4 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
AO POSTO DE CORONEL
106748-7 , TENENTE CORONEL PM QOPM GIBRAN CONDE
GUEDES , do CPRV , a partir de 08/02/2021 , e sua transferência a
partir de 09/02/2021
107095-2 , TENENTE CORONEL PM QOS SERGIO RICARDO
HENRIQUES SILVA , do CSC-PM , a partir de 04/01/2021 , e sua
transferência a partir de 05/01/2021
124506-7 , TENENTE CORONEL PM QOS SANDRA VANESSA
CANGUSSU , do HPM , a partir de 06/01/2021 , e sua transferência
a partir de 07/01/2021
AO POSTO DE CAPITÃO
103293-7 , 1º TENENTE PM QOC HERBERT HERMAN FERNANDES PEREIRA , do 50 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de 05/01/2021
108391-4 , 1º TENENTE PM QOC DAVIDSON DOURADO DOS
SANTOS , do BPGD , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a
partir de 04/01/2021
120638-2 , 1º TENENTE PM QOC KAITON SEBASTIAO CUSTODIO , do 4 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir
de 05/01/2021
AO POSTO DE 1º TENENTE
116622-2 , 2º TENENTE PM QOC ELSON DE ALMEIDA , do 26 BPM
, a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de 28/12/2020
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
AO POSTO DE 2º TENENTE
108370-8 , SUBTENENTE PM QPPM CLEBER CAMARA DE
ARAUJO , do 10 BPM , a partir de 26/12/2020 , e sua transferência
a partir de 27/12/2020
109022-4 , SUBTENENTE PM QPPM JOSE LEONARDO DE CARVALHO , do 18 BPM , a partir de 05/01/2021 , e sua transferência a
partir de 06/01/2021
112983-2 , SUBTENENTE PM QPE CLEIA RAMALHO JOSEFO
, do HPM , a partir de 26/12/2020 , e sua transferência a partir de
27/12/2020
116660-2 , SUBTENENTE PM QPPM MONICA OLIVEIRA DIAS
, do 14 BPM , a partir de 27/11/2020 , e sua transferência a partir de
28/11/2020
123609-0 , SUBTENENTE PM QPPM TELMA LUCIA MALAQUIAS
SILVEIRA DANTAS , do EMPM5RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua
transferência a partir de 05/01/2021
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A GRADUAÇÃO DE SUB TENENTE
109304-6 , 1º SARGENTO PM QPPM MANOEL MESSIAS GOMES
OLIVEIRA , do 14 BPM , a partir de 16/10/2020 , e sua transferência
a partir de 17/10/2020
109973-8 , 1º SARGENTO PM QPPM ALISSON OLIVEIRA CAMPOS , do 18 BPM , a partir de 06/01/2021 , e sua transferência a partir
de 07/01/2021
112980-8 , 1º SARGENTO PM QPPM EWERTON BATISTA ,
do CAA-1 , a partir de 25/10/2020 , e sua transferência a partir de
26/10/2020
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
106005-2 , 2º SARGENTO PM QPPM JOAZITO ALVES COSTA ,
do 22 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a partir de
29/12/2020
106702-4 , 2º SARGENTO PM QPPM EVANDRO RODRIGUES
BARBOSA , do 55 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência
a partir de 29/12/2020
106976-4 , 2º SARGENTO PM QPPM GLEICE GABRIEL BAHIA
, do 11 BPM , a partir de 08/02/2021 , e sua transferência a partir de
09/02/2021
107636-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRO CANDIDO DA
SILVA , do BPGD , a partir de 19/01/2021 , e sua transferência a partir
de 20/01/2021
107712-2 , 2º SARGENTO PM QPPM GLAYSON TAVARES , da C
PM , a partir de 24/01/2021 , e sua transferência a partir de 25/01/2021
108013-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO MOREIRA DE
SOUZA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de 28/12/2020
108110-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALBERTO JOSE DOS SANTOS , do 5 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a partir
de 29/12/2020
108367-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ALDERIDES ALVES ARAUJO
, do 10 BPM , a partir de 26/12/2020 , e sua transferência a partir de
27/12/2020
109274-1 , 2º SARGENTO PM QPPM RANIERE SOARES DE OLIVEIRA , do 39 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a
partir de 29/12/2020
109277-4 , 2º SARGENTO PM QPPM RENATO RAMOS DE CARVALHO , do BPGD , a partir de 08/12/2020 , e sua transferência a
partir de 09/12/2020
109349-1 , 2º SARGENTO PM QPPM JORGE WILLIAM DE OLIVEIRA FERREIRA , da 10 CIA PM IND , a partir de 27/12/2020 , e
sua transferência a partir de 28/12/2020
109764-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON PIRES MONTEIRO
DA ROCHA , do 11 BPM , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência
a partir de 04/01/2021
