quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA Nº 05, 06 DE JULHO DE 2021
O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia
Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no
uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito - PAI;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de
Leopoldina/MG para proceder a instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito - PAI,
assim constituída: Presidente: Bel. Gisela Borges de Mattos, Delegado
de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.202-4; Secretário: Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia, Nível I, Masp 1.318.524-4; Membro: Hugo de Oliveira Garcia, Investigador de Polícia, Nivel III, masp
1.112.552-3
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho
Delegado. Regional de Polícia Civil – masp 1.237.967-3
PORTARIA Nº 06, 06 DE JULHO DE 2021
O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia
Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no
uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito - PAP;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de
Leopoldina/MG para proceder a instauração e instrução de Processos
Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito - PAP,
assim constituída: Presidente: Bel. Gisela Borges de Mattos, Delegado
de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.202-4; Secretário: Leonardo
Lauriano, Inspetor de Investigador, Nível III, Masp 1.061.079-8; Membro: Alexandre Magno de Oliveira, Investigador de Polícia, Nivel I,
masp 1.290.078-3
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho
Delegado. Regional de Polícia Civil – masp 1.237.967-3
PORTARIA Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
O Bel . Márcio Cavalcante Bijalon, Delegado Regional de Polícia Civil
da 2ª DRPC/18º DEPPC, com sede na cidade de Alfenas/MG, no uso de
suas atribuições legais e na forma da lei, etc...
Considerando as informações fornecidas por esta Delegacia Regional de
Polícia Civil de Alfenas, através do Ofício PCMG/18DEPPC/2DRPC/
ALFENAS nº . 53/2021, processo SEI nº 1510.01.0041640/2021-31,
admitidas como relatório circunstanciado nos termos do artigo8º, parágrafo 2º, da Portaria nº 778/2019, do Diretor do DETRAN-MG, a
empresa Auto Socorro Areadense Ltda, CNPJ nº 10.300.065/0001-06,
registro nº 2898/2010, credenciada pelo DETRAN-MG para as atividades de remoção e guarda, em depósito, de veículos automotores por
notícia de suposta infração à legislação de trânsito e outras hipóteses
legais, através de seus sócios-proprietários e/ou representante (s) legal
(is) por infringirem o artigo 18, do Decreto nº 47 .072/2016 e item 5 .3,
letra “j”, da Cláusula Quinta do “Termo de Credenciamento”;
Resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores, lotados na sede da 2ª DRPC/
Alfenas/18º DEPPC, para comporem Comissão que dará andamento
aos autos para apuração dos fatos narrados no aludido expediente: Bel.
Márcio Cavalcante Bijalon, Masp 1.241.739-0, como Presidente, integrada pelo Delegado de Polícia Alexssander Bueno de Souza, Masp
1.188.196-8, como secretário e pela Escrivã de Polícia Luciana de
Fátima Albuquerque, Masp 668.200-9, como membro.
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 001/2021, publicada no Jornal Minas
Gerais, Diário do Executivo de 20/02/2021, pág. 08.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alfenas, 12 de agosto de 2021.
Márcio Cavalcante Bijalon
Delegado Regional de Polícia Civil - Masp 1.241.739-0
2ª DRPC/Alfenas/MG
18 1520675 - 1
SÚMULA Nº 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
*Egrégio Conselho Superior da PCMG: Em reunião realizada no dia
30/06/2021. Ordem do dia: Deliberação nº 015/2021 - S.A. 264.102
Requerente: I.F.A., Masp 386.388-3, Assunto: Indenização Securitária; Promoção por Invalidez. Relatora: Dra. Águeda Bueno Nascimento
Homem. Decisão: por unanimidade, que o servidor faz jus à Indenização Securitária prevista no inciso XII do artigo 49, da Lei Complementar nº 129/2013, bem como a promoção por invalidez prevista no artigo
27 do Decreto Lei Estadual n.º 46.549/2014.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021.
Bel. Darcimar Antônio da Silva
Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 33/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 12 dias a partir de 5/7/21.
Masp. 294.175-5, Clóvis Marcelino da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 29/8/21, em prorrogação.
Masp. 294.791-9, Antônio Aderbal de Mesquita, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 294.966-7, Robson Eustáquio Muniz de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/8/21, em
prorrogação.
Masp. 341.348-1, Antônio Carlos Silveira, Investigador de Polícia,
lotado em Leopoldina, 10 dias a partir de 10/8/21.
Masp. 341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 8/8/21,
em prorrogação.
Masp. 342.517-0, Élcio Nascentes Coelho, Médico Legista, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 5/8/21.
Masp. 343.842-1, Júlio Cezar da Silva Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 346.183-7, Edson Damião de Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 27 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 25/7/21, em prorrogação.
