22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB,
a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto
Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse
da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey Maria Juste Urgal, para Audrey Maria Juste.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2021
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 1.304.4649.04, Paulo Victor da Rocha Patrício, PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, ato 76/21, publicado em 16.10.21, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 79/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Astolfo
Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 1.304.464-9.03, Paulo
Victor da Rocha Patrício, ocupante do cargo efetivo de PEBIC, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02.02.21; Guidoval - E. E.
Cel. Joaquim Martins – 181102, MASP 1.425.980-8.01, Cintia Santos
Bolais Ramos, ocupante do cargo efetivo de PEBIIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 08.06.21; MASP 1.261.712-2.02,
Gleidson Pinheiro Barros, ocupante do cargo efetivo de ATBIIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 31.05.21; Ubá - E. E.
Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.338.648-7.03, Priscila Ribeiro da Silva, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13.10.21.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Brás Pires – E.E.
São Luís – 180793, MASP 1.074.556-0, Gislene Aparecida Silva Fernandes, PEBIIIG, a partir de 05.10.21; Ubá – E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho - 181951, MASP 1.405.704-6.02, Gleice Kelly Santos
Lucas, PEBIB, a partir de 21.09.21.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso
II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de
2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988,
por vinte dias consecutivos, aos servidores: Ubá - E. E. Coronel Camilo
Soares - 181935, MASP 1.419.716-4.01, Leonardo Carone Provesano,
PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 1.244.824-7.01, Antônio
Martins Júnior, PEBDIA, a partir de 22.09.21; MASP 1.244.824-7.02,
Antônio Martins Júnior, PEBDIA, a partir de 22.09.21.
19 1545933 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412,
MASP 1.006.322-0.01, Consoladora de Oliveira Matias, PEBIII I, ato
21/11, publicado em 23.07.21, por motivo de incorreções. Onde se lê:
referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, leia-se: referentes ao 1°
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
1.123.788-0.04, Marlene de Oliveira Martins, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, ato 65/21, publicado em 22.09.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: referentes ao 1° quinquênio de exercício, leia-se:
referentes ao 3° quinquênio de exercício.
19 1545934 - 1
SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº97/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo HorizonteoriH - EE Celmar Botelho Duarte 2372, MaSP 378383-4, Tamara Simone Santos Araujo, a partir de data
da publicação, ref. ao PEBI O, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº98/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia - EE São João da Escócia - 10839, MaSP
1015352-6, Rosangela Liberato Machado Noronha, a partir da data
de publicação, ref. ao PEB1M, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo147, §2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO ADCT,
ACRESC. EC 104/20,com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 158/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. Guadalajara – 219045, MaSP 1011812-3, Manoel Marciano Pinto, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 01/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 159/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 973985-5, Herbert Morais Paiva, 1º Cargo, PEB2H,
a partir de 05/09/2021.
19 1545688 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, nos termos do art. 7º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da GERÊNCIA
DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ JADIR GANDRA DE
FIGUEIREDO, MASP 1489460-4, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAI-15 HA1100135, de recrutamento amplo, do(a) Fundação Helena Antipoff.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, nos termos do art. 7º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da GERÊNCIA
DE ENSINO BÁSICO, LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS
COELHO, MASP 1489319-2, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-15 HA1100136, de recrutamento amplo, do(a) Fundação Helena Antipoff.
19 1545680 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIGUEL GOMES MARTINS, MASP 1108132-0, do cargo de provimento em comissão DAI-14
HA1100080, a contar de 8/10/2021.
19 1545679 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÉSAR AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, MASP 1392934-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100014, a contar de
08/10/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADELMO PINTO DE SOUZA, MASP 1167100-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100081, a contar de
13/10/2021.
19 1545675 - 1
ATO N.º 1885/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1886/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, RODRIGO GAMA CROCHES, Masp n.º
14913594, da Unidade Acadêmica de Frutal , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 15/10/2021.
ATO N.º 1887/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, à professora FERNANDA PRIETO BRUCKNER, Masp n.º 1487631-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir
de 14/10/2021.
ATO N.º 1888/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora MARINA GUEDES COSTA E SILVA, Masp n.º 1163984-6, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 15/10/2021.
ATO N.º 1889/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, RÚBIA MARA PIMENTA DE CARVALHO
E CASTRO, Masp n.º 03221413, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 18/10/2021.
ATO N.º 1890/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, DANIELE ALVES MORAES, Masp n.º
14913958, da Unidade Acadêmica de Frutal , da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 18/10/2021.
