50 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as
08h00min, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lia Salgado localizada na Rua Francisco Verçosa, nº
140 Bairro Silvéria Cidade Araxá - MG – CEP 38183-354 – Telefone
(034) 36622869, e-mail: escola.158259@educacao.mg.gov.br até o dia
31/11/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, as 08:00h, Processo
Licitatório nº 08/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Izoldino Soares de Freitas , localizada na Avenida Bahia, nº 475 Bairro
Jardim Humaitá, Cidade: Limeira do Oeste - MG – CEP 38.295-000 –
Telefone (034) 3453-1344, e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/12/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Deiró Borges torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/12/2.021, às 14:30 hs, Processo
Licitatório nº 16/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da Contrapartida. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Deiró Borges,
localizada na Rua Pratinha, nº 283, centro, Campos Altos- MG – CEP
38.970-000 – Telefone (037) 3426-2150, e-mail: escola.158526@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2.021, às 12h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, as 08:00 hs, Processo
Licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907
Bairro Centro CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (034) 34242161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br até o dia 01-122021, às 17 h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Delfim Moreira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021 as 14 hs, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Delfim Moreira, localizada na Av: Getúlio Vargas, nº 75,
Centro, Araxá - MG – CEP 38.183-192 – Telefone (034) 3661-1881
e-mail: financeirodelfim@gmail.com até o dia 02/12/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2021, às 17:00
hs, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Serra da Moeda, localizada na
Fazenda Serra da Moeda S/N– Zona Rural CEP 38.240-000 Itapagipe
- MG Telefone (34) 99967-6771, e-mail: escola.159140@educacao.
mg.gov.br até o dia 02-12-2021, às 17: 00 hs.
20 cm -24 1560250 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO SÃO JOÃO DEL-REI
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021/PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261034 - 000012/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional
de Ensino São João del-Rei, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2021, que tem por objeto a Contratação de serviço comum
de engenharia para EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO (SRE) DE SÃO JOÃO DEL-REIconforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seu anexos, em
regime de empreitada global com retenção à Seguridade Social. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 13/ 12/2021, às 08:59hs. A
sessão pública terá início no dia 13/ 12/2021, às 09:00 h. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida através do e-mail:sre.sjdelrei.compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (32)3379-8188.
4 cm -24 1560480 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de novembro de 2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
de Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de Dentro/MG.CEP:
39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:escola.184411@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/11/2021, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar de Maristela torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de novembro de 2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
de Maristela de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Rua Buenos Aires, n° 180 – Maristela de Minas – Curral de Dentro/MG.CEP:
39569-000 – Telefone (038) 998970894, e-mail:escola.184411@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/11/2021, às 13:00.
5 cm -24 1559946 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano de
Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite/MG - CEP 39.558-000 Telefone
(38) 3841-9161, ou no e-mail: escola.82511@educacao.mg.gov.br até
o dia 02/12/2021, às 08:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE E CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ITAOBIM torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
02/12/2021, às 14:00 h, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade
CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 - CEP 39625-000 Telefone (33) 3734-1391, e-mail: escola.146897@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/12/2021, ás 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/12/2021 às 14:00 h
processo licitatório nº 13/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Nossa Senhora da Lapa, localizada a rua Coronel Murta, n º
136, bairro Alto São Vicente, telefone: (33) 3736-1203, Virgem da Lapa
- MG, CEP 39630-000, e-mail: escola.148521@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/12/2021 às 13:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A CAIXA ESCOLAR DE AMPARO DO SÍTIO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021
às 17:00 h, Processo licitatório Edital nº 14/2021 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Rui Barbosa, localizada na
Rua: Santo Antônio, n° 27, Povoado Amparo do Sítio, Rubelita-MG,
CEP 39.565.000 - Telefone (38) 3843-2016, e-mail: escola.92631@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/12/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE AMPARO DO SÍTIO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021
às 17:30 h, Processo licitatório Edital nº 15/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Rui Barbosa, localizada na Rua: Santo Antônio, n°27,
Povoado Amparo do Sítio, Rubelita-MG, CEP 39.565.000 - Telefone
(38) 3843-2016, e-mail: escola.92631@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/12/2021 às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR LAUDELINA CHAVES RIBEIRO, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
06/12/2021, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade
CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Bairro Centro, CEP 39625-000 - Telefone - e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/12/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR LAUDELINA CHAVES RIBEIRO, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
06/12/2021, às 16:00 h, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade
CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Bairro Centro, CEP 39625-000 - Telefone - e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/12/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR - PNAE
A Caixa Escolar Estadual Fernando da Costa Amaral torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2021,
às 10:00 h o processo licitatório nº 04/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar produtos perecíveis e não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Fernando
da Costa Amaral, localizada na rua Fernando Costa nº50 - Distrito De
Água Branca De Minas - Comercinho MG, CEP: 39629-000 - telefone
(33) 3732-2042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/12/21 às 10:00 h.
