terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS– HRAD– FHEMIG Nº 52/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 52/2021 Hospital Regional Antônio Dias– HRAD:
Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico e Médico Pediatra.
FHEMIG - HRAD
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Nota
Nota
Nota
Unidade
Função
Nome do Candidato
Situação
Validada Entrevista Final
FHEMIG - HRAD MÉDICO CIRURGIÃO GERAL KAREN CRISTINE PEREIRA RIBEIRO
25
49,75
74,75 Classificado
FHEMIG - HRAD MÉDICO CIRURGIÃO GERAL FRANCO FERNADES NETO
0
51
51 Cadastro Reserva
MÉDICO CLINICO
Unidade
Função
Nome do Candidato
Não houveram inscritos para essa especialidade.
MÉDICO PEDIATRA
Unidade
Função
FHEMIG - HRAD MÉDICO PEDIATRA
Nome do Candidato
DEBORA LUIZA DA SILVA AMARAL
Nota
Nota
Nota
Validada Entrevista Final
Situação
Nota
Nota
Nota
Situação
Validada Entrevista Final
15
55
70 Classificado
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
12 cm -30 1525142 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a empresa BML HOSPITALAR LTDA - ME
Objeto: alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de
quantidade do Lote 4, código SIAD 180432 e 1271059 acréscimo
de quantidade do Lote 12, código SIAD 1647679, em atendimento
a Unidade HRAD. Valor: R$ 3.355.732,10 (valor global). Número
do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001. Naturezas
de Despesas: 339030-10 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 30/08/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/CAMG e a empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A Objeto: alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo de quantidade dos
Lotes 17, 18, 20 e 34, códigos SIAD 587362, 587125, 605328, 998117,
26972, 998508, 1236261, 1471317 e 1471333, em atendimento as
Unidades HRAD e HJXXIII. Valor: R$ 14.130.650,22 (valor global).
Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001.
Naturezas de Despesas: 339030-10 Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
30/08/2021
5 cm -30 1525150 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa
Coletivo Santa Edwiges Betim LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 1.690,74 (total estimado)
Vigência: 30/10/2021 até 29/10/2022 Número do Processo: 0501044
310/2018 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1 Data
de Assinatura: 30/08/2021
3 cm -30 1525524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 681/2021 para a CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM INCLUSÃO DE INSUMOS PARA AS UNIDADES ELETROMECÂNICAS DE ELEVAÇÃO DE CARGAS (ELEVADOR DE
CARGA E MONTA CARGA), DE PASSAGEIROS (ELEVADOR
DE PASSAGEIROS) E ELEVADOR DE MACAS, ATUALMENTE
EXISTENTES NA MATERNIDADE ODETE VALADARES. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 14/09/2021 às 09:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 30/08/2021.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 689/2021 para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DA
SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA MATERNIDADE
ODETE VALADARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
15/09/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 30/08/2021.
5 cm -30 1525277 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 65/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICA à RETIFICAÇÃO da abertura de
Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária
de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na
área de saúde do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, conforme
edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.
mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 31/08/2021 até às
17h00min do dia 14/09/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público
alvo: Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico Nefrologista,
Médico Neurocirurgião e Médico Pediatra. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
4 cm -30 1525444 - 1
UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo: 457/2020.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr . Lucas Salles de Amorim
Pereira, RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo
ordenador de Despesas do Hospital Regional João Penido/FHEMIG,
Sr. Daniel Ortiz Miotto - Masp:1.307.512-2, conforme processo nº
2270.01.0033757/2020-98, referente à Prestação de serviços técnicos de
manutenção corretiva com fornecimento de peças para um aparelho de
Ultrassonografia,da marca:Toshiba,modelo SSA-660A,cujo nº de patrimônio é o nº21228779,e pertencente ao setor de Cardiologia doHospital
Regional João Penido – HRJP, em favor da empresa: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA , CNPJ: 46.563.938/0001-10.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045 .4063.0001, Itens de despesa
3.3.90.3921. Fundamento legal: Artigo 25, caput e inciso I da Lei nº 8
.666/93. Data de assinatura: 26/08/2021.
4 cm -30 1525468 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0418/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva com Aquisição
de Peças para os Ventiladores Pulmonares INTERMED Beneficiário:
Ápice Healthcare Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024
Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim
Pereira Valor: R$9.450,88(Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da
Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 27 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000473/2021 - Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva em Balanças e
esfigmomanômetros pertencentes ao Hospital Júlia Kubitscheck - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000456/2021 - Aquisição de Mobiliários e Bens Permanentes Diversos para o novo Bloco Cirúrgico - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 15/09/2021
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000458/2021 -Serviços de confecção e instalação de dispositivos de sinalização com fornecimento de material para o HJK- As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia21/09/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
11 cm -30 1525460 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 669/2021 para a Prestação de serviços
para o fornecimento, em regime de locação, de 02 (dois) Sistemas para
Administração de óxido nítrico inalatório em pacientes neonatal/pediátrico, com monitoramento contínuo de Óxido Nítrico e Dióxido de
Nitrogênio, com o fornecimento de cilindro do gás medicinal Óxido
Nítrico,incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e
corretiva, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 16/09/2021 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 30/08/2021.
