48 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 238/ 2021
CRURA
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Valdir Ribeiro dos Santos
072.053.436-40
3108032021143715
LEI 10.021 ART 5º INCISO I
Alaerte Francisco da Silva
266.730.706-25
3123022021135443
LEI 10.021 ART 5º INCISO I
6 cm -15 1506013 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 221/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
VALDOMIRO ALVES QUEIROZ
173.993.946-87
3125062019145326
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
DILZA MARIA DE SÁ
062.793.616-40
3119112020115326
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
VILMA ROCHA PINHEIRO
065.679.426-73
3125112020093257
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII.
PABULO ALMEIDA RIBEIRO
112.250.616-36
3123112020103434
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA
173.679.646-15
3126112020084406
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO II.
ROBERTO VAGNER FERRAZ LACERDA
556.498.586-91
3123112020132213
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII.
JOSÉ FERREIRA SANTANA
200.631.726-15
3120112020133705
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
PERIECLE FRANCISCO ROSA
670.412.646-53
3123112020125639
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
JUAREZ RODRIGUES SOS SANTOS
130.261.736-22
3125062019092812
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
LEONICE CELESTINA DA SILVA
073.658.646-64
3125062019145039
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
GERALDO GOMES FERREIRA
006.921.516-21
3125062019144129
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
GENIVALDO MARES CHAVES
090.243.856-52
3125062019094106
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ZILDA SOUZA DIAS
072.260.036-43
3125062019102122
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ELIDE BELAS DE SOUZA ALVIM
343.111.305-20
3125062019094003
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ELIAS JOSÉ DE ALMEIDA
031.364.786-06
3125062019105646
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
EDSON FERNANDES DE ARAGÃO
924.373.627-20
3125062019091236
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ALFIM DOS SANTOS PEIXOTO
189.923.826-34
3125062019104949
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
LOURISVALDO JOAQUIM ALVES
058.292.726-95
3125062019112100
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ELZA ALVES DA SILVA
459.125.566-20
3125062019105808
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
CELICE SILVEIRA BITENCOURT SILVA
943.810.035-00
3125062019105211
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
14 cm -15 1505831 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 230/ 2021
CRVG
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.859, de 07
de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO,cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Warley Campos dos Reis
053.785.636-66
3126032021155926
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Valmir Faria da Silva
277.203.576-04
3126032021154709
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Givanildo Gonçalves Lamas
047.175.396-30
3115102020093821
Lei 10.021/89, art. 5º, I
Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO Nº 224/ 2021
CRGN
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Dijalma dos Anjos Viana
669.548.356-68
3122012020143351
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso VIII
Credes Alves Braga
513.568.726-20
3121012020103911
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Geraldo Gomes da Rocha
025.808.826-50
3121012020143746
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Humberto Alves Guimarães
012.660.786-90
3121012020143947
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Jairo Felipe de Deus
087.920.126-63
3121012020104618
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
José Gomes de Araújo
141.549.786-91
3121012020145338
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Sidnei Elias de Araújo
092.107.206-60
3121012020132145
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
João Sardinha da Silva
141.538.666-87
3121012020144526
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Sinval Ferreira de Souza
043.906.006-05
3121012020150338
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Enir Vieira dos Santos
689.342.466-34
3121012020143325
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Eurico Moura
602.247.206-78
3121012020143547
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
João Rocha da Silva
527.230.547-72
3121012020144318
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso V
10 cm -15 1505837 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 222/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s)
e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
VALMIRAL JOAQUIM DE OLIVEIRA
180.383.366-15
3126112020085125
CRAL/GDA/085/2020
4 cm -15 1505834 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 220/ 2021
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Jose Maria de Abreu
180.190.806-00
3114042020112359
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Geralda Dornelas de Souza
514.468.396-72
3114042020114142
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Deodorio de Paula Portes Neto
711.359.796-34
3106022020081026
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Jose Castilho de Paula Reis
418.824.826-20
3106022020090257
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Joao Bento Martins
570.409.826-68
3106022020091859
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Joao Batista Serafim
388.235.436-49
3120022020114953
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Sebastiao Licerio do Carmo
189.687.246-87
3120022020115354
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Valdeci Francisco da Silva
171.504.888-11
3120022020115932
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Jair Alves Martins
190.728.646-20
3122012021094710
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Jose Castilho de Paula Reis
418.824.826-20
3109022021123112
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
8 cm -15 1505822 - 1
6 cm -15 1505849 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 227/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
José Simão Ferreira
415.172.966-68
013307-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII.
