6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1)Alda Empreiteira
Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro
para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção
civil e volumosos, Vespasiano/MG, Processo nº 6300/2021, classe 2.
2) Mineração Mamut Ltda., lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e
demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal (minério de manganês e
quartzo), Corinto/MG, Processo nº 6301/2021, ANM/Nº 832.777/2015,
classe 2. 3) Jacinto Junior Barbosa Saraiva, lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho; extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil (minério de ouro, argila, areia e cascalho), Mariana
e Acaiaca/MG, Processo nº 6302/2021, ANM/Nº 830.609/2014, classe
2. 4) Rocha 040 Mineração Ltda., extração de rocha para produção de
britas; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a
seco; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação (gnaisse), Cristiano Otoni/
MG, Processo nº 6308/2021, ANM/Nº 831.871/1998, classe 3.
(a) Fernando Baliani da Silva - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
1) SDS Siderúrgica Ltda., siderurgia e elaboração de produção de
produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa;
produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; sistema de geração de energia
termelétrica utilizando combustível não fóssil, Sete Lagoas /MG, PT/
Nº 05238/2019. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 24/11/2021.
(a) Fernando Baliani da Silva - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana
14 1569063 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
LAS-RAS: 1)Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Britamento de pedras para construção e Extração de rocha para produção de
britas,Bom Despacho/MG, Processo nº 6280/2021, Classe 3.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
LAC2 (LP+LI): 1) Mineração Belocal Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Arcos/
MG, Processo nº 3257/2021, ANM 800.542/1974, Classe 4. Motivo:
pelo não atendimento a informações complementares.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco
14 1569003 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Laticínio Milknata
Eireli, Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite
fluido, Delfim Moreira/MG, PA SLA nº 6317/2021, Classe 2. 2) Município de Paraisópolis, Aterro de resíduos da construção civil (classe
“A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou
atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, Paraisópolis/MG, PA SLA nº 6319/2021, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAC 2 - Licença de Instalação em caráter Corretivo e Licença de
Operação concomitantemente: 1) Pedras Decorativas Luminárias Eireli,
Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Luminárias/MG, Processo nº 4474/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Validade 08 (oito) anos. Concedida intervenção
ambiental vinculada - Processo SEI/Nº 1370.01.0040739/2020-09.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Ronieli Lopes do
Amaral, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Ipuiúna/MG, Processo nº 6051/2021,
Classe 2, Motivo: Insuficiência técnica.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
14 1569143 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram alteradas as Razões Social dos empreendimentos abaixo identificado:
1) De: Sigma Energia S.A – PCH Serra Das Agulhas – CNPJ:
03.803.650/0001-63 – Para: Serra Das Agulhas Energia S.A. – CNPJ:
03.803.650/0002-44. PA/Nº 01164/2003/005/2016, Validade: Prazo
remanescente.
2) De: Sigma Energia S.A – PCH Serra Das Agulhas – CNPJ:
03.803.650/0001-63 – Para: Serra Das Agulhas Energia S.A. – CNPJ:
03.803.650/0002-44. PA/Nº 01164/2003/006/2016, Validade: Prazo
remanescente.
3) De: Antônio Batista Alves Lopes – CNPJ: 206.XXX.XXX-72 –
Para: MM - Mineração Mapa Ltda – CNPJ: 42.829.480/0001-48, PA/
Nº 20898/2016/001/2018, Validade: Prazo remanescente.
4) De: Edgard Pigatti Mineração Eireli-ME – CNPJ: 28.903.440/0001-78
– Para: Del Mare Mineração LTDA- EPP – CNPJ: 28.903.440/0001-78,
PA/Nº 14555/2019/001/2019, Validade: Prazo remanescente.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Pre Moldados Gouveia LTDA, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na
área da planta de extração, Gouveia/MG, Protocolo n° 6232/2021. 2)
Ceramix - Ceramica Industria E Comercio LTDA, Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na
carga de argila, Itaobim/MG, Protocolo nº 6233/2021. 3) Posto Vista Da
Serra LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação, Diamantina/MG,
Protocolo n° 6235/2021. 4) Posto De Combustível Ataíde & Medeiros LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Couto de Magalhães
de Minas/MG, Protocolo nº 6236/2021. 5) Organização VC Simões
LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jenipapo de Minas/MG,
Protocolo nº 6237/2021. 6) A Lavoura Industria E Comercio De Recicláveis, Produtos E Sub Produtos LTDA, Compostagem de resíduos
industriais, Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade
comercial, Veredinha/MG, Protocolo nº 6238/2021.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
14 1568738 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10(dez) anos: 1. Rodrigo Otavio de Araujo Herval/Fazenda Santa Cruz Fundão - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo- Coromandel/MG - PA nº6045/2021.
