36 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021
destinados a cidade de araxá/mg .;29/10/2021;06 meses;14 .961,66;Próp
rio;0520210392
21 .2283;Silmáquinas
e
Equipamentos
Ltda;Fornecimento de grupos geradores de 50,100 e 150kva, destindos
à uson .;29/10/2021;04 meses;301 .220,83;Próprio;0520210527 21 .2284;Conservadora e Administradora Garcia Servicos Eireli;Serviços
de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação no âmbito da unle .;29/10/2021;30 meses;13 .499 .994,30;Próp
rio;0520210416 - 21 .2285;Hydrocenter válvulas, Tubos E Conexões
Ltda;Fornecimento de conexões em ferro galvanizado .;29/10/2021;12
meses;4 .380 .144,57;Próprio;0520213108 - 21 .2286;Engeminas Engenharia e Serviços Eireli;Execução, com fornecimento total de materiais,
das obras e serviços de construção de muro, para proteção da eta - estação de tratamento de água do morro redondo em belo horizonte/
mg .;29/10/2021;06
meses;324 .174,59;Próprio;1120210185
21 .2287;MM - Comércio De Derivados De Petróleo LTDA;Prestação
de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua grão mogol, n° 953
- a, bairro sion, bh, matrícula: 11215399 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2288;Posto De Combustíveis Santo
Agostinho LTDA;Prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Amazonas, n° 2 .381, santo agostinho, bh, matrícula:
11021055 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2289;Posto
Poeta Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na av . Dom pedro i, n° 2 .355, são joão batista, bh, matrícula:
107617188 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não
se
aplica;
21 .2290;Posto Buritis Ltda;Prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua jose rodrigues pereira, n° 1 .192, estoril, bh, matrícula: 11740553 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; 21 .2291;Auto Posto Lapinha Ltda;Prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na praça marechal floriano peixoto,
n°04, centro, lagoa santa, matrícula: 3221377 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2292;Auto Posto Ls Lundcea
Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . João
daher, n° 770, bairro lundcea, lagoa santa, matrícula:
26573946;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2293;Posto
Aeroporto Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua professor magalhães penido, n° 540, bairro são luiz (pampulha),
bh, matrícula: 15446433 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica;
- 21.2294;Celt Comércio de Combustíveis e Lubrificantes
Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Dom
pedro i, n°2 .177, bairro são joão batista, bh, matrícula:
2883902 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2295;Posto
Mauritânia;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua uruguai, n°86, sion, matrícula: 11215429 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2296;Posto Minas Shopping
Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Cristiano machado, n°3 .400, bairro união, bh, matrícula:
107997738 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não
se
aplica;
21 .2297;Posto Parque Buritis Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário localizado na rua moises kalil, n° 15, bairro buritis, bh,
matrícula: 107892651 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; 21 .2298;Posto Sigma Ltda;prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua haiti, n°55, bairro sion, bh, matrícula:
1030499908 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; 21 .2299;Posto Trovão Ltda;Prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Tito fulgencio, n° 1 .189, bairro jardim industrial,
bh, matrícula: 19597461 .;29/10/2021;05 anos;1 .266 .60;Não se aplica;
- 21 .2300;Posto de Combustíveis Center Sul Ltda;Prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na rod br trezentos e cinquenta e seis,
n° 52, bairro santa lúcia, bh, matrícula: 11165405 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2301;Posto Javari Eireli;Prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua descalvado, n° 661,
bairro
renascença,
bh,
matrícula:
