Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha realiza Chamada Pública
individual nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar CONTRAPARTIDA. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/12/2021, às 08 horas, na EE Elias de Moraes,
localizada na Rua Quirino José Quadros, 647 bairro Vila Nova Monte
Carmelo MG, CEP 38500.000, Telefone (034 38422754), e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
8 cm -09 1553969 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 18:30 horas,
processo licitatório nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845 1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/11/2021, às 13: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021
às 14:30 horas, processo licitatório nº 20/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso,
n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500,
Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/11/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021
às 15:00 horas, processo licitatório nº 21/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso,
n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500,
Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/11/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” realiza CHAMADA PÚBLICA nº 18/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 01/12/2021, às 14 horas, na sede da EE
“MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso, n° 80,
bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500, Telefone
(31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” realiza CHAMADA PÚBLICA nº 19/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 01/12/2021, às 14 horas, na sede da EE
“MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso, n° 80,
bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500, Telefone
(31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “HORTO BELÉM” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 09:00 horas,
processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE em
“Horto Belém”, localizada na Rua Bahia, s/n°, Cava Grande, Marliéria– MG, CEP 35.185-000, Telefone (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br até o dia 18/11/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
2021 – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” realiza Chamada Pública nº
05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 06/12/2021, às 08:00 horas, na sede da E.E “José Ferreira
Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147, bairro: Cachoeira do Vale,
cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032, Telefone (31) 3848-2909,
e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 10:00
horas, à abertura dos envelopes na própria escola, processo licitatório
nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Alimentação para
confecção do 3° e 4° kit merenda e merenda para alunos e servidores
da Escola Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada à Rua Samambaia, nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/
MG – CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada
na Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N, (bairro) CENTRO,
(Cidade) JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14
95, e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2021,
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 08/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada
na Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n° S/N, (bairro) CENTRO,
(Cidade) JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14
95, e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2021,
às 08:00 horas.
27 cm -09 1553930 - 1
SRE/ALMENARA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3: habilitação e item 4: Projeto de Venda, até o dia 29/11/2021, às 17
h, na E. E. Walmir Almeida Costa, localizada na Rua dos Guaranis, nº
86, Bairro Guaraná. – Rubim – MG - CEP: 39.950-000, Telefone (33)
3746-1128, e-mail: escola.185388@educacao.mg.gov.br.
3 cm -09 1553582 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9287333/2021 Processo SEI nº 1260.01.0072391/2021-72. Assinatura: 08/11/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresa Super Estágios Ltda. Objeto: Acréscimo contratual. Valor: R$511.155,36, perfazendo o valor total de
R$2.598.373,08. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-5
2 FONTE 0.23.1. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 07/11/2021.
Assinantes: Ana Costa Rego e Poliana Modenesi Ferraz.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019524/2021-29. Assinatura: 08/11/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itapecerica. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Wirley Rodrigues Reis.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9301067/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0110469/2021-69. Assinatura: 09/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Faculdade Única Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 1.414.971,20. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Edvania de Lana Morais Andrade e
Valdir Henrique Valerio.
Extrato do Contrato nº 9301370/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0096793/2021-42. Assinatura: 08/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Instituto de Educação Superior Vale do Piranga Eireli.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 27.066.311,42. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Maria de Lourdes Reis Silva Beato e Emerson Carvalho Leão.
Extrato do Contrato nº 9301304/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093170/2021-87. Assinatura: 08/11/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Eldorado Sistema de Ensino EIRELI - ME. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 7.770.943,36. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Luiza
Amelia Coimbra e Giselda Alves Vilela Nunes.
Extrato do Contrato nº 9299163/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0103085/2021-05. Assinatura: 09/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa SOEGAR-Sociedade Educacional Gardingo Ltda. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 10.552.553,20. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Vitoria Maria Ferreira de Magalhaes Serri e João Batista Gardingo.
Extrato do Contrato nº 9301308/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098193/2021-72. Assinatura: 05/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Enferminas - Razão Social JB Cursos de Enfermagem
S.A. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 24.075.768,00. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Bernardo Sleumer Hamacek.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9299177/2021 1260.01.0098196/2021-88 publicado em 27/10/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9299177/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº
9301565/2021.
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9299175/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098182/2021-78 publicado em 28/10/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9299175/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº
9301567/2021.
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9299176/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098192/2021-02 publicado em 27/10/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9299176/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº
9301562/2021.
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9299178/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098197/2021-61 publicado em 27/10/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9299178/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº
9301569/2021.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóvel nº 9.238.338/2019, firmado com Pedro Silveira Neto e Elizabet Machado Brito, para o funcionamento daEscola Estadual 13 de
Maio (Parte 2), no município de Uberlândia/MG, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, com início em 30/12/2019 e término em 29/07/2021,
e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro. Assinado
em 09/11/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0013821/2019-77.
25 cm -09 1553993 - 1
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 43
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL - FONTE 21
A Caixa Escolar Antônio Papini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de NOVEMBRO de 2021 às
14:00 (quinze e trinta) horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição do kit Merenda com recurso do Termo de Compromisso Estadual
nº 950216/2021 fonte 21. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Antonio Papini, localizada a
Rua Alberto Scharlé, 568, Bairro Novo Horizonte, cidade João Monlevade, Minas Gerais – CEP: 35930-074, Telefone: (31) 3852-1290,
e-mail: escola.103365@educacao.mg.gov.br no período de 09/11/2021
até 16/11/2021, até as 12:00 (doze) horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Umberto Palmieri torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Presidente João Pinheiro, localizada na Rua: Comendador Galileu Fonseca, n° 120, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-111 – Telefone: (32) 3251-4140, e-mail: escola.69973@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/11/2021, às 17h.
