Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de janeiro/2021, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria de Fatima Sabino; Segurado: Wagner Orlandi dos
Santos; Matrícula: 020.624; *Pensionista: Luzia Matozinha Rodrigues;
Segurado: Tarcisio Rodrigues Tomaz; Matrícula: 026.854; *Pensionista: Elzita Batista Dutra; Segurado: Serafim Pio Dutra; Matrícula:
028.389; *Pensionista: Leonardo Adriano Tourino de Oliveira e outro;
Segurado:Nilton de Oliveira; Matrícula: 029.405; *Pensionista: Maria
das Graças Costa; Segurado: Dorvalino Aviano de Oiveira; Matrícula:
031.479; *Pensionista: Vilma Leir Moreira Frota; Segurado: Marcilio
Frota de Vasconcelos; Matrícula: 031.867; *Pensionista: Natividade
Pires de Assis; Segurado: Geraldo dos Santos de Assis; Matrícula:
032.052; *Pensionista: Maria Jose Clemencia de Arruda; Segurado:
Joao Rosa de Arruda; Matrícula: 032.296; *Pensionista: Maria Olinda
de Freitas; Segurado: Antonio Baptista Freitas; Matrícula:034.046;
*Pensionista: Eva Pereira Gomes dos Santos; Segurado: Jose Raimundo Gomes; Matrícula: 037.502; *Pensionista: Mabile Pasine
Soares; Segurado: Sebastiao Antonio Soares; Matrícula: 037.760;
*Pensionista: Maria da Conceição Fernandes; Segurado: Julio Maria
Aparecido; Matrícula: 037.873; *Pensionista: Sonia Raquel de Souza
Melo; Segurado: Norandir dos Reis Melo; Matrícula: 040.985; *Pensionista: Celeida de Souza Ferreira; Segurado: Raimundo Pereira da
Silva; Matrícula: 042.341; *Pensionista: Zenilde Pereira Gomes Ferreira; Segurado: Valter de Jesus Ferreira; Matrícula: 042.343; *Pensionista: Francisca Geralda da Silva; Segurado: Franklim Antonio da Siva;
Matrícula: 042.453; *Pensionista: Lizeti Elisa Borba Souza; Segurado:
Paulo Eustaquio de Souza; Matrícula: 044.549; *Pensionista: Elizabete
Jurema Machado da Rocha; Segurado: Ogney Eder Brito da Rocha;
Matrícula: 044.842; *Pensionista: Cleuza de Azeredo Coutinho Ferreira; Segurado: Celso Guilherme Ferreira; Matrícula: 045.766; *Pensionista: Licia Drumond Xavier; Segurado: Jose Helcio Xavier; Matrícula: 045.767; *Pensionista: Maria de Lourdes Ferreira do Carmo;
Segurado: Irany do Carmo; Matrícula: 047.224; *Pensionista: Maria
Auxiliadora dos Santos; Segurado: Dalmo Leon dos Santos; Matrícula:
047.864; *Pensionista: Marly Gonzaga Rodrigues; Segurado: Estanislau Rodrigues Santos; Matrícula: 049.634; *Pensionista: Elizena
Dias Cardoso da Cruz; Segurado: Silvando Lopes da Cruz; Matrícula:
050.427;*Pensionista: Maria Teodora Caixeta de Santana; Segurado:
Helton Jose de Santana; Matrícula: 054.533; *Pensionista: Ilma Leia
Alves Tameirao Melo; Segurado: Marcio Antonio de Melo; Matrícula:
058.054; *Pensionista: Maria Luiza Gomes e outro; Segurado: Luiz
Carlos Nascimento; Matrícula: 062.370; *Pensionista: Maria Aparecida Ribeiro Campos; Segurado: Jose Donizetti Campos; Matrícula:
064.225; *Pensionista: Ivana Aparecida Ferreira Nogueira; Segurado:
Helio Nogueira Junior; Matrícula: 066.710; *Pensionista: Maria Rita
Vaz da Silva; Segurado: Wilson Jose da Silva; Matrícula: 072.101;
*Pensionista: Matilde Mendes de Souza Bastos; Segurado: Wagner de
Bastos; Matrícula: 079.985; *Pensionista: Cinthia Helena Magalhaes
Gontijo; Segurado: Orivaldo Gonçalves de Sousa; Matrícula: 081.185;
*Pensionista: Lucimar Barrozo Alves; Segurado: Dailson Costa Barbosa; Matrícula: 086.438; *Pensionista: Mariza Aparecida Vieira Fernandes; Segurado: Daniel Fernandes Nunes; Matrícula: 091.787; *Pensionista: Patricia Oliveira Reis; Segurado: Celio dos Reis Calcado;
Matrícula: 097.607; *Pensionista: Claudinea Minuti da Freiria e outros;
Segurado: Welderson Vitor da Freiria; Matrícula: 155.984.