19 cm -24 1560195 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REF.:PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 38/2021, PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 72/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico nº 38/2021, Processo de Compra nº
1261347 72/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para impressão e distribuição de kits do jogo pedagógico “Quem sou
eu?”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos, na seguinte forma: Lote 01 (um) - Empresa:
GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ: 30.597.675/0001-20.
Valor Total: R$ 49.955,04.
24 de novembro de 2021, Renata Abdala Nascimbene. Diretora da
Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -24 1560140 - 1
EXTRATO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de Novembro de 2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº: 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio nº: 200 – Centro
– Douradoquara/MG - CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846- 1305,
e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2021, às
09:00 hs.Termo de Compromisso nº: 951760 / 2021
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO
3 cm -24 1559956 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 09 horas e 00
minutos, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro Planalto,
município: Nova Serrana – MG CEP: 35.526.762, telefone: (37) 32252014 email:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia 02/12/2021,
às 09 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 09 horas e 30
minutos, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro Planalto,
município: Nova Serrana – MG CEP: 35.526.762, telefone: (37) 32252014 email:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia 02/12/2021,
às 09 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021, às 15
horas, Processo licitatório no 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Chile, n° 441,
bairro Nações, município: Divinópolis – CEP: 35500-531, telefone:
(37) 3222-0138 e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br até o dia
06/12/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Antônio da Costa Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021, às 15
horas, Processo licitatório no 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
ANTÔNIO DA COSTA PEREIRA, localizada na Rua Chile, n° 441,
bairro Nações, município: Divinópolis – CEP: 35500-531, telefone:
(37) 3222-0138 e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br até o dia
06/12/2021, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 15:00 horas e 30
minutos, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Frei Anselmo, localizada na Rua Macedônia, n° 222, bairro São Sebastião, município: Nova Serrana– CEP: 35.524-074 telefone: (37) 32661080 e-mail: escola.34622@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021,
às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 15:00 horas e 30
minutos, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Frei Anselmo, localizada na Rua Macedônia, n° 222, bairro São Sebastião, município: Nova Serrana– CEP: 35.524-074 telefone: (37) 32661080 e-mail: escola.34622@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2021,
às 16:00 horas.
16 cm -24 1560080 - 1
SRE-TEÓFILO OTONI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública
a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, para preparo de alimentação escolar de alunos
de escolas estaduais indígenas Maxakali, com caixa escolar inativo. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até as 9hs do dia 16/12/2021,
ou pessoalmente até no início da sessão da Chamada Pública às 9hs do
dia 16/12/2021, que será realizada na Rua Mohamed Chain Lauar, nº
10 – Bairro Laerte Laender – Teófilo Otoni/MG – CEP: 39803-173. A
cópia do edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e
sre.teofilootoni.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (33)3087-2150 e e-mail: sre.totoni.compras@educacao.mg.gov.br.
4 cm -24 1560074 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dom Pedro I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/12/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 012/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom Pedro
I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG –
CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: escola.173215@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2021, às 12 horas.
3 cm -24 1560026 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO - CONVITE
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– RECURSO FEDERAL E ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto realiza Licitação
- Convite 011/2021 para Aquisição Gêneros Alimentícios da Alimentação Escolar, oferecido aos alunos ao retorno das aulas presenciais. Os
envelopes Contendo Documentos para Habilitação e a Proposta devem
ser entregues até o dia 03/12/2021 ás 7:30h. A abertura dos envelopes
será no dia 03/12/2021, às 09:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio Fernandes Pinto, localizada na Avenida Dom Joaquim Silvério, nº
178, Bairro: Centro, Cidade: Rio Piracicaba – MG, CEP: 35.940-000.
Telefone (31) 9 9807 – 4693.
3 cm -24 1560075 - 1
S.R.E. BARBACENA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 15/2021. Considerando a Resolução SEE n.º 2.077,
Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833,
de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo o Pregão
Eletrônico nº 03/2021, Processo de Compra n.º 1261003 00015/2021,
para Prestação de Serviço - para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, através de
vídeo vigilância, com filmagem em DVR e câmeras (inclui-se no serviço todos os itens necessários, bem como instalação dos mesmos por
conta da contratada com sensores, central de alarme e viaturas no local,
quando necessário; todo o sistema deverá ser instalado, em regime de
comodato, na sede da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, localizada à Avenida Bias Fortes, 02, Centro - Barbacena - MG,
CEP 36.200-068), conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência), na seguinte forma:
LICITANTE
LOTE
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ
01
07.301.055/0001-80
PATRÍCIA RUSSO COELHO LIMA
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA
6 cm -24 1560095 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021, às 8:00 horas,
processo licitatório nº 04/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Federal). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147,
bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032,
Telefone (31) 3848-2909, e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/12/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2021, às 8:30 horas,
processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recurso Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147,
bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032,
Telefone (31) 3848-2909, e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/12/2021, às 17:00 horas.
