10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes
Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de
Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível
IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Mario Custodio, MASP 364.517-3, CPF 589.337.436-34, ocupante do
cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível III,
Símbolo OSO3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Simone Cruz
Ferraz, MASP 386.855-1, CPF 550.102.376-87, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/01/2021, com proventos integrais, nos termos artigo.144 do ADCT da CE/89 incluido pela EC nº
104/2020 combinado com Art. 6° da EC 41/03, Maria da Conceição
Soares, MASP 387.163-9, CPF 281.238.916-87, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Paulo da
Silva Barros, MASP 387.875-8, CPF 778.967.777-20, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II,
Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Gustavo Verdolin Lopes, MASP
752.240-2, CPF 083.295.266-40, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Gloria Maria Naves, MASP 906.265-4, CPF 735.520.626-53, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG,
Nível IV, Símbolo AUSG4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Altair José Santos, MASP 921.302-6, CPF
360.539.296-20, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucimara
Cardoso, MASP 925.541-5, CPF 658.253.066-68, ocupante do cargo de
Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível
IV, Símbolo TFAZ4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucimara Xavier Campos de Oliveira, MASP 378.116-8, CPF 503.631.316-04, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo
ASP3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Victor Nocelli, MASP 905.428-9,
CPF 684.513.938-53, ocupante do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Geraldo de Fatima Martins Diogo, MASP 1.078.222-5, CPF
249.353.956-72, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Jose Carlos de Mesquita Junior, MASP 1.223.426-6, CPF
013.875.356-33, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Eliana Scorsulini Jota, MASP 341.847-2, CPF 377.805.656-53, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III,
Símbolo AGOV3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Magnus Antonio Gusman, MASP 359.389-4, CPF 486.134.956-72,
ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV,
Símbolo GGOV4, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Silvio Marcio Bousada Salvato, MASP 362.363-4, CPF 478.863.316-72, ocupante
do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo
AGOV2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Maria Aparecida Firmino dos Santos, MASP 364.919-1, CPF
758.681.136-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível V, Símbolo AUSG5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020,
combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Sonia Ribeiro de Ornelas,
MASP 380.698-1, CPF 609.813.776-53, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 147,
§ 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado
pela ECE nº 104 de 15/09/2020, Murilo Nepomuceno Braga, MASP
380.886-2, CPF 568.945.116-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo AUSG4,
Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josefina Maria Gonçalves, MASP
349.746-8, CPF 389.539.786-53, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nady Terra, MASP 350.022-0,
CPF 831.865.816-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ary Demetrio Junior, MASP 355.838-4,
CPF 512.256.116-87, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Alves Santana,
MASP 360.167-1, CPF 415.441.536-00, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020,
combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Maria Rosa da Silva,
MASP 371.597-6, CPF 248.697.406-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV,
Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Martins Coragem,
MASP 372.658-5, CPF 262.274.526-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020,
combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Rosimeide Aparecida da
Silva, MASP 382.466-1, CPF 670.301.656-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Vasco da Cunha Guimarães, MASP 383.989-1, CPF 287.791.346-53,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Iracy Ramos Pereira Melo, MASP 384.095-6, CPF 668.693.316-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel de Paiva Dias, MASP
384.503-9, CPF 117.291.986-00, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Juliana Marques Caldeira Borges,
MASP 904.393-6, CPF 640.141.006-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/11/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria do Rosario Assunção, MASP 912.922-2, CPF 371.960.306-72,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Palmira Isabel Freire, MASP 915.089-7,
CPF 477.917.056-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Geraldo Afonso Monteiro, MASP 915.181-2, CPF 267.057.376-20,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
III, Símbolo TAS3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/11/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Wagner Ferreira da Silva, MASP 919.690-8, CPF 229.743.340-91,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau H, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, João Batista Maria Neto, MASP
297.673-6, CPF 607.056.047-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau
I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 25 de
março de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Wylliam Tadeu Teixeira, MASP 363.006-8, CPF 445.284.696-34, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 17 de julho de 2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da CE/104, de 15.09.2020,
combinado com artigo 3º, da ECF nº 47/2005, Rita de Cassia Reno
Silva, MASP 382.625-2, CPF 645.572.196-91, ocupante do cargo de
Minas Gerais
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
17 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, incluído com Emenda da CE/104, de 15.09.2020,
combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n° 41
publicada em 31 de dezembro de 2003, Floriza Pereira da Silva, MASP
913.044-4, CPF 511.390.496-15, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 17 de junho de 2021.
ATO DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial nº 5019416-90.2019.8.13.0024
(Código SISAP 165- Decisão Judicial – Integral – Paridade), declara
aposentado, a partir de 06/08/2021, com proventos integrais, nos termos
do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com o Artigo 3º da Emenda à
Constituição Federal Nº47/05, ELMO MOREIRA BERNACCI, MASP
298.982-0, CPF 177.000.516-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, lotado na Secretaria de Estado de Educação – SRE
Metropolitana A, Belo Horizonte/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em cumprimento à Decisão Judicial nº 0011377-06.2016.8.13.0216
(Código SISAP 166- Decisão Judicial – Integral – Média sem Paridade), declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo art.40, § 1º, inciso I da CR/88 com redação
dada pela EC 41/2003 combinado com a LC 64 art. 8°, inciso III, alínea “a” e §2°, inciso II, MARIA DAS GRACAS CORDEIRO LIMA,
MASP 1.098.696-6, CPF 765.093.896-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, lotado na Secretaria de Estado de
Educação – SRE de Diamantina/MG
ATO RETIFICATORIO DE DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento a decisão proferida nos autos nº 500047386.2019.8.13.0327, declara aposentada a partir de 18.10.2012, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º
do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza
Lúcia Alvez Sousa, MASP 300.672-3, CPF 433.744.846-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campanário/MG, ficando assim retificado o ato publicado em 28.05.2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida na Apelação Civil nº
1.0021.15.000386-7/001/TJMG, declara aposentada por invalidez
Luisa Marilac Hipólito, MASP 866.011-0, CPF 805.224.596-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, sendo: com direito aos proventos calculados proporcionalmente no
período de 13.01.2016 a 29.05.2016 e com direito aos proventos integrais a contar de 30.05.2016, data do laudo médico, ratificando, desse
modo, o ato de aposentadoria publicado em 18.01.2017.
