sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
formais e informais deverão apresentar as documentações prevista no
art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de
venda até o dia 24/06/2021, às 16:00 h., via on-line, na EE Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, 13, centro, Piedade
de Ponte Nova – MG, CEP 35382.000 - Telefone (031) 3871-5227,
e-mail:escola.128881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet :http://agriculturafamiliareducacaomg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, realizará Chamada Pública nº.
04/2021, (recurso estadual), para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia da COVID -19. Os grupos
formais e informais deverão apresentar as documentações prevista no
art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de
venda até o dia 24/06/2021, às 14:00 h., via on-line, na EE Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, 13, centro, Piedade
de Ponte Nova – MG, CEP 35382.000 - Telefone (031) 3871-5227,
e-mail:escola.128881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet :http://agriculturafamiliareducacaomg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza Chamadas Públicas números
03/2021 e 04/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço: escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2021, às 15h. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2021, às 14:00 horas,
na EE. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n°
120, Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033) 33511866,
e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2021, às 14:00 horas,
na EE. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo n°
120, Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone (033) 33511866,
e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 17:00 horas,
via on-line,Processo licitatório nº 007/2021, Modalidade convite,
(recurso estadual), para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) durante a pandemia da COVID -19. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, 13, centro, Piedade de Ponte Nova – MG, CEP 35382.000 - Telefone (031)
3871-5227, e-mail:escola.128881@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet
:http://agriculturafamiliareducacaomg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Pinto Vieira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 20:00 horas,
via on-line, Processo licitatório nº 008/2021, modalidade convite
(recurso federal), para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) durante a pandemia da COVID -19. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Antoninho, localizada na Praça Dr. José Pinto Vieira, 13, centro, Piedade de Ponte Nova – MG, CEP 35382.000 - Telefone (031)
3871-5227, e-mail:escola.128881@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet
:http://agriculturafamiliareducacaomg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” realiza processos licitatórios nº 01 e
02/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis. Os
interessados deverão encaminhar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda exclusivamente por e-mail, no endereço escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/06/2021, às 12h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez”, da EE. Omar Rezende Perez,
do município de São Pedro dos Ferros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 11:00h,
Licitação nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.129666@educacao.mg.gov.br; até o dia 18/06/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Francisco Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2021, às 09:00 horas,
o Processo licitatório nº E 02201602/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Raul de Leoni, localizada na Rua Mário Dutra dos
Santos, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP: 36.576.008, Viçosa, Telefone:
(31) 3891-3633, e-mail: escola.217778@educacao.mg.gov.br até o dia
22/06/2021 às 12:00h.
As Caixas Escolares: Cantídio Drumond, Raymundo Martiniano Ferreira, Zilma Silva de Souza Martins, tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 22 de junho de 2021 às
10 horas, Processo licitatório nº 02/2021 - coletivo, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por e-mail:
escola.128945@educacao.mg.gov.br;escola.129071@educacao.
mg.gov.br;escola.338877@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/06/2021,
às 10horas.
31 cm -10 1491507 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sant’ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às 8:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sant’ana, localizada à Rua Governador Magalhães Pinto, nº 95, Centro,
Barroso/MG, CEP 36212-000, telefone (32) 3351-2119, e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/06/2021, às 16:00 horas.
3 cm -10 1491602 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar DONA ROMANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 10h30min,
Processo licitatório Nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos MERENDA CONTRA PARTIDA-FONTE ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Profª Elizabete Pereira Soares, localizada na Rua Alameda das Américas n°580B
Bairro Independência – CEP 39403-303 , e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06 /2021, horário de 15h as 18h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÕES 01/2021
A Caixa Escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza processos de licitações 01/2021 Recursos fontes 21 e 36 para Aquisição de kits Alimentícios para atender alunos da Caixa Escolar João de Freitas Neto. Os
proponentes deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até o dia 21/06/2021, às
08:00 horas na E.E João de Freitas Neto, localizada na Praça Cel. Lopinho nº 132 –Morada do Parque – Montes Claros - CEP: 39401-355
Telefone: (38) 3214-2469 ,e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
5 cm -10 1491517 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 08/06/2021, registro do
Diário Executivo, caderno 01, página 28, referente a Aquisição de
Gêneros Alimentícios - PNAE, onde se lê. 25/06/2021 as 13hs, leia-se
30/06/2021 as 16h.
