8 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
João Pinheiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022,
Abertura dia 26/01/2022 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas para execução dos serviços de transporte coletivo de estudantes do município, com automóveis “ônibus e microônibus” para o
ano letivo 2022. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.
br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes,
60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br
ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 13 de janeiro de 2022. Juarez Moura da Silva
- Pregoeiro
3 cm -13 1579618 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº86/2021, PA 285/2021
Registro de preços - Aquisição de material médico hospitalar (descartável), do tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos
e reservados ME/EPP, e itens de ampla concorrência (LC 147/2014).
Data e hora da sessão: 28/01/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br/www.juatuba.
mg.gov.br ou email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone (31) 35358200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira
2 cm -13 1579357 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS EXTRATO RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO 04 ADIAMENTO PROVA PRATICA
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO 01 AO RESULTADO FINAL DAS
PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS. A Prefeitura Municipal de
Lagamar, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social
Nosso Rumo, torna pública a Retificação nº 04 do Edital de abertura do
Concurso Público Edital 01/2021. 1.1. Tendo em vista o teor do Decreto
Municipal 002/2022, de 10 de janeiro de 2022, declarando situação de
emergência no município de Lagamar/MG em razão do forte volume de
chuvas na região, fica adiada para 20/02/2022 a aplicação da Prova Prática do Concurso Público 01/2021, que seria realizada em 16/01/2022.
1.2. No Anexo III - Cronograma, passa a vigor na forma constante do
inteiro teor do edital a partir desta data. 2.1. Permanecem inalterados
os demais itens e disposições do Edital de Abertura 01/2021. O edital
de retificação completo e o inteiro teor do edital de abertura estão afixados no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Lagamar/
MG, bem como nos endereços eletrônicos: www.lagamar.mg.gov.br e
www.nossorumo.org.br - Lagamar, 14 de janeiro de 2022. Auro José
Pereira - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1579584 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 041/2017
Torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo de Tempo ao Contrato
nº 041/2017 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg - Edição 3176 do dia 12 de janeiro 2022.
1 cm -13 1579481 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022
Objeto: Aquisição de Refeição tipo Marmitex Abertura: 26/01/22-9h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 13/01/2021.
1 cm -13 1579349 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Registro de preços visando a aquisição de pneus para manutenção da
frota municipal, de forma parcial, atendendo a demanda das secretarias: obras, transportes e serviços públicos; saúde; educação; desenvolvimento social; meio ambiente e desenvolvimento econômico; administração e governo, finanças e orçamento. Processo nº 007/2022. A
realizar-se no dia 26 de janeiro de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579374 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO 002/2022, CISALP
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba,CNPJ nº
02.319.394/0001-70, constitui objeto do presente instrumento a contratação de consócio público para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde
preventiva e curativa, dentre outros disponibilizados pelo consórcio,
para atendimento da demanda do município de Lagoa Formosa-MG,
pelo período de 12 meses. O valor do contrato é de R$ 5.000.000,00
(Cinco milhões de reais). Dispensa 001/2022. Vigência 03/01/2022 a
03/01/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1579414 - 1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022
Publicado no dia 04/01/2022, onde lê-se edital de Pregão Eletrônico
003/2022, cujo objeto é registro de preços visando a aquisição de materiais de construção e serviços, visando atender as secretarias municipais, retifico e lê-se Pregão Eletrônico 002/2022, Processo 005/2022.
Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, Edson Machado
de Andrade.
2 cm -13 1579373 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 286/2021
Pregão n°158/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição do equipamento de coagulograma destinado ao Laboratório de emergência e urgência da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 31/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -13 1579638 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2021.
Partes: Município de Machado / Associação Mineira de Educação
Continuada - ASMEC, CNPJ nº 05.263.848/0001-27 - Processo licitatório
nº 353/2021, Credenciamento 05/2021. Objeto: Credenciamento de
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para
fornecimento de formação profissional e técnica, cujo objetivo será
a qualificação e capacitação através de cursos profissionalizantes,
preferencialmente para os beneficiários do Programa Bolsa Família ou
outro programa social que o vier a substituir, através do “Programa,
Primeiros Passos”, conforme Lei Municipal nº 3.227/2021. Valor do
contrato: R$ 78.977,11 (setenta e oito mil, novecentos e setenta e sete
reais, e onze centavos). Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 14/12/2022.
3 cm -13 1579708 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2022,do tipo Menor Preço, julgamento
pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada
nos Preços Unitários, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo
da engenharia civil para execução da obra de Reforma e Ampliação
da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento,
neste Município. Sessão dia 01/02/2022 às 13hs30min (protocolo dos
envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu - Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381, Centro. Tel. (33) 3339-2711/2712 no horário de 08h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. 13
de janeiro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 01/2022, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando a Aquisição de equipamentos de uso clínico veterinário,
para ampliar o atendimento ao Centro de Bem-Estar Animal, vinculado
ao setor de Vigilância em Saúde. Sessão dia 26/01/2022 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
13 de janeiro de 2022.