109816-9 , 2º SARGENTO PM QPPM SOSTENES FRANCISCO DE
ROMA , do 24 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
110081-7 , 2º SARGENTO PM QPPM MILTON JERONIMO , do
BPM MAMB , a partir de 30/12/2020 , e sua transferência a partir de
31/12/2020
110855-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON MUNIZ CORREA , do 34 BPM , a partir de 02/01/2021 , e sua transferência a partir
de 03/01/2021
111136-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ADILSON DA SILVA FILHO
, da 8 CIA PM MAMB , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a
partir de 04/01/2021
111503-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCIO TEIXEIRA DE
MELO , da 17 CIA PM MAMB , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a partir de 04/01/2021
112283-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO BENEDITO DA
SILVA , do 46 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
112628-3 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO MOREIRA DE
OLIVEIRA , do 10 BPM , a partir de 07/01/2021 , e sua transferência
a partir de 08/01/2021
112645-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO BRANDAO NOVI
, do 30 BPM , a partir de 31/12/2020 , e sua transferência a partir de
01/01/2021
112643-2 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO MARQUES DOS
SANTOS MOREIRA , do 55 BPM , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a partir de 04/01/2021
112904-8 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS HENRIQUE SARTO
, do 24 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de
28/12/2020
113199-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS ANTONIO SOARES , do EM3RPM , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a
partir de 04/01/2021
113442-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WEDISON RODRIGUES DA
SILVA , do 40 BPM , a partir de 10/01/2021 , e sua transferência a partir de 11/01/2021
113535-9 , 2º SARGENTO PM QPPM SEBASTIAO VARGAS SILVA
, do 25 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de
28/12/2020
114217-3 , 2º SARGENTO PM QPPM FRED WILLIAM SENA DE
MENEZES , do 5 BPM , a partir de 04/12/2020 , e sua transferência a
partir de 05/12/2020
114485-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON FERREIRA DE
ARAUJO , do 14 BPM , a partir de 10/10/2020 , e sua transferência
a partir de 11/10/2020
114556-4 , 2º SARGENTO PM QPPM WEILER ALEXANDRE DOS
SANTOS , do 63 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
114893-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ISRAEL DE OLIVEIRA FERREIRA , do 34 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
115552-2 , 2º SARGENTO PM QPPM ADALBERTO CARLOS
MATEUS , da 1 CIA PM IND , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de 28/12/2020
115628-0 , 2º SARGENTO PM QPPM SOLIMAR DONIZETE DOS
SANTOS , do 37 BPM , a partir de 01/01/2021 , e sua transferência a
partir de 02/01/2021
115710-6 , 2º SARGENTO PM QPPM RODRIGO TELES , do 63 BPM
, a partir de 25/12/2020 , e sua transferência a partir de 26/12/2020
115806-2 , 2º SARGENTO PM QPPM LAERCIO MANOEL SOARES , do 28 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a partir
de 29/12/2020
116190-0 , 2º SARGENTO PM QPPM DELCIO FERREIRA SOUZA
, do 14 BPM , a partir de 04/12/2020 , e sua transferência a partir de
05/12/2020
117828-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO PEREIRA TIAGO
, do 45 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de
28/12/2020
118609-7 , 2º SARGENTO PM QPPM VANTUIL JOSE IZIDORO ,
do 63 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de
05/01/2021
121642-3 , 2º SARGENTO PM QPPM MURILO RODRIGUES FONSECA , do 30 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir
de 28/12/2020
124084-5 , 2º SARGENTO PM QPPM KENNEDY BERNARDINO
VIEIRA , do 61 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a
partir de 29/12/2020
124112-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO DE SOUZA ALVES
, do BPGD , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a partir de
19/01/2021
124391-4 , 2º SARGENTO PM QPE DANIEL JOSE RODRIGUES
, do HPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de
05/01/2021
127364-8 , 2º SARGENTO PM QPPM REINALDO MAGALHAES
MARQUES , do 39 BPM , a partir de 17/12/2020 , e sua transferência
