54 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
8.666/1993,nos termos do ParecerJurídico nº 152/2021, evento SEI
nº35781636, acerca dacontratação da Companhia de Tecnologia da
informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para disponibilizar hospedagem e processamento doSistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais - SEI-MG, em ambiente dedicado, no Data Center da PRODEMGE, para gestão eletrônica de documentos nos Órgãos
e Entidades da Administração Pública, em atendimento à demanda de
gestão eletrônica de documentos nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.O valorda contratação corresponde a R$4.423.558,80
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta
e oito reais e oitenta centavos), que correrá por conta dasseguintes dota
ções:1501.04.126.069.4249.0001.3390.4003.0.10.1;1261.12.368.151.2
074.0001 4490.4007.0.23.1.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
6 cm -07 1541520 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) torna
público que fará realizar, no dia 27 de Outubro de 2021, às 10 horas,
no auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais (DER-MG) localizado na Avenida dos Andradas,
1.120, 11º andar, Bairro Santa Efigênia - Centro, Belo Horizonte - MG,
30120-016, licitação na modalidade Pregão, do tipo Maior Oferta, na
forma presencial, para concessão onerosa de uso de salas integrantes
de imóvel de domínio do Estado de Minas Gerais, localizado na Avenida Augusto de Lima, nº. 233, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG,
mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital
contendo todas as informações acerca da presente Licitação estará à
disposição dos interessados no endereço http://www.compras.mg.gov.
br/ na aba “Licitações em destaque”. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 08/10/2021.
Marcos Eduardo Silva Soares
Superintendente Central de Logística/SEPLAG
4 cm -07 1541443 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará o Leilão Nº67/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Leilões –
SELMG, que poderá ser acessado através do site www.leiloes.mg.gov.
br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS,EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de
Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá inicio no dia 25/10/2021,
às 08:00 (oito) horas. A visitação dos lotes poderá ser feita nos termos
da CLÁUSULA TERCEIRA do Edital do Leilão, disponível nos sites
www.leiloes.mg.gov.br e http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/
gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862,
3916-9904, 3916-9884, 3916-9872 e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística
- Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -07 1541376 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9293721/2021 – Processo de Compra nº 1501561 021/2021
- Processo SEI nº 1500.01.0077715/2021-45. Partes: SEPLAG e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Objeto: Prestação do
serviço exclusivo, de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de uma coleção de normas técnicas ABNT e Mercosul, em
formato eletrônico, bem como a respectiva prestação de serviços de
suporte técnico. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor:
R$16.150,00. Dotação:1501 04 122 075 4191 0001 339039 11 0 10
1. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Mário William
Esper, pela ABNT.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para Serviços especializados em desenvolvimento
e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas
pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e mentalidade “ágeis”, sob demanda, futura e
eventual, para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 26/10/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 08/10/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) INSTITUTO DE
RADIOTERAPIA GERAL E MEGAVOLTAGEM MG LTDA, CNPJ
16.594.517.0001.96, do município de Belo Horizonte/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
6.960.000,00(seis milhões, novecentos e sessenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50
1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a)SOCIEDADEEDUCACIONAL UBERABENSE, CNPJ:25.452.301/0005-00, do
município de Uberaba/MG, para prestaçãode serviços hospitalares
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 24.000.000,00(vinte e quatro milhões de reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302
010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) MAURICIO FIGUEIREDO CONSULTORIO
MEDICO LTDA, CNPJ:42.488.348/0001-10, do município deBetim/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os
seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) LABORATÓRIO
CENTRAL DE ANÁLISES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
CNPJ: 08.718.360/0001-35, do município de Piracema/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
16 cm -07 1541791 - 1
AVISO DE RETOMADA
Referência: Pregão Eletrônico nº 20120015.072/2021. Objeto: Aquisição de impressoras térmicas de etiquetas autoadesivas para o Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, a Gerência Odontológica - GEODONT e o Centro de Especialidades Médicas - CEM, sob a forma de
entrega integral. Comunicamos aos interessados, que a retomada da
sessão pública da licitação em referência, para o Item 1 (único), ocorrerá no dia 15/10/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF, no sítio .
