Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000381/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Porteirinha.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº
1231000384/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Montes Claros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias
passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000359/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação
Dos Agricultores Familiares do Bairro da Mata. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento
para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231000393/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação
dos Produtores Rurais de Galena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO.
Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de
Fomento nº 1231001589/2019. Partes: EMG/SEAPA e o Sindicato
Rural de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 23/02/2021.
49 cm -24 1450052 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :23701004713/2021-97.
Partes: IMA- e o SINDICATO DE PONTE NOVA Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo de vigência: 60
meses a partir de 25 /02/2021.
1 cm -24 1449944 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Convenentes: Município de Santo Antônio do Retiro, Emater-MG.
Instrumento: Convênio. Objeto: cessão pela Prefeitura à Emater-MG,
sem ônus trabalhista e empregatício, de qualquer natureza, quer salarial, previdenciário, ou acidentário, da servidora, Josilene da Silva
Brito, para prestar serviços administrativos no Escritório Local da
Emater-MG, de Santo Antônio do Retiro, unidade gestora, Uregi de
Janaúba. Vencimento: 21.01.2025. Valor-dotação: sem ônus financeiro
para a Emater-MG. Data 21.01.2021.
02- Cessionário: Município de Senador Modestino. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao de uso cessão gratuita de veículo
E0063.3.02.9942.00. Objeto: prorrogar por mais 01 ano o prazo de
vigência da cessão gratuita, instrumento retrocitado. Vencimento:
07.06.2021. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 07.01.2021.
03- Cooperantes: Município de Coromandel, Emater-MG. Instrumento:
Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, sem ônus salariais e consectários, por parte da Emater-MG para o Município, do empregado
do seu quadro, Leonardo de Moura Ramos, matrícula 09981-1, para
exercer o cargo em comissão de Gestor Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo do Município de Coromandel. Vencimento:
01.02.2023. Valor-dotação: sem ônus financeiro para a Emater-MG.
Data 21.01.2021.
04- Rescindendos: DME Energética S/A DMEE, DME Distribuição
S/A DMED, Emater-MG. Instrumento: Rescisão do termo de cooperação nº 004/2015. Objeto: rescisão amigável, pactuado entre as partes, do termo de cooperação 004/2015, firmado em 07.05.2015. Data
03.09.2019.
05- Contratante: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ.
Instrumento: Contrato. Objeto: contrato de pestação de serviços de
assistência técnica, no âmbito do Projeto Integra Zebu, dos proprietários de criadores rurais, localizados nos Municípios da região do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, unidade gestora Uregi de Uberaba. Vencimento:31.07.2021.Valor do contrato R$59.520,00. Data
11.02.2021.
06- Cessionário: Município de Itabira; Cedente: Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão, por parte da Emater-MG ao Município, do empregado, Mauro Lúcio Ferreira, matrícula
08797-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal do
Agronegócio e Desenvolvimento Rural do Município de Itabira, sem
ônus para a Cedente. Valor-dotação: sem ônus financeiro para a Emater-MG. Data 15.02.2021.
07- Contratante: Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais
Ltda. Siccob Central Crediminas. Instrumento: Contrato de Patrocínio.
Objeto: chamamento público para patrocínio ao programa de televisão Minas Rural, produzido pela Emater-MG. Vencimento: 12.02.2022.
Valor estimado R$2.620,68. Data 12.02.2021.
08- Donatário: Município de Jequitibá. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da
Emater-MG, de 01 automóvel Fiat Strada, número patrimônial 134282,
para ações de transporte de produtos, oriundos de agricultores familiares para diversos consumidores, objetivando o desenvolvimento da
agricultura familiar. Valor-dotação R$57.861,33 – BB/EMG/Emenda
parlamentar estadual 2020.Data 12.02.2021.
09- Donatário: Município de Senhora dos Remédios. Instrumento:
Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 03 tanques de resfriamento de leite de
1000L, números patrimonial 134504, 134505 e 134506, objetivando a
execução de ações, para o desenvolvimento de bovinocultura de leite,
dos agricultores familiares do Município. Valor-dotação R$39.435,12 –
BB/EMG/Emenda parlamentar estadual 2020. Data 12.02.2021.
10- Donatário: Município de Uberlândia. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação – Emenda Parlamentar. Objeto: doação ao
Município, por parte da Emater-MG, de 01 grade aradora de controle
remoto, objetivando apoio da inovação tecnológica, no desenvolvimento agrícola do Município. Valor-dotação R$14.180,00 – BB/EMG/
Emenda parlamntar estadual 2020. Data 16.02.2021.
