Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
a Inexigibilidade de licitação em favor da empresa Becheleni, Nazário & Lima Sociedade de Advogados, para Contratação de escritório
de advocacia para desenvolver serviço especializado de assessoria e
consultoria jurídica para a revisão e atualização da legislação municipal em especial o Plano de Cargos e Salários, Código Tributário,
Código de Obras e Posturas, assessoramento e consultoria específica
junto a órgãos de fiscalização (TCE, TCU), dando suporte ao contencioso do Município, nas ações inerentes aos aludidos temas. Assessoria
no setor de licitações, com o treinamento dos servidores públicos de
acordo com a nova Lei de Licitação, bem como adequação do Município para com as novas obrigações legais. Assessoria no contencioso
de Segunda Instância, e tribunais superiores em Brasília, a ser prestada a Procuradoria Geral do Município de Santo Antônio do Amparo,
com 02 (duas) visitas in loco semanais, e disponibilidade de horário
para atendimento via telefone, fax e e-mail, em conformidade com o
Termo de Referência Depois de cumpridas às formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
8 cm -23 1559733 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 021/21, para Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de bancos de praça
para atender as necessidades do Município. Data de abertura: 06/12/21
às 09:00. Os interessados poderão obter o edital através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou tel. 33 - 3244-8010.
São G. Baixio, 23/11/21.
Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL
2 cm -23 1559497 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 225/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/2021
Aquisição de uniformes aquáticos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 06/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 06/12/2021. O Edital completo poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R.
Abaixo, 23 de novembro de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559438 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 244/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/2021
Contratação de empresa para consultoria e licenciamento ambiental, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente da
P.M.S.G.R.A/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 10/12/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através
do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo,
23 de novembro de 2021. – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1559508 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 248/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2021
Registro de Preços para aquisição de veículo, tipo camionete cabine
dupla 4x4, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde da
PMSGRA/MG, conforme descrito no Anexo I deste Edital, mediante
Contrato de Fornecimento, a ser celebrado com o município de SGRA/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/12/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
09/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 23 de novembro de
2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1559446 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 224/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/2021
Aquisição de limpadora e secadora de pisos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas
até às 09:00 horas do dia 07/12/2021. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 07/12/2021. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ S.
G. R. Abaixo, 23 de novembro de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559437 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 2020/27000/011434
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 026/2021,
Processo Licitatório 2020/27000/011434 - Pregão Eletrônico N.º
01/2021 da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado do
Tocantins, visando aquisição de mesas, cadeiras, conjunto aluno, conjunto professor, conjunto refeitório, arquivos, armários, estantes, gaveteiros, prateleiras e longarinas(...)”,conforme especificações descritas
no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor
total de R$ 16.676.384,00 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e seis
mil, trezentos e oitenta e quatro reais), Fornecedor: Maqmóveis Industria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 54.826.367/0004-30.
3 cm -23 1559448 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/195/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2021.
Tipo: Menor preço global. Objeto: seleção e contratação de empresa
especializada para execução de reformas relativas à pavimentação asfáltica em c.b.u.q., envolvendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita execução de todos os elementos definidos, conforme convênio n° 1491000917/2021, firmado entre o município de são gotardo/mg e segov – secretaria de estado de governo, no
município de São Gotardo/Mg. Data de abertura: 09/12/2021 - Entrega
dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de
13h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG
(www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127
ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -23 1559612 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/196/2021. PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 112/2021.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de unidade móvel
“castramóvel”, trailer, para castração de animais de porte pequeno em
atendimento ao setor de Zoonoses do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 07/12/2021 até às
12h45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h45min na sala do
departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 23 de novembro de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -23 1559475 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2021
Espécie: 2º termo aditivo do contrato nº 133/2021. Origem: Processo
Licitatório nº 064/2021 - Tomada de Preços nº 007/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mr Civil e Metálica
Eireli. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação da
execução de obra. Data de assinatura: 13/10/2021. Vigência do contrato
e execução: 13/10/2021 a 12/12/2021. Denise Abadia Pereira Oliveira
– Prefeita Municipal. Flávia Luiza Pereira – Secretária Municipal de
Educação. Mauricio Pontes - Engenheiro Civil Municipal. Marcio José
Ribeiro Junior - Representante da Contratada.
