Minas Gerais Diário do Executivo
* Prata Construtora e Incorporadora Ltda – Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo –
São Sebastião do Oeste/MG – P.A nº 2100.01.0066210/2021-52 – Em
12/11/2021.
* ACTUAL-BR LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas –Bom Sucesso/MG – PA. nº- 2100.01.0072143/2021-08 – Em
18/11/2021
* Concessionária da Rodovia MG-050 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – MG050/MG – P.A. nº
2100.01.0068074/2021-67 – Em 24/11/2021
* ENERGEA TRES PONTAS LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – P.A. nº
2100.01.0071840/2021-41 – Em 24/11/2021
* VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Oliviera/MG – P.A nº
2100.01.0072422/2021-41 – Em 24/11/2021
* Maicon Lamounier Mendonça – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Pedra do
Indaiá/MG – P.A nº 2100.01.0070458/2021-10 – Em 24/11/2021
* USINA FOTOVOLTAICA MINAS SOLAR I LTDA. – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pedra do Indaiá/
MG – P.A nº 2100.01.0072420/2021-95 – Em 24/11/2021
* TST-Areias , Reflorestamento e Máquinas Ltda – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Sucesso/MG – P.A nº
2100.01.0071491/2021-55 – Em 24/11/2021
* ICENTE DE PAULA SILVA GUEDES – Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo –
Aguanil/MG – P.A nº 2100.01.0070861/2021-90 – Em 24/11/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
Processo de Compras nº 2441002 00024 /2021 - SEI
nº2440.01.0001198/2021-90, referente ao Pregão Eletrônico nº
0003/2021 –Objeto: aquisição de 03 (três)caminhonetes - carroceria:
aberta, cabine dupla; número de lugares: 05 lugares; número de portas: 04 portas laterais; capacidade de carga: mínima de 0,650 toneladas;
potencia: mínima de 140cv e máxima de acordo com a especificação
técnica do termo de referência- Valor unitário: R$193.544,00 (cento e
noventa e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais) – Valor Total:
R$580.632,00 (quinhentos e oitenta mil seiscentos e trinta e dois reais)
-Dotação Orçamentária: 2441.17.125.117.4295.0001.4490.52.17.0.59.
1.
DA ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada
aceitável a proposta da licitante - STRADA VEICULOS E PECAS
LTDA – CNPJ 01.654.749/0001-15, por atender a exigências do edital
e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o
objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei
n° 10.520/2002.
DA HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação àempresa declarada vencedora pela Pregoeira, a Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, homologou o
procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n°
10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93.
Daniela Maria de Paula - Gerente de Planejamento, Gestão e
Finanças /Arsae – MG - Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
6 cm -30 1562709 - 1
39 cm -30 1562690 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 144/2021, PLANEJAMENTO Nº 58/2021 - PROCESSO SEI Nº 1500.01.0043494/2021-87.
Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. Objeto: Realinhamento de preço (redução)do preço não beneficiário da Res. Conj. SEF/SEPLAG nº 3.458/2003 doLote 245-GLIMEPIRIDA 2 MGem razão do arredondamento do valor da caixa com 450
comprimidos.
Preço não benef. da Res.
Preço não benef. da Res.
Lote
Medicamento
Preço Benef. Res.
De:
Para:
245
Glimepirida 2 mg
0,0700
0,0795
0,0790
Vigência: a partir da publicação até 01.10.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Tatiana Braz de Araújo, pelo beneficiário.
6 cm -30 1562697 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2021.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
comunica a todos os interessados que a sessão inicialmente agendada
para o dia 06/12/2021, conforme publicado no Diário Oficial “Minas
Gerais”, página 38, e Diário Oficial da União, página 233 seção 3,
ambos do dia 23/11/2021, fica ALTERADA para o dia 15/12/2021 às
10h00min, no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 01/12/2021. Jafer Alves Jabour,
Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -30 1562611 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000034/2021 Tipo: Menor
Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Refrigeradores verticais expositores, Bebedouros
industriais acessíveis com acionador automático da torneira por sensor,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 15/12/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 01/12/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendência Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -30 1562526 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
CONVÊNIO 071/2021.
Partes: SEPLAG e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (Faculdade Pitágoras de Uberlândia). Objeto: propiciar aos
alunos dos cursos de graduação da CONVENIADA a realização de
estágio obrigatório e não-obrigatório na CONVENENTE.Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
24/11/2021. Assinam: Luis Otávio Milagres de Assis, pela SEPLAG
e Marleide Cerqueira de Oliveira pela Editora e Distribuidora Educacional S/A.