1120301 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2302;Posto Tatiana Ltda;Prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Pedro i, n°468, bairro
jardim
atlântico,
bh,
matrícula:
2653958 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .2303;Posto Center Norte
Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . vilarinho,
n°5 .360,
bairro
venda
nova,
bh,
matrícula:
107031680 .;29/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não
se
aplica;
21 .2304;Posto Leste Ltda;Prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
localizado na av. Dos andradas, n°3.300, bairro santa efigênia, bh,
matrícula: 114525501 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; 21 .2305;Gnv Sete Belo Ltda;Prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Cristiano machado, n°8 .898, bairro minaslândia,
bh, matrícula: 14835606 .;29/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica;
- 21 .2308;Casa De Saúde Santa Maria Ltda;prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes liquidos domésticos e não
domésticos do usuário localizado na av . Do contorno, n° 4 .766, funcionários, bh, matrícula: 11038934 .;13/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se
aplica; - 21 .2369;Fundação De Seguridade Social De Minas Gerais –
Previminas;I Termo aditivo ao termo de equacionamento de déficit do
plano copasa saldado - contrato nº 17 .2552;19/10/2021;;Não se aplica;
- 21 .2376;Amopeb Terceirização Ltda;I termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço nº 21 .0290 .;29/10/2021;08 meses;Não se
aplica; - 21 .2385;Cemig Distribuição S/A;Análise, elaboração e autorização para assinaturas eletrônica e digital do II termo aditivo ao contrato de compra de energia regulada - ccer, de número rl/ag-04582/2017,
a ser firmado entre a cemig e a copasa, referente á insltação in
3009999034 - svf, na unidade de vargem das flores, contagem/
MG .;22/10/2021;;Próprio; - 21 .2386;Cemig Distribuição S/A;Análise,
elaboração e autorização para assinaturas eletrônica e digigal do II
termo aditivo ao contrato de compra de energia regulada - ccer, de
número rl/ag-04577/2017, referente à instalação in 3009999036 eab02/eta/eat03
srm,
brumadinho .;22/10/2021;;Próprio;
21 .2387;Cemig Distribuição S/A;análise, elaboração e autorização para
assinaturas eletrônica e digital do II termo aditivo ao contrato de compra de energia regulada - ccer, de número rl/ag-04576/2017, referente a
instalação in 3012260754 - eat 05 - ssa, em betim/
MG .;22/10/2021;;Próprio; - 21 .2388;Cemig Distribuição S/A;análise,
elaboração e autorização para assinaturas eletrônica e digital do II
termo aditivo ao contrato de compra de energia regulada - ccer, e
número rl/ag-045878/2017, a ser firmado entre a cemig e a copasa MG,
referente a instalação in 300999138 - ete arrudas, sabará/
MG .;22/10/2021;;Próprio; - 21 .2389;Cemig Distribuição S/A;Análise e
elaboração e autorização para assinaturas eletrônica e digital do II
termo aditivo ao contrato de compra de energia regulada - ccer de
número rl/ag-04581/2017, da unidade de nova lima/MG, in 300999903
7 .;22/10/2021;;Próprio; - 21 .2390;Cemig Distribuição S/A;análise e
autorização para submissão á assinatura eletrônica do contrato de uso
do sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária
azul, para a unidade consumidora da copasa - eta siva - antiga eta amaro
larani - in 3009000826 em coronel fabriciano/mg .;25/10/2021;12
meses;3 .730 .000,00;Próprio; - 21 .2391;Cemig Distribuição S/A;análise
e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de
compra de energia elétrica regulada - ccer da cemig, na modalidade
tarifária azul, para a unidade consumidora da copasa - eta siva - antiga
eta amaro lanari - in 3009000826 em coronel fabriciano/
MG.;25/10/2021;12 meses;6.320.000,00;Próprio; - 21.2397;Agência
Nacional De águas – Ana;II termo aditivo ao contrato nº 104/ana/2013
- prodes - ete carmo do paranaíba - para alterar a denominação da contratante que passará a vigorar como ana e saneamento básico - ana prazo - referência pap ana nº 02501.001083/2012-81;14/10/2021;30
meses;Não se aplica; - 21 .2430;TECSA - Laboratórios Ltda;Contrato