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel. BM QOR
Diretor de Previdência
26 1473219 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16out2020, em consonância a Lei Federal n.º 13.709/2018
(LGPD), resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de
dezembro/2020, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23
da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho
de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: E.S.M.; Segurado: E.P.; Matrícula: xxx.710; *Pensionista: O.L.O.; Segurado: J.G.O.; Matrícula:xxx.293; *Pensionista:
M.L.V.; Segurado: J.A.V.; Matrícula: xxx.081; *Pensionista:M.H.S.;
Segurado: S.T.S.F.; Matrícula:xxx.897; *Pensionista: M.A.B.;
Segurado:M.F.N.; Matrícula:xxx.288; *Pensionista: M.A.G.G.S.;
Segurado: P.L.S.S.; Matrícula:xxx.420; *Pensionista: M.A.P.S.; Segurado: E.F.S.; Matrícula:xxx.580; *Pensionista: L.S.F.N.; Segurado:
J.P.N.; Matrícula:xxx.829; *Pensionista: L.C.G.; Segurado: J.V.G.;
Matrícula: xxx.670; *Pensionista: M.C.A.P.; Segurado: A.H.P.; Matrícula: xxx.208; *Pensionista: B.E.R.R. e outro; Segurado: J.E.R.;
Matrícula: xxx.407; *Pensionista: M.H.S.; Segurado:R.T.P.; Matrícula: xxx.496; *Pensionista: O.A.F.P.; Segurado: C.F.P.; Matrícula: xxx.067; *Pensionista: A.L.R.A.; Segurado: L.A.; Matrícula:
xxx.390; *Pensionista: R.E.L.; Segurado: J.L.F.; Matrícula:xxx.187;
*Pensionista: M.A.B.L.; Segurado:P.R.L.; Matrícula:xxx.438; *P
ensionista:A.M.M.;Segurado:S.T.N.;Matrícula:xxx.664;
*Pensionista: M.M.S.S.; Segurado:J.L.S.;Matrícula:xxx.307; *Pensionista:
D.G.O.; Segurado:L.C.O.; Matrícula:xxx.939; *Pensionista:I.M.G;
Segurado: N.S.G; Matrícula:xxx.241; *Pensionista:M.G.S.G.;
Segurado:J.M.G.; Matrícula:xxx.743;*Pensionista:M.M.S.S.;Segurad
o:V.J.S.; Matrícula:xxx.279;*Pensionista: M.F.N.; Segurado:M.L.S.;
Matrícula:xxx.437;*Pensionista:M.L.R.S.;Segurado:W.R.S.;
Matrícula:xxx.142; *Pensionista: E.F.O. e outro; Segurado: M.C.F.;
Matrícula:xxx.572; *Pensionista:E.C.S.A.;Segurado:V.H.A.;Matrícula
:xxx.628; *Pensionista:M.J.A.S. e outro; Segurado:C.G.S.; Matrícula:
xxx.168;*Pensionista:M.I.B.P.C.;Segurado:D.T.C.; Matrícula:xxx.868;
*Pensionista:H.A.S.F.;Segurado:A.A.F.F.;Matrícula:xxx.014;
*Pensionista:R.A.P.; Segurado:V.F.P.; Matrícula:xxx.892;*Pensionista
:S.K.S.S. e outros; Segurado:V.J.S.;Matrícula:xxx.522;*Pensionista:T.
E.A.R. e outro; Segurado:V.A.R.;Matrícula:xxx.897;*Pensionista:W.D
.S.O.; Segurado:W.D.O.; Matrícula:xxx.011.
