6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
19/2021 – PROCESSO 439/2021. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo de custeio para a realização de curso de capacitação em
cafeicultura para jovem produtor rural a Associação dos Agricultores
Familiares de Guapé, no valor de R$ 20.995,00, conforme Art. 31 da
Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal 2.796/21. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas.
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO
Nº 99/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.
Objeto: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de tributos e taxas do Município de Guaraciama,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Inscrições
e entrega de documentos: 20.09.2021 a 15.10.2021, de 08:00 às 12:00
e 13:00 às 17:00 horas. Retirada do edital: licitacao@guaraciama.
mg.gov.br . Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2021.
Finalidade: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, servente de serviços gerais, serralheiro, bombeiro hidráulico e serviços de roçada
mecanizada para manutenção das atividades do município de Ibertioga/MG. Período de Credenciamento: A partir do dia 15 de setembro de 2021, sempre no horário de 08h30min as 16h00min. Edital e
informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.
Finalidade: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Gás
de Cozinha (P13) como Recargas e Botijão de Gás Vazio P13, a serem
realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades
das Secretarias do Município de Ibertioga. Abertura da Sessão Pública:
27/09/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 076/21 PP Nº 43/21.
Objeto: Aquisição de Combustível líquido. Sessão: 28/09/21 às 14:00
hs. Edital: P.M. de Ibiaí, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com ou Site. Ibiaí-MG, 02/10/2019. Elaine Fernandes-Pregoeira
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P. Nº 077/21 PP Nº 44/21.
Objeto: Aquisição de fórmulas (leites/suplementos) para distribuição aos pacientes necessitados. Sessão: 28/09/21 às 09:00 hs. Edital:
P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-Mg, 14/09/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP N° 008/2021
Obj:Tomada de preço para prestação de serviços de pavimentação
asfaltica(tipo CBUQ) do Loteamento São Gonçalo. Abertura 01 de
outubro de 2021 as 09:00hs . TP n° 006/2021, Obj: Tomada de preço
para contratação de empresa para reforma da Igreja São Sebastião 2ª
etapa. Abertura 01 de outubro de 2021 as 13:00hs . Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
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Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 80/21 PREGÃO ELETRONICO 32/21
RP p/ aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades
das diversas secretarias do município Credenciamento: 28/09/21, às
08:00h. sessão oficial: 28/09/21, as 08:00 horas. www.icaraideminas.
mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br
Proc 81/21 Pregão Eletronico 33/21 RP p/ aquisição de kit volta as
aulas. Credenciamento: 28/09/21, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/21,
as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br
Proc 82/21 Pregão Eletronico 34/21 RP p/ aquisição de kit cesta básica.
Credenciamento: 28/09/21, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/21, as
08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.
mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br
Proc 84/21 PPRP 36/21 RP p/ aquisição demedicamentos Credenciamento: 05/10/2021, às 08:00h. sessão oficial: 05/10/2021, as 08:00 h
Proc 85/21 PPRP 37/21 RP p/ aquisição demoveis e equipamentos.
Credenciamento: 06/10/2021, às 08:00h. sessão oficial: 06/10/2021,
as 08:00 h
Proc 86/21 Cham. Publica 01-21 – Dispensa 30/21 – aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural destinado ao atend. do pnae, Credenciamento: 15/10/2021 Sessão oficial: 15/10/2021, às 09 horas.; www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;
Itaguara
34.563.588/0001-03, valor global de R$ 325.639,32. Data do contrato
13/09/2021. Vigência de 04 (quatro) meses, a contar da ordem de serviço. Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.
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PROC. 57/21 TP 04/21
TP p/ contratação de empresa especializada para realização de obra
de pavimentação asfáltica no município de Icaraí de Minas, em concreto betuminoso, usinado a quente-CBUQ - contrato de repasse OGU
Nº 885197/2019 - OPERAÇÃO 1064346-69. Vencedor: Construtora
e Transportadora Ideal Adjudicado e Homologado em 24/08/2021
CONTRATO 38/21 Assinatura 25/08/2021. Vigência: 25/08/2021 ate
25/02/2021. VLR: R$ 574.397,03 www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Janaúba
PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2021
que nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio para os
procedimentos licitatórios e contratações realizados sob o Rito da Lei
14.133/2021 no SAAE de Itaguara. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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Prefeitura Municipal
Imbé de Minas
Itajubá
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2021
A Presidente da Comissão de Sindicância, processo nº 001/2021, designada pela Portaria n.º 060 de 21 de abril de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista de dificuldades de intimar por via postal, CITA,
pelo presente edital, o representante legal da empresa JMS – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.795.128/0001-38, o Sr. JOSÉ
MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO, e o intima a apresentar, no
prazo de 10 (dez) dias, alegações finais escrita nos autos do Processo de
Sindicância nº 001/2021 perante o Município de Imbé de Minas. Será
lhe assegurada vistas dos autos na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Santana, 18, Centro, de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00
horas. Núbia Cristina Soares Pereira - Presidente
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
(LEI FEDERAL Nº 10.520/02)
Em vista de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo
nº 001/2021, fica cancelado o registro de preço referente ao pregão
010/2020 e aplicada a multa no valor de R$ R$5.877,60 a empresa
BETHEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI –
CNPJ 24.259.694/0001-44.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação Nº.:127/2021. Modalidade: Tomada de Preços - 006/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: APR Construtora Eireli – CNPJ: 33.293.592/0001-36 / Valor: R$
150.307,41. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para reforma da Praça Joaquim Maurício de Azevedo (Viva Vida) do
Município de Janaúba – MG. Vigência: 01/09/2021 a 01/01/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação Nº.:114/2021. Modalidade: Tomada de Preços - 003/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: APR Construtora Eireli – CNPJ: 33.293.592/0001-36 / Valor: R$
115.829,31. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de muro de fechamento do Centro de Eventos,
Creas e fundo do Caic. Vigência: 01/09/2021 a 01/12/2021.