de prestação de serviço para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av . Do
contorno, nº 6226, funcionários bh - matr . 26118360, 26118475,
11032090 .;22/10/2021;05
anos;1 .266,60;Não
se
aplica;
21 .2457;Cemig Distribuição S/A;Acordo de cooperação técnica - chamada pública para viabilizar a aplicação, pela cemig d, de recursos
financeiros oriundos do programa de eficiência energética - pee para a
implementação de ações de eficiência energética em usos finais de energia elétrica nas dependências da COPASA.;26/10/2021;24
diário do executivo
meses;283 .488,04;Próprio; - 21 .2464;Cemig Distribuição S/A;Acordo
de cooperação técnica referente a projeto aprovado na chamada pública
da cemig para a unidade consumidora da CoPASA elevatória de água
bruta
do
córrego
feio
em
araxá
MG .;29/10/2021;24
meses;1 .037 .185,94;Não se aplica; - 21 .2477;Cooperativa de Transporte rodovário Transcop Ltda;I termo aditivo parcial de prazo e valor,
com reequilíbrio econômico-financeiro, ao contrato de prestação de serviço nº 19 .0798 .;29/10/2021;12 meses;53 .217,00;Próprio; 21 .2501;nselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
De resende Costa;Termo de compromisso para repasse de valores ao
fundo municipal para a infância e a adolescência fia arrecadados por
meio do programa confia 6%.;08/10/2021;12 meses;Não se aplica; 21 .2567;Novasoc Comercial Ltda .;recebimento e tratamento de
efluentes líquidos do usuário localizado na av. Cristiano machado nº
4 .000 - lote 001 quarteirão 097 - parte II, bairro união bh, matr .
115496432 .;04/10/2021;05 anos;1 .266,60;Não se aplica; - 21 .1682;São
Cristovão Combustíveis Ltda;Recebimento e tratamento dos efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário
localizado na av . presidente antônio carlos, 1 .305 - bairro aparecidabelo horizonte-MG-cep:31 .235-015-matrícula:147542286 .;01/09/2021
;05 anos;1 .620,00;Não se aplica; - 21 .1683;Tecno2000 Indústria e
Comércio Ltda;I termo aditivo de adequação ao contrato nº 21 .0803 .;0
1/09/2021;94 .922,39;Próprio; - 21 .1684;Construtora oliveira ribeiro
Ltda;II termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de empreitada nº 19 .2834 .;01/09/2021;12 meses;2 .606 .070,10;Próprio;
21 .1685;Construtora Zanetti Ltda;III termo aditivo de prazo
ao contrato nº 19 .2758 .;01/09/2021;06 meses;Não se aplica; 21.1687;Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais;Convênio de estágio entre os convenentes para concessão de estágio ao estudante para aprimorar e colocar em prática
os conhecimento teóricos adquiridos .;01/09/2021;60 meses;Próprio; 21 .1688;Joinha Empreendimentos Imobiliários Eireli;Termo de acordo
referente à execução de obras para implantação do saa e ses do loteamento recanto dos lagos, em extrema/mg .;01/09/2021;03 anos;Não
se aplica; - 21 .1689;Guaxupé Desenvolvimento urbano e Loteamento Ltda;Termo de acordo referente à execução de obras e serviços
para implantação do saa e ses do loteamento ale da mata em guaxupé
MG .;01/09/2021;03 anos;Não se aplica .
296 cm -22 1559052 - 1
CoPASA SErvIÇoS DE SANEAMENTo INTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MINAS GErAIS S/A
CoNTrAToS ASSINADoS No MÊS DE ouTuBro DE 2021
-Gabinete Militar Do Governador Do Estado De Minas Gerais – Gmg
- Contrato de prestação de serviços nº 21 .0041 de captação de água
potável nos pontos de abrangência e responsabilidade da COPANOR
para mitigar os efeitos gerados pelo desastre de seca e estiagem .
Data:19/10/2021 . Prazo:12 meses . valor: r$30 .000,00 .
-Despro Desenvolvimento De Projetos E Consultoria Ltda - I
termo aditivo nº 21 .0042 de prazo e valor ao contrato nº 20 .0039 .
Data:13/10/2021 . Prazo:12 meses . valor: r$2 .439 .113,40 .
-Consórcio Juatuba-Pedro Leopoldo-São Bernardo do Campo – Contrato de fornecimento nº 21 .0043, pela contratada de estação de tratamento de água, incluindo a instalação, montagem e start up, com vazão
nominal de 12l/s,destinada ao município de são joão de mateninha(cnordoec/grex/usop/noto/tosj) . Data: 27/10/2021 . Prazo: 06 meses|valor:
r$463 .017,85 . Licitação: 0520207004 .