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel. BM QOR
Diretor de Previdência
26 1473216 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 48.064, de 16out2020, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de novembro/2020, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Naina Augusta Braga Silva; Segurado: Maurício Alves
da Silva; Matrícula: 020.222; *Pensionista: Maria Joventina Pereira;
Segurado: Vicente Pereira; Matrícula: 020.993; *Pensionista: Aurea
Ribeiro Barbosa; Segurado: Jose Batista Filho; Matrícula: 024.374;
*Pensionista: Osiva Maria Gonzaga; Segurado: José Bento Gonzaga;
Matrícula: 024.829; *Pensionista: Derotildes Ferreira de Santana;
Segurado: Artur Ferreira; Matrícula: 024.950; *Pensionista: Antônia
Pereira da Cunha; Segurado: Augusto de Marilac da Cunha; Matrícula:
028.302; *Pensionista: Demarli Marques da Costa; Segurado: Eurípedes Vital da Costa; Matrícula: 031.428; *Pensionista: Maria Aparecida
Campos; Segurado: Mozart Delgado Campos; Matrícula: 033.555;
*Pensionista: Maria das Dores Silva Santos; Segurado: Ineyhorque dos
Santos; Matrícula: 033.851; *Pensionista: Eva Lucia dos Santos; Segurado: José Felicio da Silva; Matrícula: 034.327; *Pensionista: Maria da
Conceição; Segurado: João de Deus dos Santos; Matrícula: 035.311;
*Pensionista: Ildalea Souza Freitas; Segurado: Orlando Antonio de
Freitas; Matrícula: 036.812; *Pensionista: Marilia da Conceicao Oliveira; Segurado: Azir Luiz de Oliveira; Matrícula: 037.097; *Pensionista: Celina Luiza de Morais; Segurado: José Luiz de Morais; Matrícula: 038.551;*Pensionista: Maria Dalva Santos de Oliveira; Segurado:
Geraldo Alves de Oliveira; Matrícula: 038.853; *Pensionista: Virginia
Lopes da Rosa; Segurado: Homero Lopes da Rosa; Matrícula: 040.353;
*Pensionista: Leandra Alves de Oliveira; Segurado: João Antunes de
Oliveira; Matrícula: 041.828; *Pensionista: Maria José de Oliveira
André; Segurado: Wanderley Luiz André; Matrícula: 042.316; *Pensionista: Nilma Aparecida da Costa Ferreira; Segurado: Francisco Pires
Neto; Matrícula: 043.730; *Pensionista: Joceli dos Santos Bertolaci;
Segurado: Ercy dos Santos; Matrícula: 046.662; *Pensionista: Maria
Bezerra de Oliveira Gonçalves; Segurado: Antônio Gonçalves do Nascimento; Matrícula: 047.608; *Pensionista: Maria Estela de Oliveira Nascimento; Segurado: Ademir Claudio Nascimento; Matrícula: 049.808;
*Pensionista: Terezinha Romano Correia; Segurado: Helio Alves Correia; Matrícula: 051.591; *Pensionista: Vanda do Rosario Veloso Cardoso; Segurado: Henrique Osmane Cardoso; Matrícula: 052.824; *Pensionista: Judite Neves de Oliveira; Segurado: Jesus Tadeu de Oliveira;
Matrícula: 054.778; *Pensionista: Maria de Lourdes Oliveira Abreu;
Segurado: Daniel Alves de Abreu; Matrícula: 055.524; *Pensionista:
Elizabeth de Fatima Gomes Firmino; Segurado: Geraldo Gomes Firmino; Matrícula: 055.681; *Pensionista: Maria Adriana Andrade Martins e outro; Segurado: Joaquim Martins Filho; Matrícula: 055.871;
*Pensionista: Cacilda Xavier de Andrade Silva; Segurado: Delzito
Miguel da Silva; Matrícula: 056.796; *Pensionista: Naldinéia Moreira
Carreiro; Segurado: Sebastião Manoel Carreiro; Matrícula: 073.158;
*Pensionista: Marlúcia de Fatima Oliveira Silva e outro; Segurado:
Pedro Roberto da Silva; Matrícula: 074.316; *Pensionista: Lucia
Helena Martins de Oliveira; Segurado: Jose Inacio de Oliveira; Matrícula: 074.653; *Pensionista: Weyber Cristina Nunes Soares Moura
e outro; Segurado: Oldair Gonçalves de Moura; Matrícula: 083.690;
*Pensionista: Andrea de Fátima Teixeira Chagas; Segurado: Marcos
Madureira das Chagas; Matrícula: 088.397; *Pensionista: Laura Maria
Teccla de Oliva Coelho e outro; Segurado: Marcio Machado Coelho;
Matrícula: 110.893; *Pensionista: Wanessa Maria de Souza e Silva e
outro; Segurado: Demetrio Pinto da Silva; Matrícula: 113.185.
*publicado a posteriori para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte,26 de abril de 2021.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel. BM QOR
Diretor de Previdência
26 1473215 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores Alvaro Homero Huertas do Santos, Masp 1.111.874-2; Reinaldo Felício de Lima, Masp
458.057-7; Arthur Alberto Neves Vieira, Masp 1.111.483-2.
