10 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Nova Lima
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 138/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 138/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos
residentes no Município de Nova Lima, matriculados nas escolas públicas de educação básica do Município. Data de realização 21/10/2021
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de outubro
de 2021. A Pregoeira.
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ADESÃO Nº. 027/2021
Torna público o processo de Adesão nº. 027/2021, que tem por objeto o
cadastro da ata de registro de preços nº. 062/2020, celebrada entre o órgão
gerenciador, Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ nº. 05.802.877/0001-10 - e os beneficiários:
Acácia Comercio de Medicamentos Eireli - CNPJ nº 171.445.586-68,
BH Farma Comércio Ltda - CNPJ 42.799.163/0001-26, Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ nº 18.269.125/0001-87, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - CNPJ nº. 67.729.178/0002-20, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
Mutifarma Comércio e Representações - CNPJ nº 21.681.325/0001-57,
em conformidade com o processo licitatório nº. 106/2020 - pregão eletrônico nº. 61/2020 eo Município de Ouro Preto integra como órgão
partícipe, com o valor global de R$ 364.029,30. Superintendência de
Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 028/2021 torna público o processo de Adesão nº.
028/2021, que tem por objeto o cadastro da ata de registro de preços
nº. 020/2021, celebrada entre o órgão gerenciador, Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ nº.
05.802.877/0001-10 e os beneficiários: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli, Soma/MG Produtos Hospitalares S.A e União Química Farmacêutica Nacional S.A, em conformidade com o processo licitatório nº.
152/2020 - pregão eletrônico nº. 81/2020 eo Município de Ouro Preto
integra como órgão partícipe,com o valor global deR$ 568.011,20.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2021 torna pública a RETIFICAÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº. 050/2021 – Registro de preços possível para aquisição de material de limpeza para a Prefeitura
Municipal de Ouro Preto – MG e suas secretarias. Onde se lê:o Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br até 06/10/2021 às 12h00min. Início da Sessão de disputa prevista
para o dia 06/10/2021 às 13h00min; Leia-se: Inicio de recebimento das
propostas a partir das 00:00 do dia 07/10/2021 até às 12h00min do dia
21/10/2021. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 21/10/2021
às 13h00min. Para mais informações acesse ouropreto.mg.gov.br/
transparencia/licitacoes ou ligue (31) 3559-3301. Thiago C. M. Castro – Pregoeiro.
8 cm -05 1540363 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 137/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 137/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de garrafa térmica para
atender a Secretaria Municipal de Obras de Manutenção e Serviços
Urbanos do Município de Nova Lima. Data de realização 20/10/2021
às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de outubro
de 2021. A Pregoeira.
3 cm -05 1540068 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2021,
Concorrência Pública para Registro de Preços n.º 004/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Execução de Obras, incluindo mão de obra e insumos, referente aos
serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, dentre outros descritos na tabela SINAPI, pelo maior desconto,
conforme surgimento da demanda. Abertura dos envelopes em 22 de
novembro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min
na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email:
licitacao@novamodica.mg.gov.br. CPL: 05/10/2021.
3 cm -05 1540008 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 088/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de aparelho
ar condicionado. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000.
Nova Ponte 05 de outubro de 2.021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro.
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PROCESSO N º 085/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento com instalação de câmeras de segurança, concertina e equipamentos em geral, foi redesignada
para o dia 25 de outubro de 2.021, às 09:00horas.Maiores informações
pelo telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 04 de outubro de 2.021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
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Novo Oriente
de Minas
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017.
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2017 – 5º Termo Aditivo de prazo.
Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa. Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Locação de sala. Acréscimo 3% - R$
224,76 Valor após repactuação: R$ 15.052,80 Dotação orçamentária: 0
1.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00. Data de assinatura: 10/09/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020. CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 01/2020 2º Termo Aditivo de valor. Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto.
