20 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 378.418-8 Marcelina da Costa
Chaves, ATB5I, adm.01, Ato nº 18/2010 publicado em 23/09/10 por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/07/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/09/09.
19 1545373 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Curvelo: Escola Estadual Major Antônio Salvo, 389.199-1,
Roseli Cordeiro Fonseca, PEB III J, ADM.01 a partir de 14/10/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Buenópolis: Escola Estadual Padre Laerte Esperança de Oliveira, 828.183-4, Ana Cristina Teixeira, PEB III H, ADM.02, a partir
de 07/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 93/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.432.671-4 Alexandre de Oliveira
Sales, ATBIB, adm.01, referente ao 1º quiquênio de exercício a partir de 22/09/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 94/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.357.489-2 Cássia Regina Alves Mendes, PEBIB, adm.01, referente ao 1º quiquênio de exercício a partir
de 31/07/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 95/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 933.279-2 Diciola da Costa Ferreira
Leite, PEBIB, adm.05, referente ao 1º quiquênio de exercício a partir de 31/07/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 96/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 978.941-3 Edson de Freitas Pinto, PEBIB,
adm.03, referente ao 1º quiquênio de exercício a partir de 30/01/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 97/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.988-5 Marcelo Ribeiro de Souza,
PEBIIIP, adm.01 referente ao 6º quiquênio de exercício a partir de
12/02/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 98/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 826.316-2 Renata Pedrosa Amaral PEBIH,
adm.01 referente ao 4º quiquênio de exercício a partir de 18/05/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 99/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 886.029-8 Sônia Maria Lima Diniz PEBIIJ,
adm.01 referente ao 5º quiquênio de exercício a partir de 18/08/20
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 100/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.159.950-3 Thiago Tadeu Moreira
Cruz, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quiquênio de exercício a partir
de 30/01/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 101/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 350.699-5 Kátia Gisele Monteiro Falcão, PEBIIIO, adm.01 referente ao 6º quiquênio de exercício a partir
de 21/06/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 102/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 616.508-8 Rogério Conceição de Freitas, PEBIC,
adm.03 referente ao 4 quinquênio de exercício a partir de 03/01/20.
MaSP 1.048.369-1 Vanusa Martins da Silva, PEBIID, adm.03, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/19 – MaSP 1.154.199-2
Uriel Mortimer, PEBIID, adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/19
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 103/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 378.418-8 Marcelina da
Costa Chaves, ATB5I, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/20 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advoga- do-Geral do Estado.
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SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E Mestre Sebastiao Jorge,Masp:357390-4, Geraldo Evangelista dos Santos, ocupante de cargo efetivode ASEIIIP Adm. 01, por
01(um) mês,referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/11/2021; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso,Masp:615927-1,
Verenice Alves Barroso, ocupante de cargo efetivode PEBIIH Adm.
02, por 02 (dois) meses,referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/10/2021; VEREDINHA, EE Fidelcino Viana,Masp
1297938-1, Juliane Meira Guimarães, ocupante de cargo efetivode
ATB2C Adm. 03, por 01mês,referenteao1º quinquêniode exercício, a
partir de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 68/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:CAPELINHA, E.E,Rosarinha Pimentinha, Vinícius Grossi Gonçalves PacíficoMASP1272115-5, ATBIB Adm.03, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de28/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; DIAMANTINA, SRE/Diamantina, AnaMaria Cruz SantosMASP 1126974-3, PEBIF/FGD-5Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de07/08/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº10/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1112888-1, Marilda
Gonçalves de Macedo, PEBIG Adm. 01, para Marilda Gonçalves de
Macedo Cordeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 863035-2, Fernando César da Silva, PEBIM, Adm. 02, a partir
de 28/08/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): Capelinha, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, a partir de data da publicação referente ao PEB IIIN, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020,combinado com o Artigo 6º da ECF nº41/03,combinado
com §5º do Art.40 da CF/88.(Regra Especial de Professor(a)/Cumprir
os Requisitos até 15/09/2020/ Direito Adquirido/cálculo dos proventos
pela última remuneração ,com Paridade). com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116h/a, e a incorporação da
gratificação ,conforme os dias de direito a percepção da função de Vice
-diretor (1460 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida
nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC 138/16 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE
64/02, redação pelaLCE 156/20 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 824.639-9 ADM 01, Fátima
Soares Duarte, a partir de11/08/2021referente aoPEB1Acom direito,
nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c ART. 7º, I,II,III, ART.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da Lei Complementar
Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, a remuneração ( proporcional à 7.147/10.950 dias)correspondente à carga horária
de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2021- ANULA NO ATO Nº 65/2021 referente ao servidor:CAPELINHA, EE. ROSARINHA PIMENTINHA,
Masp 1272115-5, Vinícius Grossi Gonçalves Pacífico, ATBIB, Adm.03,
na parte em que concedeu Férias Prêmio,publicado em06/10/2021,
porimpossibilidade de retificação
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1545109 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSAO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, SRE
Diamantina,Masp 1164838-3, Isabel da Paixão Pereira, ASBIC, Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 23/2018,
publicado em 18/04/2018, onde se lê: proporcional a 7869/10950 dias
de exercício,leia-se: proporcional a 7912/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSAO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
441.605-3, Rosely de Matos Costa Vaz, PEB2P Adm. 01, por motivo
de Incorreção na Publicação do Artigo, Ato nº 37/2021, publicado em
06/10/2021, onde se lê:Artigo 144 do ADCT da CE/89,incluído pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com o
artigo 2º da Emenda À Constituição Federal Nº41/03,combinado com
§ 4º do Art.40 da CF/88.(Regra de Transição Proporcional de Professor
(a)/Cumprir Os Requisitos Até 15.09.2020/Direito Adquirido/Cálculo
dos Proventos pela Média, Sem Paridade) leia-se: Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104,de
2020,Combinado com Artigo 40,§§ 1º e 5, Inciso III, Alínea “A”, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC Nº41/03.
(Regra Especial de Professor(a)/Cumprir os Requisitos até 15.09.2020/
Direito Adquirido/Cálculo dos Proventos pela Média, sem Paridade).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIOao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara,Masp 440271-5Maria de Lourdes Silva, ATBVG, ADM 2, por motivo de Incorreção na
Referência do Quinquênio, Ato nº 55/2021, publicado em 06/10/2021,
onde se lê: 1 mês referente ao 1º quinquênio a/c de 06/10/2021leia-se:
2 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 18/10/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1545113 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, ato s/nº, publicado em 02.06.1993, por motivo
de incorreção na vigência, Onde se lê: A contar de 23.09.1991, Leia-se:
A contar de 21.01.1994, data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo, ao
servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente
Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, ato nº 27/2004, publicado em
02.07.2004, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir
de 09.08.1993, data da averbação, Leia-se: A partir de 21.01.1994, data
do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: NOVA
SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 930.377-7, Edina
Marta Soares Duarte, PEB1H, Adm. 01, ato nº 43/2016, publicado em
25.08.2016, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2010 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.09.2015, Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19.09.2010 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2015.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao
servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 388.544-9, Sônia Aparecida da Silva Martins, PEB3N, Adm. 01, ato nº 05/2020, publicado em 23.04.2020, por
motivo de incorreção na carga horária, Onde se lê: Correspondente à
carga horária de 108 h/a, Leia-se: Correspondente à carga horária de
120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1545791 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“de Estiva”, MaSP 1406.894-4, Graziela Rabelo da Fonseca, ocupante
do cargo efetivo de ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1081.404-4,
Lidiane do Carmo Batista Vasconcelos, ocupante do cargo efetivo de
PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
486.775-0, Aparecida Valéria da Silva, ocupante do cargo efetivo de
ANE4J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira, ocupante do cargo efetivo de ANEI1B, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1428.864-1, Gizélia Aparecida de Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1433.074-0, Gisele Maria Gontijo Freitas, ocupante do cargo efetivo de
ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 1425.735-6, Larissa Cristiane Santos Silva Oliveira,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MOEMAEE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1243.516-0, Daiane da Silva Santos,
ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 930.377-7, Edina Marta
Soares Duarte, ocupante do cargo efetivo de PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira
Neto, PEB2P, Adm. 01, exercendo cargo de Vice Diretor, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e
artigo 9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 873.552-4, Márcia Maria de Sousa Santos, a partir
de 18.10.2021, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II
do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104/2020, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 843.181-9,
Maria Marcilene de Souza Freitas, a partir de 18.10.2021, referente
ao PEB2B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.147, § § 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico
Dias”, MaSP 1180.914-2, Gilmara Aparecida Ferreira Silva, EEB1B,
Adm. 02, a partir de 07.10.2021; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 1123.448-1, Elza Adelina do Nascimento, PEB1C, Adm. 03, a
partir de 06.10.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 975.271-8, Edilene Maria Ferreira Vasconcelos,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15.10.2021.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1312.246-0, Samuel Abdo Lopes,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.10.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2021
LOTA APÓS RETORNO DE ADJUNÇÃO, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: ITAÚNA- EE.
