18 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16186. Objeto: Locação e gestão de veículos.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16171. Objeto: Fornecimento de Miscelâneas
para o Sistema Elétrico – Diversos. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G16093. Nº CONTRATO 4500030678. Contratada: ELETRICA TI EIRELI - ME. Objeto: Switch Industrial. Valor:
R$ 387.818,10. Prazo: 110 dias. Ass: 31/12/2021. Homologação:
03/01/2022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120225004
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviços necessariamente por empresas emissoras de TV com canal
aberto que possuam sinal de transmissão nos Municípios atendidos pela
COPASA e subsidiária, para veiculação de vídeo institucional e de utilidade pública, de caráter informativo, educativo, legal e publicitário,
prioritariamente voltada para o estado de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, conforme critérios e procedimentos estabelecidos
no “Termo de Referência” e anexos do Edital.
Data limite: 29/12/2022 às 17:00 horas.
Mais informações e o edital poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número do credenciamento), a partir
do dia 05/01/2022.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210262
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, dos serviços de instalação de uma Estação de tratamento de esgoto,
vazão média de 30 L/S, parte das obras de Ampliação e Melhorias do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Abaeté / MG. Vencedora: CONSORCIO CONSTRUTOR ABAETÉ, CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS SANEFORTE SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
LTDA E DACT ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 4.241.200,00. Data:
04/01/2022.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0003 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 19 de janeiro de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0001 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 19 de janeiro de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0013 – PES.
Objeto: serviços de manutenção na estrutura de delimitação e cercamento da área de proteção do reservatório do sistema serra azul. Dia da
Licitação: 19 de janeiro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/01/2022 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0715 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos horizontais para
uma potência de até 250 CV. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine
Die”, fica marcado para o dia 19/01/2022 às 09:15 horas. Edital disponível em 06/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0751 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0767– PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Resultado: Encerrados Lotes
01-Exclusivo ME/EPP e 02-Participação Ampla. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210255
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, dos serviços de instalação de uma Estação de tratamento de
esgoto, vazão média de 15 L/S, no bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida), parte das obras de Ampliação e Melhorias do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis / MG. A licitante
HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO
EIRELI foi inabilitada. Detalhamento autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: PAQUES BRASIL SISTEMAS PARA TRATAMENTO
DE EFLUENTES LTDA. Valor: R$ 5.950.000,00. Data: 04/01/2022.
A DIRETORIA
REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1- A superveniência de fatos que tornou a contratação direta, instruída
por meio do Processo de Dispensa de Licitação, datado de 22/09/2021,
inoportuna e inconveniente, conforme justificativas apostas na
Comunicação Interna nº 1367/2021, datada de 29/11/2021, emitida pela
Unidade de Serviço de Apoio Operacional Oeste – USOO – e aprovada
pela Unidade de Negócio Oeste – UNOE;
2- A publicação da ratificação da contratação acima referenciada no
Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, fl. 22, dia 21 de outubro
de 2021;
RESOLVE:
1- Declarar a revogação do mencionado processo de dispensa de licitação, bem como o cancelamento da publicação efetivada no Jornal Minas
Gerais, Diário do Executivo, fl. 22, do dia 21 de outubro de 2021;
2- Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de DEZEMBRO de 2021
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor- Presidente
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Modo de Disputa Fechado – Maior Desconto – FMP-0005/21 - contratação de elaboração de estudos de traçados, projetos de RDGN - Rede
de Distribuição de Gás Natural e estudos e projetos complementares,
no Estado de Minas Gerais, por Unidade de Serviço de Projeto de Gás
(U.S.P.G.), conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Entrega e abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais e documentos de habilitação: dia 26/01/2022 às 10h, no
Auditório do CD-RMBH da Gasmig, localizado na Av. Dr. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial, Contagem/MG. O Edital
estará disponível no site da GASMIG: http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, a partir do dia 05/01/2022.
CONTRATO
Contrato nº 4600000939. Partes: Gasmig x Aquarius Software Ltda.
Fundamento: Inexigibilidade GIL 0015/21. Objeto: execução, pela
CONTRATADA dos serviços de suporte técnico e fornecimento de
licenças para atualização dos Softwares Proficy iFIX (iFIX Servidor
Primário, iFIX Servidor Redundante, iFIX Cliente 1, iFIX Cliente 2 e
Historian), pelo prazo de 36 meses. O fornecimento de atualização de
versão será feito no início do contrato e quando novas versões forem
disponibilizadas pelo fabricante do software (GE Digital) durante a
vigência deste contrato. O suporte técnico estará sujeito às condições
impostas pelo fabricante do software. Estes Softwares são parte integrante do ambiente SCADA da Gasmig. Prazo: 36 meses. Valor: R$
410.256,29. Assinatura: 30/12/2021.
.Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9270097/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 70.946.330/0001-50 INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Processo nº
2281314 000019/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Hospedagem Dedicada Exclusiva Prorrogação a partir de 28/01/2022 até 27/01/2023.
