38 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Seguro nº 10.957. Processo Interno n° 53/2020. Contratado: Unimed Seguradora S.A, CNPJ
n° 12.973.906/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, apólice 01970.2021.010118000222. Base Legal: art. 71 da Lei
Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/04/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE: 500-E15160 Nº CONTRATO:43200000644320000065. Fundamento: Art. 30, II, alíneas “a” e “b” da Lei
13.303/16. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X GEMINA SEGURANCA DIGITAL EIRELI para serviços técnicos especializados em
análise e melhoria da arquitetura de segurança e processos do ambiente
de TI. Valor R$592.250,00, Prazo 12 meses a partir de 30/04/2021. Ass
e ratificado em 13/04/2021.
ADITIVOS
4570018191/853 e 4570018193/851. Partes: Central Eólica Volta do
Rio S.A e Central Eólica Praias de Parajurú S.A x Transdata engenharia
e Movimentação Ltda. Objeto: Alteração do indexador de reajuste do
presente contrato para o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Ass:25/03/2021.
4 cm -19 1470638 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15268. Objeto: Estruturas e ferragens para
subestações.
Pregão Eletrônico 530-H15207. Objeto: Serviços de limpeza de faixa
e aceiro, poda e manejo integrado de vegetação em linhas e redes de
distribuição.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5002000729-530. Contratada: e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Objeto: Atualização da importância segurada e prorrogação
por mais 24 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$63.333,77.
Ass:14/01/2021.
4630002299-530. Contratada: TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE ENERGIA DAS AMÉRICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de
24,75%. Valor Atual: R$146.354.781,24. Ass:09/04/2021.
4 cm -19 1470626 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 510-G15194. Objeto: FERRAGEM PARA CADEIA
DE ISOLADORES, revogado por oportunidade e conveniência da
Administração Pública. Data: 19/04/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0241 - PEM
Objeto: Sistema de medição multiparâmetro microprocessado. Dia da
Licitação: 05 de maio de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/04/2021, no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0254 - PEM
Objeto: Tubo em PVC Corrugado. Dia da Licitação: 05 de maio de
2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0269 – PES.
Objeto: Serviços de cortes e religações de água, substituição de hidrômetros e verificação de fraudes em hidrômetros. Dia da Licitação: 05 de
maio de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 22/04/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0108 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Dosador de Cloro e Máquina Seladora Automática.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
05/05/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 22/04/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
8 cm -19 1471049 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210068
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação da UTR - Unidade de Tratamento de
Resíduo a ETA - Estação de Tratamento de água - Verde Grande para
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros
/ MG. Dia: 12/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia
19/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias complementares à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Teófilo Otoni / MG. Dia: 14/05/2021 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo numero da licitação), a partir do dia 20/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de São Gotardo / MG. Dia: 13/05/2021 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 20/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade
de Teófilo Otoni/ MG. Dia: 14/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a
partir do dia 20/04/2021.
A DIRETORIA
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200133
Objeto: prestação dos SERVIÇOS DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA À UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO - UGP DA COPASA MG
para implementação do programa de proteção ambiental e proteção ao
clima, em municípios da COPASA MG em parceria com o KFW. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado,
será no dia 23/04/2021 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital. Data: 16/04/2021.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210040
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços para melhorias nas estações elevatórias
do sistema de esgotamento sanitário de Ouro Branco/MG. Informamos
que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no
dia 23/04/2021 às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 19/04/2021.
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210038
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expansão da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da COPASA /
MG, observado:
Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e Lote 2: formado pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM, Centro - USEC e Sul
- USES
O CONSORCIO FISCALIZAÇÃO COPASA interpôs recurso questionando do direito da licitante DESPRO - DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA de usufruir dos direitos de ME
/ EPP previsto na Lei Complementar 123/16. Está aberto o prazo de
05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 19/04/2021.
19 cm -19 1471081 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Anexo I e demais anexos do Edital. Entrega e abertura dos envelopes
contendo as propostas comerciais e documentos de habilitação: 10:00
horas do dia 17/05/2021, no Auditório do CD-RMBH da GASMIG,
localizado na Av. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial - Contagem - MG. O Edital estará disponível no site da GASMIG
http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.
aspx, a partir do dia 23/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0011/21.