3 cm -30 1525407 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 196/2021, no dia 16/09/2021, às
09:00 horas para Contratação de serviços de exames de ultrassonografia
de diversas partes do corpo incluindo imagens e laudos médicos, para
as unidade do Hospital Regional de Barbacena rede FHEMIG. As Propostas Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão
ser encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data
e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -30 1525107 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº.
0501044 221/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à Aquisição
de porta enxerto para atender a demanda do HJXXIII/CHU/FHEMIG
através da empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 41.721.051/0001-90, com custo estimado R$ 129.150,00 (cento e
vinte e nove mil cento e cinquenta reais). Belo Horizonte, 30 de agosto
de 2021.
3 cm -30 1525325 - 1
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados: 1)
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento de peças para
manopla do perfurador ósseo, marca Microdent, patrimônio 44484950,
pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG.
Valor estimado total: R$ 1.358,25 (Um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e vinte e cinco centavos) – Beneficiado: MICRODENT
APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 58.061.557/0001-12. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001 – Objetos de gasto: 3390 3921 (manutenção corretiva) e 3390 3024 (peças)– Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000140/2021 – Inexigibilidade 012/2021. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
– HRAD – Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira/AssessorDPGF/FHEMIG – Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 27/08/2021. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição depeçapara manutenção corretiva do sistema
de vídeocirurgia,marca Karl Storz, patrimônio21155453, pertencenteao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado total:
R$ 15.287,73 (quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e
três centavos)– Beneficiado: H STRATTNER & CIA LTDA. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001 – 339030-24 – Fonte 10.1 Número do Processo: 0518005 146/2021 – Inexigibilidade 013/2021.
Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral/Ordenadora de
Despesas – HRAD – Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira/
Diretor-DPGF/FHEMIG – Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da
Lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 27/08/2021. Maiores informações
pelo telefone: (34) 3818 6006 e (34) 3818 6008. Serviço de Compras
e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mails: hrad.compras@fhemig.mg.gov.
br e hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 30 de
agosto de 2021.
7 cm -30 1524975 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITENS
A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para
conhecimento dos interessados, o 1º Termo Aditivo de cancelamento
de itens, registrados na Ata de RP 223/2020 - Material de Laboratório
- Bacteriológico II - Pregão 220/2020, Planejamento 220/2020, Lote
59, Cód. 546836, para o detentor dos preços registrados, BIOSAVE
DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, CNPJ: 10.919.350/0001-00, conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos (SEI
2270.01.0016289/2020-23). A íntegra do referido termo aditivo estará
disponível no site registro de preços. Informações tel. (031) 3915-8819.
BH, 30/08//2021.
3 cm -30 1525380 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação do
Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Onde se lê:
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Início
Término
Publicação do Edital
03/07/2021
03/07/2021
Inscrições das instituições
03/07/2021
30/07/2021
Análise da Documentação
03/07/2021
03/08/2021
Prazo final de impugnação
12/07/2021
12/07/2021
Prazo final de resposta à impugnação
12/07/2021
15/07/2021
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
04/08/2021
04/08/2021
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
05/08/2021
11/08/2021
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
12/08/2021
13/08/2021
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
14/08/2021
14/08/2021
Produção do Catálogo de Cursos
16/08/2021
17/08/2021
Publicação do Catálogo de Cursos
18/08/2021
19/08/2021
Inscrição dos candidatos
20/08/2021
02/09/2021
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
03/09/2021
06/09/2021
Matrículas Regulares I
08/09/2021
13/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
08/09/2021
14/09/2021
Publicação do Resultado
15/09/2021
16/09/2021
Vagas remanescentes
17/09/2021
22/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
17/09/2021
23/09/2021
Publicação do Resultado
24/09/2021
27/09/2021
Vagas de Realocação
28/09/2021
29/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
28/09/2021
30/09/2021
Publicação do Resultado
01/10/2021
04/10/2021
Processo de Geração dos contratos
17/09/2021
08/10/2021
Assinatura dos contratos
11/10/2021
15/10/2021
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a assinatura dos contratos para o início das 18/10/2021
22/10/2021
aulas)
Início das aulas
25/10/2021
25/10/2021
Leia-se:
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Publicação do Edital
Inscrições das instituições
Análise da Documentação
Prazo final de impugnação
Prazo final de resposta à impugnação
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
Matrículas Regulares I
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas remanescentes
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas de Realocação
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Processo de Geração dos contratos
Assinatura dos contratos
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a assinatura dos contratos para o início das
aulas)
Início das aulas
Início
03/07/2021
03/07/2021
03/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
04/08/2021
05/08/2021
12/08/2021
14/08/2021
16/08/2021
18/08/2021
20/08/2021
03/09/2021
13/09/2021
13/09/2021
21/09/2021
23/09/2021
23/09/2021
30/09/2021
04/10/2021
04/10/2021
07/10/2021
17/09/2021
11/10/2021
Término
03/07/2021
30/07/2021
03/08/2021
12/07/2021
15/07/2021
04/08/2021
11/08/2021
13/08/2021
14/08/2021
17/08/2021
19/08/2021
02/09/2021
10/09/2021
17/09/2021
20/09/2021
22/09/2021
28/09/2021
29/09/2021
01/10/2021
05/10/2021
06/10/2021
08/10/2021
08/10/2021
15/10/2021
18/10/2021
22/10/2021
25/10/2021
25/10/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 30 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
34 cm -30 1525476 - 1
EDITAL SEE Nº 10/2021.