Gabriel Feris de Andrade
109.949.866-02
032597-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Luiz Cláudio Miranda
403.541.486-72
014598-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Raimundo Francisco Soares
140.500.726-53
073387-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII.
Noêmio Trevisan
073.342.066-49
039870-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Marcos Costa Pereira
045.585.036-44
033843-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Evangelista Moreira
310.996.536-49
073467-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Luiz Alves Torres
287.513.616-04
3108012018092210 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Afrânio Aparecido dos Santos
033.900.856-37
032680-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Avelino Brasil
471.386.026-34
033547-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Juarez Teixeira Rodarte
314.762.956-20
017343-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Paulo Franklin de Souza
043.582.097-42
073528-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Aristóteles Alves Segundo
134.748.476-00
017363-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Edmar Luiz Nogueira
032.361.826-01
016087-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Norberto de Oliveira
107.685.126-62
033528-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
José Eustáquio de Souza
542.610.236-87
032551-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Gaspar da Conceição Moreira
159.446.658-07
038303-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso IV.
Anízio Alexandre de Carvalho
057.133.256-01
061324-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Pedro Martins de Morais
315.957.076-20
033481-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Batista Alves
627.108.696-91
083311-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Júlio Berto Lopes
447.995.436-87
083133-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Stanley Muniz Ferreira
002.786.035-30
015702-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso V.
José Antônio de Carvalho
026.214.956-72
062601-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Domingos Ribeiro Filho
038.450.956-87
073000-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII.
Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda
71.412.217/0001-57
072825-C
Lei 12.728/97, art. 7º.
José Wanderlei Moreira
86.634.813/0001-59
026364-C
Lei 10.021/89, art. 6º.
José Wanderlei Moreira
86.634.813/0001-59
026517-C
Lei 10.021/89, art. 6º.
18 cm -15 1505842 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 229/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Jair Aparecida Alves
322.635.976-20
032600-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII.
Antônio Carlos de Faria
533.430.856-34
072867-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Paulo Franklin de Souza
043.582.097-42
073378-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
6 cm -15 1505846 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 228/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
José Alves de Oliveira
165.364.796-53
3126022021110741 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Fernando Teixeira Batista
143.114.296-49
3118022021134940 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
6 cm -15 1505845 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 225/ 2021
CRGN
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Teotônio de Oliveira
065.495.516-68
015482-D
CRGN/GDA/141/2017
Geraldo Fernandes Moreira
161.715.786-49
017390-C
CRGN/GDA/015/2017
Fábio Teixeira Vargas
029.327.396-03
3104042018145647
CRGN/GDA/044/2018
6 cm -15 1505838 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0002686/2021-21.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BICAS. Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo de vigência 60 meses a partir de 15/07/2021.
1 cm -14 1505743 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos agrícolas, por
parte da EMATER-MG para os Municípios e Associações/Conselhos
abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias,
com vistas implementar o processo produtivo de alimentos, sua maior
eficiência produtiva, desenvolvimento agrícola, com vistas a melhoria
de renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares.
01 - Donatário: Município de Santo Antônio do Jacinto. Doação de 01
motobomba centrífuga, 02 kits de abastecimento de água, 02 balanças
eletrônica e 10 barracas de feira livre. Valor-dotação R$14.523,15 –
EMG-Minas Sem Fome. Data 25.06.2021.
02– Donatário: Município de Jordânia. Doação de 10 barracas de feira
livre e 10 jalecos. Valor-dotação R$6.214,10 – BB/Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 08.07.2021.
03- Cooperandos: Emater-MG, Secretaria de Estado da Fazenda –
SEF-MG. Instrumento: Termo de Cooperação Técnica. Objeto: cooperação técnica de cessão sem ônus do empregado, Sérgio Cunha, do
quadro da Emater-MG, para a SEF-MG, com ônus para o órgão de origem. Vencimento: 31.12.2022. Valor-dotação: sem efeito financeiro.