“de Santana”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues,
PEB2O, Adm. 02, a no período de 01.01.2001 a 31.01.2001, para regularização da vida funcional.
Minas Gerais
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0,
Júlio César Guglielmeli Barros, PEB3O, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 15.10.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1545783 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
238/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, a servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão,
a partir de 15/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 239/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 1370029-9, Tiago Roberto de Souza e Silva, PEBDIA, 2ª admissão a partir de 13/10/21; MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação
Especial, MaSP 1427566-3, Karine Morais de Souza Martins, PEBIA,
1ª admissão, a partir de 25/08/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 240/21
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBID, 2ª admissão,
ato nº 200/21, publicado em 09/09/21, por motivo de impossibilidade
de retificar; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 247665-3,
Deise Mara Pizarro Ramos, PEBIO, 2ª admissão, ato nº 214/21, publicado em 22/09/21, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 241/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite,
PEBIH, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
01/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1291738-1, Marina Gonçalves
Pereira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Barão do Rio Branco, MaSP
247665-3, Deise Mara Pizarro Ramos, PEBIO, 2ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1083593-2, Denis Passos e Silva,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 242/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo Educação
Especial, MaSP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, EEBIIB,
1ª admissão, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/21
19 1545919 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/21
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP
749353-9, João Pedro Visotto, PEBIP, 1ª admissão, ato nº 204/21 publicado em 15/09/21, por motivo de publicação incompleta, onde se lê:
João Pedro Visotto, PEBIP, 1ª admissão, leia-se: João Pedro Visotto,
PEBIP, 1ª admissão, ato nº 200/21, publicado em 09/09/21.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/21
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 1380324-2, Luciana Ribeiro de Marins, ATBIIC, por
motivo de intercalação no afastamento, Ato 178/21 publicado em
25/08/21, onde se lê: por 8 dias, leia-se: 2 dias.
19 1545921 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 22/9/2021,
de MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3P, Adm. 02, onde se lê,
Adm. 01, leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias-Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/9/2009, de MaSP.804468-7,
Maria Aparecida Rodrigues, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, a partir de
20/7/2004, leia-se, a partir de 25/8/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de
Férias-Prêmio Afast., a partir de 4/2/2013, pub. MG de 24/1/2013, de
MaSP.804468-7, Maria Aparecida Rodrigues, PEB1I, Adm. 01, onde se
lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias-Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 09 dias ref. 1º
quinq., leia-se, 04 meses e 22 dias ref. 1º quinq. a partir de 17/12/1998,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias-Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 1º/9/2006, de
MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
05 meses e 03 dias ref. 2º quinq., leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir
de 20/12/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 018/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
10/3/1995, de MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada, PEB2P,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 31/1/1987, leia-se, a partir de 11/3/1994,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 2º quinq.,
pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição
Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 30/4/2009,
leia-se, a partir de 16/4/2009, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 30/5/2006, de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/9/2005, leia-se, a partir
de 10/9/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.890837-8, Luciana Antunes
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/9/2010, leia-se,
a partir de 9/9/2010, motivo incorreção na data da vigência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260120.