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Juiz de Fora
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2020
Tomada de Preço n°.005/2020, resolvem celebrar o presente TERMO
DE RESCISÃO ao Contrato Administrativo nº 22/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratada:MG LESTE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.835.649/0001-98,
com sede na Rua Amália Godinho, 949, Casa B, Centro, Inhapim/MG.
Objeto: contratação de empresa para reconstrução de 01 (uma)ponte
da escola estadual rio preto no município de Imbé de Minas. Motivo:
fundamentação artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93- Rescisão Contratual Amigável. Data da Assinatura 08/05/2018. Imbé de Minas, 13 de
setembro de 2021. João Batista da Cruz - Prefeito
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Ipatinga
Itambacuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 04/10/2021, às 09:00horas
a Tomada de Preços 003/2021 – objeto: contratação de empresa para
a execução das obras e serviços de pavimentação de vias em concreto
asfáltico e complementação de recapeamento em PMF do acesso ao
morro das sete voltas, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br. Itambacuri, 14/09/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -14 1530803 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º107/2021REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura de Material de Laboratório. Fica remarcado
para 27/09/2021às 08h, pois no Portal do Município a data ficou divergente dos demais meios de divulgação. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. de Saúde, em 14/09/2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 211/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 – PL 050/2021 – RP030/2021.
Objeto : Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos de A a Z - ATRAVÉS
DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o PF – Preço Fábrica
ou PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela da CMED/
ANVISA – ICMS Minas Gerais, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica
da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito . – Detentor da Ata: Medh
Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP - CNPJ: 18.917.657/0001-83
– Item 01: Percentual de Desconto: 0,01%; Item 02: Percentual de Desconto: 28,32%; Item 03: Percentual de Desconto: 26,43%; Item 04: Percentual de Desconto: 1,13%; Item 05: Percentual de Desconto: 0,11%.
A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br .
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 39/2021 – PROCESSO Nº 78/2021
O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 39/2021 - Proc. 78/2021,
tendo como objeto: aquisição de academias ao ar livre composta por
equipamentos para atender a demanda do municipio e do convênio nº
1481000121/2020 celebrado entre a secretaria de estado de desenvolvimento social e a prefeitura de Itacarambi. A sessão pública dar-se-á
por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no
dia 16/09/2021 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 28/09/2021 às 14h 10 min. A abertura das propostas ocorrerá
às 14h 15min do dia 28/09/2021 e o início da sessão de disputa de preços: às 14h 15min do dia 28/09/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico
Compras BR. Itacarambi-MG, 14 de setembro de 2021. Nívia Maria de
Oliveira – Prefeita Municipal
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Itapagipe
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 – SEAPA
AVISO: A Comissão informa a seguinte retificação na matéria do aviso
da Chamada Pública n.º 001/2021 - SEAPA veiculada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Juiz de Fora - Atos do Governo do Poder
Executivo em 03.09.2021 e Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 2
- pag. 06 em 03.09.2021: Onde se lê: “...Cooperativa Agroindustrial de
Produção e Comercialização Conquista -INABILITADA – Alvará sem
autenticação; Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista – HABILITADA...” - Leia-se: “…Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista –HABILITADA...”.
Sendo assim, diante da retificação acima, será reabertoo prazo de 05
(cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93 que começará a fluir a partir da data da publicação deste no DOM – Diário Oficial do Município e DOE – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Juiz de Fora, 10 de setembro de 2021. A) COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO.
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2021 SS – PROCESSO N.º 10.210/2021
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, por ordem administrativa, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado
no dia 15/09/2021 às 09h, fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de
Fora, 13 de setembro de 2021. a)PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO
OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações e Compras.
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 7/2021
Aviso de Licitação: Data: 4 de outubro de 2021 às 12:00 h, no Setor de
Licitação, situado à Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Tomada de preços 7/2021, que tem por objetivo a Contratação de empresa especialização para realizar reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Jane Ferreira Franco, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das
11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido; site: www.itapagipe.
mg.gov.br; e-mail: licitacao@itapagipe.mg.gov.br., Telefone 34-3424
9000.
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TOMADA PREÇOS N.º 007/2021–SETUR
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça Riachuelo – DATA:
06.10.2021 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30
às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php. O edital
poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.
br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão
ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido
link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001
– 7.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.09.2021.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 080/2021
- PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
28/09/2021 as 13:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição
de Veículos 0 Km, em atendimento a Resolução SES/MG n° 7.112 de
2020, firmado entre SES/MG e o Município de Jaíba/MG, através da
Secretaria de Saúde, Conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 14 de setembro de
2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
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Jampruca
Prefeitura Municipal
CONTRATO N. 92/2021 DO CONVITE N. 04/2021,
referente a Contratação de empresa especializada para calçamento das
Ruas Faustino Celestino, Rua Rufino Mendonça de Melo, Rua Três,
Rua Marcos Rocha, Rua Margarida e Rua F, em conformidade com
projetos e especificações, a favor Construtora Naque Eireli ME, CNPJ
Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 022/2021 torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de
merenda escolar. Processo Licitatório nº 053/2021 – Pregão Presencial
nº 022/2021. Abertura dos envelopes dia 30.09 às 08:05 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: locação de veículos para o transporte escolar, universitário e feirantes. Data e horário da sessão: 29/9/2021, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 14 de setembro de
2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210914194105026.
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