Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000075/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2021
Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000333/2021-69
Objeto: prestação de Serviço de Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de tratores, máquinas agrícolas, equipamentos agrícolas, implementos agrícolas e equipamentos de irrigação da EPAMIG
por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado de gestão, incluindo serviços e mão de obra com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais, serviço de transporte/remoção/guincho, bem como a disponibilização de equipe especializada e de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/10/2021 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895004 – 34895041.
4 cm -23 1535040 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2021
REVIVA TURISMO – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
O Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SECULT, responsável pelo edital de chamamento público, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto nº
47.132, de 2017, realizará Chamamento Público 01/2021 para a celebração de TERMO DE FOMENTO no valor de R$ 10.000.000,00 ( Dez
milhões de reais). Núcleo da Finalidade/objeto: Promover o estado de
Minas Gerais como destino turístico, visando o aumento no número de
empregos e geração de renda.
Todos os atos e informações relativos ao processo estarão disponíveis
no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.
secult.mg.gov.br, à partir do dia 24/09/2021. Período de inscrição: de
25/10/2021 a 08/11/2021. A inscrição deverá ser preenchida por meio
da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no
site da SECULT (www.secult.mg.gov.br), até às 23h59, do dia 08 de
novembro de 2021. Valor total disponibilizado: R$ 10.000.000,00 (Dez
milhões de reais). Informações: www.sigconsaida.mg.gov.br, www.
transparencia.mg.gov.br e www.secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -23 1535449 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço nº
293/2019-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Luz Comunicação
Eireli e Mea Produções Musicais Eireli-ME; Objeto: alteração do Cronograma do evento, “Richard Clayderman”, e vigência do Contrato
293/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Jozane
Helena Faleiro Quintanilla Flores e Manoel Valtevar Poladian Filho;
Processo SEI: 2180.01.0001442/2019-67.
2 cm -23 1535081 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01158-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01172-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01290-17 ;
02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01356-17 ; 07/12/2020 ;
06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01442-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021
; Prorrogação ; APQ-01469-17 ; 09/02/2021 ; 08/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-01505-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01635-17 ; 10/02/2021 ; 09/02/2022 ; Prorrogação ;
2 cm -23 1535423 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO DA CAR Nº 07/2021
Tendo como parte interessada Alice Drummond Oliveira Resende e
Fernando Fortunato Resende, a Comissão de Apreciação de Recursos
– CAR, dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado
no recurso (Protocolo SEI 30690198). O auto de infração nº 410/2016
(Protocolo SEI 14739709), datado de 16/12/2016, impôs multa no
valor de R$1.000,00 (um mil reais), pertinente ao descumprimento do
inciso V, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n° 2430.01.0000220/2020-80). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundo Art. 61 do Decreto nº 47.930, de
29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -23 1535344 - 1
DECISÃO DA CAR Nº 09/2021
Tendo como parte interessada Alice Drummond Oliveira Resendee
Fernando Fortunato Resende, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI30689649).Oauto de infração nº 412R/2016(Protocolo SEI14741367), datado de 16/12/2016, impôs multa
no valor de R$1.000,00(um mil reais),pertinente ao descumprimento
doincisoV, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n°2430.01.0000221/2020-53). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930, de29
de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -23 1535355 - 1
DECISÃO DA CAR Nº 08/2021
Tendo como parte interessada Alice Drummond Oliveira Resendee
Fernando Fortunato Resende, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI30689516).Oauto de infração nº
419/2016(Protocolo SEI14748615), datado de 16/12/2016, impôs multa
no valor de R$1.000,00(um mil reais), pertinente ao descumprimento
doincisoV, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n°2430.01.0000224/2020-69). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930, de29
de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -23 1535352 - 1
DECISÃO DA CAR Nº. 10/2021
Tendo como parte interessada Alice Drummond Oliveira Resendee
Fernando Fortunato Resende, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, dá publicidade à decisãoque INDEFERIU o pedidoformulado no recurso (Protocolo SEI31154510).Oauto de infração nº 411R/2016(Protocolo SEI14747113), datado de 27/10/2016, impôs multa
no valor de R$1.000,00(um mil reais), pertinente ao descumprimento
doincisoV, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo SEI
n°2430.01.0000223/2020-96). Comunicamos que o interessado poderá
entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado àDiretora-Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61doDecreto nº47.930, de29
de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -23 1535361 - 1
DECISÃO DA CAR Nº 06/2021
Tendo como parte interessada Alice Drummond Oliveira Resende e
Fortunato Resende, a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR,
dá publicidade à decisão que INDEFERIU o pedido formulado no
recurso (Protocolo SEI31155219) .O auto de infração n° 428-B/2017
(Protocolo SEI 15004746), datado de 20/02/2017, impôs multa no
valor de R$1.000,00 (ummil reais), pertinente ao descumprimento
doincisoV, do Art. 5º da Lei Complementar 107 de 2009 (Processo
SEI n°2430.01.0000274/2020-77). Comunicamos que o interessado
poderá entrar com recurso de 2ª Instância, endereçado à Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, no prazo de trinta dias, segundoArt. 61do Decreto nº47.930,
de29 de abril de 2020, que contém o Regulamento da Agência RMBH.
