24 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021
diário do executivo
SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITuIuTABA
AvISo DE rESuLTADo DE CrEDENCIAMENTo
REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 Considerando a Portaria nº 01/2021, a Superintendência Regional de Ensino
de Ituiutaba torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de Café por meio da Agricultura Familiar,
da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃo
1
CNPJ
CrEDENCIADoS
DoS AGrICuLTorES FAMILIArES DE PoCo FuNDo E rEGIAo LTDA
06.238.484/0001-98 CooPErATIvA
- CooPFAM
Ituiutaba, 04 de Maio de 2021 .
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E oBrAS - SuPErINTENDÊNCIA
rEGIoNAL DE ENSINo DE PouSo ALEGrE
A Caixa Escolar CESEC Dom João Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55166@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02/07/2021, às 15h00
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ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública n°
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2021, às
9:00h, exclusivamente pelo e-mail escola.115541@educacao.mg.gov.
br da EE Luiz de Melo viana Sobrinho localizada na rua Tenente vasconcelos n° 836 – Passos – MG – CEP: 37 .900 .074 – Telefone (0xx35)
3521 .6171 . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais realizará no dia 15/07/2021 às 14h00m, Chamada
Pública n° 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, com recursos da Contrapartida . os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/07/2021, às 10 h, pelo e-mail: escola.115479@
educacao .mg .gov .br ou presencialmente no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na rua Pardal, n°151– Passos
– MG – CEP 37 .902-402 – Telefone (0xx35) 3211-2009 . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
https://srepassos.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
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ExTrATo DE EDITAL DE LICITAÇÃo PArA rEDE
LÓGICA E ELÉTrICA rECurSo ESTADuAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, torna público a todos os
interessados que fará realizar no dia 01/07/2021, às 15h 30min, Processo Licitatório na Modalidade Convite, para contratação de serviços
e produtos para redes lógica e elétrica . os interessados poderão obter
informações, cópia do edital completo e agendamento de vistoria na
sede da E.E.Marinho Silva até o dia 30/06/2021, às 11h 00min, localizado na rua João Nogueira de rezende, nº 387, Bairro: Nossa Senhora
de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG, CEP: 35.940-000. Contatos pelo e-mail escola.338656@educacao.mg.gov.br ou telefones
(31)99893-1834 e/ou (31) 99862-2707.
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SrE-CArANGoLA
ExTrATo PArA CoNvITE – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar MArIETA CArLoS TorrES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E SÃo SEBASTIÃo, localizada no PovoADo DE SÃo
SEBASTIÃo DA BArrA do município de ESPErA FELIZ, MG CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br . até o dia 05/07/2021, às 07:30 h.
A Caixa Escolar MArIETA CArLoS TorrES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E SÃo SEBASTIÃo, localizada no PovoADo DE SÃo
SEBASTIÃo DA BArrA do município de ESPErA FELIZ, MG CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br . até o dia 06/07/2021, às 07:30 h.
A Caixa Escolar MArIETA CArLoS TorrES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E SÃo SEBASTIÃo, localizada no PovoADo DE SÃo
SEBASTIÃo DA BArrA do município de ESPErA FELIZ, MG CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br . até o dia 07/07/2021, às 07:30 h.
A Caixa Escolar MArIETA CArLoS TorrES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E SÃo SEBASTIÃo, localizada no PovoADo DE SÃo
SEBASTIÃo DA BArrA do município de ESPErA FELIZ, MG CEP 36.830-000, Tel.: (32) 99994-9489, e-mail: escola.97721@educacao.mg.gov.br . até o dia 08/07/2021, às 07:30 h.
