4 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 19 de janeiro de
2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de dezembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021.REPETIÇÃO.O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 068/2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº 058/2021, tipo menor preço
global, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços referentes à EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM FINS OCUPACIONAIS. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através
do e-mail licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á
às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2022.Governador Valadares, 23
de dezembro de 2021. (a): Walter de Alburquerque - Diretor Geral do
SAAE.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 23/2021
Pregão n°. 15/2021. Empresa: Info Direct Comercial Ltda. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e em
fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor
Global: 9.118,80 (nove mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 07/12/2021. Vigência: 07/12/2021 a 31/12/2021.
Contrato nº. 24/2021 – Pregão n°. 15/2021. Empresa: Idea Tecnologia
Ltda-ME. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, novos, de
primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal
de Ipatinga. Valor Global: R$ 41.970,00 (quarenta e ummil, novecentos
e setenta reais). Data de assinatura: 07/12/2021. Vigência: 07/12/2021
a 31/12/2021.
Contrato nº. 25/2021 – Pregão n°. 15/2021. Empresa: Licitar Comércio
e Serviço Ltda-ME. Objeto: aquisição de equipamentos de informática,
novos, de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara
Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$5.799,00 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 07/12/2021. Vigência:
07/12/2021 a 31/12/2021.
Contrato nº. 27/2021 – Inexigibilidade n°. 07/2021. Empresa: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Objeto: Contratação da empresa Elevadores
Atlas Schindler Ltda., que detém exclusividade na prestação de assistência técnica autorizada, manutenção e comercialização dos produtos
das marcas Atlas e Schindler no Estado de Minas Gerais, para prestar
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças exclusivas da marca Atlas Schindler, nos 02 (dois)
elevadores localizados no prédio sede da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 26.217,48 (vinte e seis mil duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 15/12/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022
Contrato nº. 28/2021 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2021
da Prefeitura Municipal de Contagem/MG. Empresa: Claro S/A.Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), nas modalidades local (LL) e longa distancia nacional
(LDN) ilimitadas; trafego de dados compatível com as tecnologias 3G,
4G ou superior; franquia mínima de dados de 10 GB; serviços de mensagens (SMS), a serem executadas de forma contínua, sem comodato de
aparelho, visando o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipatinga, seus vereadores e servidores. Valor Global: R$6.108,48
(seis mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 23/12/2021. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2021
Processo 097/2021 – Pregão Presencial 036/2021. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço de produção, gravação, edição de
vídeos, captura e edição de imagens, e serviços de designer gráficos/
social media para atender as demandas institucionais do Município de
Guanhães/MG. Fornecedor: SISTEMA DE COMUNICACAO ATUANTE LTDA - ME. CNPJ: 12.981.311/0001-68. Vigência: 22/12/2021
a 21/12/2022. Valor total do contrato: R$ 139.800,00. Data da assinatura: 22/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial
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Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2021– Dispensa nº
21/2021. Empresa: LF de Souza. Objeto: Realinhamento de preços,
conforme Cláusula Décima Quinta – Alteração Contratual (art. 65 da
Lei 8.666/93).Valor:1422,00(um mil, quatrocentos e vinte e dois reais)
a ser utilizado até o fim do contrato, em 31 de dezembro de 2021. Data
de Assinatura: 14/12/2021. Vigência: De 14/12/2021 a 31/12/2021.
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Ibiraci
Itabirito
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº
011/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021,
Objeto:” Aquisição de veículo de transporte escolar - Ônibus Urbano
Escolar Acessível (ONUREA)”. Empresa: San Marino Ônibus LTDA CNPJ: 93.785.822/0001-06. Valor do Contrato:R$ 387.180,00. Extrato
do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700,
IBIRACI/MG, 23 de Dezembro de 2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
Pregão Presencial nº 014/2021 – Registro de Preços nº 008/2021. ITABIRITO/MG –RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e consumo para atender a Câmara Municipal de Itabirito A pregoeira torna
público o resultado do processo licitatório com os seguintes registros de
preços Empresa: Comercial Vener LTDA CNPJ:65.353.401/0001-70.
Itens: Item 23 Valor unitário R$ 3,40/Item 27 Valor unitário R$ 7,21/
Item 28 Valor unitário R$ 6,20/Item 30 Valor unitário R$24,50
Empresa: Exata Indústria e Comércio Ltda CNPJ : 17.591.262/0001-70.
Itens: Item 24 Valor unitário R$ 3,10/Item 25 Valor unitário R$ 2,90/
Item 26 Valor unitário R$ 8,20
RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 0142021 PREGÃO
PRESENCIAL 014/2021. Registro de preços 008/2021 O Presidente
da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratifica
a decisão tomada pelo Pregoeiro a na sessão do dia 16 de dezembro de
2021, que declarou os itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,
18,19,20,21e 22 desertos e os itens 14 e 29 frustrados.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa Especializada para Ampliação do Cemitério Municipal, Conforme Memorial Descritivo, Planilha de Itens e Cronograma FísicoFinanceiro”. Abertura dos envelopes dia 13/01/2022 às08h30min, no
Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de
DEZEMBRO de 2021.