2. Luis Alberto Rossi/Fazenda Boa Vista - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ibiá/MG - PA nº
6090/2021. 3. Luis Alberto Rossi/Fazenda São Dimas - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Ibiá/MG
- PA nº6091/2021. 4. Municipio de Ibiá/Ibiá Gabinete Prefeito - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias- Ibiá/MG - PA nº6125/2021.
5. Fabio da Silveira/Fazenda Marques – Mat. 32.608 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura- Coromandel/MG - PA nº 6128/2021. 6. Alonso Adolfo Pezzuti de
Aguiar/Fazenda Angico Mat. 28161 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo- Ibiá/MG - PA nº6165/2021. 7. Marcelo Francisco Gomes/Fazenda Sucavão, Gamelão e Sapecado - Mat. 16.004;
906;1.921; 2.418; 2.988; 3.180 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Arapuá/MG - PA nº 6164/2021. 8. Marcelo Resende Teixeira/Fazenda Serra - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Araxá/MG - PA n°6179/2021. 9. Antonio Paulo Prizon/Fazenda
Bela Vista e Gameleira - Mat.12.901, 14.942, 11.839 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Coromandel/MG - PA n° 6187/2021. 10. Braz Basilio Prizon/Fazenda Gameleira e Ataque, lugar denominado coqueiros e bela
vista - mat. 16.085 e 16.197 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Coromandel/MG - PA n°6181/2021. 11. Santana Ind e Com Ltda - Fabricação
de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido),
inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou
“lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila- Coromandel/MG - PA n°6196/2021. 12.
Geraldo José da Silva Eireli - Fabricação de móveis de madeira, e/ou
seus derivados, com pintura e/ou verniz, Fabricação de móveis de metal
com tratamento químico superficial e/ou pintura - Patos de Minas/MG
- PA n°6307/2021. 13. Purilimp Produtos de Limpeza e Higiene Ltda
- Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Fabricação de
aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos e/ou sabões e
detergentes e/ou preparados para limpeza e polimento- Lagoa Formosa/
MG - PA n°6309/2021.
(a) Rita de Cássia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
14 1568690 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Valberto Adolfo Neuls/Fazenda Invernada - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Lagamar/MG. Processo: 6306/2021. 2) Auto Posto Veredas
Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Urucuia/MG. Processo:
6303/2021. 3) Mineração RCV Ltda - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - João Pinheiro/MG. Processo:
6298/2021. 4) Anibal Pires Galhardo/Fazenda Cana Brava, Fazenda
Guarda-Mor, Fazenda Cana Brava e Mandacaru, Fazenda Mandacarú
e Cana Brava, Fazenda Barreiro Grande e Fazenda Lagoinha - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - João Pinheiro/MG. Processo: 6294/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
14 1569017 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28549/2021, Usuário: Laticínios Coalhadas LTDA, Juiz de
Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2009895/2021. *Processo n° 44694/2021, Usuário: Nexa Recursos Minerais S.A., Juiz
de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2009896/2021.
*Processo n° 53545/2021, Usuário: Construtora Norberto Odebrecht / Fazenda Remanso, Além Paraíba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2009898/2021. *Processo n° 54999/2021, Usuário: Hospital de Cataguases, Cataguases, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2009900/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Ubá, 14 de Dezembro de 2021.
14 1568799 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54717/2021, Usuário: Divino Antônio de Freitas, União
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909834/2021.