Objeto: locação de sala. Reajuste: 2% - 424,32. Valor após repactuação:
R$32.540,076 Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.3
9.00. Data de assinatura: 10/09/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2019 – Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. 2º Termo
Aditivo de valor. Objeto: Contratação de empresa para locação de
licença de uso de sistemas informatizados de gestão pública e serviços
de conversão de dados. Reajuste: 12,91% - R$ 4.200,00. Valor após
repactuação: R$ 36740,46 Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2
003.3.3.90.39.00. Data de assinatura: 14/09/2021.
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Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 001/2021
Objeto: Venda de bens móveis, inservíveis e obsoletos à administração,
no estado que se encontram, pertencente ao patrimônio do Município
de Padre Carvalho/MG. O LEILÃO será realizado no dia 04 de novembro de 2021, às 10:00 horas. Edital: no site do leiloeiro (www.marcusviniciusleiloes.com.br), ou pelo e-mail: licitacao.padrecarvalho@
yahoo.com - Padre Carvalho/MG, 04/10/2021. José Nilson Bispo de
Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540166 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de
engenharia civil para reconstrução de ponte sob o Rio Marambaia na
zona rural do município de Novo Oriente de Minas/MG. O presente
processo foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente
fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº
1, Centro, Novo Oriente de Minas/MG. Normandes da Costa Jardim
- Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 118/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 015/2021, cujo
objeto é a aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e
banho para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 21/10/2021. Início do envio de propostas às 08h00min do dia 06/10/2021, fim do envio de propostas às
08h30min e abertura das propostas às 09h00min do dia 21/10/2021,
através do site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: licitacaopp@gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou
pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -05 1540054 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.83/21-PP 33/21
Aquis. de material esportivo-Credenciamento: 21/10/21- 08:00h.
Proc.84/21-PP 34/21-Aquis. de uniformes-Credenciamento:21/10/2113:00h-www.olhosdagua.mg.gov.br-licitacaoolhosdagua@hotmail.
com.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PRC Nº 0790/21
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
de assessoria e consultoria na área de exploração dos serviços públicos, considerando concessão do serviço funerário urbano e rural do
Minas Gerais
município. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 25/10/2021 às
09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de outubro de 2021. Anderson José Guimarães Viana.Presidente da CPL.
2 cm -05 1539947 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 – PRC Nº 0815/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a estrutura e cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Orosina Cecílio Mendonça. Tipo: menor preço. A abertura será no
dia 26/10/2021 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de outubro de 2021.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -05 1540343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021
PRC Nº 0800/21. Objeto: Contratação de empresa para construção de
quadra poliesportiva coberta e campo society para o CMEI Professora
Adelan Maria de Oliveira no distrito de Torneiros. Tipo: maior oferta
por item. Abertura: 10/11/21 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de outubro de
2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
147/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021
Objeto Registro de preços para futura e possível aquisição de materiais e EPI usados no combate a Covid-19 para atender as demandas
do Município de Paraguaçu / Poder Executivo. Início recebimento das
propostas: 07/10/2021. Início da sessão de lances: 20/10/2021 - hora:
13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
2 cm -05 1540092 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos para a Secretaria Municipal de Educação. Início do certame dia 22/10/2021 às
13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -05 1540263 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
Objeto: Aquisição de placas para identificação das lixeiras, praças, prédios e casas tombadas, e foto em impressão emoldurada em eucalipto.
Início do certame dia 25/10/2021 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.
caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -05 1540260 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n. 53/2021. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Compromissário fornecedor: MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI EPP; Valor global: R$ 87.250,00 (oitenta e sete
mil, duzentos e cinquenta). Data de assinatura: 05/10/2021. Vigência:
12 meses. Periquito, 06/10/2021.
Pregão Presencial nº 031/2021. Extrato da Ata de Registro de Preços
n. 54/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Compromissário fornecedor: LIMPANDO
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI; Valor global: R$ 78.050,00 (setenta e
oito mil e cinquenta reais). Data de assinatura: 05/10/2021. Vigência:
12 meses. Periquito, 06/10/2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – AVISO DE
LICITAÇÃO. REDESIGNAÇÃO DE DATA
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas e
00 minutos, do dia 19 de outubro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para fornecimento de software de gestão escolar, em conformidade com as
especificações técnicas contidas no termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio
de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 06/10/2021.
3 cm -05 1540087 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – AVISO
DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas,
do dia 20 de outubro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviço para locação de veículo com motorista para atender às demandas da secretaria municipal
de saúde. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na
Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
(33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 06/10/2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços n. 55/2021. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de computadores para atender
às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e agricultura. Compromissário fornecedor: SPEED TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ: 34.289.656/0001-98; Valor global: R$ 21.706,00 (vinte e um
mil setecentos e seis reais). Data de assinatura: 05/10/2021. Vigência:
12 meses. Periquito, 06/10/2021.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/21
Objeto: Serviços médicos para UBS do Município de Pimenta/MG.
