sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 24/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
PONTE NOVA PORTO FIRME E. E. CEL. AMANTINO 1.141.731-8 KEILA GUIMARAES FONTES
EEB
I
A
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
ADM.
4
08 1466316 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2021
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 1135664-9, Dayanne Antunes Fernandes, PEBIIE – Professor
de Educação Básica, História, 16h/a, ad 01, lotada na EE “Professor
Josefino Barbosa” do município de Itacarambi para o município de
Montes Claros onde seu cônjuge, empregado do Banco do Brasil, foi
transferido por interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação,
em Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2021.
08 1466736 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 224/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 178, de 6 de abril de 2021, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Batista Mineiro Unidade Alphaville Nova Lima, de Ensino Fundamental, situado na Av.
Princesa Diana, 665, Condomínio Alphaville, em Nova Lima, passando
da entidade Global Educação Ltda para a entidade Junta de Educação
da Convenção Batista Mineira.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 225/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 180, de 6 de abril de 2021, fica reconhecido, pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2021, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto
Educacional Salada de Frutas, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Codajás, 430, B. São Gabriel, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 226/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 165, de 6 de abril de 2021, fica
credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Bom Despacho, mantenedora da Escola de Educação Especial Paulo
Campos Guimarães – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Antônio Tavares, 147, B. São Lucas, em Bom Despacho,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.° 227/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n° 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 153, de 31 de março de 2021,
fica recredenciada, a partir de 24 de abril de 2019, a entidade Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, mantenedora do Colégio
Jesus Maria José, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Rio Grande do Sul, 1483, Centro, em Poços de Caldas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 228/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 170, de 6 de abril de 2021, fica
recredenciada, a partir de 28 de fevereiro de 2020, a entidade Bezanira
Pereira Prates – EPP, mantenedora do Instituto Educacional Projeção,
de Ensino Fundamental, situado na R. Martins Prates, 84, Centro, em
Carlos Chagas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.° 229/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 156, de 31 de março de 2021, fica recredenciada, a partir de 24 de abril de 2019, a entidade Centro de Estudos
Sacramento Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Domingos Magnabosco,
549, B. Skaff II, em Sacramento, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1466668 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 524.172-4 Lucimeire Soares Ricardo
Lopes P2O/ajustamento funcional, admissão 03, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021.
08 1466348 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
05/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E. de Ensino Médio,
MaSP.1223109-8, Ramoniele Bezerra Jorge, PEB1D, adm. 03, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 07/04/2021, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, adm. 03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1466721 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2021 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE3G, adm. 01, a partir de 01/04/2021, em
prorrogação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1466533 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
REVOGAÇÃO - ATO Nº 60/2021
REVOGA o ATO de opção remuneratória, publicado em cumprimento
de decisão judicial - Apelação Cível Nº 1.0000.18.059697-5/001,no que
se refere à servidora: Ferros,aposentada, MaSP 354873-2, Neuza Maria
Quintão de Freitas, PEB2P, admissão 2,Ato nº 32/2021,publicado em
26/02/2021, por motivodedecisãoproferidana Ação Rescisória n º
0245957-71.2021.8.13.0000, que suspendeuo efeito da decisão que
concedeu odireito de Opção de Composição Remuneratória.
08 1466409 - 1
PORTARIA Nº 61 DE 07 DE ABRIL DE 2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução SEE nº 4.291 de 09 de março de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013
e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios,in naturaou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º
- A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro: I – Elaine Aparecida Gomes
Araújo Domingues - MASP 1.160.423-8, II - Sérgio Mayrink Soares MASP 1.396.339-2, III – Giulianna Reis Ferreira - MASP: 1.491.924-5,
IV – Olavo Martins Teixeira - MASP 309.358-0. Parágrafo único - O
presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será
substituído pelo servidor Sérgio Mayrink Soares – MASP 1.396.339-2.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08 1466204 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
607736-6, Dalca Antonia Costa Alves, a partir de 08/04/2021, referente
ao cargo de PEBIIB, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria proporcional, média - direito adquirido: artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c com Art. 40 § 1º,
III, alínea “b” da CF/88 red. EC. nº 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.090 dias; EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório, a
partir de 05/04/2021, referente ao cargo de PEBIIIH, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria transição/pedágio
–(integral/paridade/ingresso CG EFET. Até 31/12/03, ART. 147, § 2º,
inciso I e § 3º inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1055679-3, Adalbertino Batista do Nascimento,
ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 09/2021
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi
desligado em 31/12/2015, dos quais foram usufruídos 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, cargo 03,
referente referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17
(data do exercício) com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02,
do qual foi desligado em 31/12/2015, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17 (data do exercício) com aproveitamento
de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/17, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em
31/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1310131-6, Márcia Maria
Pereira Araújo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 08/03/21.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia Dornelas, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão, publicado
em 01/04/21, por motivo: publicação incorreta; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 607736-6, Dalca Antonia Costa Alves, PEBIIC, admissão
03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão, publicado em
17/01/20, por motivo: aproveitamento de tempo.
08 1466249 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 05/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 601153-0, Maria Aparecida Pacheco, PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 24/07/2020, onde
se lê: PEBIIO, leia-se: PEBIIP; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 607303-5, Garret Jaqueline Serra Campos Machado, PEBIIC,
cargo 03, no ato publicado em 17/02/2020, onde se lê: PEBIIB, leia-se:
PEBIIC; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1013719-8,
Maritza de Andrade Guimarães, PEBIIIG, cargo 01, no ato publicado em 18/09/2020, onde se lê: 6.900 dias, leia-se: 6.901 dias; EE.