Masp. 366.997-5, Alessandra Batista da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 28/7/21, em prorrogação.
Masp. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 4 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 370.184-4, Edson Ednan de Castro, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 20 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 385.994-9, Francisco Teixeira de Matos Neto, Médico Legista,
lotado em Unaí, 60 dias a partir de 29/7/21.
Masp. 386.235-6, Marc Denisson Chaves Soares, Escrivão de Polícia,
lotado em Recreio, 10 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, 15 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 386.311-5, André Silveira Gouvêa, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 386.395-8, Janete Ribeiro dos Santos, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 10/8/21.
Masp. 386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 10 dias a partir de 29/7/21.
Masp. 387.349-4, Geraldo Ronnei Von Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Espinosa, 15 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, 6 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 546.726-1, Sérgio Leal Paixão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 4/8/21, em prorrogação.
Masp. 667.642-3, Elisa Regina de Nazareth, Investigadora de Polícia,
lotada em Nepomuceno, 3 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Guaranésia, 30 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada Uberaba, 4 dias a partir de 6/8/21.
Masp. 667.934-4, Bruno Borjaide Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 32 dias a partir de 19/7/21, em prorrogação.
Masp. 667.950-0, Adriana Andrade da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 668.031-8, Leonardo Gherard Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Mirabela, 30 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 904.480-1, Edson Joaquim Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, 24 dias a partir de 17/7/21, em prorrogação.
Masp. 945.265-7, José Gouveia Teixeira Júnior, Perito Criminal, lotado
em Manhuaçu, 9 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 976.706-2, Nádia Aparecida Bramante Bragança Basílio, Escrivã
de Polícia, lotada em Sabará, 8 dias a partir de 11/8/21.
Masp. 1.061.092-1, Fábia Moura Aguiar, Investigadora de Polícia,
lotada em Patos de Minas, 15 dias a partir de 30/7/21.
Masp. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 65 dias a partir de 5/8/21.
Masp. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, 5 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.145.179-6, Sílvia Helena de Freitas Mafuz, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 13 dias a partir de 5/8/21.
Masp. 1.174.368-9, Carlos Henrique Ferreira Costa, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/7/21.
Masp. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.177.666-3, Adair Martins Corrêa Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 11 dias a partir de 8/7/21.
Masp. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de
Polícia, lotado em São João do Paraíso, 15 dias a partir de 13/8/21, em
prorrogação.
Masp. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.190.597-3, Robson Cruvinel, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, 7 dias a partir de 10/8/21.
Masp. 1.210.436-0, Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.213.239-5, Rafael Christopher de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 27/7/21, em prorrogação.
Masp. 1.227.702-6, Neif de Souza Cunha, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 4/8/21.
Masp.1.229.212-4, Bruno Pinheiro Soares de Torres Alves, Perito Criminal, lotado na Capital, 6 dias a partir de 6/7/21.
Masp. 1.233.056-9, Hugo Stênio Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em João Pinheiro, 3 dias a partir de 6/8/21.
Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, 5 dias a partir de 5/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 9 dias a partir de 5/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 6 dias a partir de 8/8/21.
Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 9 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.234.294-5, Lorena Vieira Silva, Escrivã de Polícia, lotada em
Formiga, 30 dias a partir de 8/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.242.064-2, Marcela Francisco Moreira Resende, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 6/8/21.
Masp. 1.242.382-8, Alcilene de Souza Mendes, Investigadora de Polícia, lotada em Janaúba, 10 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.242.405-7, Lívia Brígida Machado Rocha Martins, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 30/7/21.
Masp. 1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.242.616-9, Liliam Rodrigues de Oliveira, Delegada de Polícia,
lotada em Unaí, 6 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.243.304-1, Roqueline Rhis Bremer, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 16/7/21.
Masp. 1.255.766-6, Manoel Messias de Oliveira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Almenara, 30 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 1.255.909-2, Oliveira Lopes Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 7 dias a partir de 30/7/21.
Masp. 1.256.041-3, Leandro Marcos dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 11 dias a partir de 8/8/21.
Masp. 1.256.434-0, Maycon Douglas David Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 4 dias a 3/8/21.
Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 6/8/21.
Masp. 1.256.920-8, Edson Luís Carvalho Marcelino, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
em Unaí, 2 dias a partir de 5/8/21.
Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 8/8/21.
Masp. 1.317.975-9, Juliana Marques Vital, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 8 dias a partir de 4/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.330.995-0, Daniel Buchmuller de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 1.331.358-0, Danilo Gustavo Silva Costa, Delegado de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.332.882-8, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, Delegado
de Polícia, lotado em Unaí, 6 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.351.825-3, Ana Flávia Almeida Pylo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 5/8/21, em
prorrogação.