A DIrETorIA
5 cm -22 1559059 - 1
comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H15786 – Contrato 11182 .
Comprador: Fábio Luís Alves Juste . objeto: imóvel rural situado na
Fazenda Tábua, distrito de Porto Agrário, no município de Juvenília/
MG, constituído de um terreno com a área de 0,9940 hectares, conforme consta da Matrícula nº 2949, livro nº 2 rG, do Cartório de registro de Imóveis de Montalvânia, lote 20 do processo licitatório citado .
valor: r$ 6 .390,00 . Assinatura e homologação em: 21/10/2021 .
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H15786 – Contrato 11183 .
Comprador: PAx CENTro oESTE . objeto: imóvel urbano situado no
município de Pará de Minas/MG, na Avenida Paraguai, em frente ao nº
507, bairro São José, constituído de um terreno com a área de 1 .770,00
m², conforme consta da Matrícula nº 61.901, Livro 2 RG, ficha 01 do
Cartório de registro de Imóveis de Pará de Minas, lote 29 do processo
licitatório citado . valor: r$ 567 .100,00 . Assinatura e homologação em:
21/10/2021 .
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H15786 – Contrato 11184 .
Comprador: CHArLES vErSIEux . objeto: imóvel urbano situado
no município de São Gonçalo do Sapucaí/MG, na rua Lúcio Lemos,
nº 52, Centro, constituído de um terreno com a área de 560,00 m², conforme consta da Matrícula nº 19 .705, livro nº 2 rG, do Cartório de
registro de Imóveis de Comarca de São Gonçalo do Sapucaí, lote 31 do
processo licitatório citado . valor: r$ 467 .500,00 . Assinatura e homologação em: 21/10/2021 .
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H15786 – Contrato 11185 .
Comprador: CHArLES vErSIEux . objeto: imóvel urbano situado
no município de Divinópolis/MG, na Avenida hum, n .º 1 .300, confrontando com a estrada de Ermida – Bairro Belo verde, constituído de um
terreno com a área de 141.056 m², conforme consta da Matrícula nº
7 .790,95, livro nº 2 rG do Cartório de registro de Imóveis de Divinópolis, lote 32 do processo licitatório citado . valor: r$ 690 .000,00 .
Assinatura e homologação em: 21/10/2021 .
Pregão Eletrônico Alienação de Imóvel 500-H15786 – Contrato 11186 .
Comprador: MArIA APArECIDA PErEIrA CoSTA . objeto: Imóvel
urbano, constituído pelo lote 05 da quadra 07, situado na rua São João
del rey, nº 10, vila residencial Itutinga, no município de Itutinga/MG,
com área total registrada de 770,80m² e área construída de 95,13m²,
conforme consta da matrícula nº 6 .443, Livro 2-rG, no Cartório de
registro de Imóveis de Itumirim, lote 44 do processo licitatório citado .
valor: r$ 164 .000,00 . Assinatura e homologação em: 21/10/2021 .
Pregão Eletrônico 500-H16003 . Nº CoNTrATo: 4570018721/
4570018722 objeto: Serviços de digitalização, automação e impressão corporativa da CoNTrATANTE . Partes: CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . e CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S .A . x xErox
CoMÉrCIo E INDÚSTrIA LTDA . valor r$ r$3 .930 .000,00,
Prazo 60 meses a partir de 16/11/2021 . Ass .: 08/11/2021 . Homolog .:
08/11/2021 .
Pregão Eletrônico 500-G15795 Nº CoNTrATo: 4500030618 . Contratada: SEMIKroN SEMICoNDuTorES LTDA . objeto: Módulos
Retificadores e Módulos IGBTS Para as Eólicas Parajuru e Volta do
rio . valor: r$ 340 .305,82 . Prazo 150 dias a partir de 24/11/2021 . Ass .:
19/11/2021 Homolog .: 16/11/2021 .