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
Bruno Ramos Stancioli - Gerente de Compras e
Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF.
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DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO: Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, nº
2012015.072/2021 – Aquisição de impressoras térmicas de etiquetas autoadesivas para o Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP,
a Gerência Odontológica - GEODONT e o Centro de Especialidades
Médicas - CEM, sob a forma de entrega integral. RECORRENTE:
Segmento Digital Com. Ltda. DESPACHO: ACOLHO os fundamentos constantes naNOTA JURÍDICA Nº536/2021 (35952907),
proveniente da Procuradoria deste Instituto, para CONHECER do
recurso interposto pela EmpresaSEGMENTO DIGITAL COM. LTDA
(34744393),considerando que prazo e a legitimidade recursal foram
atestados no evento 35754146 e, no mérito, DAR-LHE provimento,
considerando as manifestações das áreas técnicas competentes, em
especial, nos eventos 35604941, 35665108, a prevalência,in casu,das
análises de cunho eminentemente técnico, o respeito ao instrumento
convocatório e aos artigos 3º e 41 da Lei Federal 8.666/93, nos limites
da decisão do pregoeiro, no memorando DECOM 1424/2021(evento
35754146) que reconsiderou a decisão original da Ata de Pregão e,
por fim, desclassificare inabilitar a empresa C.M.K. AUTOMAÇÃO
COMERCIAL EIRELLI, reconhecendo o descumprimento por parte
desta dos requisitos editalícios, especialmente ao ofertar o material (item 1) em desacordo com as exigências do Edital. À Gerência
de Compras e Gestão de Contratos, para as providências necessárias.
Publique-se. Em 30 de setembro de 2021.
THIAGO BERNARDO BORGES- Presidente do IPSEMG.
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DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0023629/2020-74. Contratada Penalizada: Hospfar Industria e
Comercio de Produtos Hospitalares S.A.. CNPJ: 26.921.908/0002-02.
Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº
14.184, de 31/01/2002, não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes autos
pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido
pela aplicação de multa de mora, no valor de R$ 37.569,42 (trinta e
sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos),
com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e inciso
II, art. 87 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e
proporcionalidade em face ao ocorrido, fulcro no precedente STJ Resp
505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 06 de Outubro de 2021
Dr. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
Ordenador de Despesas do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 047/2021 - Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual EPI (Luva Hipoalergênica). Empresa
Adjudicatária: RM Lanza dos Santos Comércio EPP (CNPJ/MF:
21.767.486/0001-68), Lote 01, Valor: R$ R$1.000.222,32, Lote 02,
Valor: R$55.110,25.
2 cm -07 1541488 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 035/2021 - Registro de preços de equipamento
de proteção individual EPI (luva de proteção em borracha isolante para
tensão de 500 volts, capacete de segurança com jugular na cor azul,
trava quedas com extensor e creme para as mãos especial - grupo 3).
Empresas Adjudicatárias: EPI Indústria, Comércio e Distribuição Ltda
(CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 02, Valor: R$ 7.219,80, Lote
03, Valor: R$ 14.384,00; Outlet Comércio De Materiais Eireli – ME
(CNPJ/MF: 08.235.765/0001-12), Lote 01, Valor: R$ 28.095,65; Forte
Sinal Equipamento Eireli – EPP (CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15),
Lote 04, Valor: R$ 6.702,20.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 046/2021 - Registro de preços de materiais de
equipamentos de proteção individual (bota branca de segurança em
pvc cano médio, protetor auditivo tipo concha, respirador semifacial
com duplo cartucho, filtro químico para vapores orgânicos e ácidos,
avental em pvc branco sem mangas forrado internamente). Empresas Adjudicatárias: Licitar Comércio e Representações (CNPJ/MF:
34.682.052/0001-07), Lote 01, Valor R$ 169.334,20; Amda Security Importadora Ltda - EPP (CNPJ/MF: 14.793.395/0001-31), Lote
03, Valor: R$ 2.897,10; Forte Sinal Equipamentos – Eireli – EPP
(CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15), Lote 02,R$ 12.009,40, Lote 04, R$
3.224,00.