Masp. 1.352.501-9, Sérgio Pavan de Miranda Coelho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 2/8/21,
em prorrogação.
Masp. 1.352.506-8, Mariana Vieira Scanapieco, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 10/8/21.
Masp. 1.352.703-1, Cinara Rosmaninho Ferreira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 3/8/21.
Masp. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Januária, 5 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de
10/8/21.
Masp. 1.355.604-8, Joana D’Arc Vicente Gomes Barros, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 10/8/21.
Masp. 1.355.889-5, Leandro José Rabelo, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.359.504-6, Isabel Fernandes Lino de Azevedo, Analista da
Polícia Civil, lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.362.395-4, Raquel Dias Fernandes Marinho, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 9 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.366.224-2, Renata dos Reis Silva Guimarães, Analista da Polícia Civil, lotada em Itaúna, 14 dias a partir de 9/8/21.
Masp. 1.411.800-4, Fernanda Aparecida Gouvêa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 1.412.620-5, Hellen Cássia dos Santos Gomes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 8/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.412.947-2, Adilson Pereira Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 1 dia a partir de 10/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 8/8/21.
Masp. 1.413.316-9, Karla Francisca de Medeiros Aguiar, Investigadora
de Polícia, lotada em Santa Luzia, 12 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Sabará, 23 dias a partir de 11/8/21.
Masp. 1.413.933-1, Michele Nunes Leandro, Investigadora de Polícia,
lotada em Carmo da Mata, 12 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.414.747-4, Gabriel Ribeiro da Mota, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 10/8/21.
Masp. 1.427.357-7, Lailiane Lívia dos Santos Marra, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, 7 dias a partir de 3/8/21.
Masp. 1.455.379-6, Elida Flabis, Investigadora de Polícia, lotada em
Uberlândia, 3 dias a partir de 2/8/21.
Masp. 1.458.375-1, Fabrycio Ferreira Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Carmo do Rio Claro, 7 dias a partir de 6/8/21.
Masp. 1.460.710-5, Nilmara Niuelly Meira Dantas Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Taiobeiras, 5 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.479.972-0, Carolina Gomes Colu, Investigadora de Polícia,
lotada em Patrocínio, 30 dias a partir de 28/7/21.
Masp. 1.480.036-1, Daiane Cristine Vieira de Paiva, Investigadora de
Polícia, lotada em Nova Lima, 14 dias a partir de 4/8/21.
Masp. 1.480.207-8, Murilo Freitas Bucker, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, 14 dias a partir de 5/8/21.
Masp. 1.480.486-8, Everton Gonçalves de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Manga, 7 dias a partir de 8/8/21.
Masp. 1.482.764-6, Patrick Alves Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
São Francisco, 1 dia a partir de 29/7/21; 1 dia a partir de 30/7/21, em
prorrogação.
Masp. 1.492.530-9, Leandro Fernandes Araújo, Delegado de Polícia,
lotado em Arinos, 1 dia a partir de 6/8/21.
Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 9/8/21, em prorrogação.
Masp. 1.498.556-8, Thamires Araújo Pinho, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 2 dias a partir de 5/8/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 348.978-8, Valdeci Donizetti das Neves, Escrivão de Polícia, lotado em São João Del Rei, 180 dias a partir de 12/8/21, em
prorrogação.
Masp. 457.752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 90 dias a partir de 10/8/ 21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 381.126-2, Alexsander Soares Diniz, Delegado de Polícia, lotado
em Barbacena, licença indeferida em 12/8/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
Masp. 458.143-5, Antônio Edivar de Almeida Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, licença indeferida em 9/8/21, por documentação insuficiente.
Masp. 546.853-3, Mônica Aparecida de Britto, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 10/8/21, por férias no
período.
Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, licença indeferida em 12/8/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 668.147-2, Pedro Paulo Andrade, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, licença indeferida em 9/8/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
Masp. 967.787-3, Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 12/8/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.134.679-8, Celso Gonçalves de Lima, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, licença indeferida em 10/8/21, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.174.295-4, Eduardo Terra Babeto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 10/8/21, por documentação
inadequada.
Masp. 1.213.770-9, Douglas Santiago Melo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 9/8/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
Masp. 1.256.965-3, Claudiomar da Costa Silva, Investigador de Polícia, lotado em Perdões, licença indeferida em 12/8/21, por documentação insuficiente.
Masp. 1.257.111-3, Graziele Lopes Losqui Agostini, Investigadora de
Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 11/8/21, por
documentação insuficiente.
Masp. 1.317.953-6, José Alessandro Leite Almeida, Escrivão de Polícia, lotado em Bocaíuva, licença indeferida em 13/8/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.330.168-4, Eduardo Vinícius Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Nova Era, licença indeferida em 12/8/21, por não comparecimento à convocação para avaliação pericial.
