quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Pio XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, nº 240 - Bairro Mangueiras - Cidade: Araxá-MG CEP:38.182.178 Telefone (34)3662-4035
email:escola.158305@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021 às 10
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2.021, às 13:30 hs, Processo
Licitatório nº 06/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges, localizada na
Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP 38.970-000 –
Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/08/2.021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, as 15:00 hs, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE América, localizada na Rua
da Constituição, nº 1405 Bairro Abadia, Cidade: Uberaba- MG – CEP
38.025-110 – Telefone (034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2.021, às 14:30 hs, Processo
Licitatório nº 07/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges,
localizada na Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP
38.970-000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2.021, às 12h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, as 17:00
hs, Processo Licitatório nº08/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Pio XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, nº 240
- Bairro Mangueiras - Cidade: Araxá-MG CEP:38.182.178 Telefone
(34)3662-4035 email:escola.158305@educacao.mg.gov.br até o dia
13/08/2021, às 10 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às
16h30min, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. São Benedito, localizada na Rua Varginha, nº 60,
Bairro São Benedito, município de Uberaba MG CEP 38.020-460 –
Telefone (034) 3314-7866, e-mail: escola.160156@educacao.mg.gov.
br. De 05/08/2021 até o dia 12/08/2021, das 08h30min às 16h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, as 15:00 hs, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da contrapartida/estadual. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE América, localizada na Rua da Constituição, nº 1405 Bairro Abadia, Cidade: Uberaba- MG – CEP 38.025-110 – Telefone (034) 3312-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 005/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
001/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE DOM JOSÉ GASPAR, localizada na Rua Abdanur Elias, nº 100
Bairro Vila São Pedro Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-052 – Telefone (034) 98855-1672, e-mail: escola.158224.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021,
as 08:00 hs, Processo Licitatório nº -04/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora de Lourdes, localizada
na Rua Rio Bonito, nº 632 Bairro Centro Cidade: Iturama- MG – CEP
38280-000 – Telefone (34)999623495, e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021 às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Hildebrando Pontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
as 10h, Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Hildebrando Pontes, localizada na
Praça Antônio Delfino, nº 53 Bairro Fabricio, Cidade: Uberaba - MG –
CEP 38067-230 – Telefone (034) 3338-6820 e-mail: escola.160059@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021 as 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo Simões Borges, nº 55 Bairro Alvorada Cidade: Araxá - MG – CEP
38.180-038 – Telefone (034) 3662 -1155, e-mail: escola.158330@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 as 10:00hs,
Processo Licitatório nº -03/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de
Lourdes Moreira, nº 315- Bairro Novo Santa Rita Cidade: Araxá - MG
– CEP 38181-489 - Telefone (034) 3661-1924, https://www.luizadeoliveirafaria.com.br/licitacoes até o dia 13/08/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021 às 14 h
Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 31/08/2021 das 7hs às 17 h, na
Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz,
n° 395 Bairro: Centro Município: Centro MG – CEP: 38960-000 Telefone (34)3637-1323, e-mail escola.319112@educacao.mg.gov.br Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis localizada na Praça da
Matriz, 253,Bairro:Centro, Município: Pratinha MG – CEP:38960-000
e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov.br
39 cm -04 1514492 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CORONEL FABRICIANO Nº.01
CORONEL FABRICIANO, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição credenciada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER, CNPJ: 11.508.880/0001- 28, situada na Rua Palmeiras, n° 1089 Bairro: Horto / Ipatinga – MG. Também Fica credenciado
os respectivos cursos apresentados: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática e Técnico em Mecânica.
Diretor da SRE: Edvania de Lana morais Andrade
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CORONEL FABRICIANO Nº.01
CORONEL FABRICIANO, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição credenciada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER, CNPJ: 11.508.880/0001- 28, situada na Rua Palmeiras, n° 1089 Bairro: Horto / Ipatinga – MG. Também Fica credenciado
os respectivos cursos apresentados: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática e Técnico em Mecânica.
Diretor da SRE: Edvania de Lana morais Andrade.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CORONEL FABRICIANO Nº.01
CORONEL FABRICIANO, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição credenciada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER, CNPJ: 11.508.880/0001- 28, situada na Rua Palmeiras, n° 1089 Bairro: Horto / Ipatinga – MG. Também Fica credenciado
os respectivos cursos apresentados: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática e Técnico em Mecânica.
Diretor da SRE: Edvania de Lana morais Andrade.
