Minas Gerais Diário do Executivo
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2021, às 10h,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Estadual-Kit 5).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Avenida
Antônio Esteves Viana, 500, CEP: 39.945000 Telefone: (33) 37449101,
e-mail: escola.185353@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/12/2021, às
10h.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/01/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55891@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03/01/2022, as 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS – TOMADA DE PREÇOS
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2022, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma
Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
escola.56758@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2022, às 16:30
horas.
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EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948857/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2021 às 10:00hso
processo licitatório nº03/2021,Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10251@educacao.mg.gov.br,
da EESANTO ANTÔNIO, localizada em RIO ACIMA/MG, até dia
29/12/2021 às 09:30hs.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2351800 003/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA N° 240/2021
INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMG.
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica/UEMG n.º
240/2021 (Documento SEI 36650528), na Nota Explicativa de saneamento das ressalvas apontadas na Nota Jurídica (Documento SEI
39822756) e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto
na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n°.8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação para locação de imóvel localizado na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, situado à Avenida
Prudente de Morais, 444 - Bairro Santo Antônio, para instalação das
Unidades Acadêmicas Faculdade de Educação (FAE) e Faculdade de
Políticas Públicas (FAPP) da UEMG junto à Landaeta Empreendimentos Imobiliários LTDA EPP, CNPJ 38.726.618/0001-06.O valor estimado da contratação é de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), o que corresponde ao valor mensal de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais),e ocorrerá por conta da dotação orçamentária:
2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.20.0.10.1.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 118/2021, Portal de Compras nº 9317314/21,
SEI nº 2350.01.0005911/2021-79. Pregão Eletrônico nº 2351053
000030/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e LACERDA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de Avaliação de imóvel com emissão de
laudos técnicos de 04 (quatro) imóveis da UEMG, localizados em Belo
Horizonte/MG, mediante contrato, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Vigência: 06 (seis) meses a partir da publicação. Valor global do
contrato: R$9.999,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0
001.3390.35.02.0.10.1. Data da Assinatura: 21.12.2021.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017, Portal de Compras nº. 9177994/2017 (INF-3509.00). Processo SEI nº
2350.01.0000109/2019-84. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 28/12/2021 e término em 27/12/2022. Valor
anual do Contrato: R$ 280.870,08. Dotação Orçamentária: 2351.12.364
.021.4065.0001.3390.40.03.0.10.1. Assinatura: 21.12.2021.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 40/2020, Portal de Compras nº
9267420. Processo SEI Nº 2350.01.0009536/2020-80. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
ROBERTO SERGIO NUNES - ME. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do CONTRATO ORIGINAL e inclusão da cláusula Décima
Quarta - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.36.11.0.10.1. Valor anual do
Contrato: R$ 2.489,58. Assinatura: 21.12.2021.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2018, Portal de Compras nº
9197175/18. Processo SEI nº 2350.01.0000398/2018-44. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: SUBSTITUIÇÃO, no âmbito
da parte CONTRATADA, da TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,
quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 65
com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa
Lúcia, Campo Bom - RS - CEP: 93.700-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.506307/0001-57, pela TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO
EZC S.A, com sede na Rua Machado de Assis n.º 50, Edifício 03, Bairro
Santa Lúcia, na Cidade de Campo Bom/RS, CEP 93.700-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-57. Assinatura: 21.12.2021.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317507/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0012694/2021-31, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 13.743.953/0001-91 - V. Z. Mercearia Panorama Ii Ltda
-Me, Processo de compra nº 2311076 000528/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás com fornecimento
dos vasilhames em regime de comodato. Valor total: R$ 17.964,00.
Vigência: 12 meses, de 23/12/2021 a 23/12/2022. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia dos
Santos Valença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317383/2021 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0014680/2021-50 e o fornecedor10.463.662/0001-51
- Disfarmoc Dist de Prod Farmaceuticos LTDA, Processo de compra nº 2311076 000556/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de Dietas Enterais, Suplementos Orais e Fórmulas Lácteas . Valor
total: R$ 60.390,00. Vigência: 12 meses, de 23/12/2021 a 23/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030
.08.0.10.1. Assinatura: 22/12/2021. Signatários: pela contratada Talita
Ferreira Proença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317492
Extrato do Contrato nº 9317492/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000148/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, COM FORNECIMENTO DOS VASILHAMES EM
REGIME DE COMODATO.Processo SEI: 2310.01.0018514/2021-31.
Valor total: R$ 56.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.339030.08.0.10.1; 23
11.12.122.705.2500.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia dos Santos Valença, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317557
Extrato do Contrato nº 9317557/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, Processo de compra
nº 2311021 000116/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de
equipamentos para modernizar o laboratório de restauração de livros
da Biblioteca Central.Processo SEI: 2310.01.0015412/2021-74. Valor
total: R$ 45.800,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.449052.12.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.449052.04.0.10.1. Assinatura: 22/12/2021.
Signatários: pela contratada Cláudia Ventura Fonseca, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9238586/2019 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0013435/2019-12 e o fornecedor
25.214.560/0001-70 - Centro de Diagnostico e Imagens São Miguel
Ltda - EPP, Processo nº 2311076 000583/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética Nuclear e Tomografia Computadorizada. Prorrogação a partir de
28/12/2021 até 28/12/2022. Valor total: R$ 330.232,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.98.0.70.1; 23
11.12.302.048.4180.01.339039.99.0.10">0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.00
01.339039.99.0.10.1. Assinatura: 21/12/2021. Signatários: pela contratada Rachel Machado Pinto pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9174476/2017 de Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0009300/2019-10 e o fornecedor
08.796.270/0001-62 - Tabosa e Guedes Analise Clinica Ltda -EPP,
Processo nº 2311076 000228/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais. Prorrogação a partir de 22/12/2021 até 22/12/2021. Valor total:
R$ 1.617.491,75. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.
4180.0001.339039.99.0.70.1; 4291.10.302.174.4623">4291.10.302.174.4623.0001.339039.99
.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.70.1; 4291.10.302.1
79.4490.0001.339039.99.1.10.1; 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039
.99.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.01.339039.99.0.10">0001.339039.99.0.10.1. Assinatura:
16/12/2021. Signatários: pela contratada Adângela Almeida Tabosa
Guedes pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317533
Extrato do Contrato nº 9317533/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.764.981/0001-50 - PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME, Processo de compra nº
2311021 000116/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernizar o laboratório de restauração de livros da
Biblioteca Central.Processo SEI: 2310.01.0015412/2021-74. Valor
total: R$ 9.800,00. Vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.339030.99.0.10.1.
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: pela contratada Heleno Pimentel
Pereira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
que entre si celebram o(a) Fundação Educacional Caio Martins e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais. Constituem objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR,
em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de 23 equinos, constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados. Do valor:
Para efeito contábil, o valor total dos materiais doados é deR$13.392,78
(treze mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos),
conforme informações extraídas do controle patrimonial do DOADOR.
Data da assinatura: 21/12/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100165.
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