14 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 584/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
CARATINGA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUIUTABA
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
UNAI
POCRANE
TAPARUBA
RIO ESPERA
BRAUNAS
MONJOLOS
CONSELHEIRO PENA
SAO JOSE DA SAFIRA
GURINHATA
RIO PARDO DE MINAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
EUGENOPOLIS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
OURO FINO
UBERABA
ARAGUARI
UBERLANDIA
ARINOS
CABECEIRA GRANDE
RIACHINHO
Localidade
POCRANE
TAPARUBA
RIO ESPERA
BRAUNAS
MONJOLOS
BARRA DO CUIETE
SAO JOSE DA SAFIRA
FLOR DE MINAS
SERRA NOVA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PARQUE INDUSTRIAL
PINHOTIBA
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
OURO FINO
UBERABA
ARAGUARI
UBERLANDIA
ARINOS
CABECEIRA GRANDE
RIACHINHO
Código
20788
20753
196347
190799
24571
42200
45357
196487
82236
442
1180
349283
97969
307408
118982
55930
159867
166740
167266
349291
322598
82791
Escola
EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA
EE ORLANDO ALVES PEREIRA
EE MONS FRANCISCO M FERNANDES
EE MARIA IZABEL MOREIRA PINTO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE MARIA GARCIA PINTO
EE BOM JESUS DO ROSENDO
EE HEITOR JOSE DE CASTRO
EE DO POV DE NOVA AURORA
EE DOM CABRAL
EE PROF LEON RENAULT
EE DE ENSINO MEDIO
EE PINHOTIBA
EE TORQUATO DE ALMEIDA
EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL
EE HORACIO NARCISO DE GOES
EE BRASIL
EE RAUL SOARES
EE HORTENCIO DINIZ
EE CHICO MENDES
EE JUVENAL DIOGO PIRES
EE JOSE DE ALENCAR
Símbolo
Cargo
Masp
SE-VI
SE-V
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-V
SE-II
SE-II
SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-II
SE-V
SE-III
SE-III
SE-IV
SE-VI
SE-VI
SE-IV
853334-1
931692-8
1253916-9
1337182-8
572235-0
1320890-5
665689-6
938504-8
1493968-0
1388148-7
390270-7
1416214-3
1436681-9
965640-6
1003020-3
1410471-5
1331064-4
1325009-7
1074806-9
557210-2
446768-4
826477-2
Nome
FATIMA APARECIDA DE LIMA
JOSELIA DUTRA ALVES LUCIO
ELIANE APARECIDA DA CUNHA
VERALUCIA DIAS APARECIDA DE JESUS
MARIA ROSALINA VIEIRA
DENISE ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
MARIA LUCINEIA DOS SANTOS TEODORO
CARLOS DONIZETI DA CUNHA
DEVANILTON APARECIDO DIAS
KAMILA RODRIGUES TAVARES FUSCO
EVA NEIDE DE OLIVEIRA SOUSA
EUNICE BRAGA DO CARMO OLIVEIRA
JANE KARLAS LOPES DOS SANTOS LAZARONE
ALESSANDRA CONCEICAO DE AGUILAR QUARESMA
VERA LUCIA DE FATIMA FERREIRA GOMES
CARLOS JOSE MACIEL
CLAUDIA DOMINGUES DE CASTRO
GLACIMEIRE APARECIDA DE SOUZA
ALINE RODRIGUES OLIVEIRA
MARISLENE CORDEIRO DE ALMEIDA DAMACENO
KELLY CRISTINA BISPO DE MELO CARDOSO
EVA INEZ DA SILVA PEREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
4
PEB
3
ATB
2
PEB
2
PEB
3
ATB
1
PEB
3
ATB
1
PEB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
PEB
1
PEB
3
PEB
3
ATB
2
ATB
2
ATB
1
PEB
1
PEB
3
ATB
3
ATB
2
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1472376 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 62/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 129/2018, publicada em 28/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021 Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 27/2019, publicada em 14/06/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2021, publicada em 03/02/2021 Órgão Central
Portaria NUCAD/SEE nº 22/2020, publicada em 05/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n°17/2021, publicada em 06/02/2021 Órgão Central
Conselheiro
Portaria NUCAD/SEE nº 39/2020, publicada em 22/8/2020
PortariaNUCAD/SEE Nº 19/2021, publicada em 13/02/2021 SRE
Lafaiete
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 63/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
07/2021
11/02/2021
SRE Ponte Nova
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir:
- Ronnie Mércia Pedras porPoliana Félix Rodrigues, na condição de presidente, eCristina Lúcia Freitas Pinheiro porCláudio Rafael de Faria, na
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 30/2019, publicada em 20/06/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE n° 147/2019, publicada em 04/09/2019, Portaria NUCAD/SEE n° 162/2019, publicada em 14/09/2019e Portaria NUCAD/SEE
n° 42/2020, publicada em 17/03/2020;
- Ronnie Mércia Pedras por Cláudio Rafael de Faria,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n°
08/2020, publicada em 29/02/2020;
- Ronnie Mércia Pedras porCláudio Rafael de Faria,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n°
20/2020, publicada em 28/08/2020;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
22 1471904 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Conselheiro Lafaiete
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
PORTARIA SEE N° 02/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Conselheiro Lafaiete/ da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1.Rosana Braga da Silva – MASP 1453399-6, desempenhando a função
de presidente da comissão;
2. Ana Maria da Silva – MASP 1286317-1;
3. Fernando Antônio Cançado Braga – MASP 1147767-6.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Rosely de Oliveira – MASP 1403408-6;
2. Paulo César de Souza Gomes – MASP 1095207-5.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE _Conselheiro Lafaiete, em conformidade com
o disposto no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão
definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 22 de Abril de 2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 551.790-9, Roselade Soares Pereira de Aredes,
PEB3O, admissão 01, a partir de 19/04/2021.
