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ANO 129 – Nº 46 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n°001/2021. Contratação de empresas ou sociedades civis
dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos
do ensino fundamental e médio, com utilização de ônibus, veículos utilitários, veículos tipo passeio e similares. Data de abertura 17/08/2021
ás 08:00hs. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espirito Santo n° 14 – Centro Agua Boa/MG telefone:
(33) 3515-1269 - e-mail: licitacao.aguaboa.mg.gov.br - Água Boa/MG,
14/07/2021 – Karina Almeida Teixeira – Presidente da CPL.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Publica Extrato de Contratos referente ao Pregão Presencial N°
024/2020, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes diversos, em atendimento às demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. Contrato n°157/2021,
Empresa: SILVANO SANTOS BARROS ME, Valor: R$ 170.176,00.
Contrato n°158/2021, Empresa: DS CAIRES COMERCIAL, Valor: R$
212.253,50. Vigências: 02/07/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS. Publica Extrato de Contratos referente
ao Pregão Presencial N° 026/2020, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para locação de equipamentos, mobiliários, utensílios, toalhas, mesas, cadeiras e etc, além da prestação de serviço manufaturada, na aquisição de alimentos e bebidas, tal como: almoço e jantar,
em atendimento às demandas das secretarias municipais da Prefeitura
Municipal de Almenara-MG. Contrato n°161/2021, Empresa: CREUNIDO SOUSA SILVA, Valor: R$ 191.980,12. Vigência: 09/07/2021
a 31/12/2021. Contrato n°162/2021, Empresa: MARIA ZENA
NERES DOS SANTOS, Valor: R$ 82.011,14. Vigência: 08/07/2021 a
31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 036/2021 – Pregão Presencial 020/2021. Objeto: Aquisição de
produtos para Material Escolar, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 28/07/2021, às 8:00 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.
mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 33281193.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO:127/2021-DISPENSA Nº 027/2021
Extrato do contratos nº63/2021,64/2021 e 65/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal,
com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE/FNDE, nos termos da Chamada Pública nº 001/2021.Contratados: Associação dos Agricultores Familiares de Alvinópolis (AGRIFA),
valor total do contrato R$125.868,61(cento vinte e cinco mil oitocentos
sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Associação de Desenvolvimento Comunitário de Alvinópolis (ADECA) valor total do contrato R$90.261,89(noventa mil duzentos sessenta e um reais e oitenta e
nove centavos). André Jean Teixeira Guimarães valor total do contrato
R$19.982,75(dezenove mil novecentos oitenta e dois reais e setenta e
cinco centavos).Data da assinatura: 01/06/2021-vigência-31/12/2021.
MAUROSAN GONCALVES MACHADO– Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 14/07/2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO 209/2021,
INEXIGIBILIDADE 004/2021
Credenciamento 001/2021- Extrato dos Contratos nº75/2021, 76/2021,
77/2021,78/2021 e 79/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para possível prestação de serviços de transporte convencional de
taxi, no município de Alvinópolis. Contratados: Adair de Souza inscrito
no CPFnº559.823.446-72. Valor do Contrato: R$30.030,00(trinta mil
e trinta reais) Jose Antônio Cota inscrito no CPF nº595.359.626-04.
Valor do Contrato: R$30.030,00(trinta mil e trinta reais) Raimundo
Maria do Nascimento inscrito no CPFnº422.108.526-68. Valor do
Contrato: R$30.030,00(trinta mil e trinta reais). Pedro Raimundo
do Couto inscrito no CPF nº0777.270.106-34. Valor do Contrato:
R$30.030,00(trinta mil e trinta reais) e VanderleiCustódio Alves inscrito no CPF nº 675.535.246 -20. Valor do Contrato: R$30.030,00(trinta
mil e trinta reais) Data da assinatura 12/07/2021 Vigência 31/12/2021.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
14/07/2021.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2017,
PRC Nº 027/2017, PREGÃO 016/2017
Objeto: prestação de serviço de conexão dedicada a circuito de internet ponto a ponto individual a partir de backbone, 24 horas por dia,
07 dias da semana, para atendimento das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do anexo I do edital, Termo
de Referência e proposta da Contratada apresentada ao Procedimento
Licitatório Nº 027/2017 – Pregão Presencial Nº 016/2017. Contratado:
IP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME. Vigência do contrato:
30/06/2021 à 31/12/2021. Amparo do Serra, 14/07/2021.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
Pregão Eletrônico nº 025/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Itens para ampla participação: 206, 207, 208, 210, 212, 260, 261,
262, 304, 307 e 309. Os demais itens serão exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I,
da Lei Complementar nº 123/2006. O pregão eletrônico será realizado
por meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 16/07/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 28/07/2021
às 08h00min. Início da disputa: 28/07/2021 às 10h00min. Devido a
quantidade elevada de itens, a sessão de lances poderá perdurar por
mais dias. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº
872378] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br Licitação - PE 25/2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de
Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 14 de julho de 2021.
