74 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
– DLF –
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
1400 029
123
1400 034
1400 011
1400 021
1400 021
1400 011
1400 019
1400 030
1400 034
22
55
14
21
6
59
107
135
DT
EXIGIBILIDADE
23/08/2021
20/08/2021
20/08/2021
23/08/2021
04/08/2021
19/08/2021
23/08/2021
05/08/2021
09/08/2021
09/08/2021
10/08/2021
27/07/2021
09/08/2021
10/08/2021
29/07/2021
09/08/2021
09/08/2021
11/08/2021
23/08/2021
26/08/2021
10/08/2021
1400034
949
23/09/2021
UNIDADE
EMPENHO
1400 029
1400 034
7
20
22
57
54
7
14
19
20
124
23
1400 011
1400 017
1400 019
1400 021
VALOR
EM R$
127.574,58
69,00
1.134,32
205.348,26
26.785,69
32.371,60
1.043,94
1.084,12
927,96
1.039,89
3.490,99
269,37
160,81
568,36
183,54
192,01
2.463,35
30,08
3.730,26
1.017,90
9.093,89
25,71
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
16.636.540/0001-04
CIA DE TECN. DA INF. DO ESTADO DE MG-PRODEMGE
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
22.050.561/0001-38
SAAE - SERV. AUTON. DE AGUA E ESGOTO - MANHUACU
23.535.271/0001-47
24.996.845/0001-47
25.433.004/0001-94
25.769.548/0001-21
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
CENTRO OP. DE DESENV. E SANEAMENTO DE UBERABA-CODAU
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
35.198.517/0001-11
OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A
29.979.036/0001-40
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas por tratar-se
de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água e coleta de esgoto e de serviços de tecnologia da informação
(tais como acesso aos sistemas de controle de frota, armamento, patrimônio, financeiro e de gerenciamento de ocorrências),
serviços esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da Corporação, implicando
em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
Trata-se de pagamento de juros de guia de INSS vencida por indisponibilidade de cota financeira. Justifica-se o pagamento
da referida despesa com a finalidade de evitar-se a geração de novos juros e multa e, consequentemente, prejuízo ao erário.
Tal pagamento não caracteriza favorecimento a credor e está de acordo com a Lei Federal 8.666/93.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL BM
DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
32 cm -29 1537582 - 1
– CSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000075/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a Aquisição de de pneus para as viaturas do CBMMG,
sob a forma de entrega imediata, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h00min do dia 19/10/2021, no Portal de Compras do Estado
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 29set21. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
– BOA – EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 9222505/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e
o fornecedor 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA,
Processo nº 1320139 000012/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de 01 helicóptero a ser operado pelo CBMMG, sob as regras do
Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91, subparte
k (RBAH 91), de acordo com as especificações e detalhamentos do
ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO n. 1320139 12/2019. Prorrogação a partir de 02/10/2021 até 01/10/2022. Reajuste no percentual
de 8,99%. Valor total: R$ 3.997.270,80. Dotação Orçamentária nº: 4
291.10.302.157.4461.0001.339039.17.0.10.1; Assinatura: 28/09/2020.
Signatários: pela contratada Edgar Nunes, pela contratante Fábio Alves
Dias, Major - Ordenador de Despesas.
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Resumo
de
Termo
de
Rescisão Amigável
SEI
n°
1230.01.0001037/2019-14, celebrado entre a SEAPA e o município de
Uberaba. Objeto: Rescisão amigáveldo Termo de Cessão Gratuita de
Uso de Bem Móvel nº. 06/2020, celebrado em 12 de março de 2020 e
publicado no Diário Oficial de MG,em 14 de março de 2020, conforme
Cláusula Nonado instrumento inicial. Data de assinatura: 29/09/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 175/2021. SEI nº
1230.01.0001037/2019-14. Partes: SEAPA e o município de Uberaba.
Objeto: 1 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na cláusula
primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um
reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 29/09/2021.
3 cm -29 1537982 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Resumo
de
Termo
de
Rescisão Amigável
SEI
n°
1230.01.0001006/2019-75, celebrado entre a SEAPA e o município de
Alvarenga. Objeto: Rescisão amigáveldo Termo de Cessão Gratuita de
Uso de Bem Móvel nº. 08/2020, celebrado em 31 de março de 2020 e
publicado no Diário Oficial de MG,em 09 de abril de 2020, conforme
Cláusula Nonado instrumento inicial. Data de assinatura: 28/09/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 262/2021. SEI nº
1230.01.0001006/2019-75. Partes: SEAPA e o município de Alvarenga.
Objeto: 1 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na cláusula
primeira. Valor: R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um
reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 28/09/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 260/2021. SEI nº
1640.01.0000802/2018-37. Partes: SEAPA e o município de Nanuque.
