6 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município
de Janaúba/MG - PREVIJAN
PP Nº 001/2021
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021,
no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00 horas, na sede do PREVIJAN,
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de licença de uso de locação de software integrado e
modularizado para gestão previdenciária contemplando: implantação,
treinamento, manutenção e suporte nas áreas de: Contabilidade, Orçamento, Tesouraria, Patrimônio, Compras, Licitação, Almoxarifado,
Folha de Pagamento de Ativos, Folha de Pagamento de Aposentados
e Pensionistas, Protocolo, Cadastramento e Arrecadação, Concessão e
Simulação de Benefícios, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Portal da Transparência, Web Site, Integração destes Módulos em
Ferramenta BI, prestação de Contas ao TCE – MG (SICOM) englobando os módulos: Folha de Pagamento, Acompanhamento Mensal,
Balancete, DCASP, Edital e Execução de Obras e Serviços de Engenharias; com disponibilização de Aplicativo Personalizado {APLICATIVO MÓVEL (SMARTPHONES, TABLETS) PARA USUÁRIOS
SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS EM PLATAFORMA ANDROID E
IOS}, conforme especificações constante no anexo I. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail:previjan@gmail.com . Telefax: (38) 38218180. Sônia Prudêncio de Andrade – Pregoeira.
5 cm -19 1507370 - 1
PP Nº 002/2021
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021,
no dia 11 de agosto de 2021, às 15:00 horas, na sede do PREVIJAN,
para a contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para centralizar e processar créditos da folha de
pagamentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas, contratados
e estagiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Janaúba/MG - PREVIJAN, conforme especificações
constante no anexo I. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: previjan@gmail.com . Telefax: (38) 3821-8180. Sônia Prudêncio de
Andrade – Pregoeira.
3 cm -19 1507372 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A Prefeitura Municipal de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 052/2021, Pregão Presencial nº 013/2021, Registro de Preços
005/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município
de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas,
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
03/08/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://
portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - A Prefeitura Municipal de
Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 053/2021, Pregão Presencial nº 014/2021, Registro de Preços 006/2021 - Objeto - Futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos para
atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 04/08/2021,
08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 37369048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
5 cm -19 1507338 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2021, PA 155/2021
Registro de preços – Aquisição de formulas, dietas e suplementos especiais, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para ME/EPP (L.C 147/2014 – Art. 48 inc. I). Modo Reserva para
ME e EPP (Art. 48 inc. III) e participação livre: itens 07, 09, 11, 16 e 20.
Data e horário da sessão: 03/08/2021 ás 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Maria
Luiza Bleme- Pregoeira.
3 cm -19 1507075 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2021, PA 151/2021
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, do tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva para ME/EPP (L.C 147/2014 – Art. 48
inc. I). Data e horário da sessão: 10/08/2021 ás 08:30 horas (horário
de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível
nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 35358200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira.
2 cm -19 1507273 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2021.
Processo Licitatório nº 073/2021. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual, aquisição de recarga de toners com fornecimento de impressoras em regime de comodato, para atender a Secretaria de Administração do município, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de
realização: 02.08.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000.
Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@
gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30
as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 19 de julho de 2021.
July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -19 1507051 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2021.
Processo Licitatório nº 072/2021. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual, aquisição de material Instrumental Odontológico, para atender a Secretaria de Saúde do município, conforme Termo de Referência Anexo I. Data de realização: 03.08.2021 as 09:00 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/
MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento,
19 de julho de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -19 1507074 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 040/2021, CONCORRÊNCIA Nº 04/2021.
OBJETO: venda os imóveis próprios municipais. Resultado: Item 01
– ganhadora: Marcelo Ribeiro Machado CPF 043.143.906-03 – Valor
Total R$85.000,00. Item 01 – deserto. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1507070 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATAS 087, 088 E 089 DE 2021
Na publicação dos extratos de atas do dia 16/09/2021 referente ao
Município de Leme do Prado-MG. Processo de licitação nº: 057/2021.