11- Donatário: Município de Mercês. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação – Emenda parlamentar. Objeto: doação ao
Município, por parte da Emater-MG, 01 motocicleta Honda, número
patrimonial 133785, 01 botijão criogênico, número patrimonial 133744,
01 kit inseminação e sêmen, objetivando a melhoria genética do rebanho bovino do Município. Valor-dotação R$18.176,77 – Emenda parlamentar. Data 16.02.2021.
12- Donatário: Município de Santa Maria de Itabira. Instrumento:
Termo de recebimento de bens em doação – Emenda parlamentar.
Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 plantadeira adubadeira, 2 linhas, com a finalidade de aporte para inovação
tecnológica, no desenvolvimento agrícola do Município. Valor-dotação
R$12.490,00 – Emenda parlamentar. Data 16.02.2021.
13- Cessionário: Município de Belo Oriente. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas,ao Município, por parte da Emater-MG,02 microtratores,
números patrimonial 134251 e 134252; e 02 carretas agricolas, números patimonial 134454 e 134455, objetivando o aumento da produção
de alimentos, por parte da agricultura familiar do Município. Valor-dotação R$37.180,00 – CEF/MAPA/Conv. SICONV 890177/2019. Data
12.02.2026.
14- Donatário: Município de Rio Preto. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de leite para 2000L,
número patrimonial 101745, objetivando o desenvolvimento de atividades agropecuárias, em continuidade do Programa Estadual Minas
Sem Fome. Valor-dotação R$1.547,40 – EMG/Minas Sem Fome 2009.
Data 16.02.2021.
15- Donatário: Município de Guarani. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de 10 barracas de feira livre e 20 jalecos, objetivando
apoiar a comercialização de produtos da agricultura familiar do Município. Valor-dotação R$6.438,20 – BB/EMG/Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 18.02.2021
16- Donatário: Município de Coronel Pacheco. Instrumento: Termo aditivo ao termo 11146, de recebimento de bens em doação. Objeto: alteração do número patrimonial anterior, para o número correto 133741,
referente ao Botijão de Criogênico Alta 20. Valor-dotação: sem ônus
financeiro. Data 18.02.2021.
17- Donatário: Município de Arcos. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de 10 barracas de feira livre e 24 jalecos, objetivando
apoiar a comercialização de produtos da agricultura familiar do Município. Valor-dotação R$6.527,84 – BB/EMG/Emenda parlamentar estadual 2020. Data 02.02.2021.
18- Donatário: Município de Cantagalo. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, para apoiar
a comercialização de produtos da agricultura familiar do Município.
Valor-dotação R$6.214,10 – BB/EMG/Ementa parlamentar estadual
2020. Data 23.02.2021.
19- Cessionário: Município de Dom Viçoso. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão gratuita de equipamentos número G0031.3.76.8970.00.
Objeto: cessão de equipamento, acrescido da seguinte redação: aquisição por meio de pregão eletrônico registro de preços 3/2016; recurso
oriundo do Decreto 202, de 04.05.2017, que abriu crédito suplementar
de R$1.000.000,00, através da dotação orçamentária 3041.206060734.189-0001-4490-0-10.1. Vencimento: 31.12.2021. Valor-dotação: sem
ônus financeiro. Data 03.12.2020.
20- Cedente: Prefeitura Municipal de Catuti. Instrumento: Convênio.
Objeto: cessão, sem ônus, pela Prefeiura à Emater-MG, do servidor
Ronaldo Pereira, CPF 030.890.876-77, para prestar serviços administrativos no Escritório Local de Catuti-MG, unidade gestora Uregi de
Janaúba. . Vencimento 16.02.2025. Valor-dotação: sem ônus financeiro
para Emater-MG. Data 16.02.2021.DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
29 cm -24 1449857 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000004/2021 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003606/2020-33 - Pregão eletrônico nº 41/2020 - Objeto: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE
CRACHÁS E ACESSÓRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Recebimento das propostas até o dia 17/03/2021 às 09:29h. Sessão
pública dia 17/03/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1449808 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 326/2019- 4º TA - Partes: EPAMIG e Regina Lúcia de Azevedo
Silva. Objeto: Suspensão temporária e excepcional da execução e
vigência do contrato em decorrência das medidas necessárias de enfrentamento e prevenção ao contagio da epidemia causada pelo COVID-19
no período de 01.03.2021 a 30.06.2021. Assinatura: 24/02/2021.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Regina Lúcia de Azevedo Silva.
2 cm -24 1449756 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
convoca os membros para a 2ª reunião Ordinária do Conselho Curador,
a realizar-se no dia 03 de março de 2021, quarta-feira às 10:00h, por
vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do
Governo do Estado.
Pauta:
1 – Planejamento do Conteúdo de 2021;
2 – Planejamento das Ações Orçamentárias de 2021.
3 – Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 23de fevereirode 2021.