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ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2021,
Sequência da Modalidade Nº 05/2021, sendo uma Concorrência
Pública do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por
preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para
construção de estruturas de contenção de taludes do tipo gabião na margem direita do Rio São João próximo a feira dos produtores rurais na
Rua Waldemar das Dores e na margem direita do Córrego São Miguel
próximo à Rua João Goncalves no Município de Barão de Cocais/MG,
conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais
elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo
dos envelopes: até 17h00min do dia 16/08/2021, na Sala 14 – Órgão
Gestor de Registro de Preços. Abertura dos envelopes: 17/08/2021 às
9h00min, na Sala de reuniões das Licitações, situada no 1º andar do
prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência – Licitação – CO 05/2021. Douglas Aleixo Pena
– Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 14
de julho de 2021.
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Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 011/2021
Processo Licitatório n°. 024/2021, Tomada de preço n°. 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio na sede do Município de
Bertópolis. Homologação: 30/06/2021. Empresa Vencedora: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, CNPJ n° 17.896.547/0001-10, Valor: R$
1.673.724,85. Vigência: 30/06/2021 a 31/12/2021. Aristides Ângelo
Rossi Depolo. Aviso de licitação. Processo licitatório nº 030/2021 –
Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Registro de preço pelo tipo
maior desconto sobre a Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil) e DERMG (Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais) para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção
predial, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras
civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, estradas vicinais dentre
outros descritos nas tabelas SINAPI e DERMG, conforme surgimento
da demanda no Município de Bertópolis/MG. Abertura: 27/07/2021
às 09:00 horas. O Edital pode ser requerido pelo E-mail: licitacao@
bertopolis.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no
Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG, Tel:
(33)3626-1241, 14 de julho de 2021. Aristides Ângelo Rossi Depolo.
Pregoeira Oficial.
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Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
PAC nº 14/2021 – RP nº 04/2021, com lotes exclusivos para ME/EPP/
COOP, lotes para ampla participação e lotes com cota principal e reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipos com fornecimento de bomba de infusão em comodato. Em razão de questionamento e possível alteração do edital fica
suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de
abertura. Pregoeiro – 14/07/2021.
2 cm -14 1505331 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 125/2021.MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021
“Tipo Menor Preço” no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de fraldas descartáveis para a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada no
dia 27/07/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -14 1505603 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação futura e parcelada de tendas e banheiros químicos, objetivando a
prestação de serviços em eventos diversos de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes prorrogada até às
09h:00min de 27/07/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1505542 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de guia de turismo, em atendimento ao projeto “Campanha de
Conscientização Turística” e ao programa “Conheça Boa Esperança”,
de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 14h:00min de 27/07/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1505544 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 13/20
firmado em 16/08/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses,
iniciando em 16/08/2021 e terminando em 16/08/2022. Dotação Orçamentária: 17.512.0052.2200.3390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 12/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 16/18 FIRMADO EM 01/07/2018.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
Banco Bradesco S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 meses, iniciando em 30/06/2021 e terminando em
29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.30.00,
175120611.2201.3390.30.00, 175120611.2202-3390.30.00. Data da
assinatura do aditamento: 30/06/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -14 1505384 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
TP 1/2021: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptação das dependências do COPOM.Sessão: 2/8/21, 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -14 1505482 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 087/19 - CRED. 01/19
Extrato de contrato- Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames
e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras
Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde – SUS e outros órgãos
ou setores que compõe o sistema de saúde do Município de Brasília de
Minas. Contr.: Daniela Xavier de Souza. V. Total: R$ 2.133.000,00/
MKMED Serviços Médicos Ltda. V. Total: R$ 3.505.500,00/B. A.
Rabelo Serv. Med. Eireli/V. Total: R$ 2.515.500,00/Fernando Henrique Drumond Serv. Med. Ltda V. Total: R$ 2.515.500,00/Claudio Pereira da Silva Junior ME/ V. Total: R$ 1.163.700,00/Fernanda
Pereira Bastos. V. Total: R$ 443.250,00/LM Matos G. Serv. Med.
Ltda. V. Total: R$ 2.133.000,00/Cesário Vitor Medicina Ltda-ME. V.
Total: R$ 2.155.500,00/Soraia Pereira dos Reis Eireli –ME. V. Total:
R$ 2.133.000,00/Mayra Adelaide G. Veloso. V. Total: R$ 62.200,00/
Mednorte Serv. Med. Especializados Ltda. V. Total: R$ 1.908.000,00.
Vigência: 31/03/23.
4 cm -14 1505516 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 068/2021
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2021, para fins
de reequilíbrio econômico financeiro. Pregão Eletrônico nº 009/2021 Processo Administrativo nº 031/2021. Empresa: MOTA COMERCIAL
LTDA EPP. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 12/2020
Torna público o extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 12/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde do
Bairro Progresso II sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Para fins de prorrogação do prazo de 10/07/2021 à
09/10/2021.. Empresa: EMCON CONSTRUÇÕES LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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EXTRATO CONTRATO 84/21 PAC 143/21, INEX. 11/21.
Obj. Aq próteses fonatórias e insumos, proc. Judicial 500153477.2020.8.13.0090. Contr. Atos Medical Brasil CDP Méd-Hospitalares Ltda. Vlr global R$ 77.854,08. Vig. 12/7/21 à 31/12/21. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -14 1505568 - 1
CONTRATO 082/2021
Torna público o extrato do contrato nº 082/2021. Objeto: Contrato de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE. Chamada Pública nº 001/2021 - Processo
Administrativo nº 127/2021. Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Total: R$113.000,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644021.
2 cm -14 1505567 - 1