5 cm -07 1541405 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2021 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de equipamento de proteção individual EPI (chapéu de palha, luva de proteção contra frio e sapato polimérico). Ata
001 assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos – Eireli– ME
(CNPJ/MF: 26.729.755/0001-15), Lote 02, Valor: R$ 3.162,50; WR
Nutrição Animal Ltda (CNPJ/MF: 38.073.038/0001-67), Lote 03,
Valor: R$ 195.761,70.
2 cm -07 1541201 - 1
Minas Gerais
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 043/2021 - Contratação de empresas especializadas em treinamentos - NR10. Empresa Adjudicatária: Treinar Capacitação E Desenvolvimento Profissional Eireli - EPP (CNPJ/MF:
24.736.096/0001-19), Lote 01, Valor: R$ R$55.832,50, Lote 02, Valor:
R$8.000,00, lote 03, Valor: R$7.626,96.
2 cm -07 1541737 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3289/2021
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0049146/2021-16. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Campanário. Objeto: 01 (um) Computador Avançado Windows 7. Valor: R$ 2.597,88. Data de assinatura:
06/10/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3317/2021
Processo SEI N° 1320.01.0029980/2021-03. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Canaã. Objeto: 1 (Um) Computador Avançado - Windows 7. Valor Unitário: R$ 2.597,88 Valor Total
R$ 2.597,88 Conforme Evento SEI: 35848115 Data de assinatura:
06/10/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3312/2021
Processo SEI N° 1320.01.0026319/2021-07. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Brasília de Minas. Objeto: 6 (Seis)
Computadores Avançado - Windows 7. Valor Unitário: R$ 2.597,87
Valor Total R$ 15.587,22. Conforme Evento SEI: 35735806 Data de
assinatura: 06/10/2021.
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0018762/2021-55. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): Município de Unaí, CNPJ:
18.125.161/0001-77. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 14/2020 (27512269) por 6 (seis) meses, a
partir de 08/10/2021 até 07/04/2022, nas mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 06/10/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072063/2020-23. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Hospital Emydio Germano (Hospital Central),
CNPJ: 17.209.891/0001-93. OBJETO: prorrogação de vigência do
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 146/2020 (19532984) por 6
(seis) meses, a partir de 08/10/2021, até 07/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 07/10/2021.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
06/10/2021, Parte I, Coluna 4, Página 34, referente ao 2º Termo Aditivo de Permissão Gratuita de Uso Nº 152/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0095223/2020-62. Permitente: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Associação Beneficente Bom Samaritano. Objeto: prorrogação
de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 152/2020
(19790830) por 6 (seis) meses, a partir de 06/10/2021, até 05/04/2022,
nas mesmas condições
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9293683, Processo SEI 1540.01.0000450/2021-64, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços
de Implementação do serviço VPN-E (Virtual Private Network), para
acesso aos serviços e sistemas hospedados no Data Center da PRODEMGE - INF-4368. Valor: R$6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Assinam
pela ESP Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Dotações
Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
5 cm -07 1541828 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA
FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições
definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº02/2021, informa o resultado da
3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
ENFERMEIRO - HEMOCENTRO DE POUSO ALEGRE
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
SHEYLAH
PEREIRA
186,33
1º LUGAR
BAGANHA
FABÍOLA PEREIRA DA
169,00
2º
LUGAR
SILVA DIDIER
JOELMA ALVES DE LIMA
163,00
3º LUGAR
NÃO COMPARECEU
SIMONE LUTTI ABREU
0
A ENTREVISTA
NÃO COMPARECEU
TELMA ALVES SIQUEIRA
0
A ENTREVISTA
Comissão Especial de Acompanhamento de
Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
7 cm -07 1541812 - 1
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EDITAL Nº 7/2021
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Grupo Vhiver, inscrito no CNPJ:
70.956.917/0001-40, e a qualquer um, que possa interessar, acerca do
Termo de Convênio nº 675/2010, firmado entre a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo Vhiver na data de 27/12/2010,
onde apurou-se o valor de R$286.788,81 (duzentos e oitenta e seis mil
setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) montante total
do dano ao erário, corrigido e atualizado até 31/10/2021.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art.