Leônidas de Oliveira
Secretária de Estado de Cultura e Turismo
Presidente Conselho Curador
4 cm -24 1450046 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e GGB Clínica e Engenharia Eireli - EPP, cujo objeto é: I - modificação do valor contratual
em 23,4128%, (vinte e três, vírgula quatro mil cento e vinte e oito décimos de milésimos por cento), que correspondeaR$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais),em decorrência deacréscimo do objeto para complementação dosserviços. II - Alteração do texto contratual. O valortotal e global do contrato passa a ser de R$ 16.867,73 (dezesseis mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 3151.13.392.054.4293.0001.339039.99fonte 10.1; 315
1.04.122.705.2500.0001.339039.99 fonte 10.1; 3151.13.392.056.4294.
0001.339039.99fonte 10.1. Vigência: até 15/03/2021. Assinam: Kátia
Marília Silveira Carneiro e Jader Lopes Barbosa. Belo Horizonte, 23
de janeiro de 2021
3 cm -24 1449965 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG, no
uso de suas atribuições que lheconfere a Resolução SEDE Nº 14 de 03
de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 dejaneiro
de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o Decreto
Estadual 47.512, de 15 deoutubro de 2018, RESOLVE:
Cerficar a Fundação Arthur Bernardes , CNPJ nº 20.320.503/0001-51,
para a atuar comoFundação de Apoio à Universidade do Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº 65.172.579/0001-15, processo SEI
nº2350.01.0001321/2021-43. O presente cerficado tem validade de 04
(quatro) anos, a parr da data deemissão, renovável por igual período,
segundo art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -24 1450091 - 1
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APL-00030-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01472-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; PPM-00669-17; Termo de Rescisão
Amigável ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DEG-00008-17 ; 02/02/2021 ; 01/01/2023 ; Prorrogação ;
2 cm -24 1450050 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO
ESPECIÉ: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2019, celebrado entre o IPEM/MG e a Empresa CLARO S.A.,
publicado no Jornal “Minas Gerais” em 28 de fevereiro de 2021, página
28. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019,
leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Contagem,
24 de fevereiro de 2021.
2 cm -24 1449751 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Processo Licitatório Eletrônico de Alienação nº 500-W15040 – CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT – Alienação de sucatas metálicas e medidores. A Sessão Pública será realizada a partir do dia 15/03/2021, às 09
horas, por meio do Portal de Compras da CEMIG.
Pregão Eletrônico 500-H15035. Objeto: Agente de integração para
administrar o programa de estágio.Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
3 cm -24 1450038 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15005. Objeto: Reatores de Potência.
Pregão Eletrônico 530-G15014. Objeto: Painéis de Supervisão, Controle e Proteção (PSCPs) e Relés de Proteção.
Pregão Eletrônico 530-H15037. Objeto: Software para envio de Pesquisas a Clientes e análise das opiniões e emissão de relatórios para
análise das informações.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570017824 – Contratada: ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT
DE MINAS. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 30
meses. Ass: 28/01/2021.
3 cm -24 1450008 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL Nº2101.10.05.016.2020.
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal
nº2101.10.05.016.2020. Objeto: estabelecer medida compensatória de
natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006,
artigo 26 do Decreto Federal nº6.660/2008 e artigo 48 e inciso II do
artigo 49 do Decreto estadual 47.749/2019, em decorrência do requerimento de intervenção em vegetação nativa característica do Bioma
Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental para a Linha de Distribuição Jacutinga - Minas
Pack, com tensão de 138kV. A proposta de compensação Processo
Administrativo de Compensação Florestal nº10000000237/20, SEI
nº2100.01.0032820/2020-67, foi objeto de apreciação e aprovação
pela Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas – CPB do COPAM durante sua 51ª reunião ordinária, realizada em
25/11/2020.
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor da URFBio
Sul – Instituto Estadual de Florestas - IEF
6 cm -24 1450004 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0126 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersivel 20CV.
Dia da Licitação: 11 de março de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/02/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO CONTINUIDADE DA
LICITAÇÃO - NOVA HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200118
Objeto: prestação de serviços especializados de geotecnia, constando
da execução de ensaios de campo e de laboratório com a finalidade
de subsidiar o desenvolvimento de estudos e projetos de sistemas de
abastecimento de água, de sistemas de esgotamento sanitário e de disposição de resíduos sólidos, destinados a cidade/localidade no âmbito
do estado de Minas Gerais
A empresa CHP GEOTECNIA E FUNDAÇÕES EIRELI não atendeu
à convocação para assinatura do contrato, nos termos do Edital ao não
apresentar os documentos necessários para atualização de seu cadastro
junto a COPASA MG. A sessão de continuidade da licitação ocorrerá
dia 03/03/21 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. As empresas participantes do certame e que tiveram suas propostas comerciais classificadas, poderão apresentar a documentação de
habilitação, atendendo as condições previstas no Anexo 1 - Documentos de habilitação do Edital. Data: 24/02/21
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0084 – PEM
Objeto: Bombas a Vácuo. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0002 - PEM.