3 cm -23 1559525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/198/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 114/2021. Objeto: “contratação de empresas para
fornecimento de medicamentos em atendimento à Farmácia Básica do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 13/12/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo
23 de novembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -23 1559495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/197/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 113/2021. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento material esportivo, jogos, brinquedos e premiações para as escolas e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensinodo Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/12/2021 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 23 de novembro de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -23 1559486 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Aquisição de mudas, Processo 156/21 Pregão 49/21 Ata 170/21
Agrominas Comércio de Plantas Ltda R$820.665,90 CNPJ
05.538.322/0001-02, Processo 155/21 Pregão 48/21 aquisição de gêneros alimentícios, Ata 174/21 Emartins Atacadista Ltda R$99.224,86
CNPJ 40.464.205/0001-42, Processo 207/21 Pregão 65/21 aquisição de
pães, biscoitos e outros Ata 173/21 Auto Serviço Santo Agostinho Ltda
R$ 265.857,70 CNPJ 00.503.272/0001-04. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 11
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 224/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 224/2021, Pregão Eletrônico nº
075/2021, locação de escavadeira hidráulica. Abertura dia 14/12/2021
às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br.Plataforma do Pregão Eletrônico: www.licitanet.com.br Informações
pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
9 cm -23 1559482 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/00057-5
O Município de São José da Lapa/MG torna pública a assinatura do
Contrato de Financiamento N° 40/00057-5 com o Banco do Brasil em
12 de Novembro de 2021, no valor de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e
trezentos reais) com recursos do Programa Eficiência Municipal.
1 cm -23 1559692 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2021
MODALIDADE DISPENSA Nº023/2021
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº 029/2021
Modalidade dispensa nº 023/2021 Fornecedor RD Presentes LTDA,
Valor R$190,00 (cento e noventa reais) para fornecimento de bateria
recarregável para microfone.
2 cm -23 1559687 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 078/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021
Objeto Aquisição de 01 (um) veículo microonibus escolar, original de
fábrica, zero quilômetro Recurso Resolução SEE/MG nº.4.584/2021/
Projeto Mãos Dadas para atender demanda da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo Menor Preço Item
Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 25/11/2021 as
09:00 hs local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas e documentos de habilitação dia 07/12/2021 as 09:00 hs. Inf.
(33)34331314 - licitaja@hotmail.com.br, edital e anexos sites www.
saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Heder G. Souto – Pregoeiro
3 cm -23 1559672 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1242/21
Modalidade Pregão Presencial nº 055/2021, Registro de Preços nº
037/2021, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de gasolina comum e diesel S-10, combustíveis indispensáveis para o funcionamento da frota municipal, exclusivo
para Distribuidoras, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses, com livre participação.A abertura será dia 09 de DEZEMBRO
de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00 às
16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 23 de Novembro de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
4 cm -23 1559524 - 1
São Tiago
2 cm -23 1559276 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 252/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 252/2021, Pregão Eletrônico nº
082/2021, locação de ônibus. Abertura dia 13/12/2021 às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Plataforma do Pregão
Eletrônico: www.licitanet.com.br Informações pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 262/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 262/2021, Pregão Eletrônico
nº 085/2021, veículo 0 km SICONV nº 39993/2019. Abertura dia
06/12/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.Plataforma do Pregão Eletrônico: www.licitanet.com.br
Informações pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 271/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 271/2021, Pregão Eletrônico nº
088/2021, materiais e equipamentos SICONV nº 39993/2019. Abertura dia 09/12/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Plataforma do Pregão Eletrônico: www.licitanet.com.br
Informações pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 270/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 270/2021, Pregão Eletrônico nº
087/2021, aquisição de veículo 0 km convênio nº 1231000537/2021/
SEAPA. Abertura dia 10/12/2021 às 10h. Edital disponível no site:
www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Plataforma do Pregão Eletrônico: www.
licitanet.com.br Informações pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 263/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021
Abertura do Processo de Licitação nº 263/2021, Pregão Eletrônico nº
086/2021, publicações governamentais. Abertura dia 15/12/2021 às 10h.
Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Plataforma do
Pregão Eletrônico: www.licitanet.com.br Informações pelo email: licitacaodelrei@gmail.com
Prefeitura Municipal
PROCESSO 098/2021 - PREGÃO 050/2021
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquisição de material esportivo e correlatos. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia 07/12/2021,
com abertura da sessão e o julgamento das propostas no dia 15/12/2021
às 13h. Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 23/11/21. Alexandre N. Almeida
Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -23 1559640 - 1
EXTR. DO CONTRATO 092/2021
PROC. 097/21 – DISPENSA 025/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Associação Mineira de Municípios-AMM, CNPJ:
20.513.859/0001-01. Obj.: Contratação da AMM, para ministrar Curso
de eSocial, objetivando orientar e qualificar servidores públicos do
Município de São Tiago-MG. Vr. Total: R$6.500,00. Vig.: 23/11/21 até
31/12/21. São Tiago, 23/11/21.