10 cm -04 1514304 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 9h,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria,
s/nº, Distrito de Taruaçu – Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.688000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021, às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 14h30min,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail da Escola
Estadual Duque de Caxias, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n°
3.310, Bairro: Centro – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-020
– Telefone: (32) 3212-2092, e-mail: escola.68705@educacao.mg.gov.
br, até o dia 11/07/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Freire realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 17h, na Escola
Estadual Professor José Freire localizada, na Rua: Nunes Lima n° 350,
Bairro: Industrial – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-430 –
Telefone: (32) 3232-6585, email: escola.68799@educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Freire torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021, às 9h, Processo
Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor José Freire, localizada na Rua: Nunes Lima n° 350, Bairro:
Industrial – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.081-430 – Telefone:
(32) 3232-6585, email: escola.68799@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Fernando Lobo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Fernando
Lobo, localizada na Rua: São Mateus nº 784, Bairro: São Mateus –
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-001 – Telefones: (32) 32329102 e (32) 3232-1909, e-mail: escola.68331@educacao.mg.gov.br, até
o dia 18/08/2021, às 12h.
12 cm -04 1514695 - 1
SRE METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.
A Caixa Escolar SANTA TEREZA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para ampliação
e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Santa Tereza, localizada na Rua Carinhanha, n° 2 – Bairro: Fundação Caio Martins –
Cidade: Esmeraldas/MG – CEP 32813-600 – Tel.: (31) 99704-2448,
e-mail: escola.9024@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2021, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar EE SANTA CHIARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Santa
Chiara, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 222 – Bairro: São
Sebastião – Cidade: Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Tel.: (31) 35342077, e-mail: escola.9237@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021,
às 10:00 horas.
A Caixa Escolar DA VILA KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Professora
Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, n° 700 – Bairro:
Cruzeiro – Cidade: Betim/MG – CEP 32661-370 – Tel.: (31) 35326676, e-mail: escola.8044@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2021,
às 08:00 horas.
A Caixa Escolar CELSO MACHADO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Celso Machado, localizada na Rua Dona Luiza, n° 491 – Bairro: Milionários – Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 30620-090 – Tel.: (31) 3383-6466, e-mail: escola.1074@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE São
Tomaz de Aquino, localizada na Praça Santo Antônio, n° 82 – Bairro:
Caracóis de Baixo – Cidade: Esmeraldas/MG – CEP 32808-527 – Tel.
(31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/09/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Domingos
Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 –
Bairro: Centro – Cidade: Mateus Leme/MG – CEP 35670-000 – Tel.
(31) 3535-1083, e-mail: escola.34363@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/08/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar ALVINO ALCÂNTARA FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 460 – Bairro: Serra Azul – Cidade: Mateus Leme/MG – CEP
35674-000 – Tel. (31) 3537-5125, e-mail: escola.34444@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/08/2021, às 09:00 horas.
14 cm -04 1514537 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 14h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
e-mail: escola.81566@educacao.mg.gov.br ou na sede da E. E. Clovis
Salgado, localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº, bairro Santo
Expedito, Montes Claros MG – CEP 39.401.001, até às 11hs do dia
12/08/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar MARIANA AUGUSTA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 15h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo no e-mail: escola.81566@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E. E. Clovis Salgado, localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº,
bairro Santo Expedito, Montes Claros MG – CEP 39.401.001 até às
11hs do dia 12/08/2021
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
09h00min, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual Dom
João Antônio Pimenta, escola.81531@educacao.mg.gov.br, ou na sede
da escola, na Rua Viúva Francisco Ribeiro, 180 – Centro, Montes Claros – MG, até o dia 10/08/2021, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021,
às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2021- Termo de Compromisso
949859/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no e-mail escola.79600@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021,
às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2021- Termo de Compromisso:
946330/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail escola.79600@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 18h.
11 cm -04 1514559 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/MG – N° 01,
MURIAÉ, 04 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4592 e o Edital de Credenciamento SEE n°
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro de Capacitação Profissional CECAP– Curso Técnico em Enfermagem
Diretor da SRE: Danilo Alves Peçanha
3 cm -04 1514560 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021 as 13:00horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021,
às 12:40 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021 as 14:20 horas,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021,
às 12:40 horas.