1 cm -10 1491603 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato doCONVÊNIO nº 1261000050/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLOGICA DE ARAÇUAÍ. Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos na Escola Família
Agrícola, para fins de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo. Valor do Repasse: R$ 517.569,49. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1. Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 1826 dias.
Extrato doCONVÊNIO nº 1261000046/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO JACARÉ. Objeto: Mútua cooperação entre as partes para viabilizar o cômputo das matrículas de alunos naEscola Comunitária da Família
Agrícola de Jacaré, para fins de distribuição dos recursos que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a respectiva transferência dos recursos à Associação mantenedora da referida Escola, recursos esses
que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996, e no Plano de Trabalho parte integrante do processo. Valor do Repasse: R$ 322.840,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 368 112 4326 0001 3350 43 01 0 23 1. Assinatura: 10/06/2021. Vigência: 1826 dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0021939/2021-08. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmo de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da
Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Darci Palma de Melo.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0370 – Processo SEI nº 1260.01.0021939/2021-08. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deCarmo de Minas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em
todos os seus termos, o Convênio n° 0370, assinado em 28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,29/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Darci Palma de Melo.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 9223225/2019, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela Maria Campos Castro Vieira,para o funcionamento da Sede da
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, localizado no município de Muriaé/MG, pelo prazo de 18(dezoito) meses, o contrato teve início em 31/12/2019e foi instruído incorretamente, sendo substituído pelo nº 9228891/2019. Assinado em 08/06/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo
SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 9162654/2017, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Maria José Colózio Borges, inventariante do espólio de Odilon Borges e Guilherme de Faria Nogueira Borges (herdeiro), para o funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso (Parte) (Sala 4), localizado no município de São Sebastião do Paraíso/MG,com início em01/01/2017e término em 30/09/2020, data do aditivo de alteração de titularidade. Assinado em 08/06/2021
por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº 470909/2014, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Denise Duarte Horsth, representada por José Ambrósio Horsth, para o funcionamento da Escola Estadual Joaquim
Eliziário da Silva, localizado no município de Santana do Paraíso/MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em01/01/2015e término em31/12/2019. Assinado em 08/06/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº 1260.01.0079575/2020-10
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício COVID-19 – Processo SEI nº 1260.01.0068026/2020-75. Assinatura: 09/06/2021. Partes: EMG/SEE e os parceiros listados abaixo. Objeto: Prorrogação da vigência dos Termos abaixo relacionados, em razão da situação decalamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19, até 31 de agosto de 2021, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual nº 48.162/2021. Assinante: Izabella Cavalcante Martins.