Data 16.06.2021.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2021
DEPGE – Controladoria de Contratos e Convênio
5 cm -15 1506071 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: VERDENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0019.2.04.10909.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 06/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 06/07/2021.
02 - Contratado: AVANÇAR - Engenharia da Computação Eireli. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0027.2.09790120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 04/08/2022 .
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04 74 1 0.
Data: 07/07/2021.
03 - Contratado: TRANSPORTES LLS LTDA. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0024.2.99.10923.00. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração de endereço e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0 . Data: 07/07/2021.
04 - Contratado: ACESSO INFORMÁTICA EIRELI. Instrumento:
Contrato nº G0007.2.04.05130120-00. Objeto: serviços de acesso à
internet banda larga para o ESLOC de MALACACHETA. Vencimento:
08/08/2022. Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 08/07/2021.
05 - Contratado: PEÇAS E SERVIÇOS IRMÃOS VELOSO LTDA.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.99.10926.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 08/07/2021.
06 - Contratado: ALVARO CESAR AMBROSIO LOPES 09544726675.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.99.10960.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 08/07/2021.
07 - Contratado: AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.11.10959.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 09/07/2021.
08 - Contratado: ENTER INFO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
- ME. Instrumento: Contrato nº G0032.2.04.16970121-00. Objeto: serviços de acesso à Internet a ser instalado no ESLOC de Taiobeiras MG. Vencimento: 12/07/2022. Valor: R$932,40. Dotação orçamentária:
3041.20.606.4210.0001.3390.40.74 1 0 . Data: 12/07/2021.
09 - Contratado: MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº B0003.2.12.9937.00.
Objeto: Reajuste valor do contrato e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 03/06/2024. Valor: R$ 213.918,72. Dotação orçamentária: 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 14 1 1. Data:
12/07/2021.
10 - Contratado: LABORATÓRIO GUAXUPÉ LTDA. Instrumento:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.07.8157.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 28/08/2022.Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
14/07/2021.
11 - Contratado: LABORATÓRIO MÉDICO DRA TÂNIA MARAN
MAGALHÃES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Instrumento: 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.07.8158.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 28/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
14/07/2021.
12 - Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
SÃO LUCAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0015.2.07.8165.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 28/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/07/2021.
13 - Contratado: CASSIANO VICENTE DAS NEVES 1158120761.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.11.10963.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
16/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 14/07/2021.
14 - Contratado: PAULO CESAR GONÇALVES MOREIRA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.99.10945.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 15/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.18.74.1.0.
Data: 14/07/2021.
15 - Contratado: FERNANDES E GARCIA COMERCIO DE PECAS
E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0008.2.11.10954.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 15/07/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.421
0.0001.339039.18.74.1.0. Data: 14/07/2021.
16 - Contratado: OFICINA DO VASCO DE CATAGUASES LTDA.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.99.10944.00
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
15/07/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
18.74.1.0">39.18.74.1.0. Data: 14/07/2021.
17 - Contratado: AUTO PEÇAS CATAGUASES. Instrumento: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.99.10955.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 15/07/2022. Dotação
orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.18.74.1.0. Data:
14/07/2021.
18 - Contratado: AUTOMAIS CENTER SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ME LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0008.2.99.10943.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 15/07/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.421
0.0001.339039.18.74.1.0. Data: 14/07/2021.
19 - Contratado: MARCELO RODRIGO NOBREGA 06696637605.
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.11.10946.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
15/07/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.33903
9.18.74.1.0. Data: 14/07/2021.DICOM/ Divisão de Compras.
25 cm -15 1506143 - 1
COMUNICAÇÃO AOS INTERESSADOS
7º PRÊMIO DE CRIATIVIDADE RURAL
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – EMATER-MG, fará o 7º Prêmio de Criatividade Rural,
tendo como objetivos reconhecer e disseminar inovações tecnológicas, que geram melhorias em sistemas de produção, de processamento.
Para avaliação dos projetos inscritos, foi convidada uma Comissão
Julgadora formada por 5 (cinco) membros, composta por profissionais da Emater-MG e de outras instituições públicas ou privadas, com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230148.