Objeto: contratação de mão de obra para realização dos serviços de
recebimento, conferência, armazenagem e expedição de materiais, bem
como entrada da mercadoria no sistema SAP, realização de inventários rotativos e programados, e outras atividade correlatas, nos almoxarifados da Gasmig, conforme informações constantes no Termo de
Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período
compreendido entre: 8h do dia 23/04/2021 e 9h do dia 18/05/2021. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 18/05/2021 às 9h30. Etapa
de lances a partir das 14h30 do dia 18/05/2021. O Edital está disponível
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Roland Emerick Dutra - n.º Pessoal 0058.
ERRATA: AVISO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º GPR-0008/21
Onde se lia: “OBJETO: aquisição de transmissores de pressão à prova
de explosão, para instalação em Áreas Classificadas da GASMIG em
conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo 01”, agora lê-se: “OBJETO: aquisições de microcomputadores notebooks, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1”. As demais informações mantem-se inalteradas, compiladas conforme texto seguinte:
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0008/21
OBJETO: Aquisições de microcomputadores notebooks em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01.
ENVIO DAS PROPOSTAS: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
conforme lotes:
LOTE 01 - COTA DE 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
21/04/2021 até 09h00min do dia 04/05/2021.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min
do dia 04/05/2021.
DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min
do dia 04/05/2021.
LOTE 02 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO
PORTE (SCPP):
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08h00min do dia
21/04/2021 até 09h00min do dia 03/05/2021.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: A partir de 09h30min
do dia 03/05/2021.
DATA DO INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: A partir de 14h30min
do dia 03/05/2021.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho N° Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
20 cm -19 1470882 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200133
Objeto: prestação dos SERVIÇOS DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA À UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO - UGP DA COPASA MG
para implementação do programa de proteção ambiental e proteção ao
clima, em municípios da COPASA MG em parceria com o KFW. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado,
será no dia 23/04/2021 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital Data: 16/04/2021
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 38.940. Objeto: locação de imóvel com área construída de
151,20 m² situado na Rua Senador Bueno de Paiva nº 585, Centro, na
Cidade de Caldas/MG, a ser utilizado como Agência de Atendimento.
PrestadorSandra Conceição Sant’ana e Maria Cássia Sant’ana. Valor:
R$48. 000,00. Prazo de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do Ato:
Paulo Fernando Rodrigues Lopes– Superintendência da Unidade de
Negócio Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da COPASA.
7 cm -19 1471007 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 08/2021
Partes: Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
MECEN IPC. Co., Ltd. (pessoa jurídica sul-coreana) Objeto: formalizar
a intenção da MECEN IPC em implantar neste estado empreendimento
industrial para fabricação de materiais de polietileno reticulado. Assinatura: 14/04/2021. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
Thiago Coelho Toscano (INDI) e Jae Chul Park (MECEN IPC).
2 cm -19 1470914 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Modo de Disputa Fechado – Maior Desconto – FMP-0001/21 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio à
captação de clientes, construção e montagem de ramais de rua e de ligação, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás, assistência técnica, serviços de manutenção, conservação de instalações,
faixas e dutos, projeto executivo, construção, montagem e ensaios de
RDGN na área de atuação do centro de distribuição da Mantiqueira
(CD-MANT), contemplando os municípios de Juiz de Fora, Barbacena,
São João Del Rey e Nazareno, mas não se limitando a esses, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I e demais anexos do Edital.
Entrega e abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais e
documentos de habilitação: dia 14/05/2021 às 10:00hs, no Auditório do
CD-RMBH da GASMIG, localizado na Av. Dr. José Américo Cansado
Bahia, 1.009 – Cidade Industrial, Contagem/MG.
O Edital estará disponível no site da GASMIG http://www.gasmig.
com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, a partir do dia
23/04/2021.