Masp. 1.458.409-8, Elaine Frazão Barbosa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 12/8/21, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 29/2021.
Onde se lê 35 dias a partir de 4/7/21, leia-se 33 dias a partir de 4/7/21.
Masp. 1.492.951-7, Liza Freitas Chalub, Escrivã de Polícia, lotada em
Conquista, retificando alta publicada na Portaria 31/2021. Onde se lê
alta a partir de 23/7/21 com restrições, leia-se alta a partir de 23/7/21,
sem restrições.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 6/8/21, sem restrições.
Masp. 904.480-1, Edson Joaquim Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, alta a partir de 10/8/21, sem restrições.
Masp. 1.112.648-9, Cleuder Santos Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, alta a partir de 17/8/21, sem restrições.
Masp. 1.213.239-5, Rafael Christopher de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 10/8/21, sem restrições.
Masp. 1.233.251-6, Flávia Aparecida da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Governador Valadares, alta a partir de 10/8/21, sem restrições.
Masp. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 14/8/21, com restrições.
Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, alta a partir de 11/8/21, sem restrições.
Masp. 1.352.501-9, Sérgio Pavan de Miranda Coelho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 7/8/21,
sem restrições.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº21, 15 de junho de
2020:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201, da lei nº869, de 05 de julho de 1952, por 08
dias da servidora: MASP:1435296-7 FLAVIA CAROLINA DE OLIVEIRA ANDRADE, a partir de 13/08/2021.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp358498-4, JOSÉENIO SILVA, Técnico
de Cultura, referente ao 8º quinquênio, a partir de 12/08/2021; Masp
904998-2, JACQUELINE CASSIA DE NORONHA CARDOSO,
Auxiliar de Cultura, referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/08/2021,
cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 359118-7, LINDOMAR
JOSE GOMES E SILVA, Técnico de Cultura, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2020; Masp 904998-2, JACQUELINE CASSIA DE NORONHACARDOSO, Auxiliar de Cultura, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da CF/1988,
a servidoraMasp 904998-2, JACQUELINE CASSIA DE NORONHA
CARDOSO, Auxiliar de Cultura IV J,a partir de 17/08/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da
CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao servidor Masp 365734-3,
HEITOR JOSE GONCALVES, a partir de 23/07/2021.
RETIFICAÇÃO:
RETIFICA NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, referente aoservidor Masp 359118-7, Publicado no MG DE 14/06/2014,
onde se lê: ... 3º e 4º quinquênios, a partir de 29/05/2014, conforme
averbação da SEPLAG, leia-se, 3º quinquênio, a partir de 11/03/1999 e
4º quinquênio a partir de 09/03/2004 e publicado no MG de 14/06/2019,
onde se lê: ... 6° quinquênio a partir de 24/03/2019, leia- se,6° quinquênio a partir de 30/04/2019, para regularizar situação funcional.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO,referente ao servidor Masp 359118-7,publicado no de
MG 14/06/2019, onde se lê: a partir de 24/03/2019, leia-se,a partir de
30/04/2019, para regularizar situação funcional.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor Masp 359118-7, publicado no MG de 14/06/2014,
onde se lê : Concede 06(seis) meses de férias prêmio nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 referente aos 3º e 4º quinquênios a partir de
29/05/2014, conforme averbação da SEPLAG, leia-se, concede 03 (três
) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/1999 e 03 (três ) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2004, para regularizar situação funcional.
RETIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, publicado no MG de 03/08/2019, referente ao servidor Masp 359118-7, onde se lê: por 03 (três) meses, a
partir de 01/08/2019, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio
e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se,por 03
(três) meses, a partir de 01/08/2019, referente ao 5º quinquênio de
exercício,por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
18 1520673 - 1
18 1520646 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº2080/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: 1) J. S. P., masp.
1.200.037-8, ocupante do cargo de assistente de gestão de defesa agropecuária; 2) J. S. R., masp. 664.874-5, ocupante do cargo de fiscal agropecuário. Comissão Processante – Presidente: Patrícia Melo Martins
Cecílio. Membros: Wiviani Maria Chaves de Figueiredo Martoni e Hercules Valias. IMA,
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021. Thales Almeida
Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA
18 1520269 - 1
ATO Nº 224/2021
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de
07-02-2020, REVOGA o ato de concessão de GAFISA ao servidor
Bruno Rocha Alves Duarte, Masp 1208231-9, admissão 1, em cumprimento ao Despacho do Controlador Geral do Estado, Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, publicado na página 02 do Diário Oficial
Eletrônico de Minas Gerais (DOMG-e), de 14 de agosto de 2021, que
considera o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE nº. 01/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 30 de janeiro de 2020.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
18 1520327 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480117.