Pregão presencial: n.º 019/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação
de serviços de confecção e fornecimento de uniformes para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. ONDE SE LÊ:
Empresas Detentoras: Antonio Jarbas Ribeiro Alves-ME, Ata: 087/2021,
valor global: R$: 5.604,00 (cinco mil seiscentos e quatro reais); Claudimar Barreto Da Silva-ME, Ata: 089/2021, Valor Global: R$: 2.025,00
(dois mil e vinte e cinco reais); Fabiano Antunes 05204928626, Ata:
090/2021, Valor global: R$ 11.583,00 (onze mil quinhentos e oitenta
e três reais). LEIA-SE: Empresas Detentoras: Antonio Jarbas Ribeiro
Alves-ME, Ata: 087/2021, valor global: R$: 5.604,00 (cinco mil seiscentos e quatro reais); Claudimar Barreto Da Silva-ME, Ata: 088/2021,
Valor Global: R$: 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais); Fabiano
Antunes 05204928626, Ata: 089/2021, Valor global: R$ 11.583,00
(onze mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência: 02/07/2021 a
01/07/2022. Joseany Cordeiro Santos-Prefeita Municipal.
4 cm -19 1507077 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna pública a publicação do processo licitatório n° 122/2021
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021, que acontecerá
no dia 03/08/2021. A presente licitação tem como objeto o Registro
de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de
Mistura Graduada (traço fácil) e Cimento CPIII 40 a serem utilizados
na fabrica de bloquetes do Município, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente
edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 19 de Julho de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
4 cm -19 1507450 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 047/2021
Processo nº 098/2021. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural os quais serão utilizados na merenda escolar e distribuição
gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura da Sessão dia 04/08/2021, às 13h00min. Informações: Sede da Prefeitura,
endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)33787000.
2 cm -19 1507155 - 1
PREGÃO Nº 037/2021
Processo nº 099/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para aquisição de alimentos para o Kit merenda escolar em
casa – 2021 para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal
de Educação. Abertura da Sessão dia 30/07/2021, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.
mg.gov.br ou fone (33)3378-7000.
2 cm -19 1507340 - 1
Minas Gerais
Machado
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 218/2021- Edital 062/2021 - Do
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada para construção da nova ponte sobre o Rio Machado na
Rua Oliveira, Bairro Santa Luíza, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, com o fornecimento de materiais e mão-deobra, conforme o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e
planilhas constantes nos Anexos do edital. Recebimento de envelopes
propostas/habilitação: Dia 03 de setembro de 2021 até às 08h00min.
Os interessados em participar desta Concorrência deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Evaneo Martins de Paiva- Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
RATIFICAÇÃO PROC. 115/2021
Dispensa 068/2021. Obj: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de seguro de vida para estagiários maiores de 18
anos pelo período de 12 meses no valor de R$2.743,50. Partes: PMMC
x Rota BH Corretora de Seguros.
1 cm -19 1507494 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2021 - Aviso de Licitação- Processo
Nº. 00206/2021- Edital 054/2021- Do Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigênio gás medicinal
com cessão em regime de comodato dos cilindros, aquisição de materiais auxiliares e locação de equipamentos necessários para manutenção do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 27 de julho de 2021 as 09h00minh. Fim do
recebimento das propostas: Dia 03 de agosto de 2021 as 13h00minhs.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de agosto 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura
e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva
- Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DA ATA Nº 017/2021 - Partes: Município de Machado /
Farah Licitações e Comércio Ltda, CNPJ/CPF nº 14.363.920/0001-89
Processo: 137/2021. Registro de Preços n.º 036/2021. Objeto: futura
e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de
Mantas de Microfibra para doação. Valor do Fornecedor: R$ 30.780,00
(trinta e mil, setecentos e oitenta reais). Assinatura: 15/07/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da presente Ata.
8 cm -19 1507400 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº:107/2021.
Torna público extrato do contrato nº107/2021 tendo como objeto
a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER CNPJ:01.098.929/0001-68 para realização de exames,
consultas,procedimentos e cirurgias especializadas que não estejam
contempladas pela cota do município, Tendo seu valor Global R$
120.000,39.Osmar de Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -19 1507205 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°031/2021. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de sementes e fertilizantes
químicos para atender as demandas do programa municipal de incentivo a produção de alimentos. Abertura: 02/08/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de julho de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial N° 054/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção, elétrico, madeira, acabamentos, ferramentas e cimento para atender as reformas das unidades de Saúde.