2 cm -23 1559671 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 099/2021 –
INEXIGIBILIDADE 004/2021. Obj.: Contratação de empresa para
fornecimento de Sistema de Ensino - SIM para a Educação Infantil e
anos iniciais do Ensino Fundamental. Contratada: Editora FTD S A,
CNPJ: 61.186.490/0001-57. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I
da Lei 8.666/93. Valor total: R$297.424,00. Declaração de Inexigibilidade: em 23/11/2021, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade: em 23/11/2021, por Alexandre N. A. Vivas,
Pref. Municipal. São Tiago, 23/11/21.
2 cm -23 1559641 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO n.º 101/2021 - cujo objeto é: “Aquisição de
equipamentos oftalmológicos para implantação do Consultório Oftalmológico Municipal, conforme disposto no termo de referência”. Inicio de acolhimento das propostas: 24/11/2021 a partir de 09 horas até
06/12/2021 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 06/12/2021, a partir das 09:30h, no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitacoes-e.com.br.Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 23 de novembro de 2021.
3 cm -23 1559675 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 30/2021
Objeto: Serviços de sonorização, iluminação, inclusive locação de gerador de energia e outros itens para atender as festividades do Reveillon
2022 - Sessão 08/12/2021, às 9:00 horas. Informações e-mail: “contato@sericita.mg.gov.br”. Sericita/MG, 23/11/2021, Filipe Luan Barros
Reis, Pregoeiro Municipal.
2 cm -23 1559277 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021
EXTRATO DE ATA 05/2021 A Comissão Permanente de Licitação, em
sessão pública ocorrida nesta data, após analise do recurso interposto,
considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município,
bem como a Decisão do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, decidiu pela
manutenção da inabilitação da licitante Mendes & Portes Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.307.440/0001-40, ficando designado para o dia
01/12/2021, às 9:00h o prosseguimento do certame com a abertura do
envelope contendo a Proposta Comercial da licitante habilitada. A partir
da publicação deste extrato fica aberto o prazo de recurso previsto em
lei. Sericita/MG, aos 23/11/2021. Moisés Felicio Cassiano, Presidente
C. P. Licitação.
3 cm -23 1559398 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PP 014/2021
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar o seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
014/2021 - Abertura: 08/12/2021 - 12:00 horas - Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de solução integrada de aplicativos para gestão pública. Maiores informações e os editais completos
podem ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -23 1559328 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 140/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE: 05/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da
lei 8.666/93, ratifica o procedimento por inexigibilidade de licitação,
embasado no art. 25, do diploma legal e concordando com o parecer
jurídico, referente à inexigibilidade de licitação cujo objeto é: contratação de empresa autorizada para prestação de serviços específicos de
show artístico com o cantor Robério e seus teclados no evento 84ª Festa
de Emancipação do Município de Tarumirim/MG em 29 de janeiro de
2022, em favor de ROBERIO LACERDA CABRAL PRODUCAO
MUSICAL EIRELI CNPJ 13.589.332/0001-03 R 09 DE JULHO, 319,
SUMARE SP no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
3 cm -22 1558862 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 142/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE: 07/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da
lei 8.666/93, ratifica o procedimento por inexigibilidade de licitação,
embasado no art. 25, do diploma legal e concordando com o parecer
jurídico, referente à inexigibilidade de licitação cujo objeto é: contratação de empresa autorizada para prestação de serviços específicos de
show artístico com o cantor Banda Lex no evento 84ª Festa de Emancipação do Município de Tarumirim/MG em 30 de janeiro de 2022, em
favor de BANDA LEX PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI CNPJ
07.211.748/0001-82 R PADRE JOAO BRUNO,71, BELVEDERE,
DIVINOPOLIS MG no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
3 cm -22 1558865 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 141/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE: 06/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26, da
lei 8.666/93, ratifica o procedimento por inexigibilidade de licitação,
embasado no art. 25, do diploma legal e concordando com o parecer
jurídico, referente à inexigibilidade de licitação cujo objeto é: contratação de empresa autorizada para prestação de serviços específicos de
show artístico com a dupla Henrique Nunes e Rodrigo Vasconcelos no
evento 84ª Festa de Emancipação do Município de Tarumirim/MG em
28 de janeiro de 2022, em favor de VALDECIR ARISTIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR CNPJ 14.289.601/0001-70 RUA TEREZA CRISTINA VENTURA, Nº 221, JARDIM AMAZONAS CEP 56.318-440
no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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