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Ibirité
Itaguara
Câmara Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PA: 34/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 34/2021.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato 13/2019 Contratado: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ : 18.720.938/0001-41
Objeto: Prestação de serviços técnicos especilizados que visam o planejamento, a operacionalizaçao, a organização e a execução do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibirité/MG, nos
termos da Dispensa de Licitação nº22/2019 – Processo Licitatório nº
008/2019. Processo Administrativo nº35/2019. Vigência 22/09/2021 a
21/09/2022.
PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO N.º 039/2021
Objeto: Aquisição de reagentes. Cadastro prévio até o dia 05/01/2022
às 17h; credenciamento dia 07/01/2022, às 9h. O certame será
regido pelas Leis 8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo 193 da lei
14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.512.0047.2082-33.90.30-34. Rafael Aparecido Peixoto – Pregoeiro.
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PA: 42/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 42/2021.
Termo Aditivo 02 ao Contrato 14/2019 Contratado: Publiart’s Publicações Ltda CNPJ: 12.109.288/0001-16 Objeto: Prestação de serviços
de agenciamento e publicação de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, ajudicações de processos licitatórios, dispensa,
inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei no Diário
Oficial de Minas Gerais. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Dispensa
de licitação.
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PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO N.º 040/2021
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização. Cadastro prévio até o dia 06/01/2022 às 17h; credenciamento
dia 10/01/2022, às 9h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e
10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo
no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://www.
saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-33
.90.30-21. Rafael Aparecido Peixoto – Pregoeiro.
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Ipatinga
Itambacuri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 207/2021-SMS.
Objeto: Medicamentos para atender decisão judicial. A empresa Costa
Camargo Com. Prod. Hosp. Ltda venceu o certame. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID:
26196). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 23/12/2021.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
Resultado final da fase de habilitação. Empresas concorrentes: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA e AN SERVIÇOS GERAIS
LTDA; Após análise dos documentos a CPL considerou habilitadas as
empresas: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA e AN SERVIÇOS GERAIS LTDA. Conforme artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93,
fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
Demais informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.
br. Itambacuri, 23/12/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da
C.P.L.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 253/21,
Pregão Pres. nº 57/21, abertura dia 11/01/22, 08h, para “Contratação de
empresa revendedora de combustíveis, para o fornecimento parcelado
de “Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e Óleo Diesel S-10””. O
edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul
das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações
telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 23/12/21
- Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 023/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório
476/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 023/2021 cujo objeto
é: contratação de empresa especializada para execuçao da reforma da
cozinha e refeitório, reparos e melhorias na área externa e no parquinho do Núcleo de Ensino Infantil São Francisco de Assis, situado na
Rua Augusto Alves de Souza, 212, Itaunense, Itaúna/MG. Vencedora:
CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA. - CNPJ 07.719.980/0001-26,
por sua proposta no valor de: R$99.979,66 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Inteiro teor
no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 23 de
dezembro de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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RESULTADO DO PREGÃO 299/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado doPregão
Eletrônico nº 299/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura e incerta de medicamentos para assistência farmacêutica da Farmácia Básica e para assistência aos pacientes da Saúde Mental, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da ata do dia
22 de dezembro de 2021. O resultado na íntegra encontra-se em www.
itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 22 de
dezembro de 2021. Taicir Tarcisio Vaz Junior, Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1572771 - 1
RESULTADO DO PREGÃO 327/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado – na
íntegra – do Pregão Eletrônico nº 327/2021 – Processo Licitatório
463/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura
e incerta de material de papelaria para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Educação, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.
itauna.mg.gov.br . e www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 23
de dezembro de 2021. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
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Itueta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº. 077/21
Tomada de Preço nº. 02/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar obra de drenagem, muro de contenção e pavimentação no distrito de Quatituba,
Município de Itueta - MG, conforme as planilhas, projetos, memorias.
Contratado: FC de Moura Filho Engenharia Epp, Contrato nº. 059/2021,
no valor de R$ 244.608,73. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 120 dias. Itueta/MG, 27 de dezembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato, Processo nº. 079/21, Dispensa de licitação nº.