Abertura: 02/08/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 19 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
4 cm -19 1507399 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 011/2021 - PRC 011/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, destinado à Contratação de serviços de perfuração, instalação e recuperação de poços profundos para
atender a sede e demais distritos do Município de Mariana-MG-Pregão PRG 011/2021, PRC 011/2021 – Data da Realização: 30/07/2021
às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.
mariana.mg.gov.br, no campo “Diário Oficial” ou, através do e-mail
licitacao@saaemariana.mg.gov.br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.
com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31)
3558-3060.
4 cm -19 1507264 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 009/2021 - PRC 014/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, destinado à Eventual contratação de serviço, com fornecimento de materiais, para fechamento de áreas pertecentes ao SAAE Mariana/MG-Pregão PRG 009/2021, PRC 014/2021
– Data da Realização: 02/08/2021 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo,
nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br, no campo
“Diário Oficial” ou, através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.
br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
4 cm -19 1507267 - 1
EFETIVAÇÃO DE ATA DE RP – SIGAF E I.CISMEP
Proc. Lic. 112/21 – EFETIVAÇÃO 11/21 – Ata de RP 231/20, proveniente do PE 155/20, Obj: Aquis. de Medicamentos Detentoras:
Prati Donaduzzi & Cia Ltda R$4.297,50; Med Center Comercial Ltda
R$654,64. Vig. Da Ata 22/10/21.
Proc. Lic. 123/21 – EFETIVAÇÃO 13/21 – Ata de RP 22/21, proveniente do PL 36/21 PE 24/21, Obj: Aquis. de colírios R$2.040,00. Vig.
Da Ata 28/05/22.
2 cm -19 1507200 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 065/2021 Pregão Presencial nº 018/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Produção, Organização e Promoção de Eventos Esportivos para prestação de Serviço de
Arbitragem em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo do Município. Data da sessão: 02 de Agosto de
2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 066/2021 Pregão
Eletrônico nº 020/2021. Objeto: Aquisição de veículo Zero Km, capacidade mínima de 05 lugares, ano/modelo mínimo 2021 em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data da sessão: 03
de Agosto de 2021 ás 08:30 horas na plataforma eletrônica Portal de
Compras Públicas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 35241273.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 067/2021 Inexigibilidade nº 009/2021 Chamada Pública nº 002/2021. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiar para o fornecimento de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar. Data da sessão: 11 de Agosto de 2021 ás
14:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273.
6 cm -19 1507290 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 45/PMM/2021,
Concorrência Pública 02/PMM/2021, cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção da quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal Álvaro Drumond, conforme Projetos arquitetônicos, elétrico, SPDA, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, constantes nos
anexos deste edital. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes:
Logos Empreiteira e Construção Eireli, RPG Construtora Eireli, MCM
Empreendimentos Eireli EPP, TQQ Construtora Eireli e Construmig
Ltda estão habilitadas a prosseguirem no certame. A licitante Samel
Engenharia e Construções Ltda está inabilitada. Ciente as empresas do
prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo
109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Zélia Alves
Pezzini, Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
4 cm -19 1507228 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços prest. serv. lanternagem, funilaria,
pintura, reparos e consertos em veículos da frota. Abertura: 02/08/2021
às 09:00 horas. Inform./Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 063/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços
aquisição veículos automotores (ambulâncias de simples remoção,
de acordo c/ a Política de Regulação do Acesso, e outros). Abertura:
03/08/2021 às 09:00 horas. Informações/Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -19 1507371 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO 077/2021
PREGÃO 044/2021.
Objeto:Contratação Exclusiva De Me Epp Ou Equiparadas Para Prestação De Serviços De Qualificação E Aprimoramento Dos Profissionais De Saúde, No Ambito Da Atenção Básica, Conforme Portarias
Nº 3.194/2017 E 3.342/2017, Em Atendimento A Gerencia De Saúde
De Mirabela/MG. Extrato De Contrato Nº 077/2021 – Contratada: LN
Sluções Em Gestão Ltda(CNPJ: nº 20.931.446/0001-47), Valor R$
21.972,00, vigência até 31/12/2021. Mirabela, 16 de julho de 2021.
Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
2 cm -19 1507119 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210719204217026.