Art. 2º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores Karina de Lourdes Souza,
Masp 1.353.274-2; Adilson Carvalho Lessa, Masp 297.718-9; José
Simoes de Almeida Junior, Masp 904.863-8; Rafael Leandro Chaves da
Silva, Masp 1.354.925-8; Rafael Moreira Carvalho, Masp 1.367.774-5
e Andrea Mendes de Souza Abood, Masp 457.999-1.
Art.3º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, as servidoras Maria Alice Faria, Masp
1.145.153-1 e Andrea Mendes de Souza Abood, Masp 457.999-1.
Art.4º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Stephanie Adriene Silva
Mendes Martins, Masp 1.480.074-2.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 205, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Santa Luzia/MG, a servidora Ana Paula Kich Gontijo, Masp
1.188.300-6.
Art.2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Santa Luzia/MG, o servidor Sergio Rodrigo de Melo
Andrade, Masp 1.145.172-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 206, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
79988/2021-13.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Luis Mauro Sampaio Pereira,
Masp 1.188.684-0.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Flávio Henrique da Costa
Luciano, Masp 1.145.142-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 31/03/2021.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 365, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Portaria 929 de 28 de Abril de 2020, publicada em 06
de Maio de 2020, de credenciamento da empresa Logos Placas Automotivas Ltda, CNPJ 27.932.756/0005-59, para o ramo de Estampagem
de Placas PIV;
Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no processo 7367 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
vigente;
Resolve:
Art. 1º Alterar o endereço da empresa Logos Placas Automotivas Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.932.756/0005-59, para a PC Coronel
Francisco Gomes, nº. 177, Sl103107, Bairro Centro, CEP 37900-186,
Passosmg, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de
Passos/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 366, DE 19 DE ABRIL DE 2021
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Portaria 1157 de 10 de Junho de 2020, publicada em 09
de Junho de 2020, de credenciamento da empresa Extampar Norte Placas Veiculares Ltda, CNPJ 36.988.286/0001-02, para o ramo de Estampagem de Placas PIV;
Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no processo 7392 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
vigente;
Resolve:
Art. 1º Alterar o endereço da empresa Extampar Norte Placas Veiculares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.988.286/0001-02, para a Avenida Brasília de Minas, nº. 443, Bairro Bandeirantes, CEP 39300-000,
São Francisco/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Januaria/MG. [
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 369, DE 20 DE ABRIL DE 2021
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Auto Placas Sabinopolis Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n.º 37.014.631/0001-70, com sede na Rua Euxenita,
nº. 163, Bairro Centro, CEP 39.750-000, Sabinopolis/MG, para exercer
suas atividades no âmbito da circunscrição de Guanhães/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de
janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Uberaba/MG, através do SEI nº 81830/2021-40.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Uberaba/MG, Araxá/MG, Frutal/MG e Iturama/MG, o Servidor Francisco Eduardo Gouvea Motta, Masp 336.374-4.
Art. 2º Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Patrocínio/MG e Patos de Minas/MG, o Servidor Cezar
Felipe Colombari da Silva, Masp 1.145.134-1.
Art. 3º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, nas
cidades de Uberaba/MG, Araxá/MG, Frutal/MG e Iturama/MG, o Servidor Cezar Felipe Colombari da Silva, Masp 1.145.134-1.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 31/03/2021.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº 88940/2021-33.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Ipatinga/MG, o Servidor Gesiel Gonçalves da Silva, Masp
386.180-4.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Ipatinga/MG, o Servidor Marcos Aurélio Moura, Masp
1.318.166-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
Portaria Nº 376, De 20 De Abril De 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº 89519/2021-17.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Timóteo/MG, o Servidor Helton Moreira de Assis, Masp
1.256.177-5.
terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 3
Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Timóteo/MG, o Servidor Thiago Costa de Souza,
Masp 1.189.274-2.
Art. 3º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Timóteo/MG, o Servidor Gilcimar Martins Fernandes, Masp
341.255-8.
Art. 4º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Timóteo/MG, o Servidor Pedro Gonçalves Sabino, Masp
1.113.481-4.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Lavras/MG, através do SEI nº 85976/2021-36.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Três Corações/MG, a Servidora Hipólita Brum de Carvalho,
Masp 1.332.886-9.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Três Corações/MG, a Servidora Alexandra Gonçalves de
Oliveira , Masp 458.030-4.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Teófilo Otoni/MG, através do SEI nº
81030/2021-09.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Almenara/MG, a Servidora Maria Aparecida Motta Martins,
Masp 387.388-2.
Art. 2º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedra Azul/MG, o Servidor Amaury Tomaz Tenório de Albuquerque, Masp 1.237.749-5.
Art. 3º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Almenara/MG, o Servidor Amaury Tomaz Tenório de Albuquerque, Masp 1.237.749-5.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
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