3 cm -09 1553574 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE ,CONTRAPARTDA E SAEB
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual
e Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Francisco Soares Silva, localizada na Rua
Principal SN, Povoado de Cansanção - Distrito de Cruzinha, - CEP:
39.650-000, Município: Minas Novas/MG, e-mail: escola.24490@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2021 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Padre João Afonso, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021 às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, termo
compromisso nº 949110/2021 e PNAE termo nº 945581/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre João Afonso, localizada na Rua Santa Rita, nº 01, – Padre
João Afonso - CEP: 39.672-000, Telefone (038) 3521-5008, Município: Itamarandiba, e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br até o dia
19/11/2021 às 16:00 h.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2021,
às 18h, na Escola Estadual Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel
Vidal, n° 180, Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.080-080 – Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: escola.68420@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às
19h, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Antônio Carlos, localizada na Rua: Coronel Vidal, n°
180, Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.080-080 – Telefone: (32) 3215-9733, e-mail: escola.68420@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Corina Erse realiza Chamada Pública nº 05/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2021, às 12h, na Escola Estadual Henrique Burnier, localizada na Rua: Osório de Almeida, n° 976,
Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.020-020 –
Telefone: (32) 3217-5515, e-mail: escola.68454@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Corina Erse torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 09h, Processo
Licitatório nº 22/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Henrique Burnier, localizada na Rua: Osório
de Almeida, n° 976, Bairro: Poço Rico, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.020-020 – Telefone: (32) 3217-5515, e-mail: escola.68454@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/11/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Pedro Marquês torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 09h,
Processo Licitatório nº 26/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, localizada na Rua:
Comendador Thereziano, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: Rio Preto
– MG – CEP: 36.130-000 – Telefone: (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
e demais informações serão disponibilizados pelo e-mail acima citado
em atendimento às orientações e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Pedro Marquês torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 10h,
Processo Licitatório nº 27/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, localizada na Rua:
Comendador Thereziano, n° 126, Bairro: Centro, Cidade: Rio Preto
– MG – CEP: 36.130-000 – Telefone: (32) 3283-1311, e-mail: escola.69604@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
e demais informações serão disponibilizados pelo e-mail acima citado
em atendimento às orientações e protocolos dos órgãos de saúde e educação do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Oswaldo Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Oswaldo
Cruz, localizada na Rua: Doutor João Cavalheiro, s/n°, Bairro: Aeroporto, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.686-440– Telefone: (32) 3261-1177, e-mail: escola.70149@educacao.mg.gov.br, até
o dia 19/11/2021, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021, às 15h,
Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare, n° 114, Bairro: Centro, Cidade: Bom Jardim de Minas
– MG – CEP: 37.310-000 – Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Umberto Palmieri realiza Chamada Pública nº 03/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2021, às 09h, na Escola Estadual Presidente João Pinheiro, localizada na Rua: Comendador Galileu
Fonseca, n° 120, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-111 – Telefone: (32) 3251-4140, e-mail: escola.69973@educacao.mg.gov.br.
28 cm -09 1554001 - 1
5 cm -08 1553411 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/11/2021, registro 03
1550846 - 1, caderno 1, coluna 4, página 52, onde se lê Extrato de
Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar. As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Quincas Lacerda/Lourdes de Souza e Chico
Marçal/ Maria Rita da Costa, do município de Moema, no uso de suas
atribuições legais e atendendo conforme parágrafo 1º do artigo 14 da
Lei nº. 11.947/2009. Resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional
de alimentação escolar – PNAE e Nota Técnica 001/2021, torna pública
Chamada Pública Unificada nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de venda até 18/10/2021 às 14:00 na sede da E.E. Quincas
Lacerda, localizada à rua Tapajós, 162, Bairro São Vicente – Moema/
MG, Telefone (37) 35251343. O edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima, leia-se Extrato
de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar. As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Quincas Lacerda/Lourdes de Souza e Chico
Marçal/ Maria Rita da Costa, do município de Moema, no uso de suas
atribuições legais e atendendo conforme parágrafo 1º do artigo 14 da
Lei nº. 11.947/2009. Resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional
de alimentação escolar – PNAE e Nota Técnica 001/2021, torna pública
Chamada Pública Unificada nº 002/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e projeto de venda até 26/11/2021 às 09:00 na sede da E.E. Quincas
Lacerda, localizada à rua Tapajós, 162, Bairro São Vicente – Moema/
MG, Telefone (37) 35251343. O edital com o quantitativo e gêneros
alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA PERCÍLIA LEONARDO da Escola Estadual
José Manoel, município Araújos MG torna pública a Chamada Pública
n. º 07/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
escola.31984@educacao.mg.gov.br até dia 03/12/2021, às09:00 horas.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí, município Tapiraí torna
pública a Chamada Pública n.o 009/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 02/2019. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.307416@educacao.
mg.gov.br até dia 03/12/2021, às 10 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí, município Tapiraí torna
pública a Chamada Pública n.o 008/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE no 02/2019. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.307416@educacao.
mg.gov.br até dia 03/12/2021, às 10 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 14 horas e 00 minutos, Processo licitatório no 08/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Paulo, localizada na Av. Francisco Teotônio de Castro, n° 1.110, bairro 1.110, município: Santo Antônio do Monte – CEP:
35.560-000, telefone: (37) 3281-2340 e-mail: escola.224014@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2021, às 17 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1448, bairro
Santo Antônio, município: Araújos MG CEP: 35 603 - 000, telefone:
(37) 3288 - 1382 e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2021, às 09:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111100004150143.