3 cm -30 1562496 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2021
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL DE ANTISSEPTICOS E SANEANTES (com o fornecimento de suporte em regime
de comodato para o lote 45), em atendimento à demanda de diversos
órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 15/12/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 01/12/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -29 1561952 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 192/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 152/2021. Objeto: Compra Central - Medicamentos III. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
192/2021 - I - Antibióticos do Brasil LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
131
19,00
192/2021 - II - Atons do Brasil Distribuidora
de Produtos Hospitalares LTDA
129
R$ 0,1650 216
R$ 13,7800 217
R$ 2,8100
344
R$ 2,2400 382
R$ 4,5600
192/2021 - III - BH Farma Comercio LTDA
10
R$ 8,1600
18
R$ 0,4100
45
R$ 0,3500
52
R$ 1,2200
53
R$ 1,9300 173
R$ 7,8408
174
R$ 0,2800 180
R$ 0,6138 184
R$ 0,6300
193
R$ 2,4750 228
R$ 2,4500 229
R$ 1,2600
247
R$ 2,3600 285
R$ 0,3300 316
R$ 0,9900
355
R$ 17,5500 361
R$ 0,6292 377
R$ 0,2750
192/2021 - IV - Biohosp Produtos Hospitalares S.A
3
R$ 186,6800
11
R$ 1,1600
21
R$ 115,9850
46
R$ 7,9700
49
R$ 2,5825
62
R$ 1,0810
63
R$ 1,3535
64
R$ 3,4270
65
R$ 99,7000
66
R$ 489,8100
67
R$ 1.632,69
70
R$ 8.018,11
81
R$ 0,3057
83
R$ 0,2589
92
R$ 0,9160
95
R$ 5,3850
96
R$ 5,4500 103
R$ 28,6950
104
R$ 0,4118 112
R$ 1,9250 113
R$ 1,5500
114
136
156
183
233
268
280
304
339
342
366
371
R$ 1,6300 115
R$ 1,6300 132
R$ 2,3250
R$ 2,6400 137
R$ 5,7000 145
R$ 0,8060
R$ 0,5500 160
R$ 0,2600 181
R$ 6,3700
R$ 122,0000 211
R$ 20,4000 227
R$ 210,2400
R$ 5,6800 249
R$ 4.037,63 260
R$ 20,4500
R$ 95,7898 269
R$ 191,5795 279
R$ 30,6200
R$ 22,9500 288
R$ 216,9900 293
R$ 26,9000
R$ 0,8500 325
R$ 54,3000 326
R$ 693,9000
R$ 2,1616 340
R$ 2,8136 341
R$ 3,1410
R$ 3,1410 357
R$ 11,1200 365
R$ 2,3346
R$ 3,5125 368
R$ 2,0321 369
R$ 2,3376
R$ 2,3375 381
R$ 2,4250
192/2021 - V - Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda
1
R$ 1.029,45
2
R$ 1.296,71
192/2021 - VI - CM Hospitalar S.A
107
R$ 1.173,23 219
R$ 2.047,86 353
1.231,94
192/2021 - VII - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA (Filial)
19
R$ 550,0000
39
R$ 0,0900
99
R$ 22,4000
116
R$ 2,9500 133
R$ 0,6600 192
R$ 0,9000
299
R$ 2,2600 358
R$ 1,1500
192/2021 - VIII - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA – (Matriz)
22
R$ 5.050,38
24
R$ 47,6200
48
R$ 22,4150
60
R$ 7,5700
76
R$ 74,3200
78
R$ 96,1300
84 R$ 14.802,37 125
R$ 389,7400 147
R$ 5,8600
176
R$ 4,4000 191
R$ 164,1000 291
R$ 14,4200
192/2021 - IX - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA
236
R$ 16,3000 297
R$ 16,8000
192/2021 - X - Drogafonte LTDA
284
R$ 0,4191
192/2021 - XI - F.R. DE FREITAS EPP
186 R$ 720,1200
192/2021 - XII - Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA
138
R$ 1,7390 139
R$ 1,7390 179
R$ 2,7800
195 R$ 130,0600
192/2021 - XIII - Grifols Brasil LTDA
28
R$ 747,5300
192/2021 - XIV - Hospinova Distribuidora
de Produtos Hospitalares LTDA
29
R$ 282,0000
61
R$ 5.025,66 135
R$ 3.322,39
206
R$ 21,8200 234
R$ 0,2200 251
R$ 4,8100
343 R$ 368,0300
192/2021 - XV - Inovamed Hospitalar LTDA
140
R$ 0,1100 175
R$ 0,2000
192/2021 - XVI - Janssen-Cilag Farmacêutica LTDA
109
R$ 3,7100 110
R$ 4,7700 157
R$ 1.310,66
204 R$ 344,0100 308
R$ 5,3500
192/2021 - XVII - Laboratório B. Braun S.A
197
R$ 2,5800
192/2021 – XVIII - Multifarma Comércio e Representações LTDA
47
R$ 1,1800 187
R$ 2,8500 282
R$ 11,9500
192/2021 - XIX - Novartis Biociências S.A
111 R$ 41.376,72 220
R$ 50,1600 287
R$ 69,4100
354 R$ 548,7500
192/2021 - XX - Onco Prod Distribuidora de
Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA
72
R$ 1.019,66 172
R$ 304,0500 222
R$ 647,2700
223 R$ 668,7600 224
R$ 753,0600 225
R$ 619,7200