ATO N.º 1891/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
MÁRCIO JOSÉ DA SILVEIRA, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1892/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
VILMA ELENICE CONTATTO ROSSI, MASP n.° 13862701, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga
21, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 02/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
19 1545931 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 169 - DDRH/2021.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias,
dos servidores: Masp. 1045766-1, Amelia Vieira Santana, a partir de
04/09/2021; Masp. 1046901-3, João de Deus Pereira Gusmão, a partir
de 01/09/2021;Masp. 1046884-1, Maria Ely Duraes de Souza, a partir
de 08/09/2021; Masp. 1046809-8, Maria Lúcia Guimarães Faria, a partir 01/09/2021; Masp. 1491054-1, Marileuza dos Santos Mota, a partir
de 04/09/2021;Masp. 1046554-0, Tirso Leonides Fernandes dos Santos, a partir de 08/09/2021; Masp. 0881482-4, Rieuse Lopes Pinto, a
partir de 05/09/2021.
ATO Nº 170 – DDRH/2021.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
(oito) dias, das servidoras: Masp. 1186786-8, Regina Guedes Gomes,
a partir de 09/09/2021;
Masp. 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves, a partir de
13/09/2021.
ATO Nº 183 - DDRH/2021.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA
O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp
1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves, para Elizabeth Aparecida
Gonçalves Nobre.
ATO Nº 184 – DDRH/2021.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora:Masp.1003537-6,
Alexsandra Loiola Sarmento, a partir de 27/09/2021.
ATO Nº 185 – DDRH/2021.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso
XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias aos servidores:Masp 1443067-2,
José Alfreu Soares Junior, a partir de 30/09/2021;Masp. 1046615-9,
Luciano dos Reis Quintino, a partir de 21/09/2021;Masp. 1146418-7,
Maxwel Gomes dos Santos, a partir de 27/09/2021.
19 1545575 - 1
Minas Gerais
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001147/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 204 dias passando seu vencimento para 21/07/2022. Assinatura: 08/10/2021.
2 cm -19 1545439 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 72, para
a prorrogação da Cessão do servidor John Eurico dos Santos,Masp
1045431-2. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: SEMAD. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão do servidor John Eurico dos Santos,Masp
1045431-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica,
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor
Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo e Marilia Carvalho de Melo, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Data de assinatura: 18/10/2021
4 cm -19 1545534 - 1
Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILALAMENTO
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato 9291906 (INF4339/00), oriundo do processo de Dispensa de Licitação-Processo de
Compra n°. 33/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Advocacia-Geral do Estado, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Com base no art. 65, § 8
da Lei Federal n° 8.666/93, fica retificada a dotação orçamentária subscrita na cláusula quinta do contrato supracitado, passando a integrar ao
presente instrumento a dotação: 1081.03.092.711.1092.0001.4.4.90.4007.0.10.1. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
3 cm -19 1545712 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ITAJUBÁ/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 358/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Itajubá, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021.
4 cm -19 1545868 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x Marcos Vinicius Campos, Autorização de uso
11/2013; 6º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro
Pires Carvalho, 38A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência de
31/10/2021 à 30/10/2022.
1 cm -19 1545557 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO
PMMG – 15ªRPM. Homologação da Tomada de Preços nº 001/2021.
Processo nº 1261556 – 009/2021. Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a revitalização de muro (reboco,
pintura, revestimento etc.) e de passeio/calçada (reaterro, concretagem,
revestimento etc.) nas dependências do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar (CTPM) de Teófilo Otoni-MG, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa Construtora Barroso Eireli, CNPJ 19.053.833/0001-49, com valor final de
R$ 321.950,74.
3 cm -19 1545807 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS
EIRELI - EPP. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262767. Objeto: prestação de serviços de locação, impressão e reprografia, para atender as
unidades apoiadas pela 8ª RPM em Governador Valadares, Aimorés e
Mantena. Novo valor total do contrato: R$ 6.131,64. Nova vigência:
até 15/10/2022.
2 cm -19 1545792 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 PMMG/SES.
Objeto: Aquisição de insumos de informática para a manutenção e
modernização dos computadores do COMAVE, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Compras 41/2021. Unidade de Compra: 1320071.
As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até às
09h29min de 09/11/2021. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
09/11/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -19 1545527 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE
PMMG – 15ªRPM. Homologação da Carta Convite nº 001/2021. Processo nº 1261556 – 004/2021. Contratação de empresa especializada
para elaboração de projetos de engenharia/arquitetura e execução de
sondagem à percussão de ensaio SPT, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa Engefort
Engenharia Ltda – ME , CNPJ 01.708.597/0001-96, com valor final
de R$ 46.343,75.