a partir de 18/12/2020
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
110979-2 , 3º SARGENTO PM QPPM FARLEY MENDES DE OLIVEIRA , do 10 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
112511-1 , 3º SARGENTO PM QPPM JUNGLES MOREIRA DA
SILVA , da 10 CIA PM IND , a partir de 25/11/2020 , e sua transferência a partir de 26/11/2020
113292-7 , 3º SARGENTO PM QPPM WILSIVAN GOMES DE LIMA
, do BPGD , a partir de 05/01/2021 , e sua transferência a partir de
06/01/2021
113575-5 , 3º SARGENTO PM QPPM ITAMAR SILVA TEIXEIRA
, do 63 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de
05/01/2021
114349-4 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS JOSE RIBEIRO ,
do 14 BPM , a partir de 30/11/2020 , e sua transferência a partir de
01/12/2020
114836-0 , 3º SARGENTO PM QPPM ROBSON BALBINO LEONARDI , do CAP , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir
de 05/01/2021
116239-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE ALMEIDA PEREIRA
, do 6 BPM , a partir de 10/11/2020 , e sua transferência a partir de
11/11/2020
117577-7 , 3º SARGENTO PM QPPM ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA , do 34 BPM , a partir de 05/01/2021 , e sua transferência a
partir de 06/01/2021
117688-2 , 3º SARGENTO PM QPPM ROGERIO TOBIAS NORTE
, do 21 BPM , a partir de 17/12/2020 , e sua transferência a partir de
18/12/2020
117935-7 , 3º SARGENTO PM QPPM SONEIR MENDES DUTRA
, do 53 BPM , a partir de 25/10/2020 , e sua transferência a partir de
26/10/2020
118402-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE JAIRO DE MENEZES
, do 26 BPM , a partir de 16/12/2020 , e sua transferência a partir de
17/12/2020
119147-7 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ DUTRA DA
SILVA , do 21 BPM , a partir de 07/12/2020 , e sua transferência a
partir de 08/12/2020
119875-3 , 3º SARGENTO PM QPPM ARACATI PEREIRA ROSA
, do 31 BPM , a partir de 03/04/2020 , e sua transferência a partir de
04/04/2020
122256-1 , 3º SARGENTO PM QPPM ROGERIO DOS SANTOS
, do 4 BPM , a partir de 01/12/2020 , e sua transferência a partir de
02/12/2020
123829-4 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVANI SEVERINO BOTELHO , do 28 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência a partir
de 29/12/2020
A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
123.347-7 , CABO PM LELIO LISSES CARDOSO , do(a) 4ª CIA
PM IND , completou em 11/09/2020, e sua transferência a partir de
12/09/2020
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
AO POSTO DE CAPITÃO
119111-3 , 1º TENENTE PM QOC ALINE SILVIA DA FONSECA
, da DOP , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a partir de
04/01/2021
122560-6 , 1º TENENTE PM QOC RENATA DE LOURDES SILVA
, da CPM3 , a partir de 03/02/2021 , e sua transferência a partir de
04/02/2021
123592-8 , 1º TENENTE PM QOC HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA , da 9 RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021
AO POSTO DE 1º TENENTE
123584-5 , 2º TENENTE PM QOC AGOSTINHA MARIA DA
CONCEICAO SANTANA MONTEIRO , do EM9RPM , a partir de
16/12/2020 , e sua transferência a partir de 17/12/2020
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
124383-1 , 2º SARGENTO PM QPE CARLA ERCILIA MARTINS
BORELI , do EM10RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência
a partir de 05/01/2021
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
121602-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSIANE AREDES , do
47 BPM , a partir de 29/11/2020 , e sua transferência a partir de
30/11/2020
123823-7 , 3º SARGENTO PM QPPM DANIELA AMORIM DA
MOTA SILVERIO , do 28 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de 05/01/2021
123851-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ELIENE VIEIRA NUNES ,
do 30 BPM , a partir de 26/11/2020 , e sua transferência a partir de
27/11/2020
08 1454232 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - CRS- CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à
Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art.112 do ADCT, da CE/1989,
com redação dada pelo artigo 4º da Emenda Constitucional n. 57 de
15/07/2003, ao nº 128.299-5, SUELI LUCAS PEREIRA, DAD - 4,
referente ao 4º Quinquênio Administrativo, a partir de 07/10/2019.
