8 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 020/2021 . Objeto: Aquisição de materiais para
reestruturação, equipagem e informatização da Casa da Cultura e
Biblioteca Pública Municipal Afonso Lopes de Almeida, conforme convênio n° 904407/2020 - Ministério do Turismo – MTUR. Homologação: 01/06/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 201/2021 : Carvalho
e Nunes Informática LTDA - ME, CNPJ: 10.658.008/0001-01. Valor:
R$ 32.000,00. Vigência: 01/06/2021 até 30/09/2021. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
torna público a republicação do referido onde se lê Processo Licitatório 039/2021, Pregão Eletrônico n.º 028/2021 leia-se Processo Licitatório 038/2021, Pregão Eletrônico n.º 027/2021 A P.M. de Paulistas-MG
com. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e material permanente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses. Entrega da propostas partir do dia 01 de junho de 2021 no site
https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de junho de
2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do
município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o
portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 01 de junho de 2021.
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Pavão
Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório N° 036/2021 – Dispensa
020/2021, LEIA-SE: Processo Licitatório N° 036/2021 – Dispensa
021/2021. Maiores informações no Setor de Licitações situado na Rua
Getúlio Vargas, 123, centro, (33)3535-1641. Pavão/MG, 01/06/2021.
Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021
Pregão Presencial Nº 011/2021, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, Data de Abertura: 16/06/2021, ás
08h00minhs. Processo Licitatório Nº 041/2021 – Pregão Presencial Nº
012/2021, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Gás de Cozinha, Data de Abertura: 16/06/2021, ás 14h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 08h00min ás 12h00min, (33) 3535-1641. Pavão/
MG, 01/06/2021. Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
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Pedra Azul
Câmara Municipal
PP Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Pedra Azul/MG, através da Pregoeira Oficial,
comunica a quem interessar, que a data de abertura do certame referente ao Pregão Presencial nº 002/2021, prevista para o dia 02/06/2021,
às 09h00min, fica adiada para o dia 11/06/2021, às 09h00min. Ediléia
Pinheiro Ferreira - Pregoeira Oficial.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS 13, 14, 15 E 16/21. PL Nº 17/21.
PE nº 09/21. OBJETO: Contratação de Serviços de Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Dermatologia para a Secretaria de Saúde e
Educação do Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93
– Lei 10.520/2002. Contrato: 13/21 - CONTRATADA: BRUNA
MIRANDA DE LIMA. Valor Total: R$18.840,00. VIGÊNCIA:
12/05/21 a 11/05/22. Contrato: 14/21 - CONTRATADO: CONRRADO
ALVES. Valor Total: R$22.536,00. Vigência:01/06/21 a 31/05/22. Contrato 15/21 – CONTRATADA: GABRIELLE AYANNE LARA SILVA
COSTA. Valor Total: R$49.824,00. Vigência:01/06/21 a 31/05/22.
Contrato 16/21 - CONTRATADA: PFG MÉDICOS ASSOCIADOS
LTDA – ME. Valor Total: R$46.200,00. Vigência:01/06/21 a 31/05/22.
Dotações: Ficha 454 – 02.06.01 10.301.0008.2065 3.3.90.36.00 - Ficha
455 – 02.06.01 10.301.0008.2065 3.3.90.39.00 - Ficha 464 – 02.06.01
10.301.0008.2067 3.3.90.36.00 Ficha 465 – 02.06.01 10.301.0008.2067
3.3.90.39.00 - Ficha 485 – 02.06.01 10.302.0008.2083 3.3.90.39.00
- Ficha 532 – 02.06.02 10.301.0009.2075 3.3.90.36.00 Ficha 533
– 02.06.02 10.301.0009.2075 3.3.90.39.00 - Ficha 562 – 02.06.02
10.302.0009.2081 3.3.90.39.00 - Ficha 188 – 02.04.01.12.361.0004.2
028.3.3.90.36.00 - Ficha 189 – 02.04.01.12.361.0004.2028.3.3.90.39.0
0 - Ficha 339 – 02.04.03.12.361.0006. 2049.3.3.90 .36.00 Ficha 341 – 0
2.04.03.12.361.0006.2049.3.3.90.39.00. Fontes: 1.02.00 Recurso Próprio, 1.55.00 Recurso SUS, 1.01.00, 1.00.00. Pimenta/MG, 31/05/21.
Alysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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EXTRATO DE ARP 30/21, 31/21, 32/21,
E 33/21. PL Nº 013/21. PE 007/21
OBJETO: R.P para aquisição de Materiais de Escritório e Escolar
Geral para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/
MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 19/05/21
à 18/05/22. ARP 30/21 - DETENTORA: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. Valor: R$19.244,61. ARP 31/21 - DETENTORA: LUCAS
ANTÔNIO FRANKLIN REIS 053.754.776-29. Valor: R$114.107,03.