Pregão Eletrônico 500-G15795 Nº CoNTrATo: 4500030619 . Contratada: SEMIKroN SEMICoNDuTorES LTDA . objeto: Módulos
Retificadores e Módulos IGBTS Para as Eólicas Parajuru e Volta do
rio . valor: r$ 102 .937,19 . Prazo 150 dias a partir de 24/11/2021 . Ass .:
19/11/2021 Homolog .: 16/11/2021 .
ADITIvoS
5002000831 - 840 e 5002000832 – 800 . Partes: rosal Energia S .A .
e Sá Carvalho S .A . x LM Transportes e Serviços e Comércio Ltda .
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por
até 12 meses . Prazo atual: 72 meses . valor atual: r$145 .398,97 . Ass:
19/11/2021 .
4570018047 – 850, 4570018413 – 720 e 4570018478 - 900 . Partes:
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas Gerias S .A . (“Centroeste”), Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig Sim
x Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Cessão integral
do Contrato da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig H .
Ass: 12/11/2021 .
4680005749 – 530, 4680005750 – 510, 4680005751 – 835, 4680005752
– 840, 4680005753 – 800, 4680005754 – 870, 4680005755 – 801,
4680005756 – 802, 4680005757 – 803, 4680005758 – 804, 4680005759
– 805, 4680005760 – 806, 4680005761 – 807 . Partes: Cemig Distribuição S .A, Cemig Geração e Transmissão S .A ., Baguari Energia S .A .,
rosal Energia S .A ., Sá Carvalho S .A ., usina Termelétrica Barreiro
S .A ., Cemig Geração Salto Grande S .A ., Cemig Geração Camargos
S .A ., Cemig Geração Leste S .A ., Cemig Geração oeste S .A ., Cemig
Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três
Marias S .A . x Taticca Auditores Independentes S .S . objeto: cessão parcial dos contratos entre as empresas Cemig Distribuição S .A . - Cemig
D, usina Termelétrica Barreiro S .A ., Cemig Geração Camargos S .A .,
Cemig Geração Leste S .A ., para Cemig Geração e Transmissão S .A . –
Cemig GT, Baguari Energia S .A ., rosal Energia S .A ., Sá Carvalho S .A .,
Cemig Geração oeste S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. Ass: 12/11/2021.
5002001367 – 530 e 5002001368 – 510 . Partes: Cemig Distribuição
S .A . e Cemig Geração e Transmissão S .A . x Brasoftware Informática
Ltda. Objeto: Redução do prazo de vigência do presente contrato de 36
meses para 27 meses . Prazo atual: 27 meses . valor atual: r$92 .760,93 .
Ass: 08/11/2021 .
4570018203 – 900 . Partes: Cemig Soluções Inteligentes em Energia
S .A . - Cemig SIM x G4F Soluções Corporativas Ltda . objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Prazo atual:
60 (sessenta) meses . valor atual: r$724 .385,79 . Ass: 05/11/2021 .
ADITIvoS
4680006208/806 4680006209/830 . Partes: GErAÇÃo LESTE S .A
HorIZoNTES ENErGIA S .A x rEJEM AuToMAÇÃo INDuSTrIAL LTDA . objeto: adequação da TABELA 1 – uNIDADES
DE SERVIÇOS (US) POR ATIVIDADE da Especificação Técnica
ET .11 .999- AG/CP-4102/21 . Ass: 17/11/2021 .