Modo de Disputa Fechado – Maior Desconto – FMP-0002/21 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio à
captação de clientes, construção e montagem de ramais de rua e de ligação, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás, assistência técnica, serviços de manutenção, conservação de instalações,
faixas e dutos, projeto executivo, construção, montagem e ensaios de
RDGN na área de atuação do Centro de Distribuição do Sul de Minas
(CD-SULM), contemplando os municípios de Poços de Caldas, Caldas,
Andradas, Albertina, Extrema, Jacutinga, Pouso Alegre e Varginha, mas
não se limitando a esses, em conformidade com o Termo de Referência
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0323/2021 – CONVÊNIO 227/2008 ASSOCIAÇÃO FINATRÓPICA ANFRÍSIO COELHO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 227/2008, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aAssociação Finatrópica Anfrísio Coelho, inscrita sob CNPJ
25.219.825/0001-22,foram aprovada com ressalvas em 14 de abril de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -19 1470705 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001129/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação de Combate ao Câncer de Itamogi - ACCAI. Objeto:
Prorrogação de Vigência e Ampliação de Metas. Assinatura:
16/04/2021. Vigência: 180 dias a contar de 01/04/2021.Processo Sei
nº1480.01.0001309/2019-44.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 018/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Aliança
Nacional LGBTI+. Objeto: Implementar o Projeto SER-DH através
do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, visando produzir, sistematizar e disponibilizar dados, informações, materiais e conhecimentos em Direitos Humanos.Assinatura:
16/04/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação. Comissão Gestora de Monitoramento e Avaliação: Gregory Rodrigues Roque de Souza - CPF: 08270551619, Letícia Ferreira de Souza
- CPF: 094.969.336-70 e Thiago Arantes Silva – Masp. 14729800. Processo SEI nº 1480.01.0002311/2021-47.
4 cm -19 1470443 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0321/2021 – CONVÊNIO 576/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 576/2008, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Guarda-Mor, inscrita sob CNPJ
18.277.947/0001-00, foram aprovada com ressalvas em 14 de abril de
2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -19 1470706 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0325/2021 – CONVÊNIO 0031/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0031/2013, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Congonhas do Norte, inscrita sob
CNPJ 18.303.180/0001-46, foram aprovada com ressalvas em 14 de
abril de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -19 1470703 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0324/2021 – CONVÊNIO 0031/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0031/2013, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aPrefeitura Municipal de Congonhas do Norte, inscrita sob
CNPJ 18.303.180/0001-46,foram aprovada com ressalvas em 14 de
abril de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -19 1470707 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 0322/2021 – CONVÊNIO 2850/2015 - OFICINA
DE IMAGENS - COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 2850/2015, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e aOficina de Imagens - Comunicação e Educação, inscrita sob
CNPJ 02.702.246/0001-30, foram aprovada com ressalvas em 14 de
abril de 2021, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -19 1470712 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
CNPJ - 17.161.837/0001-15
Assembleia Geral Ordinária
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício
Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 14:00
horas do dia 30 de abril de 2021, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao exercício
encerrado em 31.12.2020; e b) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -15 1469626 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 12de maio de 2021, às 10:00horas, horário de Brasília no site
(www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação, sob demanda, daprestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura de redes
de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos ambientes
da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, para suportar a entrada em produção de novos
equipamentos de TI e também o remanejamento de equipamentos
existentes entreracks.O Edital está disponível no site (www.compras.
mg.gov.br). B.Hte.: 19/04/2021. Cláudia Ribeiro de Souza– Pregoeira
3 cm -19 1471011 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000666/2021-15
I-Partes: Município de Itamogi e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 16 de abril de 2021 por Ronaldo Pereira Dias, pelo Município
de Itamogi e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000666/2021-15
I-Partes: Município de Itamogi, Jucemg e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser- viços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 16 de abril de 2021 por Ronaldo Pereira
Dias, pelo Município de Itamogi; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo SEBRAE e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000709/2021-18
I-Partes: Município de Alfenas, Jucemg e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser- viços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 16 de abril de 2021 por Luiz Antônio da
Silva, pelo Município de Alfenas; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo SEBRAE e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000647/2021-43
I-Partes: Município de Tiros e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 16 de abril de 2021 por Ivan Pereira Nunes, pelo Município
de Tiros e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000647/2021-43
I-Partes: Município de Tiros, Jucemg e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser- viços,
informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 16 de abril de 2021 por Ivan Pereira Nunes,
pelo Município de Tiros; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz
Reis Filho, ambos pelo SEBRAE e por Bruno Selmi Dei Falci, pela
Jucemg.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104200005550138.
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