Objeto: 1 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na cláusula
primeira. Valor: R$ 86.838,91(oitenta e seis mil oitocentos e trinta e
oito reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 28/09/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 14/10/2021, às 10:00 horas, licitação na modalidade pregão
eletrônico n. 10/2021, processo de compra nº 1231.021.000036/2021,
cujo objeto é a aquisição de kits de irrigação. Características, prazos e
demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O
Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-mail dpo@agricultura.
mg.gov.br.- Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar - DPO/SPGF - Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2021. “
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA REGISTRO PREÇO N.146/2021 - Planejamento SIRP nº
224/2021- Pregão eletrônico para registro de preço nº 30/2021, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0002512/2021-80 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO CRIOGÊNICO, SÊMEN E INSUMOS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS.Vencedordos lotes 01, 05,
06, 07, 08, 09, 12, 13, e 16 empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, valor
total de R$476.280,00; Vencedor dos lotes 02, 03, 04, 11 e 15 a empresa
Raça Comercial Agropecuária Ltda, valor de R$ 190.860,00; e Vencedor do lote 14 a empresa Lagoa da Serra Ltda, valor de R$50.000,00 e
o lote 10 restou fracassado. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021 Comissão Permanente de Licitação.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: CENTRO DE HEMATOLOGIA FARRERAS
VALENTI LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.07.8299.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 20/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
16/09/2021.
02 - Contratado: ALIANÇA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.04.28030121.00.
Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de
50 Mbps no ESLOC de Arinos. Vencimento: 14/09/2022. Valor: R$
1.920,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040
04 74 1 0. Data: 14/09/2021.
03 - Contratado: PROSEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº G0038.2.07.8387.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor dos serviços e estabelecer regra
de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/10/2022. Valor: R$
2.394,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data: 17/09/2021.
04 - Contratado: CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.04.18790120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
29/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 20/09/2021.
05 - Contratado: WEB NET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0001.2.04.10180.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, alteração da razão social e CNPJ, upgrade de
velocidade e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 27/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.339040">3041.20.606.087.339040.0
001.339040.74.04.1.0. Data: 20/09/2021.
06 - Contratado: GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0014.2.04.10208.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 27/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data: 22/09/2021.
07 - Contratado: ZANETTI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0015.2.11.36590121.00. Objeto: serviços
de de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos da UREGI de Guaxupé. Vencimento:
22/09/2022. Valor: R$ 25.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 22/09/2021.
08 - Contratado: TICKET SERVIÇOS S/A. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.99.9198.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:
09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339046 01 74 1 0. Data: 07/07/2021.
09 - Contratado: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº G0010.2.04.31330120.00. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES REGIONAIS DA REGIÃO CENTRAL E SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS.
Vencimento: 22/09/2022. Valor: R$ 31.200,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 22/09/2021.
10 - Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0010.2.04.31330220.00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
PARA AS UNIDADES REGIONAIS DA REGIÃO LESTE/NORDESTE E SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS. Vencimento: 22/09/2022.
Valor: R$ 79.680,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data: 22/09/2021.
11 - Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0010.2.04.31330320.00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES REGIONAIS DA REGIÃO MATA E
SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS. Vencimento: 22/09/2022. Valor: R$
67.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040
04 74 1 0. Data: 22/09/2021.
12 - Contratado: AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0010.2.04.31330420.00.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES
REGIONAIS DA REGIÃO NORTE/CERRADO E SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS. Vencimento: 22/09/2022. Valor: R$ 47.040,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:
22/09/2021.
13 - Contratado: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA.
Instrumento: CONTRATO Nº G0010.2.04.31330520.00. Objeto:
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS UNIDADES REGIONAIS DA REGIÃO SUL E SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS. Vencimento: 22/09/2022. Valor: R$ 32.640,00. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 22/09/2021.
14 - Contratado: ALAN CESAR ANDRADE COSTA 11358331685.
Instrumento: CONTRATO Nº G0027.2.04.16990121-00. Objeto: prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, com a velocidade de
100 Mbps para o ESLOC de São Joao Batista do Glória. Vencimento:
17/09/2022. Valor: R$ 886,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087
.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 17/09/2021.
15 - Contratado: I4 TELECOM LTDA ME. Instrumento: CONTRATO
Nº G0027.2.04.16990221-00. Objeto: prestação de serviço de acesso à
Internet banda larga, com a velocidade de 100 Mbps para o ESLOC de
Cássia. Vencimento: 28/09/2022. Valor: R$ 958,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 28/09/2021.
