quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 167/2021 – Prestação de Serviços demanutençõespreventivas e manutençõescorretivas, calibração e
teste de segurança em Cardioversores - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia13/04/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 30 de
março de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA – AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Maria Anália Mendes Ferreira, a Caixa Escolar
Profª Zélia da Cruz e Caixa Escolar Profª. Márcia Elizabet Martins
da Silva, realizarão a Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/04/2021, às 13h, na EE Maria
Anália Mendes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n°
83 – Centro – CEP 35765-000 – Telefone (031) 37161399, e-mail:
escola.267805@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Renato Filgueiras, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 003/2021 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por
meio do endereço de e-mail: escola.34860@educacao.mg.gov.
br da EE Renato Filgueiras, localizada na Rua Hélio Filgueiras n° 81, Centro, Papagaios – CEP 35669-000 – Telefone (037)
32741150 até o dia 09/04/2021 às 12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Renato Filgueiras, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com Recurso Contrapartida de Merenda do Estado. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.34860@educacao.mg.gov.br da EE Renato Filgueiras,
localizada na Rua Hélio Filgueiras n° 81, Centro, Papagaios –
CEP 35669-000 – Telefone (037) 32741150 até o dia 09/04/2021
às 12: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar JOAQUINA CÂNDIDA MOREIRA, realiza
Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/04/2021 às 14h, na EE Joaquina Cândida
Moreira, localizada na Avenida Francisco Simões n°71 – Bairro
Dom Bosco– CEP 35774-000 – Telefone(031)3714-4192, e-mail:
escola.310@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar José Evangelista França realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso n°947140/2021 e Termo Compromisso n°950669/2021, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2021, às 08 horas, exclusivamente
noe-mail:escola.141763.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, na EE José Evangelista França, localizada na Rua Alecrim, n°329 Bairro Nossa. Sra do Carmo, Sete Lagoas-MG.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar José Evangelista França torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAEdurante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso n°947140/
2021 e Termo Compromisso n°950669/ 2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço
de e-mail escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da
EE José Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim, n°329,
Bairro Nossa Sra do Carmo, Sete Lagoas-MG. CEP 35700–454,
Telefone (031)37714871 até o dia 22/04/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2021, às 13h,
na EE Prefeito Zico Paiva, localizada na Rua Apucarana, n° 68,
Bairro: Aeroporto– CEP 35701-304 – Telefone (31) 37737014,
e-mail: escola.218944.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
20 cm -30 1463339 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2021, às 16h
e 30min, exclusivamente através do e-mail escola.118605@educacao.mg.gov.br, endereço eletrônico da E. E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, nº 39 – Retiro da Roça- CEP
38785-000 – Cidade Lagamar . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Res. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2021, às 10:00 h, através
do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br, conforme determina a Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Toda a documentação
exigida no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/04/2021 às 10:00 h. Toda a documentação exigida
no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada
de Preços para Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE
SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção,
ampliação e/ou reforma da Escola Estadual Santa Terezinha localizada na (Rua/Av.) Rua Valdivina Maria Rodrigues, nº 150, no
Município de Lagoa Grande, CEP 38.755-000. . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues
n° 150, centro, CEP 38.755-000, Cidade de Lagoa Grande – MG,
Telefone (034) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 21/04/2021, até às 22 h.
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na R:Alzino Martelo n° 1.160 – Alto do Colina
– Patos de Minas - MG – CEP 38.703.556 – Telefone (034) 38228297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Até o dia
12/04/2021 às 16:00hs.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE, FONTE 36), do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/04/2021, às 13 horas, na EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade, n° 135 – centro
– CEP 38720000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone (034) 3824
2068, e-mail: escola.1186562educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da UES Clorinda Martins Tavares, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de
Abril de 2021, às 14:00 horas, Chamada Pública nº 01/2021, com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda, na EE CESEC- Clorinda Martins Tavares, avenida 19- A n.º 100, centro no dia 20 de abril 2021 das
13:00 às 18:00 horas. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail: escola.196703@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Wilson de Melo , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de Abril de 2021
às 09:00 horas, Chamada Pública nº 01/21 , com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
na Escola Estadual “Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus , localizada
na Rua Antônio Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina
– MG - CEP 38.390 - 000 no dia 20 de abril de 2021 das 08:00 às
12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo telefone (34) 99648-5440 ou e-mail: escola.196452@ educação.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 14 de abril de 2021, às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, pelo telefone (34) 999651583 ou e-mail:escola.196738@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Paranaíba, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 23 de abril de 2021, às 9:00
horas, Chamada Pública nº 001/2021, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda na EE
José Paranaíba, Av. Acre, 968, Centro, no dia 22 de abril de 2021
das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo telefone (34) 99965-1583 ou
e-mail:escola.196738@educacao.mg.gov.br.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tertuliano Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2021, às
09 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo Neves, localizada na rua Lívio
Fróis Otoni s/n –Centro- Almenara- MG – CEP 39.900-000 –
Telefone (033)3721 2502, e-mail: escola.184519@educacao.
mg.gov.br . até o dia 16/04/2021, às 08 horas .
3 cm -30 1463282 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
30/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000791/2018,
até o dia 31/03/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Ana Lúcia da
Silva e Ana Costa Rego.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 30/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Três
Marias. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261000785/2018, até o dia 31/03/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Ana Lúcia da Silva e Ana Costa Rego.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
30/03/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Curvelo. Objeto:
Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000789/2018,
até o dia 31/03/2021, em razão da situação de calamidade pública
decorrente da pandemia de Covid-19. Assinantes: Ana Lúcia da
Silva e Ana Costa Rego.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021283/2021-66. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brazópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Carlos
Alberto Morais.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020501/2021-34. Assinatura: 29/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Vitória.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Renato
Jose de Paula.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023867/2021-41. Assinatura: 29/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cascalho Rico. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
José Borges de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023972/2021-19. Assinatura: 29/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Abadia
dos Dourados. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Wanderlei Lemes Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025198/2021-91. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
João da Ponte. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Danilo Wagner Veloso.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025201/2021-10. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Padre
Carvalho. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
José Nilson Bispo de Sá.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025286/2021-43. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Hugo Felipe de Almeida Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0025193/2021-32. Assinatura: 26/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São
João do Pacuí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Caio Freire Cunha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023498/2021-13. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bocaiuva.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Roberto Jairo Torres.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025186/2021-27. Assinatura: 23/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Josenopolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Daniel
Patrick Ribeiro Queiroz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023450/2021-48. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Luislandia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor
de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de
escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Juvenal
Alves dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI
nº 1260.01.0023811/2021-98. Assinatura: 22/03/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação
Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de
recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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