Término da
Instrumento Jurídico
Parceiro
Nº
Objeto
Unidade Executora
Data de assinatura
Data de publicação
vigência
Desenvolvimento dos módulos de quadro de horário, plano de atendimento
e
matrícula
dos
estudantes
da
rede
estadual
do
Sistema
Mineiro
de
AdmiAcordo de Cooperação
Instituto Natura e Prodemge
1260.01.0063259/2019-68
Assessoria de Inovação
08/04/2020
09/04/2020
09/04/2021
nistração Escolar (SIMADE) com integração aos demaissistemas utilizados
pela SEE
Acordo de Cooperação
Vetor Brasil
1260.01.0037906/2020-67
Programa de Residência em Gestão Pública
SB
07/07/2020
08/07/2020
07/07/2021
Possibilitar a implementação e o desenvolvimento pelo OEP, com o suporte
do
OSCPARCEIRA,do
sistema
gerencial
(GIDE
Avançada
–
Gestão
InteAcordo de Cooperação
Fundação de Desenvolvimento Gerencial
1260.01.0047183/2019-45
DIEF
28/12/2018
19/01/2019
31/03/2021
grada da Educação Avançada), fundamentado no método PDCA (Planejar,
Executar, Verificar, Atuar)
Capacitação de professores de escolas públicas para ampliação da massa de
Instituto Superação – Formação pelo
Acordo de Cooperação
0045/2018
praticantes do Basquetebol, de modo a contribuir para a formação pessoal de
DIEF
28/12/2018
19/01/2019
31/03/2021
Esporte
crianças e adolescentes através do esporte
Licenciamento
Colégio Santo Agostinho
1260.01.0047203/2020-84
uso do conteúdo do material didático
SB/SPP/DIEF
03/03/2021
03/04/2021
16/05/2021
Mútua cooperação para realização da detecção precoce da cardiopatia reuHospital das Clínicas da Universidade
Termo de Cooperação Técnica
1260.01.0047817/2019-96
mática em alunos de 10 a 18 anos das Escolas Estaduais de Belo Horizonte
DMTE
04/11/2019
15/11/2019
31/03/2021
Federal de Minas Gerais
e região Metropolitana
Termo de Cooperação Técnica
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
62.1.3.0012/2018
EFDPE
02/05/2018
04/05/2018
31/03/2021
Termo de Cooperação Técnica
Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Patrocínio - IFTM
Implantar e ofertar um Curso de Capacitação em Educação Financeira para
Professores da Educação Básica, em caráter de Projeto Piloto, para 150 Professores da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, na modalidade
EAD
63.1.3.0044/2018
Implementação do Projeto Robô Cerrado nas escolas estaduais do Município de Patrocínio
SB
28/12/2018
12/01/2019
31/03/2021
Termo de Descentralização de Crédito Secretaria de Estado de Trabalho e DesenOrçamentário
volvimento Social - SEDESE
62.1.3.0004/2018
Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para utilização
obrigatória em custeio, para prestação de serviço especializado de mapeamento, profissionalização e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29 anos, no âmbito do Estado de Minas Gerais
SB
15/03/2018
16/03/2018
31/03/2021
60 cm -10 1491791 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual MARIANA
DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 18/06/2021, às 18 horas, Processo licitatório 04/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2021 às 18
horas.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/06/2021, às 08:30 h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Teixeira Ervilha, localizada na Rua Santa Maria
n° 500, Centro – Diamante de Ubá – CEP 36509100 – Telefone (32)
3533-6264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/06/2021, às 16 h.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/21, às 10:30 h,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do Ensino n° 09 – Centro –
Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000 – Telefone (32) 35381101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/21,
às 17:00h.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/21, às 10:30 h,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do Ensino n° 09 – Centro –
Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000 – Telefone (32) 35381101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/06/21,
às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna pública
a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 29/06/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182079.financeiro@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no
endereço de e-mail acima citado, até o dia 29/06/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar de MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual
MARIANA DE PAIVA, torna pública a Chamada Pública nº 02/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 01/07/2021, às 12h00min horas, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail
acima citado, até o dia 30/06/2021, às -18h00min.
A Caixa Escolar Deputado Edson Resende da Escola Estadual “Deputado Edson Resende” torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 30/06/2021, às 10:00 horas, na sede da E. E. “Deputado
Edson Resende”, localizada à Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/
nº, distrito: Sobral Pinto, município: Astolfo Dutra, telefone (32) 34518111/ (32) 3451-8140, ou através do e-mail: escola.180769@educacao.
mg.gov.br . Outras informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 30/06/2021, às 9:00.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 05/07/2021, às 14 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181382@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 02/07/2021, às 16horas.
19 cm -10 1491384 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, às 14
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de
Contrapartida Estadual para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “João Walmick”, localizada na Rua Flamengo
n° S/N, Bairro Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP 35.160-051, Telefone
(31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, de 8h às 17h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2021, às 14h30,
Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “João Walmick”, localizada na Rua Flamengo
n° S/N, Bairro Vila Ipanema, Ipatinga-MG, CEP 35.160-051, Telefone
(31) 3821-7648, e-mail: escola.191078@educacao.mg.gov.br até o dia
18/06/2021, de 8h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pública nº
05/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570153.
