sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
METROPOLITANA B
MASP/DV
GERALDA FERREIRA BRAGA
ADM
CARREIRA
2
PEB
2508216
SITUAÇÃO EM 29.03.2012
NIVEL
GRAU
T1
A
SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
T1
P
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
METROPOLITANA C
NIVALDA ANDRADE
MASP
ADM
3453552
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
II
CARREIRA
PEB
GRAU
F
CAREIRA
PEB
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
IV
CARGA HORARIA
GRAU
A
24
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
UBERLANDIA
MERCIA DE FATIMA SANTOS SILVA
MASP
ADM
6876189
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA
NIVEL
PEB
I
GRAU
C
CAREIRA
PEB
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
I
GRAU
F
GRAU
C
CAREIRA
PEB
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
I
GRAU
F
CARGA HORARIA
24
ANEXO V
(a que se refere o art. 5º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
UBERLANDIA
MERCIA DE FATIMA SANTOS SILVA
MASP
ADM
6876189
1
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA
NIVEL
PEB
I
CARGA HORARIA
24
ANEXO VI
(a que se refere o art. 6º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NIVALDA ANDRADE
RONALDO GONCALVES CALDEIRA
MASP
ADM
3453552
4495875
1
1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
ANULADA
Nº 7894, de “MG” 09/12/2010
Nº 9965, de “MG” 27/12/2018
MOTIVO
Tempo insuficiente para concessão após cumprimento da decisão judicial
Anulação da Promoção por Escolaridade ao PEB4A
ANEXO VII
(a que se refere o art. 7º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
UBERLANDIA
MERCIA DE FATIMA SANTOS SILVA
MASP
ADM
CARREIRA
6876189
1
PEB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
I
C
SITUAÇÃO EM 01/01/2015
NÍVEL
GRAU
I
P
ANEXO VIII
(a que se refere o art. 8º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
PATOS DE MINAS
MASP/DV
ADM
CARREIRA
8468456
1
ASB
VICENTE DE PAULA GOMES
SITUAÇÃO EM 01.01.2012
NIVEL
GRAU
I
C
SITUAÇÃO EM 01.01.2013
NIVEL
GRAU
I
E
SITUAÇÃO EM 01.01.2014
NIVEL
GRAU
I
G
SITUAÇÃO EM 01.01.2015
NIVEL
GRAU
I
G
ANEXO IX
(a que se refere o art. 9º desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
METROPOLITANA B
GERALDA FERREIRA BRAGA
MASP
ADM
CARREIRA
2508216
2
PEB
REPOSICIONAMENTOANTERIOR
NÍVEL
GRAU
I
A
REPOSICIONAMENTO RETIFICADO
NÍVEL
GRAU
I
P
ANEXO X
(a que se refere o art. 10 desta Resolução)
REGIONAL
SERVIDOR
GOVERNADOR VALADARES
CELIA PAIVA DE OLIVEIRA
MASP
ADM
5127345
4
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA
NÍVEL
PROFESSOR AUXILIAR
1
SITUAÇÃO NOVA
CARREIRA
NÍVEL
PEB
I
GRAU
-
GRAU
A
CARGA HORARIA
24
25 1461400 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Pedro Henrique Costa
Pinto, Masp 752.870-6, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
na Fundação centro de hematologia e hemoterapia do Estado de Minas
Gerais- HEMOMINAS.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Marialice Ramalho Costa Cordeiro, Masp 753229-4, ocupante de cargo de
provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - SEPLAG, a contar de 12/03/2021.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
25 1461266 - 1
25 1461265 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE|| CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
1.249.381-3
LEONARDO DA SILVA BONIFÁCIO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
1.379.787-3
LUIZ PAULO MÁXIMO FERREIRA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN Nº04/14
NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECERO NEXO CAUSAL
NÃO SE APLICA
25 1461534 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 02/2021, nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro
de 2005, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002 e do Decreto nº 46968, de 11 de
março de 2016, para verificar vício de legalidade concernente à possível existência de patologia prévia à inspeção pericial admissional a