12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0006874/2019-64 e através do e-mail dpc@saude.mg.gov.br.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016, assinado em
07/10/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Serviços
de Obras Sociais de Lambari/Hospital São Vicente de Paulo, do município de Lambari/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.404.082/0001-00.
Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 002/2015, em
caráter excepcional, por 12 (DOZE) meses, conforme solicitação contida no Memorando.SES/SUBREG-SCP-DCA.nº 912/2021, nos termos
do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de 07/10/2021. Valor mensal
estimado: R$ 43.927,40 (quarenta e três mil novecentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos). Valor global estimado: R$ 527.128,80 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1
(Fonte Recurso do SUS). Assinatura: 04/10/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pelo
Serviços de Obras Sociais de Lambari/Hospital São Vicente de Paulo,
do município de Lambari/MG, a Sra. Maria Quitéria Nunes Brito e o
Sr. Luiz Henrique Mendes Amato e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Lambari e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Ângelo Duarte de Menezes Alves.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretoria de Medicamentos Básicos - DMB, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução
SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes nos
documentos (Resposta Notificação Nº 25/2020 - SOLUMED(SEI
nº14217664),E-mail SES-DIRETORIA DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS(SEI nº14217763),Procuração AD JUDICIA ET EXTRA(SEI
nº14217865),Ata Registro de Preços Central de Compras S/N RP
61/2019(SEI nº14525826),Autorização de Fornecimento 595/2020(SEI
nº14525936),Recibo AF 595/2020(SEI nº14526081),Correspondência
Eletrônica(SEI
nº14526374),Correspondência
Eletrônica(SEI
nº14530831),Notificação de Descumprimento Contratual Notificação Nº 25/2020 - SOLUMED(SEI nº14530924)eMemorando
125(SEI nº14659550); PAP nº 001/2021-DMB (Processo SEI nº
1320.01.0053624/2020-72), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ
nº:11.896.538/0001-42.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2320310 000354/2021
SEI 2320.01.0010850/2021-93 Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei
8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente
de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à Contratação de Prestação de Serviços de Informática de Acesso VPN, Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede
IP Multisserviços, Aceso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta
Disponibilidade à Internet no valor total de R$920.460,00(novecentos e
vinte mil, quatrocentos e sessenta reais), fornecedor Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
B.H, 05/10/2021, Dra. Maísa Aparecida Ribeiro Presidente da Fundação Hemominas, em Exercício.
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EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições
definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº02/2021,informa o resultado da
3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: TECNICO
DE ENFERMAGEM - HEMOCENTRO DE JUIZ DE FORA
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
ADILSON BORGES
190,00
1º LUGAR
ROSIBEL JULIAO RIBEIRO
187,00
2º LUGAR
RILZA ROCHA
185,00
3º LUGAR
DESCLASSIFICADATHAINA MARINATO DE
0
INDISPONIBILIDADE
OLIVEIRA
DE HORARIO
Comissão Especial de Acompanhamento de
Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
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EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições
definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº02/2021, informa o resultado da
3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: TECNICO DE
PATOLOGIA CLINICA - HEMOCENTRO DE UBERLANDIA
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
LUCIMAR ROSA DE SOUZA
174,00
1º LUGAR
KELEN CRISTINA SILVA
174,00
2º LUGAR
JOHN PIETRO NUNES
172,00
3º LUGAR
CARLA APARECIDA SILVA
161,00
4º LUGAR
ANA CAROLINA DA COSTA
157,00
5º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de
Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240154.
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