Gabrielle Sperandio Malta
Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos
4 cm -23 1535341 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO - EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
pública a alteração do EDITAL DE HABILITAÇÃO 2021/01 - LINHA
DE FINANCIAMENTO BDMG MUNICÍPIOS, item 5.3 do Processo
de Seleção e Contratação, com o intuito de permitir prazos adicionais
para o protocolo do PVL no Sadipem/STN e para a celebração de contratos de financiamento. O novo cronograma bem como a integralidade
do Edital está disponível no site do BDMG: http://www.bdmg.mg.gov.
br/editalmunicipios/. As demais cláusulas e condições do mencionado
Edital permanecem inalteradas.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5295/2020. Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
15/10/2021; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$5.360.478,96 e o valor global em R$10.678.846,40; III. Incluir
o Item 8.3 - Do Tratamento de dados pessoais na Cláusula Oitava do
contrato original. Data de assinatura: 23/09/2021.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5811/2021. Contratada: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato até 30/11/2021. Data de assinatura: 23/09/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
5999/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao Simpósio “Manifestação Internacional de Performance – MIP 4” Patrocinada: CEIA - CENTRO DE EXPERIMENTACAO E INFORMACAO DE ARTE EIRELI.
CNPJ: 04.841.054/0001-30. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: “Espaço Aberto BDMG Cultural”. Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura, até 31/01/2022. Data da assinatura:23/09/2021.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 17/09/2021. Parecer:
ADM.02017/2021/JU.DA.
8 cm -23 1535317 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11014. Processo Interno n°
196/20. Contratado: CS Brasil Transportes De Passageiros E Serviços
Ambientais Ltda, CNPJ n° 10.965.693/0001-00. Objeto: 1. Modificação qualitativa e quantitativa do objeto do contrato bem como prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal:
art. 81 e art. 71, II da Lei Federal 13.303/2016. Data da Assinatura:
20/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11011. Processo
Interno n° 158/2020. Contratado: Interact Solutions Ltda, CNPJ n°
03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 10 (dez) meses e reajuste do valor do contrato pela aplicação do
índice do INPC acumulado em 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei
Federal 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/07/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 11041. Processo Interno
n° 248/2020. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda,
CNPJ n° 05.431.967/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor em 9,8526% (nove vírgula
oito mil quinhentos e vinte e seis por cento), por aplicação do INPC
acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data da
Assinatura: 16/09/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000382 - 510 e 5002000383 - 530. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x LM Transportes e Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Inclusão Anexo Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por até 12 meses. Prazo atual: 72 meses. Valor atual:
R$47.647.430,90. Ass: 01/09/2021.
4570017558 – 500, 4570017559 – 510 e 4570017560 – 530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A, x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por até mais
05 meses. Prazo atual: 41 meses. Valor atual: R$20.182.241,78. Ass:
09/09/2021.
4680005992/530 E 4680005993/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CEMIG GT x INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA.
Objeto: Cessão parcial entre as Contratantes. Ass: 10/09/2021.
4 cm -23 1535105 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15916. Objeto: ALÇA PARA CONECTOR.