Contratada: Centro Médico CSW Saúde. Fundamento: Art. 24, IV
da Lei 8.666/93. PL 64/21 - Dispensa 14/21. Vigência: 01/09/21 à
20/09/21. Valor total: R$11.680,00. Fichas Orçamentárias: 465 e 538.
Fontes: 1.02 e 1.55 Pimenta/MG, 05/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -05 1540017 - 1
P.E. Nº 39/21. PL Nº 68/21.
Objeto:R.P. para Aquisição de Materiais, Equipamentos e Softwares de
Informática para o município de Pimenta/MG. Fica alterada a data para
cadastramento das propostas para até 25/10/2021 às 08h:59min e abertura da sessão para 25/10/2021 às 09h:00min em razão de alteração
no edital. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br,
no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações:
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 04/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -05 1540302 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/19.
Objeto: Aditamento do objeto e vigência do contrato de serviços Médicos de Ortopedia para o Município de Pimenta/MG. Contratado: PFG
Médicos Associados Ltda – ME. Valor total: R$ 43.200,00. Vigência:
até 31/08/22. Pimenta/MG, 05/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira
- Pregoeiro
2 cm -05 1540014 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/21
OBJETO: Serviços médicos para UBS do Município de Pimenta/MG.
CONTRATADA: Centro Médico CSW Saúde. Fundamento: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93. PL 70/21 - Dispensa 15/21. Vigência: 16/09/21 à
05/10/21. Valor total: R$11.680,00. Fichas Orçamentárias: 465 e 538.
Fontes: 1.02 e 1.55 Pimenta/MG, 05/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -05 1540019 - 1
EXTRATO ARP 94/21. PL 54/21. PE 32/21.
OBJETO: R.P. para Aquisição de Uniformes e Vestuários em Geral
para o Município de Pimenta-MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 22/09/21 à 21/09/22. Detentora: Uniforme Dias
Eireli. Valor Total: R$99.881,50. Fichas Orçamentárias: 435, 438, 452,
455, 463, 465, 497, 499, 530, 533, 547, 550, 654, 703, 712, 720, 768,
781, 787, 791, 809, 170, 186, 206, 216, 233, 261, 282, 290, 304, 329,
339, 352, 379, 101, 389, 891 e 851 Fontes: 1.00.00 - 1.02.00 - 1.55.00
- 1.59.00 - 1.00.00 - 1.29.00 - 1.01.00 - 1.19.00 - 1.47.00 - 1.46.00.
Pimenta/MG, 05/10/21 – Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -05 1540012 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/20
OBJETO: Aditamento da Vigência da obra de Recapeamento e Reciclagem Asfáltica em CBUQ no Município de Pimenta/MG. BDMG
Urbaniza 284.805/2020. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Vigência até: 16/12/21. Pimenta/MG, 05/10/21. Allysson José Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
2 cm -05 1540013 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 002 DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de
cobertura em estrutura metálica no pátio da Polícia Militar de Minas
Gerais do Município de Piranguinho, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura, exclusivo para ME-EPP. Fica RETIFICADO o Edital nos seguintes Termos: O Preço Máximo estipulado para
o pagamento pelo Município à execução dos serviços é de R$ 32.147,52
(Trinta e dois mil, cento e quarenta e sete reais, e cinquenta e dois centavos). Visita técnica a partir de 22/10/2021. Abertura: 27/10/2021, às
09h00min, no mesmo local descrito no Edital. A presente Licitação será
processada em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e LC Nº 123/06. Os
interessados poderão adquirir o Edital completo, na página do Município de Piranguinho (www.piranguinho.mg.gov.br). Mais Informações:
(35) 3644-1222, ou pelo e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br.
Piranguinho, 05/10/2021. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L.
Port. nº 032/2021.
4 cm -05 1540369 - 1
Poços de Caldas
DME Energética S.A - DMEE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2021 CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9
HORA E LOCAL. Às 10:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade
de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da
presença dos representantes da única acionista da Companhia, a DME
Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. Participaram também o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Comercial
Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o
Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do Conselho Fiscal. MESA:
Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento de juros sobre
o capital próprio à DME. DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os
pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMEE, exarados em 26/08/2021; (ii) a aprovação do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110051958490210.