“Carolina Silva” - MaSP 1013719-8, Maritza de Andrade Guimarães,
PEBIG, cargo 02, no ato publicado em 18/09/2020, onde se lê: 8.341
dias, leia-se: 8.342 dias.
08 1466250 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA NO ATO de Lotação referente ao servidor: Iraí de Minas
– E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1223819-2, Elza Divina Gonçalves
Bueno, PEB I A, admissão 3, Ato nº 01/2021, publicado em 1º/4/2021,
por incorreção na atuação/conteúdo, onde se lê: ANOS INICIAIS
ENSINO FUNDAMENTAL, leia-se: GEOGRAFIA.
08 1466454 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”,
MaSP 652522-4, Catia Gonçalves de Morais Carvalho, PEB I A, admissão 3, a partir de 14/3/2021.
08 1466452 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Antônia
Gonçalves dos Prazeres, MaSP 350499-0, ATB4H, adm. 2, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/21.
08 1466506 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2020
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio Doce – E.E. Maria Amélia, MaSP 1410229-7, Jose Augusto
Calixto Pereira, ASB1A, 2º cargo, a partir de 08/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1330602-2, Glaciela de Freitas
Martins Ribeiro, PEB2D, 2º cargo, a partir de 03/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Miguel do Anta – E.E. Pedro Lessa, MaSP 1340053-6, Sara de Oliveira
de Vasconcelos Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/03/2021; São
Miguel do Anta – E.E. Pedro Lessa, MaSP 1251885-8, Aparecida Rosa
de Jesus Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Viçosa – E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 1301807-2, Geise Kely Carvalho, PEB1B, admissão 02,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Pedra Bonita – E.E.“Dom
Oscar de Oliveira”, MaSP 1406156-8, Regiana Maria Oliveira do
Carmo, PEB1B, 2º cargo, a partir de 10/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares – E.E.“Dr.Luis Martins Soares, MaSP 1478017-5,
Luiza Eduarda Basilio Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 25/11/2020;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1395083-7, Kedima Barbosa Silva Honorato, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2021; Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1471856-3, Giulliana Mendes
Caria, PEB1A, 2º cargo, a partir de 03/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2021
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1277069-9, Joana
Darc Duarte Xavier de Assis, EEBIA, 2º cargo, a contar de 03/03/2021;
Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1323523-9, Erica
Miranda Maciel, EEBIA, 2º cargo, a contar de 03/03/2021;
08 1466438 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 388.518-3, Nilda Benedita Xavier Silveira, ATB4I, Admissão 01, a partir de 20/03/2021; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 736.992-9, Valdene de Cássia Silva Funchal, PEB3N,
Admissão 01, a partir de 24/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 888.652-5, Carlos Alexandre Soares, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 28/03/2021; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.266.854-7, Sueli de Andrade, ASB1A, Admissão 01, a partir
de 15/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 746.103-1,
Jane Erley Mendes Cardoso, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP/ DIII, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6°
da EC n°41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 749.142-6,
Josiane Florêncio, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03,
c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/ 1989, da servidora: Santa Rita do Sapucaí – E .E .Sinhá Moreira, MaSP 377.927-9,
Marta Pereira Tavares, a partir da data de publicação do ato, referente
ao cargo de ATBIIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6° da
EC n°41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 281.661-9, Vera Lúcia de Andrade Bianchi, EEB1B, Admissão
04, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.222.196-6, Pedro Zarotti Moreira, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 852.008-2, Ana Paula Carvalho de Oliveira,
PEB3F, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Estiva – E.E.
Eduardo Amaral, MaSP 1.251.646-4, Najara do Nascimento Oliver,
EEB1A/exercendo o cargo em comissão de Diretor Escolar – DVI na
E.E. de Ensino Médio – Bairro Algodão, município de Pouso Alegre,
Admissão 03, a partir de 30/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Ouro Fino – EE Professor Juvenal Brandão,
MaSP 1.492.950-9, Maysa Carvalho de Pádua, EEB1A – Especialista
em Educação Básica – Supervisão Pedagógica/Orientador Educacional, adm. 01, a contar de 03/03/2021; Ouro Fino – EE Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.494.791-5, Fernanda Eusébia Lopes da Silva,
EEB1A – Especialista em Educação Básica – Supervisão Pedagógica/
Orientador Educacional, adm. 01, a contar de 31/03/2021.
08 1466685 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 1.009.038-9, Andreia Garcia Ribeiro, PEBII-G (Adm.01),
a partir de 13/03/21; MaSP 1.009.038-9, Andreia Garcia Ribeiro,
PEBI-B (Adm.02), a partir de 13/03/21.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Ibiraci – E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.419.589-5, Bruna Costa de Oliveira Cerissi, PEBI-B
(Adm. 01), a partir de 19/03/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
07 1465668 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 331369.9.2, Sílvia
Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, Ato nº 06/2021, publicado em
26/03/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365959.6.1, Elizabeth Godoy da Silva, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 1018946.2.1, Atna Gomes Silva
Pelet para Atna Gomes Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 845510.7.2, PA3, a
partir de 09/11/1985 para acerto na situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1437785.7.1, Helton Cesar Pereira,
PEB1B, a partir de 03/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550125.