08 1454136 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DE INDEFERIMENTO – DS/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), resolve,
com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, INDEFERIR o recurso administrativo interposto pelo segurado/militar Eduardo Rony Martins Coelho. Desse modo, atribui-se ao segurado o
débito no valor de R$ 510,27 (quinhentos e dez reais e vinte e sete centavos) relativos a despesas de saúde, arcadas indevidamente pelo IPSM,
em razão da manutenção irregular de sua ex-esposa – Sra. Cleusa Maria
dos Anjos Martins, após a separação judicial – contrariando o art. 10-A,
inciso I, alínea A, da Lei n. 10.366/90. Data: 02 /03 /2021.
08 1454407 - 1
PORTARIA DE PORROGAÇÃO
Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 7º, Inciso I, e art. 30, parágrafo único, do Decreto nº
48.064, de 16 de Outubro de 2020 que contém o Regulamento do
IPSM, e no interesse da Administração Pública.
CONSIDERANDO a Sindicância administrativa investigativa instaurada pela pela Portaria de IPSM nº 948/2021, para apurar a responsabilidade pelo desaparecimento de um aparelho de informática Note
Book 14 Lenovo E 480 20 kQ000 7 BR 15 Gb Ssd. 512 Gb W10P, com
o número de patrimônio 49465902, não localizado e pertencente ao
Instituto Previdenciário dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM.
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão da apuração.
RESOLVE:
Art. 1. Prorroga por mais 30 (trinta) dias a contar de 08/03/2021, o
prazo para conclusão da Sindicância investigativa.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
08 1454461 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
895 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do §
2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, a servidora abaixo relacionada, em conformidade com a decisão judicial
processo 5004049-75.2019.8.13.0525:
Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Vigência
Masp
Nome
Grau
667.926-0
Marcia Aparecida de Almeida Chaves
A
Inspetor de Escrivão
05/03/2021
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, a seguinte servidora:
Masp.667.926-0, Marcia Aparecida de Almeida Chaves, a contar da data desta publicação, aposentadoria integral, em conformidade com a decisão
judicial processo 5004049-75.2019.8.13.0525.
Auxílio Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Servidor (a)
Cargo
Filho (a)
668.065-6
Cleonice Marcelina de Souza Corrêa
EP
Beatriz Emanuelle Souza Corea
1.162.162-7 Tatiane Leal Albergaria de Oliveira
PR
Noah Leal Guerra Albergaria
1.411.669-3 Márcia Campos de Aguiar Marinho
IP
Henrique Campos de Aguiar Marinho
1.113.626-4 Ana Paula Calazans Godoi
IP
Artur Godoi Moreira Reis
349.248-5
Isamar Martins de Oliveira
IP
Gabriel Antônio Santos de Oliveira
1.256.470-4 Deyvid Cesar Figueiredo Valente
IP
Davi Ferreira Valente
341.322-6
Rogério Gonçalves
IP
Bárbara Fernanda Gonçalves Costa
1.359.238-1 Aline Priscila Pereira de Souza
ANPOL Lucca de Souza Braga
1.332.937-0 Izabella Menegassi Dutra Santana
DL
Benjamim Citeli Menegassi Dutra Fajardo
1.413.364-9 David Paulo da Silva
IP
Murilo Vicente Cunha Silva
Nascimento
18/02/2021
18/02/2021
14/01/2021
17/02/2021
05/02/2021
25/01/2021
02/03/2021
17/02/2021
21/02/2021
24/02/2021
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
08 1454483 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.307 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Rodrigo Baptista Damiano, Delegado de Polícia, nível
Especial, MASP 1.145.150-7, para prestar serviços na 3ª Delegacia de
Polícia Civil Sul / 5ª DRPC Sul / 1º Depto. Belo Horizonte, procedente
da 4ª Delegacia de Polícia Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto.