22 cm -22 1558985 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A – CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
EDITAL DE INTIMAÇÃo
CoMArCA DE vAZANTE – EDITAL DE INTIMAÇÃo CoM
PrAZo DE 10 DIAS . SAIBAM todos quantos o presente edital virem
ou conhecimento tiverem que, pelo presente INTIMA todos os terceiros para tomarem conhecimento da sentença proferida nos autos
n . 0030045-27 .2018 .8 .13 .0710 – CEMIG DISTrIBuIÇÃo S/A . e
ErASMo CArLoS rABELo, que HoMoLoGou o acordo realizado entre A autora CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A e ANTÔNIo EuSTáQuIo ANDrADE FErrEIrA e s/m NILZA CArNEIro DE
LIMA ANDrADE para que surta seus efeitos jurídicos e legais e extinguiu o processo, com resolução do mérito, nos termos do art . 487, inciso
III, alínea b, do CPC/15, determinando a imissão de posse definitiva e
transcrição da servidão administrativa, especificamente nas duas faixas
de terreno, com área de 5 .096,00 m2 (P10) e de 10 .160,17m2 (P12), de
propriedade dos réus, localizada na Fazenda vazantes, município de
vazante – MG, registrado na matrícula de nº . 214 do CrI local, do CrI
local, bem como da intenção do requerido em levantar a importância
depositada judicialmente pela expropriante CEMIG DISTrIBuIÇÃo
S/A . conforme permissivo no artigo 34 do Decreto-Lei nº3 .365/41,
para fins do registro da servidão em caráter definitivo na posse das duas
faixas de terreno, com área de 5 .096,00 m2 (P10) e de 10 .160,17m2
(P12), de propriedade dos réus, localizada na Fazenda vazantes, município de vazante – MG, registrado na matrícula de nº . 214 do CrI local,
nos autos nº 0030045-27 .2018 .8 .13 .0710 da Ação de Constituição de
Servidão Administrativa com Pedido de Liminar de Imissão na Posse
movida pela CEMIG Distribuição S/A ., contra ANTÔNIo EuSTáQuIo ANDrADE FErrEIrA e s/m NILZA CArNEIro DE LIMA
ANDrADE . Para conhecimento de todos, especialmente dos terceiros
interessados, publica-se o presente no Diário do Judiciário Eletrônico e
afixa-se uma cópia no átrio do Fórum. Vazante, 26 de outubro de 2021.
(a)______José rodovalho de resende, Gerente de Secretaria, digitei .
_________ rogério roriz de Castro Barbo – Juiz de Direito .
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CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16089 . objeto: reguladores de Tensão . Edital
e demais informações: http://compras .cemig .com .br
rEvoGAÇÃo
Pregão Eletrônico Nº 530-H15345 . objeto: Serviços e materiais específicos para construção de piloto de Rede de Distribuição BTZERO, para
ligação de cerca 3 .057 clientes, na região Metropolitana de Belo Horizonte, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado . Data: 19/11/2021 .
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico Nº 530-H15769 CoNTrATo: 4680006309 . Contratadas: CoNSTruTorA rEMo LTDA e SELT ENGENHArIA LTDA
objeto: Serviços em rede da Distribuição para a região Metropolitana .
valor: r$ 296 .080 .805,56 Prazo 60 meses . Ass: 03/11/2021 Homolog:
03/11/2021 .
Pregão Eletrônico Nº 530-H15853 CoNTrATo: 4570018720 . Contratadas: TrANSForMADorES E SErvIÇoS DE ENErGIA DAS
AMÉrICAS S .A . objeto: reformas e manutenção em equipamentos
elétricos de potência do sistema de 138kV – Lote 04 - Transformador NS 1021826810 . valor: r$ 1 .100 .000,00 Prazo 12 meses . Ass .
04/11/2021 Homolog: 04/11/2021 .
Pregão eletrônico 530-G16005 N° CoNTrATo 4630002561,
4630002562, 4630002563, 4630002564 Contratada: roMAGNoLE
ProD . ELÉTrICoS S/A; vALTEr LuIS CoPrIvA; uSINDI MoNT .
E MANuTENÇÃo EIrELI e BELENuS LTDA . objeto: Parafusos e
olhal . valor: r$9 .495 .866,88 . Prazo 35 dias a partir de 19/11/21 . Ass .:
22/11/21 Homolog .: 03/11/21 .
Pregão
eletrônico
530-G15999
N°
CoNTrATo
4630002565/4630002566 Contratada: LoJA ELETrICA LTDA e
PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Objeto: Fita Isolante e
Terminal Modular . valor: r$ 1 .828 .852,98 . Prazo 30 dias a partir de
19/11/21 . Ass .: 19/11/21 Homolog .: 04/11/21 .
