4 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Carlos Chagas
Cataguases
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 014/2018
Processo Licitatório nº. 133/2018 Pregão Presencial nº. 019/2018Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e
a Sra. LUCINÉIA SILVA DOS SANTOS - Objeto: Prorroga vigência
nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II
da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social-Vigência: 01/10/2021 a 31/10/2021 - Valor do Termo Aditivo:
R$1.453,99 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa
centavos)- Data do Termo Aditivo: 29 de Setembro de 2021-José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 02 de dezembro
de 2021 às 9h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 229/2021 na modalidade Pregão Presencial nº
064/2021, Registro de Preços nº 150/2021, Tipo MENOR PREÇO, para
registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em locação de aparelho de respiração mecânica para cumprimento de sentenças judiciais da Secretaria de Saúde. Valor estimado:
R$ 108.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 04 de novembro
de 2021. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 015/2018 – Processo Licitatório nº. 133/2018 - Pregão Presencial nº. 019/2018- Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de
Carlos Chagas e a Sra. ROSEMARY HONORATO BRAGA FIGUEIREDO - Objeto: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do
referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa
da Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 01/10/2021 a
31/10/2021 - Valor do Termo Aditivo: R$1.341,28 (um mil, trezentos e
quarenta e um reais e vinte e oito centavos)- Data do Termo Aditivo:
29 de Setembro de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito
Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 269/2021 CREDENCIAMENTO Nº 08/2021
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
processo licitatório, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
Objeto: Contratação de serviços médicos especializados em ginecologia para atendimento das demandas da população. Conta 14.973-X, e,
conforme especificações contidas no Edital os documentos deverão ser
entregues a partir do dia 16 de novembro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00
horas e 13:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, situada na Avenida Capitão João Pinto, nº
193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no site: www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 04 de novembro de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ARP Nº 040/2021. PL
Nº 070/2021. PP Nº 030/2021.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Contratada/Valor: J J Ribeiro Materiais de Construção, no valor global R$
2.411.214,55. Objeto da ARP Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de construção elétrico e hidráulico, para manutenção de diversas Secretarias do município de Catuji/MG. Vigência:
12 meses.
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Carmo do Cajuru
Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 124/19 DO PL Nº 115/19 - TP Nº 07/19.
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do
CONTRATO DE REPASSE Nº 866185/2018/M.CIDADES. Empresa
Contratada:EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por mais 03 (três) meses.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 197/21 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 23/21 (www.bll.org.br).
Objeto: Aquisição de materiais escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: a partir das 08hs do dia 05/11/21. Data e
Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia 18/11/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.
net (Contato (37)3244-0704).
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AVISOS DE LICITAÇÃO.
1) Processo 125/2021, PE 95/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme termo de referência. Data: 18/11/2021, às
10:00 h de Brasília. 2) Processo 126/2021, PE 96/2021. Objeto: Aquisição de componentes de informática, conforme termo de referência.
Data: 18/11/2021, às 11:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/11/2021 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Central de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 98/20 DO PL Nº 89/20 – TP Nº 02/20
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de viaduto sobre linha férrea, que interligará os Bairros Vale Verde I, II e
III aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município de Carmo
do Cajuru. Empresa Contratada: VEREDA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.544.134/0001-06, nos termos do artigo 57, §
1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 180 (cento
e oitenta) dias.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O Munícipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2021, para contrataçãode empresa objetivandoa futura contratação de empresa especializada para fabricação de armários planejados para atender a Biblioteca e a Sala de Recursos da Escola Municipal Nina Lima dos Santos.Data e recebimento das propostas:Até às
08h30min do dia 19/11/2021. Data e horário do início da disputa:Dia
19/11/2021 às 08h30min. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones:(033) 3243-0223.
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Carneirinho
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Funcionamento BDMG BF nº 334.593/21. O MUNICIPIO DE CARNEIRINHO, torna público a assinatura do Contrato de
Funcionamento BDMG BF nº 334.593/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29 de outubro de 2021, no valor de
R$. 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2021. Carneirinho/MG, 03 de novembro
de 2021. Willian Martins Maia – Prefeito.
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DISPENSA Nº 177/2021.