16 - Contratado: GLEISON RAMOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Instrumento: CONTRATO Nº
G0027.2.04.16990321-00. Objeto: prestação de serviço de acesso à
Internet banda larga, com a velocidade de 100 Mbps para os ESLOC’s
de Pimenta e Piumhi. Vencimento: 15/09/2022. Valor: R$ 1.896,00.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 15/09/2021.
17 - Contratado: POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.04.17880121-00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de
300 Mbps para o ESLOC de PARACATU. Vencimento: 23/09/2022.
Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 23/09/2021.
18 - Contratado: ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ
LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
D0001.2.31.25940120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor dos serviços e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 29/10/2022. Valor:
R$70.227,44. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 10. Data: 23/09/2021.
19 - Contratado: B.S. COSTA EIRELI – ME. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0015.2.04.18470120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/10/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04 74.1 0.
Data: 27/09/2021.
20 - Contratado: ADES ALMEIDA FERNANDES. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.04.23690120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
23/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 27/09/2021.
21 - Contratado: VIASAT DIGITAL TELECOM LTDA. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.10201.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
07/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 10. Data: 28/09/2021..DICOM
29 cm -29 1537533 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 177/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Kerley José Bernardes. Objeto: Manutenção preventiva em pivô Krebs. Assinatura:
29/09/2021. Vigência: 29/09/2021 a 28/12/2021. Valor: R$32.119,66 . P
roc . 3051002000065/2021 .Convênio 858693/2017-MAPA. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Kerley José Bernardes.
Nº. 178/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e MS Segurança Eletrônica
Ltda. Objeto: Instalação, locação e manutenção em sistema de alarmes.
Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor:
R$5.040,00 . P roc . 3051002000085/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Simone Cipriani Arouca Sathler – MS.
Nº. 179/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Chaves Representações Ltda. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Assinatura:
28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor: R$2.250,00 .
P roc . 3051002000073/2021. Convênio 888689/2019 – Embrapa Café.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG; (b)Luciano L.Chaves
Cintra – Comercial Chaves.
Nº. 180/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Carlos Aparecido Pereira
da Silva – EPP. Objeto: Aquisição de nitrogênio gasoso. Assinatura:
28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor: R$2.103,30 . P
roc . 3051002000073/2021. Convênio 888689/2019 – Embrapa Café.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG;(b)Carlos A. Pereira
da Silva.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 286/2018 - 4º TA -Partes: EPAMIG e MM Pneus Centro Automotivo Eireli.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais
12 meses e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais. Data
de Assinatura: 28/09/2021. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Huarly Ferreira Santos-MM PNEUS.
7 cm -29 1537957 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0006648/2019-06),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Mantena, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza
e João Rufino Sobrinho.
2 cm -29 1537522 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00171-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00192-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01668-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01939-17 ;
21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02074-17 ; 16/12/2020 ;
15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02091-17 ; 01/02/2021 ; 31/01/2022
; Prorrogação ; APQ-02603-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02778-17 ; 27/12/2020 ; 26/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02883-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02890-17 ;
02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02895-17 ; 16/12/2020 ;
15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02913-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02920-17 ; 01/02/2021 ; 31/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02964-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02969-17 ; 09/01/2021 ; 08/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02973-17 ;
01/02/2021 ; 31/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02980-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03061-17 ; 05/01/2021 ; 04/01/2022
; Prorrogação ;
4 cm -29 1537723 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04377-18 ; 13/03/2022 ; 12/07/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -29 1537696 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 468/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001110/2021-68 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
POCRANE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 3 Caixas D’água de 15.000 litros de polietileno, 90
Tubos de PVC 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Ernane José de
Macedo, pelo donatário.
2 cm -29 1537466 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 26/2021
Considerando o disposto no art. 64 do Decreto n. 47.930, de 29 de abril
de 2020, e o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH - verificou não haver fundamento para
o afastamento da penalidade aplicada ecomunica a NEGATIVA DE
PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 364/2016,com base naNota Jurídica
53 (35561649), determinando a aplicação de multa no importede R$
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) aos responsáveispelo empreendimento denominado “Retiro dos Bandeirantes”, localizado em zona
rural do Município de Itatiaiuçu/MG.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -29 1537612 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11166. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 183/2021. Base Legal: art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Contratado:
Mara Transportes LTDA, CNPJ n° 07.537.575/0001-97. Objeto: Serviços de fornecimento regular de água potável à Unidade Industrial de
Arcos, por meio de caminhão pipa. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). Data da
Assinatura: 21/09/2021.
2 cm -29 1537988 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15969. Objeto: Seguro de responsabilidade
civil - D&O.
Pregão Eletrônico 500-G15968. Objeto: Camisa do Projeto Novas
Energias.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -29 1537629 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500174.