264
R$ 3.937,00
192/2021 - XXI - Prati, Donaduzzi & Cia LTDA
50
R$ 0,3200
51
R$ 0,3300 122
R$ 2,8000
270
R$ 5,1500
192/2021 - XXII - Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A
59 R$ 21.992,33 271
R$ 27.304,76
192/2021 - XXIII - Rioquímica S.A
168
R$ 2,3600
192/2021 - XXIV - Sanofi-Medley Farmacêutica LTDA
23 R$ 10.916,58
27
R$ 30.944,80
35
R$ 862,8000
44
R$ 6,2200 207
R$ 18,6300 380
R$ 1,2300
192/2021 – XXV - Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA
272
R$ 1,8900
192/2021 - XXVI - Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA
359 R$ 429,9800
192/2021 - XXVII - Três Pharma Distribuidora e Serviços LTDA
154
R$ 25,3600
192/2021 - XXVIII - Wyeth Indústria Farmacêutica LTDA
20
R$ 540,0000
-
quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 57
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias e Luis Otávio Milagres de Assis pela SEPLAG; Rafael
Ribeiro de Sousa, Fatima Abrantes Orteiro, Helio Alves Rocha, Leonardo Augusto Machado Campos, Carlos Eduardo Magro, Mariane
Silva Brasileiro, Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli
Camargo, Fernanda Longa da Fonte, Flavia Ramos de Freitas, Marcelo
Cunha Maciel, Luiz Candido de Almeida Neto, Roberto Antunes de
Mattos, Rodrigo Venancio Ahmed, Sedinei Roberto Stievens, Milene
de Campos Paixão, Regina Santos Ammiratti, Leandro Alves dos Reis,
Camila Tiemy Hotta, Mariana Lucci de Oliveira, Celso Agustinho Prati,
Claudineia Martins Garcia Rodrigues, Marisol Hoffmann Irala da Cruz
Sosthenes Gomes, Márcio Henrique Berto dos Santos, Bruna dos Santos Soares Omena, Lazaro Calebe Nery do Carmo, José Paulo Gesser,
Vera Lucia de Paula, Juliana Silva de Lima e Monica Ribeiro Pereira
pelas empresas.
29 cm -30 1562975 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOSFJP/PJ- 227/2021
Fundação João Pinheiro –FJP
AIESEC em Belo Horizonte -AIESEC
OBJETO:possibilitar aconcessão de estágios extracurricular aos alunos
regularmente matriculados nos cursos mantidos pela Escola de Governo/
FJP, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de
vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido
como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do aluno,
atuando a AIESEC como um Agente de Integração. REFERÊNCIA:Lei
Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho 1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) meses a
partir da data da assinatura. Belo Horizonte,novembro de 2021.
4 cm -30 1562498 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ- 239/2021
Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de Suporte de
Hardware eSoftware para Servidores de rede e Servidor Storage, com
fornecimento de peças, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. VALOR: O valor total da contratação é deR$ 26.424,00.(Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatroreais). REFERÊNCIA: Com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12(doze)meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Conforme das diversas dotações orçamentárias constantes no processo. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
3 cm -30 1562999 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ-299/2021.
Contratada: ELOGROUP Desenvolvimento e Consultoria Ltda.
Objeto: Construção e o acompanhamento da metodologia de desenvolvimento de competências individuais de até 30 participantes do Programa de Liderança e Gestão Pública. Vigência: A vigência será de
6 (seis) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Ref.: Ref.: Lei no 8.666, 21
de junho de 1993, sendo o mesmo oriundo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos
da Lei Federal 8.666/1993, e em conformidade com o parecer NJ/PJ
– 256/2020, (Evento 23808116). Valor: R$13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 364 77 4
041 0001 3 3 90 35 02 código no05.557.2021. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2021.