*Processo n° 54748/2021, Usuário: Suelene de Souza, Itapagipe,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909835/2021. *Processo n° 54752/2021, Usuário: JLR Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909836/2021. *Processo n° 54928/2021, Usuário: Marivalda dos Santos, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909837/2021. *Processo n° 55037/2021, Usuário: Ciríaca Arcangela, Canápolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909838/2021. *Processo n° 54779/2021, Usuário: Djalma José,
Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909839/2021.
*Processo n° 55093/2021, Usuário: Irmãos Cadelca Agropecuária Ltda,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909840/2021.
*Processo n° 55113/2021, Usuário: Maurílio César, Santa Juliana,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909841/2021. *Processo n°
55114/2021, Usuário: Maurílio César, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909842/2021. *Processo n° 55133/2021, Usuário: Cacildo de Assis, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909843/2021. *Processo n° 55134/2021, Usuário: José Anibal,
Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909844/2021.
*Processo n° 56275/2021, Usuário: Adilson da Silva, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909845/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 5053/2018 de 22/06/2018. Requerente: Edilson Carlos – CPF: 012.***.***-07- Curso d’água: Córrego sem nome
– Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Divinópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 2314/2020 de 22/01/2020. Requerente:
Adalberto Pires – CPF: 435.***.***-15- Curso d’água: Córrego das
Pedras – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações
inconsistentes para a realização da análise. Município: São Gonçalo Do
Rio Preto – MG.
Arquiva-se o processo nº. 54363/2021 de 28/10/2021. Requerente:
Paulo Henrique Queiroz– CPF: 619.***.***-49- Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Este empreendedor possui outro processo com o
mesmo objeto em tramitação no Igam. Município: Comendador Gomes
– MG.
Arquiva-se o processo nº. 70298/2019 de 26/11/2019. Requerente: José
Gonçalves – CPF: 228.***.***-15- Curso d’água: Córrego Lavrinha –
Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Carmópolis De Minas
– MG.
Arquiva-se o processo nº. 34790/2019 de 20/05/2019. Requerente:
Roberto Gonçalves – CPF: 041.***.***-26 - Curso d’água: Córrego
Vista Alegre – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Oliveira
– MG.
Reconsideração:
Reconsidera-se o arquivamento do processo nº. 37531/2021 publicado
em 24/09/2021. Requerente: Pedro De Melo – CPF: 536.***.***-87
- Curso d’água: Afluente Córrego Santa Teresa. Município: Pratinha
– MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do requerente a portaria 1908053/2021 publicada no dia 08/10/2021. Outorgado: José Luiz, CPF: 349.***.***-66.
Motivo: Não tem mais interesse na captação. Curso d’água: Poço Tubular. Município: Uberaba- MG.
Cancela-se a pedido do requerente a portaria 1902972/2019 publicada
no dia 12/04/2019. Outorgado: Antonio Virgilio, CPF: 045.***.***-14.
Motivo: Não tem mais interesse na captação. Curso d’água: Ribeirão
Santa Tereza. Município: Pratinha- MG.
Cancela-se a pedido do requerente a portaria 1900696/2021 publicada
no dia 05/02/2021. Outorgado: Paulo Fernando, CPF: 015.***.***-04.
Motivo: Não tem mais interesse na captação. Curso d’água: Afluente do
Córrego da Lagoa. Município: Ipiaçu- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 14 de dezembro de 2021.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquiva-se o processo nº. 40563/2021 de 12/08/2021. Requerente:
Lagoa Seca Empreendimentos Agrícolas E Imobiliários S.A– CNPJ:
07.632.093/0001-16- Curso d’água: Afluente do Ribeirão do Inferno
– Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Tapira – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 14 de dezembro de 2021.
14 1568981 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07976/2018, Usuário: MSM Mineração Serra da Moeda
Ltda, Itabirito, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309886/2021.