5 cm -04 1514600 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
Superintendência Regional De Ensino De Pouso Alegre Aviso De
Licitação Ref.: Pregão Eletrônico Nº 01/2021 - Processo Nº:12610320010/2021. A Secretaria De Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2021, que tem
por objeto a manutenção preventiva e corretiva em elevadores. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “Pregão”, até o dia 24/08/2021, às 09:59 h. A sessão pública terá início no dia 24/08/2021 às 10:00 h. O Edital encontra-se disponível no site www.compras.mg.gov.br .Maiores informações pelo e-mail: sre.palegre.compras@educacao.mg.gov.br.
Pouso Alegre, 03 de agosto de 2021
Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart.
4 cm -04 1514204 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021,
às 15:30h, através do aplicativo Google Meet, Processo Licitatório nº
03/2021, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do TC 951851/2021 – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: escola.326704@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021,
às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Paulo VI” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de produtos
perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Venina Tavares Amaral, localizada as margens da Rodovia
MG 230 KM 25 Distrito de Salitre de Minas – CEP 38.748-899 – Telefone (34) 3836-1112, e-mail: escola.199168@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/08/2021, às 17:00h.
5 cm -04 1514588 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra 1260024 000006/2021 - Com base nas justificativas apresentadas a Superintendência Regional de Ensino de Nova Era
da Secretaria de Estado de Educação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1261024 000006/2021,
APROVA os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZA e RATIFICA, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico nº 168-0/
AJSEE/2021, para a contratação de fornecimento de Café torrado e
moído pela agricultura familiar para o fazimento de café para os servidores da SRE Nova Era que estão trabalhando presencialmente e usuários deste órgão. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 1.691,25 (Um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e
cinco centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-08.10.1.0, fornecedor Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo.
4 cm -04 1514203 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO EDITAL
SEE Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2021
A presente Comissão de Credenciamento, publicada por meio da Resolução SEE nº 4592, de 03 de julho de 2022, apresenta análise e parecer
referentes à documentação encaminhada neste processo pela presente
interessada, ESCOLA POLITÉCNICA EQUIPE DE LEOPOLDINA
LTDA, CNPJ: 12.227.681/0001-04, situada na cidade de LEOPOLDINA, Minas Gerais.
Este parecer foi elaborado a partir dos dados da instituição bem como
dos cursos a ela vinculados, e organizado de acordo com os itens previstos no Edital de Credenciamento, a saber: 7.2.1 Habilitação Jurídica;
7.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista; 7.2.3 Qualificação Técnica;
7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira e 7.2.5 Declarações.
Como condição prévia à análise da documentação exigida no item 7,
esta Comissão analisouos pré-requisitos solicitados no Item 6.
A aprovação nos itens 7.2.1 Habilitação Jurídica; 7.2.2 Regularidade
Fiscal e Trabalhista e 7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira foi prérequisito para avaliação do Item 7.2.3 Qualificação Técnica.
Este parecer observa também o previsto no Item 7.2.6 DISPOSIÇÕES
GERAIS DE HABILITAÇÃO.
DA HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
Atende aos pré-requisitos: não
Justificativa:A instituição nãoapresentou todos os documentos requeridos no edital para a habilitação ao credenciamento, faltando a identificação da instituição financeira e a declaração de menores, as quaisforam inseridas no sistema após o prazo de 30/07/2021.
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
A Habilitação Jurídica foicomprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação, exigida conforme a natureza jurídica do
participante
- Documento de identificação, com foto, dorepresentantelegal, responsável pela assinatura da documentação, como também do sócio;
- Contrato social e alteração contratual;
- Autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente
(Alvará de Funcionamento).
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Relativamente à regularidade fiscal e trabalhista, o participante
apresentou:
- prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ);
- prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (alvará de
funcionamento no qual consta a Inscrição Municipal) relativa à sede e
domicílio do participante, pertinente ao ramo de atividade que exerce e
compatível com o objeto deste credenciamento;
- certidão positivacom efeitos de negativa daFazenda Nacional;
- certidão negativa da Fazenda Estadual;
- certidão negativa da Fazenda Municipal;
- Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- inexistência de débitos trabalhistas;
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Para a Qualificação Econômico-Financeira foram apresentados osseguintes documentos:
- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício.
- Certidão negativa de falência.
Parecer parcial:DESFAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que alguns documentos não foram apresentados ou encontravam-se
incompletos, a saber: quanto ao Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis não atende ao disposto no item 7.2.4.1.3 do edital; não foram
apresentados os cálculos conforme item 7.2.4.1.6
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270133.