Pregão Eletrônico 530-G15790 Nº CoNTrATo: 4630002560 . Contratada: CoNExÕES STA . MArTA IND . CoM . LTDA . objeto: Eletrodutos e Curvas Zincado a Quente . valor: r$ 1 .089 .998,20 . Prazo 06
meses a partir de 25/11/2021 . Ass .: 22/11/2021 Homolog .: 17/11/2021 .
ADITIvoS
4680006014/530 . Contratada: Soluções Em Engenharia, Montagens E
Construções Ltda . objeto: rescisão unilateral . Ass: 19/11/2021 .
9 cm -22 1558981 - 1
miNas Gerais
lucros, para garantir a execução do programa de investimentos da Companhia; r$1 .128 mil para constituição de reserva de lucros a realizar;
e, r$4 .038 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos
acionistas até 31-12-2021, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem
seus nomes inscritos no Livro de registro de Ações Nominativas nesta
data . 4- remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal –
fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de r$1 .100,00 (um mil e cem reais), na forma do
§3º do artigo 162 da Lei 6 .404/1976 . os membros suplentes somente
farão jus à remuneração no caso de ausência definitiva do seu respectivo membro efetivo . o Presidente informou que: a) não será instalado
o Comitê de Auditoria Estatutário, tendo em vista que a Companhia
registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior
a r$90 .000 .000,00 (noventa milhões de reais), conforme §3º do art .
8º do Decreto 47 .105/2016 e art . 20 do Estatuto Social; b) conforme o
parágrafo segundo do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções
relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, c) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6 .404/1976,
deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “o Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais . Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes . aa .) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Companhia Energética de Minas Gerais S .A .Cemig . Thadeu Carneiro da Silva, Diretor-Presidente . Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8883749 em 05/11/2021, protocolo 21/759 .173-6 . Marinely
de Paula Bomfim Secretária-Geral.
13 cm -19 1558602 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA
AvISo DE PrEGÃo ELETrÔNICo N .º . 1191001-81/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 06/12/2021, às 09:30horas, horário de Brasília no site (www .
compras .mg .gov .br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de soluçãode armazenamento de longo prazo (Archiving),para
utilização no Laboratório de Auditoria Digital (LAuD) da Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG, sob a forma de entrega
integral .o Edital está disponível no site (www .compras . mg .gov .br) .
B .Hte .: 22/11/2021 . Blenda rosa Pereira Couto Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças .
AvISo DE PrEGÃo ELETrÔNICo Nº 1191001-82/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar no dia 06/12/2021, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www .
compras .mg .gov .br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação da prestação de serviços especializados para o fornecimento de soluções de monitoramento de infraestrutura e de agendamentos de serviços, para aquisição de licenças de software, assim como
suporte técnico, manutenção, atualização, instalação e customização,
para utilização da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais . o
Edital está disponível no site www .compras .mg .gov .br .
B .Hte ., 22/11/2021 . Blenda rosa Pereira Couto –
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças .
rESuMo Do CoNTrATo Nº 1900010975/2021
ProCESSo DE CoMPrAS Nº 1191001 000061/2021
(ProCESSo SEI Nº: 1190 .01 .0016479/2021-34)
Partes: SEF/MG e DATEN TECNoLoGIA LTDA . objeto: aquisição de notebooks tipo II - padrão, previstono item 7da Ata de registro de Preços nº 09/2020, cujo órgão gerenciador é o Ministério da
Economia,oriunda do Pregão Eletrônicopara registro de Preços nº
12/2020,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência: 125 NotebookDaten - Identificação: Tela: 14
Pol, Interatividade Da Tela: Sem Interatividade, Memória rAM: 16Gb,
Núcleos Por Processador: 4, Armazenamento HDD: Sem Disco HDD
Gb, Armazenamento SSD: 256 Gb, Bateria: Pelo Menos 40 Wh, Alimentação: Bivolt Automática Meses, Sistema operacional: Windows
10 Professional, Garantia On Site: 36 Meses . Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da publicação do extrato de Contrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais . valor Estimado:r$ 574 .500,00 . Dotação
orçamentária: 1191 04 126 115 2048 0001 4490 5207, fonte 74 .1 .