ARP 32/21 - DETENTORA: ADRIANA MARIA FERNANDES
TERRA 03323133609. Valor: R$44.627,29. ARP 33/21 – DETENTORA: ISRAEL E ISRAEL LTDA. Valor: R$8.898,70. Fichas Orçamentárias: 064, 101, 129, 150, 452, 463, 470, 467, 497, 503, 500, 530,
547, 555, 536, 629, 654, ,659, 668, 703, 708, 712, 720, 170, 186, 206,
216, 233, 282, 290, 304, 329, 339, 768, 809, 839, ,880 e 851. Fontes: 1.00.00 - 1.02.00 - 1.55.00 - 1.59.00. - 1.00.00 - 1.29.00 - 1.01.00
e 1.19.00. Pimenta/MG, 31/05/21 – Allysson José Ribas de Oliveira
- Pregoeiro.
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EXTRATO DE ARP 25/21, 26/21, 27/21, 28/21
E 29/21. PL Nº 008/21. PE 002/21.
OBJETO: R.P para aquisição de Equipamento de Proteção Individual
EPI’s para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02. Vigência: 04/05/21 à 03/05/22. ARP 25/21 - DETENTORA: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA. Valor:
R$47.057,90. ARP 26/21 - DETENTOR: SUPERMERCADO JOÃO
BOSCO EIRELI. Valor: R$ R$2.619,30 ARP 27/21 - DETENTORA:
PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. Valor:
R$8.376,40. ARP 28/21 – DETENTOR: CARLOS HENRIQUE DA
SILVA COSTA - ME. Valor: R$73.700,60. ARP 29/21 – DETENTORA: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP. Valor: R$1.745,00. Fichas
Orçamentárias: 452, 463, 470, 483, 497, 503, 530, 536, 547, 555, 575,
580, 170, 186, 206, 216, ,261, 282, 290, 329, 768, 880, 934, 629, 654,
668, 703, 708, 712, e 720. Fontes: 1.02.00 - 1.55.00. 1.59.00 - 1.01.00.
- 1.00.00 - 1.29.00. Pimenta/MG, 31/05/21 – Allysson José Ribas de
Oliveira - Pregoeiro.
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 112/20.
OBJETO: Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de Serviços de Médico Clínica Geral da Secretaria de Saúde do Município de
Pimenta-MG. CONTRATADA:MELLINA NASCIMENTO ERBST
EIRELLI. Lei 8.666/93. Valor do Aditamento: R$19.950,48. Pimenta/
MG, 31/05/21. Allysson José Ribas de Oliveira. Pregoeiro.
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EXTRATO DE ARP 34/21 E 35/21. PL Nº 21/21. PE 13/21.
OBJETO: R.P para aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas
e Madeiras em Geral para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 27/05/21 à 26/05/22. ARP 34/21 - DETENTORA: CASA BELO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. Valor: R$45.183,60.
ARP 35/21 – DETENTORA: MICHEL TEIXEIRA LAMOUNIER –
ME. Valor: R$41.325,00. Fichas Orçamentárias: 101, 186, 216, 329,
452, 463, 575, 547, 685, 781, 880, 917 e 925. Fontes: 1.00.00 - 1.01.00
- 1.02.00 - 1.16.00 - 1.47.00 e 1.59.00. Pimenta/MG, 31/05/21 – Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -01 1488475 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 11/21.
OBJETO: Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos
de Saúde para os Munícipes de Pimenta/MG. CONTRATADA: CINSC
– CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUMHI. P.L. nº 28/21 - Dispensa nº 07/21. Fundamento:
Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/05/21 à 31/12/21.
Valor Total: R$729.224,60. Dotação: Ficha 490 – 02.06.01.10.302.000
8.2154.3.3.93.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica – Fontes de Recursos 1.02. Pimenta/MG, 31/05/2021. Allysson José Ribas de
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Piranga
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº. 66/2021.
Tomada de Preços nº. 01/2021. Resumo do Contrato de prestação de
serviços de construção de estação de transbordo. Contratada: Master
Construção Civil Ltda. Valor total: R$ 69.555,00. Prazo: 02 meses,
a contar da ordem de início. Piranga, 26/05/2021. Paulo Resende
Miranda – Diretor do Departamento Municipal de Obras.
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Pompéu
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA007/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº050/2021, Concorrência Pública 007/2021.
Objeto:Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na Avenida Moacir de Campos Cordeiro Valadares, e
nas ruas Wilson Hermínio Alves, Setembrino de Campos Moreno e Joaquim Maria Valadares – Bairro Paraiso (Distrito Industrial), no município de Pompéu/MG, convênio SEGOV nº 1491001675/2017,Tipo
“MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura: 07/07/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -01 1488336 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 018/21, PREGÃO P. Nº 13/21.