Processo SEI nº 1260.01.0004860/2021-03, por meio do qual aSECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, no
Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, na Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e suas alterações, e na Resolução SEE nº 4.506,
de 25 de fevereiro de 2021 e suas alterações, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção
Interna, adiante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos e convocados nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação
Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas
temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de
Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
(EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), coordenado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, constitui-se de procedimentos específicos, meios e formas de organização das atividades escolares obrigatórias, destinadas ao cumprimento das horas letivas legalmente
estabelecidas, à garantia das aprendizagens dos estudantes e ao cumprimento das propostas pedagógicas, nos níveis e modalidades de ensino ofertados pelas escolas estaduais, visando assegurar aos estudantes a continuidade de suas atividades escolares.
1.2. O presente Processo de Seleção Interna (PSI) visa ao preenchimento de vagas temporárias, para o desempenho de atividades destinadas ao
Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, de acordo com o Anexo I, deste Edital, para os cargos de:
1.2.1. Especialista em Educação Básica (EEB);
1.2.2. Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma;
1.2.3. Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, para os seguintes componentes curriculares: Arte, Ciências/Biologia, Educação
Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia;
1.2.4. Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, para atuação na elaboração de cursos e na formação continuada de Profissionais da
Educação Básica, nos seguintes componentes curriculares: Arte, Ciências/Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia,
História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia;
1.2.5. Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
1.3. A classificação no Processo de Seleção Interna, para fins de preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, não gera para o candidato
o direito ao exercício imediato na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica (SB).
1.4. Os candidatos classificados além do número de vagas formarão cadastro de reserva.
1.5. A utilização do cadastro de reserva, se houver, obedecerá, a ordem de classificação ao final de cada rodada de análise, que ocorrerá a cada
05(cinco) dias úteis.
1.6. O Processo de Seleção Interna será conduzido por Comissão Avaliadora composta por membros a serem designados por Resolução assinada pela
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais.
1.7. O código da vaga, cargo/função, o número de vagas e o turno de trabalho das vagas temporárias são os especificados no Anexo I deste Edital.
1.8. A seleção de candidato nas vagas previstas neste Edital não gerará, em hipótese alguma, incremento salarial em virtude da função e atribuições
desempenhadas, não havendo, também, quaisquer prejuízos em sua remuneração.
1.9. O prazo de validade deste Regulamento será até 31/12/2021.
2. DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS:
2.1. Para as vagas temporárias de Especialista em Educação Básica (EEB):
- Realizar reuniões para formação, orientação e acompanhamento da equipe de professores;
- Revisar, validar e organizar o conteúdo produzido para a composição dos Planos de Estudos Tutorados (PETs), bem como osslideselaborados para
a gravação das aulas;
- Acompanhar a gravação das aulas na Rede Minas;
- Compartilhar boas práticas e agir em colaboração, visando o crescimento da equipe, e a eficiência nas entregas para o desenvolvimento de uma
educação equitativa, inclusiva e de qualidade para os alunos da rede pública de ensino mineira;
- Produzir conteúdos e materiais de formação baseados no desenvolvimento de metodologias ativas de ensino e aprendizagem que corroborem para
a garantia do direito à educação de qualidade a todos os estudantes;
- Acompanhar e atualizar a página do Portal da Escola de Formação destinada aos Especialistas em Educação Básica;
- Participar de reuniões e formações continuadas, realizadas e indicadas pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
(EFP).
2.2. Para as vagas temporárias de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma:
- Produzir Planos de Estudos Tutorados (PETs) bimestrais, para o Ensino Fundamental de Anos Iniciais alinhados ao Currículo Referência de Minas
Gerais, priorizando o ensino para o desenvolvimento de habilidades;
- Elaborar materiais pedagógicos destinados ao reforço escolar;
- Realizar adequações apontadas por revisões externas nos Planos de Estudos Tutorados (PETs);
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280145.