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF - 22/11/2021 .
9 cm -22 1559146 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
iNFrAEStruturA E moBiLiDADE
ExTrATo DE TErMo DE TrANSFErÊNCIA
GrATuITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 033/21. Partes:
SEINFRA e o Município Taquaraçu de Minas. Objeto: transferência
gratuita de 14 unidades de mata burros . Assinatura: 18/11//2021 .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 131/21. Partes:
SEINFRA e o Município São Pedro do Suaçuí. Objeto: transferência
gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de diâmetro .
Assinatura: 18/11//2021
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 142/21. Partes:
SEINFRA e o Município Piracema. Objeto: transferência gratuita de 6
metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de diâmetro e 6 metros de
bueiros metálicos de 2,80 metros de diâmetro . Assinatura: 18/11//2021
3 cm -22 1558708 - 1
DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES
E EStrADAS DE roDAGEm
DE miNAS GErAiS - DEr
roSAL ENErGIA S .A
GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS
ADITIvoS
5002000834 - 840 . Contratada: LM Transportes e Serviços e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual
por até 12 meses . Prazo atual: 72 meses . valor atual: r$144 .892,96 .
Ass: 12/11/2021 .
2 cm -22 1558987 - 1
ABErTurA DE vISTA
Edital nº: 111/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0226245/2021-90 . o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do
DEr/MG, ao recurso interposto por SIMEMP SErvIÇoS TECNICoS
E oBrAS LTD ., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis às empresas participantes da licitação objeto do
Edital em epígrafe .
CoMPANHIA DE TrANSMISSÃo CENTroESTE DE MINAS
CNPJ 07 .070 .850/0001-05 - NIrE 31 .3 .0010690-0
ATA DA ASSEMBLEIA GErAL orDINárIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2021, às 10 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social . Dispensada a publicação da
convocação e as presenças do auditor independente e membros do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6 .404/1976 . Mesa e instalação: o Diretor-Presidente Thadeu Carneiro da Silva presidiu a reunião, convidando
a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo . Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário . ordem
do dia: relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; destinação do Lucro Líquido; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal . Deliberações: A
acionista deliberou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6 .404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo . relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
de 2020 – aprovar o relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2020, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 22-09-2021, nos jornais “Minas Gerais”, fls.
24 a 27 e, no jornal “O Tempo”, fls. 16 a 19. 3- Destinação do Lucro
Líquido de 2020 – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido
do exercício de 2020, no montante de r$28 .485 mil, da seguinte forma:
r$5 .246 mil para absorção de prejuízos acumulados; r$1 .162 mil para
constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; r$11 .039
mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; r$5 .872 mil a serem
mantidos no Patrimônio Líquido, na conta de reserva de retenção de
AvISo DE HoMoLoGAÇÃo
Edital nº: 101/2021 . Processo nº: 2300 .01 .0188055/2021-13 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, HoMoLoGA a CoNCorrÊNCIA para recuperação Funcional
do Pavimento na rodovia LMG-710, trecho Ladainha - Poté . A execução dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 28ª urG do DEr/MG – TEÓFILo oToNI, adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresarial LCM Construção e Comércio S/A,
CNPJ: 19 .758 .842/0001-35, com o preço global de r$2 .887 .381,77
(dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e um
reais e setenta e sete centavos), referente a abril de 2021, declarando-a
vencedora da licitação . A partir da publicação desta homologação, a
empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de
5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três)
dias úteis
JuLGAMENTo DE ProPoSTA DE PrEÇoS
Edital nº: 103/2021 . Processo SEI nº: 2300 .01 .0200614/2021-32 . o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CoNCorrÊNCIA, objeto do Edital em epígrafe,
com a seguinte classificação definitiva: :1º lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda.; 2º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia
Ltda . e 3º lugar: Consórcio CIMCoP – CroS (composto pelas empresas CIMCoP S/A – Engenharia e Construções e CroS Construções
S/A) . Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso
a contar da publicação deste aviso .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111222327080136.