24 1522737 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, doartigo1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando aResolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de
agosto de 2017,REVOGA a partir de 07 de maio de 2021, o ato de
Afastamento do cargoefetivode Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau F, Admissão 1, para exercer Mandato Eletivo de Deputado Estadual, publicado noDiário Oficial de Minas Gerais de 20 de Setembro
de 2019, do servidor Roberto Cupolillo, Masp 0.391.416-5,lotadona
Secretaria de Estado de Educação (SEE), em razão deafastamento preliminar para aposentadoria.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a
Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto de
2017, REVOGA a partir de 01 de junho de 2021, o ato de Afastamento
do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P,
Admissão 2, para exercer Mandato Eletivo de Prefeito do Município
de Goianá, publicado no “MG” de 18 de fevereiro de 2021, do servidor ESTEVAM DE ASSIS BARREIROS, MASP 0.373.802-8, lotado
na Secretaria de Estado de Educação (SEE), em razão de afastamento
preliminar para aposentadoria.
24 1522608 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º,
do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de
reabilitação administrativa do servidor Gleysson Santos Nero, MASP:
1388178-4, admissão 01, ocupante do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau B, com lotação e exercício na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Luisa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
24 1522544 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1.270.910-1 ALÍRIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS
S/N
1.000.652-6 MARINETE FERREIRA DA SILVA
S/N
1.384.605-0 FLÁVIA PACHECO FERNANDES
S/N
343.739-9
ANTENOR COSTA GONÇALVES
S/N
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE À
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO.
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE À
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO
CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO
DE DEZEMBRO DE 2014
NÃO
CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE 31
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO DE DEZEMBRO
DE 2014
24 1522482 - 1
COMUNICAÇÃO : 1516/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Felipe Malafaia Nassif Dagher – – 0 - - 9 - 21/06/2021 A
29/06/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 02817005 Luiz Henrique Novaes Zacarias – PE – 2 - Belo Horizonte - 9 - 10/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I,
02817005 Luiz Henrique Novaes Zacarias – PE – 2 - Belo Horizonte 60 - 19/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869336 Dimitri Ricas Pettersen –
AFRE – 1 - Belo Horizonte - 16 - 23/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03766862
Monica Amaral Lopes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/07/2021
A 30/07/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3
- Belo Horizonte - 15 - 10/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 12449948
Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2021
A 09/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03539277 Antonia Maria dos Reis Martins – DIV
– 2 - Pingo D Agua - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14324834 Fernanda Ferreira da Silva – PEB – 1
- Nova Serrana - 30 - 29/07/2021 A 27/08/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08753535 Soraia de Souza Lucas – PEB – 3 Mutum - 31 - 02/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11431434 Fernanda Cristina Freitas Dias – PEB – 3
- Muriae - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 - Itabira - 2 - 09/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11303054 Dayana Leal de Oliveira – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 11303054 Dayana
Leal de Oliveira – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 12242095 Patricia Gomes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 12242095 Patricia Gomes
– PEB – 4 - Tres Coracoes - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Janauba, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 3 - Janauba
- 62 - 03/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05429501 Gianne Schettino de Souza – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 63 - 10/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 08274706
Tarcimar de Assis Silva – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 12 - 12/07/2021
A 23/07/2021 - 158.I, 08274706 Tarcimar de Assis Silva – PEB – 2 Sao Jose da Lapa - 12 - 12/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09051830 Mirvaine de Cassia Bartolomeu Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 10 - 17/06/2021 A
26/06/2021 - 158.I, 10780385 Warlen Correa Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 6 - 24/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 10956423 Flavio
Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021
- 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1
- 20/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao
– ASP – 2 - Santa Luzia - 5 - 24/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I,
11341039 Vinicius Goncalves de Melo – ANEDS – 2 - Tres Coracoes
- 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 11368248 Tatiana Maria Marques Tironi – ANEDS – 4 - Ribeirao das Neves - 11 - 17/06/2021 A
27/06/2021 - 158.I, 11733011 Siria Eloy do Carmo – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 13/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 12213146 Fabrine
Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 12/08/2021 A 12/08/2021
- 158.I, 13090477 Paulo Cezar Pereira Ribeiro – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 62 - 20/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 13466008 Andre Barbosa Moreira – MADS – 2 - Matozinhos - 1 - 17/06/2021 A 17/06/2021
- 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes
Claros - 1 - 25/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 13761291 Gabriela Silveira e Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 31/07/2021 A 29/08/2021
- 158.I, 13871892 Kelly Roberta Aguiar Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 62 - 09/07/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 14489033 Priscila
Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 10 - 04/08/2021 A 13/08/2021
- 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 7
- 12/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper –
ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 28/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580110.