Objeto: contratação, por meio de sistema de registro de preços, de
empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços
de locação de caminhão equipado com reservatório com capacidade
mínima de 8.000 (oito mil) litros para transporte de água potável para as
comunidades rurais do município de ponto chique. Sessão: 18/06/2021
às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 01/06/21. Raiane Daimara Lopes
Antunes - Pregoeira.
2 cm -01 1488360 - 1
Minas Gerais
Porteirinha
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 39/2021
Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo
tipo ônibus para transporte intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio – TFD, e para
transporte intermunicipal no atendimento de pessoas carentes e imigrantes. Dia da licitação: 15/06/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 01/06/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -01 1488340 - 1
EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Objeto: SRP de Aquisição de Testes rápidos para covid-19
Abertura:17/06/2021 às 09h30min. Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2021
Objeto: Prestação de serviços de passagens de ônibus para transporte
intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio – TFD, e para transporte intermunicipal no
atendimento de pessoas carentes e imigrantes. Motivo: Inconsistência
na formulação do Edital.
Porteirinha/MG, 01/06/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 1488339 - 1
Prefeitura Municipal
Prados
Prefeitura Municipal
PL 0055/2021
torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0055/2021,
Tomada de Preços n. 004/2021 para Contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de obras de pavimentação com bloquetes sextavado, nas Ruas da Comunidade de Vitoriano
Veloso, com todo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme características e descrições técnicas
constantes deste Edital e anexos. Abertura dia 22/06/2021, às 09:00
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br. Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no
enfrentamento ao COVID-19.
3 cm -01 1488434 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará
em 17 de junho de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 022/2021,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de consumo e equipamentos para o Laboratório de
Análises Clínicas Municipal. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@
pk.mg.gov.br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1488550 - 1
Reduto
1 cm -01 1488506 - 1
Rio Doce
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2021, registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de herbicida para atender a secretaria
municipal de transportes, obras, serviços públicos, agricultura e meio
ambiente. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 01 de junho de 2021.
3 cm -01 1488249 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021, registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, monitor de vídeo, nobreak, notebook, scaner de mesa),
para atender as secretarias municipais. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 01 de junho de 2021.
3 cm -01 1488253 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 047/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 088/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e serviços para manutenção preventivas e corretivas
dos consultórios odontológicos deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 21/06/2021. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 01/06/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO RP Nº 048/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 089/2021.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de madeiras e outros
materiais diversos destinados a manutenção das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 22/06/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 01/06/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO RP Nº 049/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 090/2021.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de diários de classe
e materiais para encadernação dos PETs (planos de estudos tutorados)
da rede municipal de ensino de Rio Pardo de Minas, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 23/06/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 01/06/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1488575 - 1
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 001/2021
Processo Licitatório nº 098/2021, Objeto: Alienação de veículos, pertencentes à frota municipal, declarados inservíveis para o Município,
conforme especificações e justificativas contidas na requisição. Credenciamento: 22/06/2021, às 09:00, Abertura: 22/06/2021, às 09:20. Edital
/anexos disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo
Tel.: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo
e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede da Prefeitura. Reduto 01 de junho de 2021. Marileida de Freitas Emerick –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 1488627 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXT. 7º TERMO DE RATIFICAÇÃO E TERMOS
DE CREDENCIAMENTO Nº 73 AO 78/2021
ambos referentes ao Processo 18/2020 Inexigibilidade/Credenciamento
03/2020. Obj:Obj:Cred. de PJ p/ prest.de serv. comp. privados de assist.
à saúde no âmb. do SUS, esp. a prest. de serv. comp. de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, comp. Procedimentos Médicos
Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade
Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em comp. ou não cobertos
pela rede pública p/ atender aos municípios integ. do CISALV p/ 2021.
Extratodos Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/system/files/uplds/90d-2iy.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email:admplanejamento.cisalv@gmail.com, e pelo Site:www.cisalv.
com.br.
3 cm -01 1488319 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos e de
Iluminação. Entrega das Propostas: Dia 17/06/2021, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -01 1488488 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 025/2021
Torna pública a realização Processo Licitatório nº 071/2021 – Pregão
Presencial nº 025/2021, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de aquisição de DIETAS ENTERAIS E ORAL,
FÓRMULAS E SUPLEMENTOS para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho-MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Maiores informações e o
edital completo serão obtidos através do Site: riovermelho.mg.gov.br,
E-mail:licitar@riovermelho.mg.gov.br ou Telef..(033) 3436-1361.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210601204346028.