Processo de Licitação nº 340/2021, autuado em 25/11/2021, Dispensa 177/2021. Ratifico a dispensa de licitação constitui objeto desta licitação
a aquisição de materiais de consumo diversos, com o objetivo de estruturação de rede de serviços SUAS, proposta 040780/2019, de acordo
com especificações contidas no anexo I do edital, á empresa Comercial Gonçalves LTDA, CNPJ nº. 19.250.984/0001-97; no valor total de
R$ 1.746,50 , (Hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), Supermercado Jumar LTDA, CNPJ nº. 07.213.396/0001-02,
no valor total de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco
reais), Supermercado Di-Claúdio, CNPJ nº. 66.306.481/0001-76, no
valor total de R$ 66.392,50 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos); Mercearia Campos E Rabelo LTDA,
25.836.495/0001-14, no valor total R$ R$ 26.426,50; Adriana Enxovais E Presentes LTDA, CNPJ Nº. 03.834.018/0001-87, no valor total
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); perfazendo um valor global de
R$ 113.540,50 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Dotação 08 244 0010 4.018 / 08.244.0010.4.018/
08.244.0010.4.024 / 3390 30 / 3390 32, com fulcro no Artigo 24, Inciso
V, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 25 de Outubro de 2021.
Reginaldo de Freitas Santos – Prefeito do Município.
EXTRATOS DE CONTRATO. Contrato nº 085/2021. Contratado:
Comercial Gonçalves LTDA, CNPJ nº. 19.250.984/0001-97; no
valor total de R$ 1.746,50 , (Hum mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta centavos); Contrato nº 086/2021, Contratado: Supermercado Jumar LTDA, CNPJ nº. 07.213.396/0001-02, no valor total
de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); Contrato nº 087/2021; Contratado: Supermercado Di-Claúdio, CNPJ nº.
66.306.481/0001-76, no valor total de R$ 66.392,50 (sessenta e seis
mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 088/2021; Contratado: Mercearia Campos E Rabelo LTDA,
25.836.495/0001-14, no valor total R$ R$ 26.426,50; Contrato nº
089/2021: Contratado: Adriana Enxovais E Presentes LTDA, CNPJ
Nº. 03.834.018/0001-87, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021,
Torna público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para aquisição de 03 (três) veículos automotor tipo VAN, para
transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 19/11/2021, Horário de início
da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br.
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reais), cujo Objeto é a aquisição de materiais de consumo diversos,
com o objetivo de estruturação de rede de serviços SUAS, Proposta
nº 040780/2019 . Dotação Orçamentária: Dotação 08 244 0010 4.018 /
08.244.0010.4.018/ 08.244.0010.4.024 / 3390 30 / 3390 32. Vigência:
25/10/2021 à 25/10/2022; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei
nº 8.666/93, faz publicar o resumo do contrato administrativos, celebrados pelo Município. Cláudio/MG, 03 de novembro de 2021. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
Alteração de data de Abertura e Alteração do Item nº 6 - Documentos de
Habilitação. Processo Licitatório nº 287/2021, autuado em 15/09/2021
- Tomada de Preços nº 005/2021. Constitui Objeto desta Licitação a
Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia na
reforma/ampliação do CEMEI Dinha Lia, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme planilhas
e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seria realizado no dia 05/11/2021, passa a ser 23/11/2021, às 09h00min; Cópia do
Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br;
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 04 de outubro de 2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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ERRATA Nº 004.
Alteração de dotação Orçamentária - Processo Licitatório nº 287/2021,
autuado em 15/09/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021, constitui
objeto desta Licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na reforma/ampliação do CEMEI Dinha Lia, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a ser realizado no dia 05/11/2021, ás 08h30min. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.
br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 03 de novembro de 2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2021.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas em oftalmologia, em nível
ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
- SUS e prestação dos serviços médicos hospitalar e ambulatorial
para atuar junto ao Hospital Municipal João Amélio Freire. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 04 de novembro de 2021. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº85/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº53/2021
Objetivo: Registro de preços para prestação de serviços de lavagem de
veículos e borracharia para manutenção da frota. Credenciamento ás
08:00 h do dia 18/11/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 h do dia
18/11/2021.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
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Conceição do
Mato Dentro
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020,
Processo licitatório nº 01/2019, Inexigibilidade nº 01/2019. Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Laboratório Tafuri de Patologia Ltda., CNPJ nº 21.515.556/0001-90. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento para prestação
de serviços de exames laboratoriais por 12 (doze) meses. Base legal:
art. 57 da Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do
Edital, até o limite de R$37.000,90 (trinta e sete mil reais e noventa centavos). Vigência: até 01/10/2022. Data de assinatura: 01/10/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº
19/2020, Processo licitatório nº 01/2020, Inexigibilidade nº 01/2020.
Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Silveira Brandão Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda, CNPJ nº
24.623.414/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
credenciamento para realização de procedimentos cirúrgicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas por 12 (doze) meses. Base legal: art.
57 da Lei 8666/93. Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital,
até o limite de R$19.393,44 (dezenove mil, trezentos e noventa e três
reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: até 01/10/2022. Data de
assinatura: 01/10/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº
20/2020, Processo licitatório nº 01/2020, Inexigibilidade nº 01/2020.
Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado: Santa
Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ nº 03.409.366/0001-07.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento para
realização de procedimentos cirúrgicos e das respectivas consultas
pré-cirúrgicas por 12 (doze) meses. Base legal: art. 57 da Lei 8666/93.
Valor: conforme produção mensal e tabela do Edital, até o limite de
R$1.093.076,56 (um milhão, noventa e três mil, setenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos). Vigência: até 01/10/2022. Data de assinatura: 01/10/2021.
Conceição do Mato Dentro/MG, 28 de outubro de 2021.
Valter Antônio Costa, Presidente do CISAME.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020
Objeto: Execução de obras e serviços de construção dos decks, orquidário borboletário, anfiteatro, ponte pencil, banheiro seco e trilhas do
Parque Natural da Romaria com fornecimento de materiais e mão-deobra, no Município de Congonhas/MG. DESPACHO DO PREFEITO:
Considerando os argumentos lançados na decisão elaborada e publicada pela CPJL, decido NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela licitante Marsou Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº
01.278.335/0001-39. Despacho e Ata 021/2021 publicados na íntegra
no site oficial do município. Congonhas, 03 de novembro de 2021. (a)
Cláudio Antônio de Souza – Prefeito de Congonhas.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 078/2021 – RP Nº 055/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 156/2021 - Pregão Eletrônico
nº 078/2021, RP nº 055/2021, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA,
com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal
de Educação, para utilização nas próximas remessas do Kit de Alimentação Escolar em tempo de pandemia e/ou eventual retorno às aulas
presenciais, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo
I deste Edital. Empresa vencedora: INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (ME), item 01 (item único), com acréscimo na
tabela CEASA de 14,48% (quatorze inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais). Cons. Lafaiete, 04/11/2021. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 026/2021 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão Judicial em favor da paciente Amanda de Souza Santos, para realização de cirurgia denominada mamoplastia redutora bilateral. Processo judicial nº: 5005862-62.2020.8.13.0183. Empresa Vencedora:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. CNPJ:
17.209.891/0002-74. Valor: R$14.236,00 (quatorze mil, duzentos e
trinta e seis reais). Conselheiro Lafaiete, 04/11/2021 – Mário Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – CP Nº 005/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA
de preços referente ao Processo Licitatório nº 125/2021 – Concorrência
Pública nº 005/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação de alvenaria
poliédrica no Bairro Topázio, no Município de Conselheiro Lafaiete/
MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresas Classificadas:
Paulo Henrique Vianini - ME, LM Construções e Pavimentações Eireli,
Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. – ME e JM Serviçoes e Pavimentações Eireli - ME. Empresa vencedora (item único): Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. – ME, no valor total de R$ 1.408.099,00
(um milhão, quatrocentos e oito mil e noventa e nove reais). Fica aberto
o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 04/11/2021. Alisson Dias Laureano –
Presidente da CPL.
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 075/2021 – RP Nº 054/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, acabamento,
acessibilidade e segurança para atendimento às Secretarias diversas
do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações
do item 19 deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/11/2021, às 12:00h, até 19/11/2021, às 09:29h. Data de
abertura: 19/11/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 04/11/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar CREDENCIAMENTO para credenciamento de empresas
detentoras de infraestruturas de suporte, para permissão de uso de área
pública para a implantação de estações/equipamentos de telecomunicação base no município de Conselheiro Lafaiete/MG, nos termos da lei
complementar municipal 128/2020. Data de Credenciamento: a partir
do dia 19/11/2021, no horário de 09h:30min às 16h:00min, na sala de
Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro
Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
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Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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