2 cm -19 1545802 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 12/2021, Processo SEI nº
1250.01.0009084/2021-89. Processo de Compra nº 51 /2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção em aparelho de ar condicionado, para atender demanda do 47º BPM da 4ª RPM, em Muriaé-MG,
incluindo todo e qualquer tipo de execução de mão de obra, com
fornecimento de peças originais e/ou de primeira linha, utilizando de
recurso de convênio financeiro, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 20/10/2021 até 08:30 horas
de 04/11/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br .
Juiz de Fora, 19 de Outubro de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 13/2021, Processo SEI nº
1250.01.0009320/2021-22. Processo de Compra nº 52/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de pneus novos, de primeira
linha e marca reconhecida no mercado por sua qualidade, dentro dos
padrões e normas vigentes no país, para veículos de 04 (quatro) e 02
(duas) rodas, para suprir demanda da frota do 47º BPM sediado na
cidade de Muriaé e Carangola-MG, utilizando de recurso de convênio
financeiro, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG de 08:00 horas de 20/10/2021 até 08:30 horas de 08/11/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 19 de Outubro de 2021,
SávioGeraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 13/21; Objeto: Aquisição de serviço serviço de fornecimento diário de alimentação, desjejum
(café da manhã), almoço e jantar, aos presos/recolhidos a disposição da
justiça, conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG,
entre 08h de 22/10/2021 até as 08h de 05/11/2021, sendo pregão realizado em data; 05/11/2021 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1545677 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 10/21; Objeto: Aquisição
de serviço empresa com a finalidade de executar serviços necessários
para realização revitalização/reestruturação da sentinela do Complexo
da 13ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 22/10/2021 até
as 08h de 04/11/2021, sendo pregão realizado em data; 04/11/2021 às
09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1545669 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Skymed Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares LTDA - ME– Contrato nº 40/2021 (Portal compras 9293695 – Sei nº 1250.01.0007886/2021-37). Objeto: Contratação
de empresa para prestação de assistência técnica no consultório odontológico da SAS/21º BPM/4ª RPM, Ubá-MG. Valor do contrato: R$
18.500,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Data:
19/10/2021.
2 cm -19 1545411 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 07/2021.
Tomada de preços para contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a substituição do muro de arrimo, passeio,
muro do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Unidade
Divinópolis/MG. Homologa-se para o fornecedor R2R TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 13.819.390/0001-78, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar, no valor de R$ 1.663.924,18
(um milhão seiscentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e quatro
reais e dezoito centavos). A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -19 1545572 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 14/2021, Processo SEI nº
1250.01.0009070/2021-79. Processo de Compra nº 21/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais de construção para reforma, caixa d’agua 10 (dez) mil l. e ferragens, para suprir
a demanda do 47º BPM/ 4ª RPM sediada na cidade de Muriaé-MG,
visando a execução da manutenção predial da sede da Unidade, utilizando de recurso de convênio financeiro, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 19/10/2021 até
08:30 horas de 04/11/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 19 de Outubro de 2021,
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -19 1545813 - 1
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG/CPE x Superintendência de Limpeza Urbana – SLU/PBH.
Objeto: Recolhimento, transporte e aterragem de 6,11m³ por mês de
resíduos sólidos gerados pelo Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT. Valor mensal: R$ 175,54. Valor anual: R$ 2.106,48. Prazo:
12 meses, podendo ser prorrogado. Dotação orçamentária:1251.06.181
.034.4214.0001.3.3.90.39.59.10.1.0 ou equivalente.
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 03/2021; Processo de Compras
1259969/36/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma da rede elétrica do 55º BPM, em Pirapora/MG. O
Ordenador de Despesas da 14ª RPM/PMMG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a
Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação.
Vencedor: Portal Instalações Ltda., CNPJ 23.002.941/0001-60. Valor:
R$ 125.225,67 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais
e sessenta e sete centavos)
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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 03/2021; Processo de Compras
1259969/36/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma da rede elétrica do 55º BPM, em Pirapora/MG.
Vencedor: Portal Instalações Ltda., CNPJ 23.002.941/0001-60. Valor:
R$ 125.225,67 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais
e sessenta e sete centavos)
2 cm -19 1545697 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 15/2021. Processo de compra
Nº1259965.00045/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia/arquitetura para a realização da revitalização e manutenção nos vestiários de sargentos e oficiais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT. Envio de propostas entre 16h do dia
20/10/2021 até às 08h59min de 03/11/2021. Data do pregão 03/11/2021
às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1545763 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 255/2021, COMPRAS 9293673/2021, Processo de Compra 223/2021, Objeto: Aquisição de munição real. Total R$ 10.340,00. Vigência até: 31/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 257/2021,
COMPRAS 9294168/2021, Processo de Compra 224/2021, Objeto:
Aquisição de munição real. Total R$ 156.780,00. Vigência até:
31/01/2022.
3 cm -19 1545746 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260122.