Pregão Eletrônico N°530-G15937 Objeto: Sistemas de Filtragem de
Óleo Isolante para SECI.
Pregão Eletrônico 530-H15912. Objeto: Serviços em redes da distribuição para a região de Teófilo Otoni.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530-G15836 Nº CONTRATO:
4630002540. Contratada: MAURIZIO & CIA LTDA. Objeto: Chave
fusível 300 A. Valor: R$ 444.600,00. Prazo 12 meses a partir de
24/09/2021. Ass.: 22/09/2021 Homolog.: 21/09/2021.
ADITIVOS
4680006071-530. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses. Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual: R$ 2.597.311,50 Ass:
02/09/2021.
4680005847- 530. Contratada: ELIGER CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 1,91%. Valor Atual:
R$14.282.855,67. Ass: 03/09/2021.
5 cm -23 1535102 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Partícipes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e ARGENTINO
VIEIRA. Objeto: Cooperação técnica para implantação de Projeto de
Recuperação de Microbacias nas áreas de drenagem do reservatório da
Usina Hidrelétrica Emborcação, na propriedade denominada Fazenda
Campo dos Bois, município de Grupiara (MG). Vigência: 5 (cinco)
anos a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 21/09/2021.
Partícipes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e RICARDO SATAFLE
SOARES. Objeto: Cooperação técnica para implantação de Projeto de
Recuperação de Microbacias nas áreas de drenagem do reservatório da
Usina Hidrelétrica Emborcação, na propriedade denominada Fazenda
Olhos D’água, município de Catalão (GO). Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Assinatura: 21/09/2021.
Partícipes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e IRONILDES AIRES
PEREIRA. Objeto: Cooperação técnica para implantação de Projeto de
Recuperação de Microbacias nas áreas de drenagem do reservatório da
Usina Hidrelétrica Emborcação, na propriedade denominada Fazenda
Lagoa, município de Três Ranchos (GO). Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Assinatura: 21/09/2021.
FABIANO DE SOUSA BOTELHO – GERÊNCIA DE ATIVOS
DE GERAÇÃO TRIÀNGULO (AG/TR) – CEMIG GT
5 cm -23 1535103 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510-G15842 Nº CONTRATO:
4500030609. Contratada: G5 INSTRUMENTOS GEOTEC. IMP.
EXP. LTDA. Objeto: Conjunto de Inclinômetro MEMS. Valor: R$
115.312,49. Prazo de 75 dias a partir de 24/09/2021. Ass.: 22/09/2021
Homolog.: 22/09/2021.
ADITIVOS
4780010106/510. Contratada: STRADA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual – Novo Prazo de
Vigência: 06 meses. Ass: 17/09/2021.
4680006072-510. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses.
Prazo Atual: 24 meses. Valor Atual: R$ 322.464,00. Ass: 02/09/2021.
4 cm -23 1535104 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1. a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI celebrou com a
COPASA MG o Contrato de Empreitada n.º 20.2168, firmado em 13
de novembro de 2020;
2. a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI encontra-se suspensa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com
a COPASA MG pelo período de 02 (dois) anos, compreendido entre 17
de julho de 2021 a 17 de julho de 2023;
3. o disposto no art. 260 do Regulamento de Contratações n.º 2018001/4 da COPASA MG, que diz: “Art. 260. Caso existam outros contratos firmados com a empresa suspensa, a COPASA MG também deverá
rescindi-los, ressalvadas as hipóteses a seguir: I - Se a rescisão acarretar maiores prejuízos ao interesse público, devendo a justificativa pela
manutenção da execução contratual ser produzida pelo gestor do respectivo contrato e ratificada pela Autoridade Administrativa, salvo na
hipótese de serviços contínuos em que a prorrogação/renovação contratual fica vedada; II - Contrato em andamento, firmado com Consórcio, na hipótese de sobrevir a aplicação da penalidade de suspensão a
empresa consorciada.”