Belo Horizonte.
74.308 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Ana Paula Kich Gontijo, Delegada de Polícia, nível Especial,
MASP 1.188.300-6, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia
Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/1º Depto, dispensando-a de responder
pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa
Luzia/ 3º Depto. Vespasiano.
74.309 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Thiago Rocha Ferreira, MASP 1.188.751-0, Delegado de Polícia,
nível Especial, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Nova Lima/ 3º Depto. Vespasiano.
74.310 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Karina
Resende Oliveira Vorcaro, MASP 1.330.107-2, Delegada de Polícia,
nível Especial, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Lima/ 3º Depto. Vespasiano, procedente
da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima/ 2ª DRPC Nova Lima/
3ª Depto. Vespasiano.
74.311 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Rafael Alexandre de Faria, Delegado de Polícia, nível Especial,
MASP 1.330.973-7, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia
Civil Leste/ 4ª DRPC Leste/ 1º Depto. Belo Horizonte, procedente da
Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN.
74.312 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Vinicius Augusto de Souza Dias, Delegado de Polícia, nível
Especial, MASP 1.331.197-2, para prestar serviços na Deplan III/ 1º
Depto, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/
1º Depto.
74.313 – no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício SEJUSP/
GAB nº 8/2021, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei
Complementar nº 129, de 8/11/2013, Murillo Ribeiro de Lima, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.331.368-9, para prestar serviços na Assessoria de Relações Institucionais da Chefia da Polícia
Civil, dispensando-o de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, procedente da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária, e atendendo solicitação contida no
Ofício GAB/ARI nº 29/2021, nos termos do art. 137 da Lei nº 23.304,
de 30/05/2019, bem como da Instrução Normativa/CSPC nº 17, de
23/04/2020, mobiliza o servidor para no exercício das funções de seu
cargo efetivo, atuar junto à Superintendência de Inteligência e Integração da Informação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a contar da publicação do ato.
74.314 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, João Francisco Barbosa Neto, Delegado de Polícia Titular,
MASP 669.929-2, para prestar serviços no Departamento Estadual de
Operações Especiais/ DEOESP, procedente da 3ª Delegacia de Polícia
Civil Leste/ 1º Depto.
74.315 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Henrique José de Freitas Marques, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.280-7, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto, Roubo e Desvio de Carga/
DEPATRI, procedente da Deplan III/ 1º Depto.
74.316 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, Investigador de Polícia,
nível Especial, MASP 1.061.102-8, para prestar serviços na Divisão de
Registro de Veículos/DETRAN, procedente da 2ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Nova Lima/3º Depto Vespasiano.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.317 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elcio Carlos da Silva, MASP
1.090.343-3, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Barroso/3ª DRPC São João Del Rei/13º
Depto Barbacena, procedente de Dores de Campos.
08 1454495 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Produtos Agrotóxicos aptos para comércio no estado de Minas GeraisMês de Atualização-Março/2021: Coragen, Clomazone CCAB 500
EC II, Blowout, DFControl, Eliminate, Famoso BR, Gliall, Instivo, Limpa, Maxapac 250 EC, Megatraz, Regio, Senha WG,
VAPORPH3OS®Phosphine Fumigant, Vitine.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210309003508014.
08 1454217 - 1
