impostos e contribuições a recolher
(1.382) (1.226)
Provisão de férias e 13º salário
18
24
Pagamento compromissos futuros
16
(442)
(327)
1.430
(61)
Outros passivos
Caixa gerado nas operações
49.622 40.010
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
operacionais:
Imposto de renda e contribuição social
(576)
(403)
pagos no período
Caixa líquido gerado pelas atividades
49.046 39.607
operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(58.443) (7.654)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
56.123
5.229
(3.153) (1.775)
Aquisição de imobilizado e intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades
(5.473) (4.200)
de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
18 (c) (36.596) (41.677)
Caixa líquido aplicado nas atividades
(36.596) (41.677)
GH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) em caixa e
6.977 (6.270)
equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1
6.271
6.978
1
1R¿PGRH[HUFtFLR
6.977 (6.270)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de
Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comércio.
NICA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
CNPJ nº 19.965.769/0001-72 - NIRE nº 31210096743
4ª Alteração de Contrato Social
Reunidos no dia 14 de fevereiro de 2021, na sede da sociedade, os
sócios deliberaram: I. Reduzir o capital social da Sociedade, no valor
de em R$1.016.819,00 (hum milhão, dezesseis mil, oitocentos e dezenove reais) de acordo com o art. 1082, II c/c art. 1084 e seus parágrafos do Código Civil Brasileiro, passando o capital de R$ 6.807.033,00
(seis milhões, oitocentos e sete mil e trinta e três reais) para R$
5.790.214,00 (cinco milhões, setecentos e noventa mil, duzentos e
quatorze reais); II. Consolidar o Contrato Social da Sociedade. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Terminados os
trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida foi aprovada e assinada por todos os sócios. Túlio
Barbosa Silva e Fernanda Contin Moreira.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR.
ATA DE RP Nº 01/2021 E OUTROS. EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2021. Objeto:
Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de tinta
acrílica de baixo índice de manchamento para demarcação viária para
atender as atividades das Prefeituras constituintes do CISPAR. ATA
DE RP Nº 01/2021. Valor Total: R$ 14.100,00. Vigência: 11/02/2021
a 10/02/2022. Contratado: Simone Amadeu da Silva - ME, CNPJ Nº
18.735.711/0001-70. Patos de Minas/MG, 11 de fevereiro de 2021.
Adílio Alex dos Reis - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Modalidade: Pregão
Presencial nº 01/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de tinta acrílica de baixo índice de manchamento para demarcação viária para atender as atividades das Prefeituras constituintes do CISPAR. ATA DE RP Nº 02/2021. Valor Total: R$
4.175,00. Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022. Contratado: Gonçalves
e Teixeira Ltda - ME, CNPJ Nº 10.279.430/0001-48. Patos de Minas/
MG, 11 de fevereiro de 2021. Adílio Alex dos Reis - Presidente.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Modalidade: Pregão
Presencial nº 02/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura e parcelada de medicamentos baseados em percentual de
desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/CMED, material médico
hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no Catálogo
da Revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos Municípios integrantes do CISPAR. ATA DE RP Nº 03/2021. Valor do Item
01: R$ 39.104.400,00. Valor do Item 02: R$ 25.058.000,00. Vigência:
11/02/2021 a 10/02/2022. Contratado: Medicom Eirelli ME, inscrita no
CNPJ Nº 22.635.177/0001-05. Patos de Minas/MG, 11 de fevereiro de
2021. Adílio Alex dos Reis - Presidente.
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CEA III CENTRAIS EÓLICAS ASSURUÁ III SPE S.A.
CNPJ nº24.269.491/0001-39 - NIRE 31.300.134.041
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 09 de fevereiro de 2021, às
08h00, na sede social da CEA III Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A.
(“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte,
Barro Preto, CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos
termos do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das S.A.”). 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados
pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da
Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos
do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da
deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores
da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos
e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações
representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou,
sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital
social da Companhia, no total de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e
quinhentos mil reais), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da
Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente
no valor de R$ 84.568.169,91 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e
sessenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), passará a ser de R$ 70.068.169,91 (setenta milhões, sessenta e
oito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), dividido em 84.568.169 (oitenta e quatro milhões, quinhentas e sessenta e
oito mil, cento e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho
Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado,
o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é
R$ 70.068.169,91 (setenta milhões, sessenta e oito mil, cento e sessenta
e nove reais e noventa e um centavos), dividido em 84.568.169 (oitenta
e quatro milhões, quinhentas e sessenta e oito mil, cento e sessenta e
nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente
subscrito e integralizado.” 6.3 Autorizar a diretoria da Companhia a
realizar todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum
dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no
artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por
todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago
Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: Omega Geração
S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares).
Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2021. Mesa: Assina o documento
de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
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CEAM BRASIL PLANOS DE SAÚDE S.A.
CNPJ/MF nº 18.987.107/0001-30
Edital de Disponibilização de Documentos
O Presidente do Conselho de Administração do Ceam Brasil Planos de
Saúde S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº
18.987.107/0001-30 e na ANS sob o nº 31.147-2, no uso de suas prerrogativas previstas no artigo 8º. do Estatuto Social da empresa e nos termos do que dispõe os artigos 9º. e seguintes do mesmo Estatuto, combinados com os artigos 133 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 6.404 de
15/12/1976, faz saber aos Senhores Acionistas, que a partir da data de
10/02/2021 estarão à disposição dos mesmos, para retirarem fotocópias
se assim o desejarem, no endereço da sede da empresa, na Praça Doutor Carlos Victor, nº 01, Bairro Varginha, Município de Itajubá-MG,
os seguintes documentos: relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; cópia
das demonstrações financeiras; parecer dos auditores independentes;
parecer do Conselho Fiscal e demais documentos pertinentes à aprovação das contas do ano de 2020. E para ciência de todos os acionistas,
publique-se o presente Edital de Convocação, por três vezes, em jornal
oficial e de grande circulação editado no Município de Itajubá, Estado
de Minas Gerais. Itajubá-MG, 10/02/2021. Luiz Armando Teixeira –
Presidente do Conselho de Administração.(12, 17 e 24/02/2021)
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510232.
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