10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 24/05/2021, o exercício
dos servidores listados abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG,
ficando revogado, a contar de 24/05/2021,o ato que autoriza o exercício
dos servidoresna Secretaria de Estado de Saúde - SES,publicado em
15/05/2021, para regularizar situação funcional.
Nomes
MASP
Guilherme José Moncorvo Neto
755.295-3
Isabella Marilac de Lima Passos
755.294-6
Isabelle Fernandes de Oliveira
755.263-1
Kimberly Ohana FreitasAndrade
755.274-8
Mateus Morais Araújo
755.266-4
Stephanie Silva Santos
755.248-2
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 24/05/2021, o exercício
dos servidores listados abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, ficando revogado, a
contar de 24/05/2021, o ato que autoriza o exercício dosservidores na
Secretaria de Estado de Saúde - SES,publicado em 15/05/2021, para
regularizar situação funcional.
Nomes
MASP
Natalia Toledo de Melo
755.273-0
Pedro Paulo Albuquerque Polastri
755.290-4
Rodrigo de Brito Prates
755.285-4
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/UEMG
Nº 10.349, DE 07 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuiçõesque lhes conferem o inciso III do §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de 1989,aalínea “d” do inciso IV
do parágrafo único do art. 32 e o inciso IV do art. 44, ambos da Lein.º
23.304, de 30 de maio de 2019,tendo em vista o disposto no art. 4º - A
da Lei nº 23.631, de 02 de abril 2020, acrescentado pelo art. 1º da Lei
nº 23.683, de 7 de agosto de 2020,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica suspenso, durante o período de 20 de março de 2020
até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, tendo em vista o ato de prorrogação
publicado no Diário Oficial em 06 de junho de 2019 e as datas de homologação dos resultados finais de cada área.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/03/2020.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
LavíniaRosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
08 1490634 - 1
08 1490616 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74656-8
Alcinira Costa Viana
Joao Glaicon Goncalves Viana
03/03/2021
30/03/2021
74658-4
Efigenia Pereira dos Santos
Telmo Marcio Lopes Santos
28/02/2021
14/04/2021
74662-2
Maria Abadia de Padua Carneiro
Belchior Carneiro da Silva
03/02/2021
31/03/2021
74664-9
Roberto Rodrigues Moreira
Creuza Ferreira Moreira
28/02/2021
07/04/2021
74665-7
Marlene Eunice Diniz Campos
Lucas Alves Campos
08/03/2021
15/03/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ana Anastacia de Moura
32.395-0
Otavio Moura Mariano
Valdemir Anastacio Moura
Antonia de Padua Rabelo
30.847-1
Sinval Ezequiel
Antonio Carlos Esequiel
31.419-6
Iracy Mendes Martins
Andre Luiz Martins
32.246-6
Jose Eulalio da Silva
Maria Alvarenga Quintao Silva
31.040-9
Jose Goncalves dos Santos
Jesuina Ribeiro dos Santos
31.301-7
Berilho Ferreira de Aguiar
Ilza da Silva Aguiar
Ana Maria de Jesus Rosa
31.577-0
Luiz Albino Rosa
Jose Vitor de Fatima Rosa
Data de Vigência
28/05/2021
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCAS MACRI RODRIGUES, MASP 1371877-0, para o
cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100178, de recrutamento limitado.
08 1490690 - 1
08 1490678 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.303313-9
01
EFETIVO
HELENICE TELES MIRANDA
19/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
08 1490191 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 05/02/2021 de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº
02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, a servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses Quinquênio Onde se lê
Leia-se
CARLA
APARECIDA
HORTA
MOV
1.052.377-7
01
1
3º
0.523.77
-7
1.052.377-7
FILGUEIRAS
08 1490701 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
31.419-6
Iracy Mendes Martins
Clemente Jose Martins
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39.340-1
Agrepina Gomes Lima
Valdir de Souza Lima
Minas Gerais
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MICHELY DE LIMA FERREIRA
VARGAS, masp 1280337-5, Analista em Educação e Pesquisa em
Saúde, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 9199183, SALETE
MARIA NOVAES DINIZ, referente ao 5° quinquênio, vigência em
15/05/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (a) servidor (a): Masp 9199183, SALETE
MARIA NOVAES DINIZ, referente ao 6° quinquênio, vigência em
16/05/2018.