que se submeteu Edleia Gualberto Caldeira Groberio, Masp 363.192-6,
CPF 473.383.936-72.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patricio García - MASP 668.548-1, para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
25 1461683 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
73627-9
Instituidor
Dirceu Passos
Beneficiário (s)
Maria Jose Soares Passos
Data de Vigência
15/03/2021
Protocolo
18/08/2020
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74158-2
74252-0
74293-7
74307-0
74313-5
74315-1
Instituidor
Luzia Angelica de Castro Almeida
Eneida Coelho de Araujo
Gualter Jose Negreiros de Andrade
Alzira Raimunda dos Santos Estevão
Sabina Maria da Silva
Olímpia Maria de Oliveira
Beneficiário (s)
Joaquim Rodrigues de Almeida
Antônio Manoel de Araujo
Ana Heloisa Ribeiro de Andrade
Benedito Estevão
Sandoval Ferreira da Silva
Xisto Martins de Oliveira
Data de Vigência
28/11/2020
02/02/2021
14/02/2021
21/01/2021
14/10/2020
03/01/2021
Protocolo
18/12/2020
24/02/2021
14/02/2021
08/02/2021
03/12/2020
04/03/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
74314-3
Instituidor
Acrysio Ribeiro
Beneficiário (s)
Maria de Jesus Baltazar Ribeiro
Data de Vigência
17/04/2020
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
53.564-8
47.218-2
49.041-5
Instituidor
Nair Rodrigues dos Santos
Elzair Caldeira de Oliveira
Rosana de Castro Cabral Severino
Jaci Vitor de Souza
Jose Coelho de Oliveira
Camila Cabral Severino
Gustavo Cabral Severino
Sebastiao Tadeu Severino
Beneficiário (s)
Protocolo
04/03/2021
49.453-4
Maria Jose Correa da Silva
50.877-2
Jose Calixto
47.445-2
Jose Moreira dos Santos
47836-9
44.351-4
41.380-1
46.900-9
43.653-4
Margarida Adelina do Patrocinio
Jose Américo Araujo Avila
Benedito Rosa
Mirza Maria Serpa Gonzaga
Enio Souza Barbuda
43.440-0
Maria do Rosario Guedes Neves
43.863-4
Maria da Conceicao Saraiva Silva
46.656-5
Mirian Goncalves Cesar
50.914-0
Joao Jesus Teixeira
41.555-3
Antônio Lasmar
43.392-6
Maria de Fatima Dorneles Vasconcelos
44.451-0
52.585-5
52.536-7
Jose Cardoso Mendes
Afonso Maria de Oliveira
Antônio Vilela de Araujo
Antônio Victor da Silva
Atos Pereira da Silva
Thatiane Aparecida da Silva
Vitoria Pereira da Silva
Washington Jose da Silva
Creuza de Oliveira Freire Calixto
Rosana Moreira Campos
Santa Moreira Campos
Jose do Patrocinio
Celia Bastos Pereira Avila
Ana Fonseca Garcia Rosa
Pedro Paulo Rocha
Ana Clara Schweighofer de Barbuda
Rique Delgado Neves
William Silva Neves
Osvaldo da Silva
Paulo Renato Ribeiro
Vanessa Goncalves Cesar Ribeiro
Jordan Teixeira
Barbara Lasmar
Sandra Queiroga Lasmar
Gerson Vasconcelos da Silva
Jefferson Dorneles Vasconcelos
Mafferson Dorneles Vasconcelos
Eny Mendes Figueiredo
Theresinha Augusta Damasceno de Oliveira
Ana Ribeiro Pereira
Retificação de ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
50.914-0
Instituidor
Joao Jesus Teixeira
Beneficiário (s)
Marilucia Barroso de Sousa
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
25 1461621 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, adota as seguintes providências no
que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo judicial n.º 5097966-65.2020.8.13.0024 apenso ao processo nº
9060739.41.2018.813.0024, em favor da servidora MARGARET FERREIRA FONTES ALVES, Masp 1073670-0, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução.
ANULA os seguintes atos publicados no DOE de 27/06/2012 (promoção pela regra geral AUSS, nível III, grau C, a partir de 04/01/2011); DOE
de 29/12/2012 (progressão AUSS, nível III, grau D, a partir de 04/01/2012); DOE de 28/06/2014 (progressão AUSS, nível III, grau E, a partir de
04/01/2014) e; DOE de 15/06/2017 (promoção pela regra geral AUSS, nível IV, grau A, a partir de 04/01/2016), para viabilizar o cumprimento de
determinação judicial contida nos autos do referido processo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180111.