*Processo n° 16620/2013, Usuário: Jacinto Guimarães, Papagaios,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1309888/2021. *Processo
n° 03467/2014, Usuário: Valmir Alves, Felixlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1309891/2021. *Processo n° 10380/2015,
Usuário: Roberto Mauro, Santana de Pirapama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309897/2021. *Processo n° 09246/2018,
Usuário: José Augusto, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309899/2021. *Processo n° 06800/2018, Usuário:
Rasc Participações S.A., Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309901/2021. *Processo n° 63704/2019, Usuário:
Pedreira Moreira Neiva Ltda, Cristiano Otoni, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309917/2021. *Processo n° 63415/2019, Usuário: Francisco Diniz, Santana de Pirapama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309919/2021. *Processo n° 34262/2015, Usuário:
Marcelo de Lima, Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309927/2021. *Processo n° 20332/2015, Usuário: Condomínio do Edifício Impala, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309928/2021. *Processo n° 36057/2015, Usuário:
Cláudio de Souza, Rio Manso, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309929/2021. *Processo n° 03832/2016, Usuário: Hotel Camapuã
Jeceaba Ltda - ME, Jeceaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309932/2021. *Processo n° 45077/2016, Usuário: Patrimar Engenharia S.A., Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309933/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 07732 de 10/06/2011. Requerente: Matos e
Ribeiro Ltda – CNPJ/CPF: 25.750.068/0003-80 - Curso d’água: Poço
Manual - Motivo: Considerando os termos do Artigo 54-A da Portaria
Igam nº 48/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 01483 de 27/01/2012. Requerente: Cifarma
Científica Farmacêutica Ltda – CNPJ/CPF: 17.562.075/0003-20 Curso d’água: Rio das Velhas - Motivo: Considerando os termos do
Artigo 24 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Santa Luzia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 36246 de 06/10/2016. Requerente: Polimix
Concreto Ltda – CNPJ/CPF: 29.067.113/0213-55 - Curso d’água: Poço
Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Contagem – MG.
Arquiva-se o processo nº. 03896 de 03/02/2020. Requerente: Associação do Residencial Gran Royalle Casa Branca – CNPJ/CPF:
14.115.848/0001-70 - Curso d’água: Córrego da Areia - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº 47.705/2019. Município:
Brumadinho – MG.
Arquiva-se o processo nº. 14547 de 29/09/2011. Requerente: Mariel
Coutinho – CNPJ/CPF: 421.73x.xxx-xx - Curso d’água: Córrego Quilombo - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Pedro Leopoldo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 22093 de 31/07/2015. Requerente: Isael
Franco – CNPJ/CPF: 276.72x.xxx-xx - Curso d’água: Poço Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 04135 de 19/02/2016. Requerente: Jovelino
Aganete – CNPJ/CPF: 014.26x.xxx-xx - Curso d’água: Ribeirão Capão
Grande - Motivo: Considerando os termos do Artigo 54-A da Portaria
Igam nº 48/2019. Município: Mário Campos – MG.
Arquiva-se o processo nº. 05423 de 03/03/2016. Requerente: Deise
Martins – CNPJ/CPF: 045.64x.xxx-xx - Curso d’água: Poço Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Ouro Branco – MG.
Arquiva-se o processo nº. 09251 de 13/11/2018. Requerente: Antônio Carlos – CNPJ/CPF: 230.94x.xxx-xx - Curso d’água: Ribeirão do
Paiol - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG.
Arquiva-se o processo nº. 25994 de 21/03/2019. Requerente: Crispim
José – CNPJ/CPF: 426.44x.xxx-xx - Curso d’água: Córrego Campo
Belo - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº
47.705/2019. Município: Mário Campos – MG.
Retificação:
Retifica-se a Portaria nº 1305441 publicada dia 21/07/2020. Outorgado: Luiz Marcos. CPF: 087.78x.xxx-xx. Onde se lê: Vazão outorgada (l/s): 55,0. Leia-se: Vazão outorgada (l/s): 50,0. Município: Papagaios – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2021.
14 1569274 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1509857 publicada dia 14/12/2021. Outorgada:
Consórcio UHE Guilman – Amorim. CNPJ: 05.521.579/0002-32.
Município: Antônio Dias. Onde se lê: Nº do Processo: 03462/2008.
Leia-se: Nº do Processo: 03642/2008. Os Processos Administrativos
encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de
Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 14 de
dezembro de 2021.