22 1472023 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do
(s) servidor (es): Coronel Fabriciano E.E. Alberto Giovannini MaSP:
552.443-4 Erci da Silva Paula a partir de PUBLICAÇÃO, referente ao
PEB3P, admissão: 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147,§§ 1º e 2º,inciso I, e §3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
H/A + 02 H/A de média quinquenal de extensão/exigência curricular.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
390.907-4 Marília da Conceição Franco Almeida ATB3H, admissão 01,
ato nº 05/2021 publicado em 18/03/2021 a pedido da servidora; MaSP:
897.326-5 Osilanda Pereira PEB3I/ vice-diretora, admissão 01, ato nº
05/2021 publicado em 18/03/2021 a pedido do servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP:876.444-1 Marlene Evangelista Pinto
PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.177.382-7 Sinval Félix da Cruz
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP: 552.443-4 Erci da Silva Paula PEB3P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.129.292-7 Sirlene
Aparecida de Paula Leite PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 368.752-2
Sônia Maria Alves ATB5J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santana do Paraíso EE Herbert de Souza – Betinho MaSP: 1.390.109-5 Ariane Faria
Ribeiro PEB2C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/05/2020; MaSP: 1.321.954-8 Edson Rodrigues Silva Junior
PEB1B, admissão 02 , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2020; MaSP: 1.333.858-7 Jacimara Cristielle Couto Valadares
EEB2C, admissão 02, , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.144.020-3 Jane Silva Gonçalves
Santos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.062.229-8 Kênia Cristina
Dornelas Souza PEB1E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.320.553-9
Rafael Pardim Santiago Modesto EEB1B, admissão 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE Professora Hilda Araújo Osório Zauza MaSP: 1.190.347-3 Márcia Pereira Borges PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.293.251-3
Maria Marta Santos Godinho PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
22 1471858 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Tenente
José Luciano MaSP: 828.721-1 José Augusto de Souza PEB2M/ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr.
Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 557.016-3 Edvana Candida
Silva Raposo PEB1B, admissão 03, a partir de 09/04/2021; EE Raulino
Cotta Pacheco MaSP: 884.331-0 Luciane da Conceição Barros ATB5H,
admissão 01, a partir de 19/03/2021; Ipatinga EE Almirante Toyoda
MaSP: 873. 289-3 Mary do Divino Valadares Ribeiro PEB1A, admissão 03, a partir de 08/04/2021; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 873.289-3 Mary do Divino Valadares Ribeiro Fraga EEB1A,
admissão 04, a partir de 04, a partir de 08/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto MaSP: 934.750-1 Marilice Candido da Silva Alves
PEBD1A, admissão 02, a partir de 09/04/2021; Marliéria EE Liberato
de Castro MaSP: 1.248.888-8 Marcieni Pereira da Silva PEBD1A,
admissão 02, a partir de 11/04/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga EE Maurilio
Albanese Novaes MaSP: 1.266.607-9 Nayara Oliveira Silva PEB1B,
admissão 03, a partir de 23/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Cel. Fabriciano/ Senador Melo Viana EE Coronel
Silvino Pereira MaSP 1.104.333-8, Janaina de Oliveira Alves Araújo
ATB2C admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 20/04/2021; Timóteo
EE Capitão Egídio Lima MaSP 364.272-5, Maria do Perpétuo Socorro
de Oliveira Vieira ATB1B, admissão 01 pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
19/04/2021.
22 1471857 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
referente ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini
MaSP: 552.443-4 Erci da Silva Paula PEB3P, admissão 01, ato 14/2016
publicado em 21/04/2016 por incorreção na vigência onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/2016; SRE de Coronel Fabriciano MaSP:
1.060.279-5 Marise Martins de Morais da Silva ANE3G, admissão 01,
ato nº 36/2018 publicado em 11/10/2018 por incorreção na vigência
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/08/2018.
22 1471859 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 449.312-8 Maria Rita Vieira,
PEBIIH, adm.01 a partir de 13/04/21- MaSP 449.312-8 Maria Rita
Vieira, PEBIA, adm.03 a partir de 13/04/21.Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas” MaSP 1.220.510-0 Nathalia Mendes Veiga, PEBIB
adm.03 a partir de 24/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1 Elida Paula Rodrigues de
Matos, ATB5L, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/21.
22 1471952 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/21
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, por determinação
judicial – Processo nº 5024838-71.2019.8.13.0145, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidora Aposentada – MaSP 151737-4 – Neuza Maria
da Silva Espada, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 18/12/2015.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora: Itabira,E.E Professor Manoel Soares,MaSP867.784-1,Sandra
Rezende Viegas, a partir de 22/04/2021, referente ao 1º cargo,EEB 2
H,à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo147, § 2º, inciso
I,e§ 3º, inciso I, do ADCT, acrescentadopelaEC 104/2020com direito à
remuneração integral.
22 1472259 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 04/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP
1178751-2, Deusangela Aparecida de Melo, ATBIB, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 13/04/2021; Paracatu:
EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1326476-7, Ana Paula Caldas Lima,
ATBIID, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
16/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/
Paracatu” - MaSP 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVIH, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão DAD-3,
ED 1100598, a partir de 16/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230114.