Objeto: Banho Maria Incubador e Dessecador Dry Box.
Propostas vencedoras: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli,
para o Item 01 – Banho Maria - Exclusivo ME/EPP, no valor total de
R$ 9.778,00 e JPA Labor Indústria de Equipamentos para Laboratório
Eireli, para o Item 03 – Dessecador Dry Box - Exclusivo ME/EPP, no
valor total de R$7.890,00. Itens 02 e 04 – Participação Ampla, encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0004 - PEM
Objeto: Inversores de Frequência
Proposta Vencedora: TAG Engenharia Ltda, valor total de R$52.800,00,
coonfome consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0061 - PEM
Objeto: Tanques para armazenamento de produto químico.
Proposta Vencedora: Aluar Eletro Ltda, valor total de R$62.800,00 para
o Item 01 (Exclusivo ME/EPP).
Item 02 (Participação Ampla) encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0066 - PEM.
Objeto: Pedras de mão.
Proposta vencedora: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda., no
valor de R$122.625,00 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0514 - PEM
Objeto: Inversor de frequência de 250 cv.
Proposta Vencedora: Tag Engenharia Ltda no valor total de R$59.400,00,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0103 – PEM
Objeto: Fitas Adesivas para Lacre Copasa.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210012
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reforço das valas de infiltração da UTR – Unidade de Tratamento de Resíduos, da ETA – Estação de Tratamento de Água - Verde
Grande da cidade de Montes Claros / MG
Vencedora: CONSTRUTORA FANAG LTDA. Valor: R$152.391,22.
Data: 24/02/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210013
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto da localidade de Luizlândia do Oeste, município de João Pinheiro / MG
Vencedora: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor:
R$3148.478,09. Data: 24/02/2021
A DIRETORIA
28 cm -24 1450040 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/002/2016 firmado com ATIVAS DATA CENTER S.A., CNPJ: 10.587.932/0001-36.
Nº do instrumento: GEJUR/TA/01/2021. Assinatura: 23/02/2021.
Objeto: aumentar o valor global atual do contrato em 3,13%. Valor:
R$277.623,07. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio
Miranda de Mesquita (INDI) e Ricardo Scheffer de Figueiredo e Luís
Henrique Caloi (Ativas).
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210004
Objeto: prestação de serviços especializados de consultoria estratégica
e financeira para apoio no Valuation da operação atual da COPASA e
elaboração de cenários de otimização operacional para maximização
dos valores esperados para a Companhia.
Dia: 03/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 25/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0117 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Turbidímetros Portáteis e Fluorímetros Colorimétricos
Portáteis.
Dia da Licitação: 11 de março de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0121 – PEM. PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 11 de março de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/02/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0096 - PEM.
Objeto: Estufas Cultura, Colorímetro e Destiladores de Água.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
11/03/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 26/02/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0127 - PEM
Objeto: Peças para Manutenção nas Válvulas com Atuadores.
Dia da Licitação: 11 de março de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 26/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-004/21, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e F.G.S Brasil Indústria e Comércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
GPR-0038/20 SRP – Lote 1. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições
de conexões em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, para uso na
expansão da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, em conformidade com as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 01
do referido Edital. VALOR REGISTRADO: R$ 286.980,00. Data de
assinatura: 23/02/2021. VIGÊNCIA: De 25/02/2021 a 25/02/2022, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO. Processo GLD-0069/19 - Contrato 4600000699.
Partes: GASMIG e J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Inclusão da cláusula de Proteção de Dados, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 – LGPD e atualização do endereço da
GASMIG, em função da sua mudança de sede mantidas inalteradas as
demais condições contratuais. Assinatura: 24/02/2021.
1º TERMO ADITIVO. Processo GPR-0033/19 - Contrato 4600000771.
Partes: GASMIG e PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Objeto: Alteração da titularidade do contrato, entre sua filial de Belo
Horizonte e matriz, em São Paulo, inclusão da cláusula de Proteção de
Dados, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 – LGPD e atualização do
endereço da GASMIG, em função da sua mudança de sede mantidas
inalteradas as demais condições contratuais. Assinatura: 24/02/2021.
1º TERMO ADITIVO. Processo GPR-0034/19 - Contrato 4600000773.
Partes: GASMIG e PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Objeto: Alteração da titularidade do contrato, entre sua filial de Belo
Horizonte e matriz, em São Paulo, inclusão da cláusula de Proteção de
Dados, em atendimento à Lei nº 13.709/2018 – LGPD e atualização do
endereço da GASMIG, em função da sua mudança de sede mantidas
inalteradas as demais condições contratuais. Assinatura: 24/02/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102242338160121.