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ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de /07/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno
Brandão, localizada na rua Professor Antônio de oliveira Filho n° 174
– Centro – CEP 37410–157 Telefone(035)3231-1009, e-mail: escola.174386@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2021, às 07:00 horas.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Barão do rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2021, às 10h,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zoroastro
oliveira, localizada na rua João Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP:
37.400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: escola.171492@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/06/2021, às 17hs.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof . Wanderley Ferreira de rezende, localizada na r . Luiz Caldeira
n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0xx35)
3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/06/2021, às 09:15 horas.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2021,às
14:30horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto n°113 – Jardim Primavera – CEP 37070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121,e-mail: escola.356719@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/06/2021, às 14:00.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de /07/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade LICITAÇÃO para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
BuENo BrANDÃo, localizada na rua Professor Antônio de oliveira
Filho n° 174 – Centro – CEP 37410–157 Telefone(035)3231-1009,
e-mail: escola.174386@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2021, às
07:00 horas .
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SrE DE JANuArIA
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÌCIoS DA AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar PATroCÍNIo roDrIGuES DE ALMEIDA torna-se
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia
13/07/2021, às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº 002/2021
para compor Aquisição doKitAlimentação Escolar Federal PNAE/Fonte
36-TC: 946120/2021 do Plano de Trabalho 9470 e do Recurso da Contrapartida também para aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit Alimentação Escolar Estadual –Fonte 21 do T.C:949649/2021,
conforme plano de Trabalho 9485 - Durante a pandemia da CovID-19 .
da Agricultura Familiar . os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 1305/2021, às 15:00, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.63061@educacao.mg.gov.br
da E .E de Cachoeira, localizada na rua Jacarandá nº 99 -Capitânia–
Montalvânia MG ,CEP:39495-000 – Telefone .(38)999500922 .
4 cm -22 1496524 - 1
Minas Gerais
ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL
A Caixa Escolar Alzira de Souza Lima da EE Carmelita Carvalho Garcia/Perdões-MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 14/07/2021, às 8 horas, Processo licitatório
nº 06, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmelita Carvalho Garcia/Perdões-MG localizada na Rua Geralda das Dores n° 58 –
Palestina, Perdões MG – CEP 37.260 – 000 Telefone (035) 3864-1633,
e-mail: escola.203483@educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2021, às
17horas .
3 cm -22 1496482 - 1
ExTrAToS DE EDITAIS PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS E CoNTrATAÇÃo DE oBrAS –
SrE PAToS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Nito, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade tomada de preço, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ”Monsenhor Fleury”, localizada na rua Padre
Antônio de oliveira n°411 – B . vila Garcia – CEP 38702-088 – Telefone (034) 3821 3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 01/07//2021 até 12:00 horas.
A Caixa Escolar ProFESSor MoDESTo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de julho de 2021,
quinta-feira às 10:00 h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade
CoNvITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Fonte vinculado e Fonte Contrapartida . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo até o dia 01 de julho de 2021,
através do e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br ou na sede da
EE ‘ProFESSor MoDESTo’, localizada na rua Araguari n° 128, B .
rosário, CEP 38701–016 Patos de Minas – MG, (34)3821-2010 .
A Caixa Escolar PEDro FErrEIrA DA CoSTA e outros, realiza
Chamada Pública UNIFICADA nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que
se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/07/2021, às 9h, na EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada
na ruA DoM SILvÉrIo, n° 77, Bairro ALTo BELA vISTA – CEP
38800-000, São Gotardo, MG, Telefone (034)3671-1419, e-mail: escola.119539@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de Julho de 2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na rua Lenheiros, n° 444 –
Bairro JK – CEP 38 .840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br até
o dia 01/07/2021, às 12hs30m (exceto sábados, domingos e feriados).
A Caixa Escolar Aristeu ramos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual
para oferta de Alimentação . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adelaide Maciel, localizada na rua rio Grande do Norte n° 554 – Bairro Cristo redentor
– Patos de Minas - MG – CEP 38 .700 .216 – Telefone (034) 3825-2090,
e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.br . Até o dia 01/07/2021 às
17:00hs .
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/07/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela vista – CEP 38794-000 - Cidade varjão de Minas – MG, Telefone
(0xx38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. até
o dia 01/07/2021, às 12h00.