Protocolo
03/06/2021
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 915/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 918/2017, publicado no “MG” de 15/06/2017, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão de subsídio e incorreção no nível.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA PAULO CESAR COSTA
8707440
1
PEB
IV
G
IV
H
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANAUBA PAULO CESAR COSTA
8707440
1
PEB
III
N
III
O
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490165 - 1
Thiago Bernardo Borges - Presidente do Ipsemg
08 1490609 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1263295-6, Sirlânio dos
Santos Cordeiro, a partir de 24/05/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
08 1490164 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por 08 dias
da servidora: MASP. 388048-1, LICIA MAZZARELLO MOREIRA
PIMENTA, a partir de 25/03/2021 e a partir de 06/04/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1204791-6, MARCIA AZEVEDO CORREA, a partir de
07/06/2021.
08 1490686 - 1
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952;
ROGERIO LOPES LIMA, MASP 912352-2, Técnico de Gestão da
SaúdeI/J, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/
Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas para Nível
Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos a partir de 17/05/2021.
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; IONE
MIQUILINI DA FONSECA,MASP 340193-2,Técnico de Gestão
da Saúde V/E, do Nível Central/Diretoria de Prestação de Contas
para Superintendência de Regional de Saúde de Belo Horizonte/
Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contasa partir de
12/04/2021.
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952;
MARÍLIA DE DIRCEU FÁTIMA COSTA, MASP 912602-0,Auxili
ardeApoioaGestãoeAtençãoaSaúde II/J, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Coordenação de Gestão, Finanças e
Prestação de Contas para Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos a partir de 17/05/2021.
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; CARLOS AUGUSTO DOS PASSOSMARTINS,MASP 382044-6,Técnico
de Gestão da SaúdeV/A, Admissão:01, da Superintendência Regional
de Saúde de Belo Horizonte/Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas para Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de
Recursos Humanos a partir de 20/05/2021.
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; PAULO
HENRIQUE ALVES, MASP 1206242-8,Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde II/C, da Superintendência Regional de Saúde de
Divinópolis/Núcleo de Vigilância Sanitáriapara Gerência Regional de
Saúde de Unaí/Núcleo de Vigilância Sanitária a partir de 01/06/2021.
CONCEDEM 07 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo único da Lei 869/1952, o servidor PAULO HENRIQUE ALVES,
MASP 1206242-8 a partir de 01/06/2021.
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952;
ROBERTO ANTONIO DE FREITAS, MASP 0913689-6,Técnico de
Gestão da SaúdeIV/F, da Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte/Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas
para Nível Central/Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos a partir de 17/05/2021.
08 1490613 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ALINE MACHADO CAETANO COSTA, masp 896856-2, Analista em Educação e Pesquisa em
Saúde, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LUCÍLIA NUNES DE ASSIS,
masp 1204825-2, Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIA JOSÉ NOGUEIRA, masp
1277814-8, Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
RETIFICAÇÃO ATO Nº 921/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1680/2016, publicado no “MG” de 25/08/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PATOS DE MINAS EDSON JOSE DA SILVA 3704087
2
ATB
I
D
I
E
18/08/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PATOS DE MINAS EDSON JOSE DA SILVA 3704087
2
ATB
IV
D
IV
E
18/08/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490134 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 917/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1033/2020, publicado no “MG” de 15/08/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARILIA GUIMARAES MOREIRA 2854271
UBERLANDIA
2
EEB
II
E
II
F
01/01/2014
BARBOSA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARILIA GUIMARAES MOREIRA 2854271
UBERLANDIA
2
EEB
II
I
II
J
01/01/2014
BARBOSA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490141 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 912/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2050/2017, publicado no “MG” de 28/12/2017, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de anulação de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA GUATABIRA MARIA ALVES
337006-1
2
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERABA GUATABIRA MARIA ALVES
337006-1
2
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570110.
08 1490140 - 1