5 cm -24 1560390 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9312293 - Processo SEI nº
1260.01.0106592/2021-85. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI. Objeto:
Aquisição deequipamentos para Escolas de Ensino Médio de
Tempo Integral - Pregão nº 27/2021. Valor: R$ 316.811,40. Dotações: 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.23.1.1 UPG: 3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.04.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.04.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.08.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.08.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.07.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.07.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.3.3.90.30.20.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.36.1.1 UPG: 3478 e
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.36.1.1 UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães.
Extrato do Contrato nº 9312285 - Processo SEI nº
1260.01.0106586/2021-53. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa CAF Máquinas Industria Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral - Pregão
nº 27/2021. Valor: R$ 316.811,40. Dotações: 1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.12.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.04.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.04.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.08.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.08.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.07.36.1.1
UPG:
3478,
1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.07.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.3.3.90.30.20.23.1.1
UPG:
3774,
1261.12.362.105.4314.
0001.3.3.90.30.20.36.1.1 UPG: 3478 e 1261.12.362.105.4314.
0001.4.4.90.52.12.36.1.1 UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Camila Frederich Penteado Ferreira.
Extrato do Contrato nº 9314553 - Processo SEI nº
1260.01.0109123/2021-36. Assinatura: 23/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário para escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral(EMTI) - Pregão nº 28/2021. Valor: R$ 8.761.823,00. Dotações: 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.14.23.1.1 FONTE:
23.1.1 - UPG: 3774 e 1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.14.36.1.1
FONTE: 36.1.1 - UPG: 3478. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e
Jordano Castro Nascimento.
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0059841/2021-04 publicado em 24/11/2021.
Onde se lê: Extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação,
leia-se: Extrato de Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.
Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 259/2021 e 260/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0096681/2021-59 publicados em 27/10/2021. Onde se lê:
...conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000011/2021, leia-se:
...conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000024/2021.
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9301392/2021 - Processo SEI
nº 1260.01.0096681/2021-59 publicado em 06/11/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9301392/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº
9314611/2021.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº
1260.01.0082769/2021-02. O Subsecretário de Administração, no uso
de suas atribuições previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e
nos termos Parecer Técnico 67 (Evento nº 35546999) e da Nota Jurídica
nº 494-0/2021 AJSEE, EXPEDIENTE Nº 467-0/AJSEE/2021 (Evento
nº 36327046), constantes do presente processo para locação do imóvel
situado na Avenida Catarina Eller, nº 780, Bairro Centro, CEP 36976000, no Município de Alto Jequitibá/MG, destinado ao funcionamento
da ESCOLA ESTADUAL REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA, Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, RATIFICA o Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº 37259203), com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Igreja Presbiteriana de Alto Jequitibá. O contrato de locação
do imóvel terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da
publicação, com valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2021: 1261.12.36
1.001.339039-20">106.4297.0001.339039-20 - Fonte: 23.0.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
23/11/2021. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 433.972/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035670/2019-11. Assinatura: 24/11/2021. Partes: EMG/SEE, Carlos Roberto da Fonseca e
Terezinha Rodrigues da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência,
para continuidade de funcionamento do CESEC Ribeirão das Neves.
Valor: R$ 4.463,83 mensais. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 01/12/2021 e término em 30/11/2026. Dotação: OP/2021: 126
1.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues
da Fonseca.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
9.051.437/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035222/2019-79. Assinatura: 24/11/2021. Partes: EMG/SEE, Associação São Vicente De Paulo
de Belo Horizonte, representada por Shirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento da Escola
Estadual Pio XI. Valor: R$ 12.167,12 mensais. Vigência: 60 (sessenta)
meses com início em 01/12/2021 e término em 30/11/2026. Dotação:
OP/2021: 1261.12.361.001.339039-20">106.4297.0001.339039-20 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Shirley Santos Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001122/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Munícipio de Congonhas do Norte. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: EM Alegria
de Viver. Valor do Repasse: R$ 950.000,00. Valor da Contrapartida: R$
505.791,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001132/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Munícipio de Santa Rita do Sapucaí. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.995,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001150/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.749,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001095/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Dona Judite de Mendonça
que foram absolvidos pela rede municipal de ensino, após serem computados pelo censo escolar com rede estadual. Valor do Repasse: R$
22.910,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 105 4315 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 23/11/2021. Vigência:
365 dias.
33 cm -24 1560515 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410150.