15 cm -22 1496189 - 1
uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS – uEMG
AvISo DE LICITAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351260 00011/2021 – PROCESSO DE
COMPRAS nº 2351260 11/2021 – TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de
limpeza de terreno, capina e roçagem para os terrenos e Bloco 5 (Cire)
da universidade do Estado de Minas Gerais - unidade Passos, localizados no bairro Jardim Eldorado, Passos - MG, além do recolhimento
e transporte de resíduos para local adequado, mediante contrato, nas
condições prevista no Edital e Termo de Referência. A sessão de pregão
terá início previsto para o dia 13/07/2021 às 10:00hs, no site: www.
compras .mg .gov .br . os interessados poderão obter o Edital no endereço: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 21 de junho de 2021
Lavínia rosa rodrigues
reitora
7 cm -22 1496112 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Inexigibilidade de Licitação para contratação de licença de uso de
Biblioteca virtual universitária, de acordo com o processo 2311021
0000037/2021, com base no artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: PEArSoN EDuCATIoN Do BrASIL LTDA .,
CNPJ: 01.404.158/0018-38, valor de R$ 102.300,00 (cento e dois mil e
trezentos reais). Dotações Orçamentárias: 2311.12.122.705.2500.0001.
3390 .4002 .0101; 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .3390 .4002 .0101 .
Montes Claros/MG, 22 de junho de 2021. Prof.
Aloysio Afonso rocha vieira - Pró-reitor
3 cm -22 1496352 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo – PrEGÃo ELETrÔNICo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMoNTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 31/2021,
processo 2311076 230/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais radiológicos e de radioproteção . o referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .
mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
07/07/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 07/07/2021, às 09h.
os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .compras .mg .gov .br e www .unimontes .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente .
4 cm -22 1496416 - 1
FuNDAÇÃo cAio mArtiNS - FucAm
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9283124/2021
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FuCAM e unidas veículos Especiais S .A . objeto: Prestação de serviços delocação de veículos
automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas . valor:
r$419 .771,16 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e um
reais e dezesseis centavos) . vigência: 36 meses, a partir da publicação. Dotações orçamentárias: 2161.12.122.705.2500.0001.3.3.90.391
7 .0 .10 .1 e 2161 .12 .363 .108 .4365 .0001 .3 .3 .90 .3917 .0 .10 .1 . Assinatura:
22/06/2021.
Geraldina rodrigues de Souza .
3 cm -22 1496445 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
AvISo DE LICITAÇÃo
rETIFICAÇÃo DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351230 002/2021 – PROCESSO DE
COMPRAS nº 2351230 02/2021 – TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Aquisição materiais de combate a incêndio e pânico, conforme as especificações técnicas presentes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, para requerer o AvCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros)
para a unidade Divinópolis . Foi inserido o item 10 .7 .6 .1 - exigência
de cadastro prévio no CBMMG, de acordo com o que determina a Lei
14.130/2001. A nova data da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 08/07/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br os interessados poderão obter o Edital no endereço: www .uemg .br e www .
compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 21 de junho de 2021
Lavínia rosa rodrigues
reitora
ExTrATo Do TErMo Nº8 – ELETrÔNICo:
20212160.01.0000179/2021-45.
Termo de doção que entre si celebram a Fundação Educacional Caio
Martins e Prefeitura Municipal de riachinho .Do oBJETo: Constituem
objeto do presente termo a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, a DoNATárIA . Item doado: veículo Ambulância, ano 2009, estado de conservação: bom . os bens foram vistoriados
pela DoNATárIA, que os aceita no estado em que se encontram . DA
MoTIvAÇÃo E FINALIDADE DA DoAÇÃo: A presente doação
justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam, araatendimento à saúde e enfretamento ao combate a Covid-19 .Do vALor:
Para efeito contábil, o valor total do material doado é de r$31 .855,50
(trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) Data da assinatura: 22/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150124.
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3 cm -22 1496490 - 1