Valor total: R$ 71.976,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.089.4213.0001.339040.02.0.60.1; 2281.12.333.089.4213.0001.3
39040.02.0.36.1. Assinatura: 04/01/2022. Signatários: pela contratada
INFRA LAB TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - ME pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS – UTRAMIG.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 107/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0215970/2021-95. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de
preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a
seguinte classificação definitiva: 1° lugar: EMPAV Empreendimentos
e Pavimentação Ltda.; 2° lugar BTEC Construções Ltda. e 3° lugar:
Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 124/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0270775/2021-95. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: Consórcio MACRODRENAGEM Contagem (composto pelas sociedades
Construtora ELEVAÇÃO Ltda. e ECP Engenharia Ltda.); Consórcio
RIACHO DAS PEDRAS — CONTAGEM (composto pelas sociedades CONATA Engenharia Ltda.; Construtora MARINS Ltda.; Construtora ITAMARACÁ Ltda. e INFRACON Engenharia e Comércio
Ltda.); CONSERVASOLO Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda.; TERRAMIL Construções e Terraplanagem Ltda. e Consórcio DEER BACIAS CONTAGEM MG (composto pelas sociedades
RFJ Construções e Engenharia Ltda. e POROS Construtora EIRELI);
e inabilitadas as sociedades ETC Empreendimentos e Tecnologia em
Construções Ltda.; SENGEL Construções Ltda. e VILASA Construtora
Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo
de Licitações para análise.
ABERTURA DE VISTA
Edital nº: 126/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0277951/2021-52. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do
DER/MG, ao recurso interposto por MÓDULOS Construções e Empreendimentos Ltda. na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da TOMADA DE
PREÇOS objeto do Edital em epígrafe.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 130/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0283980/2021-35. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que foi inabilitada a sociedade DOMÍNIO Engenharia Arquitetura e Construção Civil Ltda., na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edital nº: 131/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0254598/2021-83. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante GRUPO Arquitetos e Urbanistas Ltda. e inabilitada a sociedade DOMÍNIO Engenharia
Arquitetura e Construção Civil Ltda., na licitação objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações para análise.
RETIFICAÇÃO DE DECISÃO
RETIFICA-SE a publicação do dia 28/12/2021, deste Diário Oficial, excluindo os autos E000037527, E000037528, E000037529,
E000037530, E000037531, E000037537, E000037538, E000037539
e E000037551. Estes foram devidamente substituídos pelos
autos E000037601, E000037602, E000037603, E000037604,
E000037606, E000037607, E000037608, E000037609, E000037610,
respectivamente.
DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA
Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao
Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos
processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso
de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado,
a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados abaixo relacionados, que foram autuados assegurando o direito de interposição de
defesa, na forma e prazo de 10 dias:
Transporte Intermunicipal
Nº Delegatário>N° Auto
5001>E000037799; 5007> E000037796; 5036> E000037797; 6784>
E000037793; 9060> E000037910, E000037911; 9096> E000037586,
E000037589; 9079> E000037785; 9096> E000037745, E000037748,
E000037749; 9133> E000037694, E000037695; 9235> E000037800;
9559> E000037801; 9308> E000037645, E000037646, E000037647,
E000037648, E000037649, E000037650; 9338> E000037787,
E000037788; 9340> E000037798; 9364> E000037601, E000037602,
E000037603, E000037604, E000037606, E000037607, E000037608,
E000037609, E000037610; 9370> E000037587, E000037588;
9398> E000037590; 9413> E000037585; 9455> E000037791;
9554> E000037790; 9808> E000037786; 9877> E000037794;
18217> E000037658; 20949> E000037792; 70008> E000037675;
70008> E000037679, E000037861, E000037867, E000037869;
70009> E000037659, E000037662; 70014> E000037789; 70015>
E000037795.
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE
OPERAÇÕES VIÁRIAS DO DER/MG.
O Diretor de Operações Viárias do DER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3.875/2020, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0041313/2019-88 Afonso Bonifácio Gonçalves QOT-0807 AI
nº 219473 Mantido
2300.01.0037595/2019-79 Alisson Lopes Matias KOH-9667 AI nº
183580 Mantido
2300.01.0004092/2019-38 Duda Transp Viagem e Tur Eireli HLW1099 AI nº 217934 Mantido
2300.01.0018358/2019-43 Fos Transporte de Locação Ltda Me GQO4549 AI nº 221263 Mantido
2300.01.0027610/2019-14 Garrichão Turismo Ltda DTA-6713 AI nº
201760 Mantido
2300.01.0052154/2019-30 Gicely Transportes e Turismo Ltda OQH3942 AI nº 203416 Mantido
2300.01.0033342/2019-62 Gilberto Neres Teixeira MXG-0309 AI nº
E000008339 Mantido
2300.01.0033120/2019-42 Laiz Aquino de Oliveira Pessoa QOV-1332
AI nº E000008333 Mantido
2300.01.0037483/2019-96 Marcos Henrique de Lima ARU-9110 AI
nº E000008762 Mantido
2300.01.0034609/2019-94 Wanderley Mauricio dos Santos GYS-1605
AI nº 185018 Mantido
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-003 ao Contrato PRC-22.006/19. Objetos: I – Inclusão
dos serviços relacionados na Planilha de Preços do Processo nº 2300
01 0099851/2020-77. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato
aditado fica substituída pela constante no documento 40162278, do
mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC22.035/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0114815/2020-54. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39838194, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-04
ao Contrato PRC-22.023/18. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 0095249/2020-74.
