Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.107/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e
armazenamento de imagens médicas, contemplando o fornecimento,
licenciamento, instalação, implantação, suporte técnico e atualizações
de Solução PACS-RIS, para gerenciamento e armazenamento de exames de imagens médicas, com a finalidade de atender ao IPSEMG,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 15/09/2021,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 129/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana de Oliveira Ruberto. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 129/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Luciana
de Oliveira Ruberto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 73/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucineia Cruz de Andrade. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 73/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/07/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Lucineia
Cruz de Andrade. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
4 cm -30 1525536 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 038/2021 – PLANEJAMENTO
Nº 178/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE
LIMPEZA (ESPONJA DUPLA FACE, FIBRA PARA LIMPEZA,
FLANELA PARA LIMPEZA E PULVERIZADOR 1 LITRO). O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 14/09/2021 às 09h30min. No site
www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -30 1524986 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato J.021.0.2019 - Laboratório São
Lourenço Ltda-ME., CNPJ nº 18.860.718/0001-13. Objeto: Inclusão de
Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.
Assinatura: 23/08/2021.
1 cm -30 1525509 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 5381006 03/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS EM TREINAMENTOS - NR10. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 15/09/2021 às 09h30min. No site www.
compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -30 1525256 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
EXTRATO DO 16º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 604/2011
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1910/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2104/2013
–EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2150/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2155/2013
–EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2319/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2421/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2446/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
31 de dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº. 1777/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riacho dos Machados.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 076/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Couto de Magalhães de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 282/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 010/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Malacacheta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto
de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 103/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 190/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto
de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 618/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31
de agosto1737 de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 818/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto
de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1149/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1240/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Almenara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1324/2014–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto
de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1486/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aracitaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1523/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1573/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cascalho Rico. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1793/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Dumont. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2070/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 096/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 30 de outubro de
2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2432/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Gameleiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EX
OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1321001928/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São
Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES.
EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2434/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de
2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1699/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 668/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Padre Carvalho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 708/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Confins. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 938/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra Azul de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2257/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de
2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 10º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2164/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de
Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto
de 2021 até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1166/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japaraiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1363/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Pará.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1380/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1458/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicinea. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1532/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mar de Espanha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1580/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Várzea da Palma. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de
agosto de 2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1615/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iguatama. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 0081/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de
2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 0095/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1536/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EX
OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1321003363/2015
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência Macro Leste-CONSURGE, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de
agosto de 2021 até 08 de junho de 2022, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário:
Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 43
EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EX
OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1321001286/2019
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 168/201
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Periquito. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de
2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 9º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 2320/2013
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de dezembro de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
EX OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1737/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 31 de agosto de
2022, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
EXTRATO DO 7º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EX
OFFICIO AO CONVÊNIO Nº. 1321002986/2015
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores,
município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31
de agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
87 cm -30 1525100 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 05/2020 – Processo SEI
nº1320.01.0078638/2019-11. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Alfenas/MG. OBJETO: Imóvel localizado naRua
Padre Cornélio Hans, nº 1233, Aparecida, Alfenas/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar
da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da
assinatura: 27/08//2021.
2 cm -30 1524988 - 1
EXTRATOS TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001716/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Lucas de Itabirinha de Mantena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até
27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Ivania Donadia Ferreira Florêncio (Diretora do Hospital São
Lucas de Itabirinha de Mantena).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001607/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Cesar Leite, município de Manhuaçu.
Objeto: Fica autorizada a reprogramação do plano de trabalho, nos termos do disposto Parecer Técnico SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CGH
nº. 66/2021, Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 23/2021,
Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 77/2021, Memorando.
SES/SUBPAS-SRAS.nº 353/2021, Parecer Técnico SES/SUBPASSAF nº. 74/2021 e na Nota Jurídica 287/2021 da Assessoria Jurídica,
bem como prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021
até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/
FES) e Sebastião Onofre Carvalho (Provedor do Hospital César Leite).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001803/2019–
EMG/SES/SUS-MG/FES e APAE de Coqueiral. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de fevereiro
de 2022. Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Jose Marcio da Silva Florêncio (Provedor da Associação de Pais e Amigos de
Excepcionais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001497/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, município de Santo Antônio do Monte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura:
27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Norma Raquel Gontijo de Melo
(Presidente Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001371/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 30 de outubro de 2021.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Jaime Arturo
Ramírez (Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001456/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 30 de outubro de 2021.
Assinatura: 27/08/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Jaime Arturo
Ramírez (Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP).
12 cm -30 1525168 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA
Nº 102/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos
Serviços de Urgência e Emergência - (CIS-URG OESTE) pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública,
nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº
20.059.618/0001-34, do município de Divinópolis/MG. Objeto: Ações
e serviços de saúde vinculados à Rede de Urgência e Emergência, por
meio da gestão associada, no âmbito da Macrorregião de Saúde Oeste,
observados os princípios e as normas que regem o Sistema Único de
Saúde (SUS). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde, o Sr. Olivio José Teixeira - Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência (CIS-URG).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 103/2021, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos
Serviços de Urgência e Emergência - (CIS-URG OESTE) pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública,
nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº
20.059.618/0001-34, do município de Divinópolis/MG. Objeto: A prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192
Regional da Macrorregião de Saúde Oeste, conforme estabelecido no
Contrato de Programa nº 102/2021, obedecidos os princípios, diretrizes
e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total
estimado será de 156.894.253,20 (cento e cinquenta e seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos) , que corresponde a R$ 2.614.904,22 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos)
destinados ao custeio mensal do serviço que ocorrerá pelas seguintes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280143.