3 cm -30 1562932 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) ODONTOIMPLANTES LTDA, CNPJ:42.447.754/0001-34, do município de Montes Claros/MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001
339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
16 cm -30 1562967 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº J.057.0.2020 - HB SAUDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA., CNPJ nº 32.207.663/0001-78. Objeto: Alteração da razão social a contar de 11/05/2021 e a inclusão da Clausula
de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 30/11/2021.
2 cm -30 1562833 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 054/2021 - REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - RESPIRADOR
PFF2. Empresa Adjudicatária: Dabés Distribuidora e Comércio Ltda
(CNPJ: 37.028.350/0001-76), Lote 01, Valor R$ R$163.920,60, Lote
02, Valor: R$32.687,60.
2 cm -30 1562964 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 056/2021
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTO QUÍMICO (LIMPADOR
MULTIUSO). Empresa Adjudicatária: COMERCIAL VENER LTDA
–EPP (CNPJ: 65.353.401/0001-70 ), Lote 01, Valor R$ 68.980,45, lote
02, valor R$ 22.992,09.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
EDITAL MGS Nº 05/2021 - EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
torna pública a realização de Processo Seletivo Público Simplificado
para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para
viabilizar futuros ingressos para a atividade/ocupação de Monitor Educacional, mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe,
demais normas internas e legislação aplicável. O Texto integral do Edital e seus Anexos deste Processo Seletivo Público Simplificado poderão
ser retirados pelo candidato, por download do arquivo, nos endereços
eletrônicos www.mgs.srv.br e www.ibfc.org.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Secretaria de Estado de Saúde
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9311164/2021. SEI: 2010.01.0093726/2021-19. Contratado: BIOTRONIK Comercial Médica Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo marcapassos, eletrodos e outros,
em regime de consignação, para assistência à saúde de beneficiários do
IPSEMG atendidos na Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. P.E. nº 2012015.098/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R§ 25.000,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 19 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. –
Diretor e Alex Villar Montini. Contratado.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) SAO
MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A,
CNPJ:16.740.086/0001-29, do município de Belo Horizonte/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à
saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$9.600.000,00(nove milhões e seiscentos mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) LABORATORIO DE ANALISES CLIN. E PATOL. O POSITIVO LTDA - ME,
CNPJ:05.521.008/0001-17, do município de Salinas/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde
na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
316.800,00(trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a) LABORATÓRIO SALLES LUZ ANÁLISES CLÍNICA LTDA, CNPJ: 01.995318/0001-12,
do município de Machado/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do
IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadodeR$ 432.000,00(quatrocentos
e trinta e dois mil reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2016, assinado
em 01/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Diagnóstico Laboratório de Análises Clinicas Ltda-ME, do município de
Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 05.811.511/0001-07. Objeto:
A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 107/2016, em caráter
excepcional, por 12 (DOZE) meses, conforme solicitação contida no
Memorando.SES/SUBREG-SCP-DCA .nº 1094/2021, nos termos do
§ 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de 01/12/2021. Valor mensal estimado: R$ 3.551,90 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais
e noventa centavos), que corresponde ao um aumento global de R$
42.622,80 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 24/11/2021. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pelo Diagnóstico Laboratório de Análises Clinicas Ltda-ME,
do município de Rio Casca/MG, o Sr. Hélio de Carvalho Filho e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria do Carmo Polesca Teixeira Mucida.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 15/2021 – Processo SEI
Nº1320.01.0045652/2019-76. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de São Sebastião do Oeste. OBJETO:
Imóvel localizado no Povoado de Água Limpa, s/nº, município de São
Sebastião do Oeste/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de
Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/11/2021.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 27/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0048254/2019-50. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Santana do Deserto. OBJETO: Imóvel localizado
na Rua Melo Brandão, nº 92, Centro, Santana do Deserto/MG. Cessão
autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel.
Data da assinatura: 30/11/2021.
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 40/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0121874/2019-34. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Alvorada de Minas. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Cônego José de Carvalho, s/nº, distrito de Itapanhoacanga, município de Alvorada de Minas/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data
da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/11/2021.
3 cm -30 1562813 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 38/2021 – Processo SEI
Nº1320.01.0118116/2019-38. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Alvorada de Minas. OBJETO: Imóvel
localizado na Avenida José Madureira Horta, nº 51, Centro, município
de Alvorada de Minas/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do
Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 30/11/2021.
3 cm -30 1562819 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111302356070157.