031/21. Objeto: Aquisição de banheiros químicos em atendimento a
secretaria municipal de Infraestrutura. Contratado: 3S COMERCIAL
LTDA. Contrato nº. 060/2021, valor de R$ 13.996,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 31/12/2021. Itueta/MG, 27 de
dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato, Processo nº. 080/21, Inexigibilidade de licitação
nº. 09/21. Objeto: Aquisição de Central Educacional Pedagógica com
o objetivo promover a alfabetização e ensino de matemática aos alunos
do Município de Itueta - MG, promovendo também a colaboração e a
inclusão dos alunos. As Centrais Educacionais integram elementos de
hardware, softwares, materiais concretos e atividades interativas multimídia, além de serviços de instalação e formação dos professores, tudo
para o bom desenvolvimento educacional atendendo assim a Secretaria
Municipal de Educação de Itueta - MG. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Contrato nº. 0xx/2021, valor de R$ 207.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de 30/01/22. Itueta/
MG, 27 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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Jeceaba
constituído pelo lote 28, quadra “H” do loteamento José de Moura,
atual rua 6, Jeceaba, Minas Gerais, devidamente descrita e caraterizada
no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º A declaração constante do art. 1º
é efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública e interesse social em caráter de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-lei
3.365, de 1941, considerando a necessidade do imóvel para execução
de plano de urbanização do entorno da área do Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro de Souza, incluída área de estacionamento. Art. 3º
Ficam as autoridades administrativas autorizadas a adentrar no imóvel
compreendido na declaração constante do art. 1º conforme autorização
prevista no art. 7º do Decreto-lei 3.365/41. Art. 4° A desapropriação
constante deste Decreto será efetivada de forma amigável ou judicial,
ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar
a providências necessárias à sua efetivação. Parágrafo único. Deverá
ser observado o atendimento ao disposto no art. 10-A do Decreto-lei n°
3.365/1941, expedindo-se laudo de avaliação da área objeto da declaração de utilidade pública e posterior notificação ao proprietário com
a oferta de indenização e demais documentos previstos no §1° do art.
10-A do citado decreto-lei. Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se tão inteiramente como nele se contém.
Jeceaba, 23 de dezembro de 2021. José Donizete Almeida Maia. Prefeito Municipal
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Jequitaí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
A Prefeitura Municipal de Jequitaí, Estado de Minas Gerais, através
de sua Pregoeira e Membros, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da
licitação divulgada através do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
083/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021, tendo por objeto o
registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo
manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos,
exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí, devido à falta de especificações nos equipamentos de
acordo às demandas ofertadas por cada secretaria. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no
e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br
Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial
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José Raydan
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS E CONTRATO
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato da
Ata de Registro de Preços nº 0093/2021, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente nos
termos do Convênio/MDR nº 008461/2020 – Plataforma +Brasil nº
904565/2020, celebrada entre o Município de José Raydan e a empresa
Três Vales Agropecuária, inscrita no CNPJ sob o 22.141.469/0001-83,
no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato da
Ata de Registro de Preços nº 0092/2021, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente nos
termos do Convênio/MDR nº 008461/2020 – Plataforma +Brasil nº
904565/2020, celebrada entre o Município de José Raydan e a empresa
Super Safra Concessionaria de Tratores Ltda, inscrita no CNPJ sob o
20.604.641/0001-62, no valor global de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil
e duzentos reais).
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato da
Ata de Registro de Preços nº 0091/2021, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente nos
termos do Convênio/MDR nº 008461/2020 – Plataforma +Brasil nº
904565/2020, celebrada entre o Município de José Raydan e a empresa
M&A Comércio de Produtos Agrícolas EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o 41.132.034/0001-17, no valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais).
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato do
Contrato Administrativo nº 0108/2021, que tem por objeto: Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 11/2020, advinda do pregão eletrônico nº
22/2020, processo nº 59000.029694/2020, sistema de registro de preços, firmada entre o MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, e a empresa XCMG Brasil Indústria
LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, objetivando o registro de preços
para a eventual aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga
de máquinas pesadas. item nº 46; descrição: pá-carregadeira; quantidade: 01; valor unitário: R$ 306.785,00, celebrada entre o Município
de José Raydan e a empresa XCMG Brasil Indústria LTDA, inscrita
no CNPJ sob o 14.707.364/0001-10, no valor global de R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais).
9 cm -23 1572902 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021,
PA 254/2021- Aquisição de aventais de TNT (EPI da saúde), do tipo
menor preço por item. Licitação diferenciada MODO RESERVA
ME/EPP (LC 147/2014 - art. 48 – inc. III). Data e hora da sessão:
13/01/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br,
www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Informações: 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
DECRETO UTILIDADE PÚBLICA. DECRETO Nº045/2021.
Declara de utilidade pública bem imóvel que específica para fins de
desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei
nº 3.365 de 21 de Junho de 1941 e alterações, e amparado nos arts.182,
§ 3° da CR/88 e art.168, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento
no art. 5º, alíneas “e” e “i” do Decreto-lei 3.365, de 1941, uma área
de terreno urbano de 220 m2 (duzentos e vinte metros quadrados)
ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 01/2021 - PA 252/2021
Pavimentação asfaltica, drenagem pluvial, urbanização, sinalização viária e contenção no bairro Fazendinha Roda D’Água/Canaã no
município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Adia-se por
tempo indeterminado a licitação em epigrafe para retificação dos itens
da planilha. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.
mg.gov.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502024.
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