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 20.2168, celebrado
com a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Operação em exercício
ATO DO DIRETOR
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1. a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI celebrou com a
COPASA MG o Contrato de Empreitada n.º 20.1982, firmado em 29
de outubro de 2020;
2. a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI encontra-se suspensa do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com
a COPASA MG pelo período de 02 (dois) anos, compreendido entre 17
de julho de 2021 a 17 de julho de 2023;
3. o disposto no art. 260 do Regulamento de Contratações n.º 2018001/4 da COPASA MG, que diz: “Art. 260. Caso existam outros contratos firmados com a empresa suspensa, a COPASA MG também deverá
rescindi-los, ressalvadas as hipóteses a seguir: I - Se a rescisão acarretar maiores prejuízos ao interesse público, devendo a justificativa pela
manutenção da execução contratual ser produzida pelo gestor do respectivo contrato e ratificada pela Autoridade Administrativa, salvo na
hipótese de serviços contínuos em que a prorrogação/renovação contratual fica vedada; II - Contrato em andamento, firmado com Consórcio, na hipótese de sobrevir a aplicação da penalidade de suspensão a
empresa consorciada.”
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 20.1982, celebrado
com a empresa DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Operação em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210222
Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),
Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano Ambiental de Conservação
e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) e projeto executivo do Programa de Educação Ambiental (PEA), referente à barragem de saneamento Vargem das Flores, abrangendo dos municípios de
Betim e Contagem - MG.
Dia: 02/12/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 27
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 23/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210206
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Senador Amaral / MG.
Dia: 19/10/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 24/10/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3131 - PES.
Objeto: Serviços de transporte alternativo de água potável e/ou bruta
por caminhões pipa, que atenda a Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de
maio de 2021 ou posterior.
Dia da Licitação: 07 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 24/09/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2021/3120 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis.
Dia da Licitação: 07 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 24/09/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0578 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 150m³.
Dia da Licitação: 07 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 24/09/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0603 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Aparelho Jar Test. Dia da Licitação: 07 de outubro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3121 - PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 08 de
outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0581 – PEM.
Objeto: Registros de gaveta em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 08 de
outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0604 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto misturador e Tanque p/ preparo de soluções de Polímero p/ UTR. Dia da Licitação: 08 de outubro de 2021 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/09/2021 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, CNPJ nº 17.281.106/0133-53, por determinação do Conselho
de Meio Ambiente de Ibirité (CODEMA), torna público que obteve,
através do Processo Administrativo 8941/2019, a Licença Ambiental
de Operação – LO 8941/2019, com condicionantes, para a sua unidade
destinada a atividade de Tratamento de Esgoto – ETE Ibirité, localizada
na Rua Hum, S/N, Bairro Jardim das Rosas, Ibirité, Minas Gerais.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210059
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário
do município de Congonhas / MG.
A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante CONSORCIO SES CONGONHAS, constituído pelas empresas ÁGUA
FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (LÍDER), TECNIPAR AMBIENTAL LTDA, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E GEOTRISI
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA e das contrarrazões
DO CONSORCIO CONGONHAS, constituído pelas empresas, RFJ
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA (LÍDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA
LTDA. por serem próprios e tempestivos e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO SES CONGONHAS e manter a decisão que a inabilitou.
Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG.
Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Processo encerrado. Data:
23/09/2021
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210184
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Santana do Paraíso / MG, na bacia do córrego Ipaba do Paraíso.
A licitante CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSÓRCIO ESGOTAMENTO SANTANA DO
PARAISO, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA
Valor: R$3.901.152,81. Data: 22/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210197
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares da Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água de Várzea da Palma / MG.
Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$1.195.143,53. Data: 22/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210198
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Ipaba / MG. Vencedora: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: R$719.166,29. Data: 23/09/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:39.882. Objeto: Elaboração de novo contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a COPASA MG e a Empresa de transportes
SANTAFÉ Ltda. Prestador e Valor: Empresa de transportes SANTAFÉ
Ltda. R$56.232,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do
Ato: Ana Maria de Oliveira Gomes – Superintendência de Pessoas.
Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores– Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3107 - PEM.
Objeto: Materiais de Limpeza. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0558 - PES.
Objeto: Serviços de Recuperação dos Reatores das Estações de Tratamento de Esgoto.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 24/09/2021 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0557 - PES.
Objeto: Serviços de Caminhão Munck. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
24/09/2021 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
51 cm -23 1535443 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109232246100127.