II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se
refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída
pela constante no documento 39610168, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC-22.019/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados
na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 0096308/2020-96. II – A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento 39886991 , do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC22.022/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0119638/2020-07. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39924081, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-06 ao Contrato PRC22.013/18. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0114411/2020-98. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39870959, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC-22.020/17. Objetos: I – Inclusão dos
serviços relacionados na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01
0099561/2020-50. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento 40008691, do mesmo
Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-06 ao Contrato PRC22.017/18. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0114465/2020-95. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39938008, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC22.022/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0119638/2020-07. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39924081, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na
Planilha de Preços do Processo nº 2300.01.0105329/2020-96. II – A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento 39699346, do mesmo Processo.
Minas Gerais
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC-22.018/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados
na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 0099514/2020-58. II – A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento 39948226, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC-22.015/17. Objetos: I – Inclusão dos
serviços relacionados na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01
0095965/2020-45. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no documento 39827066, do mesmo
Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-08 ao Contrato PRC22.025/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0112879/2020-43. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39863732, do mesmo Processo.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 16/12/2021.
Contrato 006/2015. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA
MASCULINA - PADRÃO 388 VAGAS, Município de Ubá/MG. Processo nº 2300.01.0136596/2021-75.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC22.017/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300.01.0119342/2020-45. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39880237, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-09 ao Contrato PRC22.031/17. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo nº 2300 01 0120545/2020-59. II – A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela constante no
documento 39957876, do mesmo Processo.
55 cm -04 1576395 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 09/2013 DE
06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no uso de suas
atribuições e, considerando o Edital supramencionado, CONVOCAM
para o Curso de Formação Técnico-Profissional - 6ª (sexta) etapa do
EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 09 de 6 de dezembro de 2013, em cumprimento às decisões judiciais proferidas, o seguinte candidato:
NÚMERO DE
CANDIDATO
PROCESSO
INSCRIÇÃO
Weslley de Souza 9100235.48.2016.813.0024
20040490
Moraes
O candidato convocado deverá se apresentar no dia 17/01/2022, às
07:00 HS, na Cidade Administrativa, 9º andar (salas de aula da Superintendência Educacional de Segurança Pública), Prédio Minas, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, no Município de Belo Horizonte - MG, CEP 31630-900, portando documento de identificação
oficial com foto, trajando camisa de malha branca, lisa, com manga,
calça jeans azul, tênis e munido de material para anotação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2022.
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Respondendo pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Jeferson Botelho Pereira
Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública
(Respondendo pela Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública)
7 cm -04 1576212 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 08/2013 DE
06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), no uso de suas
atribuições e, considerando o Edital supramencionado, CONVOCAM
para o Curso de Formação Técnico-Profissional - 6ª (Sexta) etapa do
Edital SEPLAG/SEDS N.º 08 de 06 de dezembro de 2013, em cumprimento às decisões judiciais proferidas, os seguintes candidatos(as):
NÚMERO DE
CANDIDATO (A)
PROCESSO
INSCRIÇÃO
Adilson Marcelo de 9003015.16.2017.813.0024
11100460
Oliveira
Afonso
Domingues 0462863-60.2018.8.13.0000
10046470
Correia Sampaio
Cleiton Martins De 5011032-46.2016.8.13.0024
10557113
Queiroz
Elias Santos Ferreira
503736013.2016.8.13.0024
10808183
Gissele de Paula Pinto 5008945-64.2019.8.13.0525
1928317
Luciana Cristina dos 0709051-98.2016.8.13.0000
11190337
Reis Nicolau
Marcelo Eduardo Said 5003775.96.2018.8.13.0024
10215280
Veiga
Ralph
Bachschmied 0158895-66.2016.8.13.0000
10945776
Capute
Renata
Campos 9070274.62.2016.813.0024
11356073
Barcelos
Sidney Evaldo de Oli- 0104294-97.2014.8.13.0512
10988084
veira Silva
Reginaldo Messias de 5000090-52.2016.8.13.0024
10268545
Sales
Thiago Leão Pinheiro 0139895-80.2016.8.13.0000
10043730
Os candidatos convocados deverão se apresentar no dia 17/01/2022, às
07:00 HS, na Cidade Administrativa, 9º andar (salas de aula da Superintendência Educacional de Segurança Pública), Prédio Minas, Rodovia
Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, no Município de Belo Horizonte - MG, CEP 31630-900, portando documento de identificação oficial com foto, trajando camisa de malha branca, lisa, com manga, calça
jeans azul, tênis e munido de material para anotação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2022.
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Respondendo pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Jeferson Botelho Pereira
Secretário Adjunto - Respondendo pela Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
12 cm -04 1576211 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201042206010118.