14 1568975 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1500607-5,
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BELO
HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
JAQUELINE INES DA SILVA MENEZES -Masp 1413833-3, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA KELLY LESSA -Masp 1380069-3, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/
TERCEIRO SARGENTO(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA); HERBERT
MARCAL CHAVES MOREIRA -Masp 1053041-8, MED(MEDICO
CLINICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS);
LUIS PAULO AGUIAR BAIAO -Masp 1375532-7, CONTRATO
MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/PRIMEIRO
- TENENTE(MEDICO CARDIOLOGISTA - MINISTÉRIO DA
DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
NEIDE FATIMA RODRIGUES ROCHA -Masp 1072744-4,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RODRIGO FELIPE VELOSO -Masp 1214092-7, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
SONIA MARTA DE JESUS VIANA -Masp 1384894-0,
ANEDS(ENFERMEIRO)/TÉCNICO
DE
SERVIÇO
DE
SAÚDE(HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SILVIO MOREIRA DIAS -Masp 0914048-4, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/
MÉDICO CLINICO GERAL(LAJINHA); VITORIA AUGUSTA
TELES NETTO PIRES -Masp 0274159-3, EPGS(ENFERMEIRO,
APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE GESTAO DO SUS, EM
AFAST.PREL.)/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR(ENFERMEIRO
- TIMÓTEO - APOSENTADO RPPS); JOSE ALFREU SOARES
JUNIOR -Masp 1443067-2, MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO
HEMATOLOGISTA)/FGR - MEDICO PLANTONISTA; EDUARDO
RABELO DE ABREU -Masp 0914016-1, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MED.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
FERNANDA CUNHA PINHEIRO DA SILVA -Masp 1077514-6,
PEB/ANALISTA DO MP (MPMG); REJANE CRISTINA DA FONSECA -Masp 1373281-3, EEB/PEB; LUIZ PAULO DE OLIVEIRA
SILVA -Masp 1420129-7, PEB/PEB; FERNANDA ANTONIA FERREIRA BETONICO -Masp 1260070-6, PEB/PEB; LUCIMAR ALVES
MIRANDA -Masp 1274825-7, PEB/PEB; JOANA DARC SILVA
OLIVEIRA -Masp 1408986-6, PEB/PROFESSORA(BARÃO DE
COCAIS).
-SRE METROPOLITANA C:
ALESSANDRA VENANCIO DA CRUZ SOARES -Masp 1002568-2,
PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA).
-SRE DE BARBACENA:
VALENTIM CITELLI -Masp 0161061-7, ANE/PEB; MARCIA
MARIA MENEZES DE OLIVEIRA -Masp 1407364-7, PEB/PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
MARIA DO CARMO SOUZA COSTA -Masp 0982097-8, PEB/
RECUPERADOR PEDAGÓGICO(CRISTAIS).
-SRE DE CARANGOLA:
REGINA MARIA MAIA VICENTE CARDOSO -Masp 0845160-1,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ROSILENE MARQUETE -Masp 1230698-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(ESPERA FELIZ).
-SRE DE CARATINGA:
ELCI MARGARIDA DE OLIVEIRA -Masp 1188294-1, PEB/PEB;
MARIA CONCEBIDA DA SILVA -Masp 1195812-1, PEB/PEB.
-SRE DE CAXAMBU:
KATIA CRISTINA OLIMPIO DA SILVA -Masp 0445169-6, PEB/
PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DEBORAH NOGUEIRA CRUZ MUNAIER -Masp 1391757-0, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS).
-SRE DE CURVELO:
RUBIA STEFANIA TRINDADE -Masp 1299046-1, PEB/
PROFESSOR(LASSANCE); WALDIZIA REGINA DA SILVA
IWASAKI CASTELO BRANCO -Masp 1244931-0, PEB/
PROFESSOR(TRES MARIAS); JONAS DANIEL DE AMORIM
-Masp 1453452-3, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
MEIRELANDE SANTOS PEREIRA DA SILVA -Masp 1339943-1,
PEB/PEB; VICENTE IZAEL FERREIRA DA SILVA -Masp
1497671-6, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA MARTA DA SILVA -Masp 1211774-3, PEB/PEB; ANA
FLAVIA DE ABREU FERNANDES -Masp 1500442-7, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1107191-7, PEB/PEB; NOEME PINHEIRO LIMA
-Masp 0965374-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); MARIA JOSE FERREIRA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211214224625016.