6 cm -13 1579564 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022
Pregão Presencial nº. 001/2022. Objeto: Fornecimento de aproximadamente 15.000 (quinze mil) litros de Gasolina comum e 20.000 (vinte
mil) litros de Óleo diesel S/10, para abastecimento dos diversos veículos do SAAE de Mantena de forma parcelada e a critério da Contratante, durante o exercício de 2022. Data: dia 25 de janeiro de 2022,
as 14h00mim. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos através do Telefone: (33)3241-1299, e-mail: licitacao@saaementena.mg.gov.br; www.saaemantena.mg.gov.br. Jaqueline Lucas
Pereira – Pregoeira.
3 cm -13 1579420 - 1
Minas Gerais
Maravilhas
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório 048/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 002/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, brita e pó de pedra, para pavimentação e manutenção das vias
públicas deste município. Abertura: 03/02/22 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo. Pregoeira.
2 cm -13 1579740 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2022
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2022, às 14:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
- MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº
01/2022, Tipo: Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a
Execução de Obra de Construção de Infraestrutura de Acesso ao Parque da Matinha (CICLOVIA), conforme Convênio nº 909.249/2020,
firmado entre o Ministério do Turismo/CAIXA e o Município de
Monte Carmelo-MG, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de janeiro de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -13 1579743 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 049/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 003/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 Trator agrícola, 0km,
conforme Convênio nº 908070/2020 do Ministério da Agricultura, para
atender às necessidades deste Município. Abertura: dia 04/02/22 às
09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -13 1579742 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA N°006/2021. SUSPENSÃO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos serviços relativos a manutenção e limpeza de vias publicas, coletas e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Mariana. Motivo: Readequação
do TR. Nova data de abertura será marcada. Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às /17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 13 de Janeiro de 2022.
2 cm -13 1579720 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2022 - PL 02/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e frete para atender os diversos setores da administração.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço contato@bnc.org.br, com início do recebimento
das propostas no dia 14/01/2022 a partir das 13h00min e fim do recebimento das propostas em 27/01/2022 às 08h00 min. A abertura das
propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia 27/01/2021
no Bolsa Nacional de Compras (BNC) Informações: contato@bnc.org.
bresetordelicitacao-marilac@hotmail.com.
3 cm -13 1579367 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/22
Proc. Lic. 06/22 – Pregão Eletrônico p/ RP nº.04/22, Obj: Cont. de
empresa especializada p/ prestação de serviços de Transporte Escolar,
incluindo condutor(a), monitor(a), combustível, manutenções e seguros
– Abertura da sessão: 27/01/22 às 09:01 - Edital disponível nos sites:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -13 1579814 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
Ext. 2ºT.Aditivo ref. ao Cont. 02/20, Partes: PMMC x Verocheque
Refeições Ltda – Obj. Adm. de cartões alimentação – Pror. Vig. nos
moldes do Art.57, II da Lei 8.666/93. Vig. 17/01/22 a 16/01/23. Ext. 3ºT.
Aditivo ref. ao Cont. 03/19, Partes: PMMC x GTO – Grupo Téc. Odont.
Ltda – Obj. Cont. empres. p/ serv. téc. man. preventiva e corretiva em
equip. Odont. – Pror. Vig. nos moldes do Art.57, II da Lei 8.666/93.
Vig. 22/01/22 a 21/01/23. Ext. 1ºT.Aditivo ref. ao Cont. 23/21, Partes:
PMMC x Assoc. Proj. Assent. Pastorinhas; 1ºT.Aditivo ref. ao Cont.
24/21, Partes: PMMC x Liliane Maria Silva Antunes; 1ºT.Aditivo ref.
ao Cont. 25/21, Partes: PMMC x Michel Ferreira da Silva – Obj. Agric.
Familiar – Pror. Vig. nos moldes do Art.57, II da Lei 8.666/93. Vig.
01/01/22 a 31/05/22. Ext. Cont. 02/22, Obj. Fornecimento de Licença
temp. de uso de sistema de gestão de saúde. Partes: PMMC x Viver Sistemas Ltda – Vl. R$70.995,00 –Vig. 17/01/22 a 16/01/23.
4 cm -13 1579650 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, tendo como objeto: contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate
às Endemias (ACE). As inscrições ocorrerão entre os dias 14 à 25 de
janeiro de 2022 entre os horários de 08hs00min às 16hs00min local
da Inscrição: Centro de Referência de Assistência Social de Mathias
Lobato - CRAS na Rua Professora Ana Morais Pessamilio, nº 144, Centro, Mathias Lobato/MG. Informações no (33) 3284-2019 ou e-mail:
www.mathiaslobato.mg.gov.br
Rita de Cássia da Silva Souza - Presidente da Comissão
3 cm -13 1579377 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N° 04/2022
NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 26
de janeiro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 04/2022 – Modo
de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Testes para COVID-19 e INFLUENZA, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota de Itens
Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 26/01/2022 às 09:20hs no site www.licitanet.com.br.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de janeiro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -13 1579435 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 06/2021, PROCESSO 147/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as
Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até
31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresas Credenciadas em 05/01/2022: Daniella Cavalcanti Borges Eireli,
CNPJ: 23.937.739/0001-10. Item 01; Valor: R$ 112,80/ hora trabalhada. Contrato n° 03/2022. Reinaldo Higino de Oliveira Eireli,
CNPJ: 34.170.130/0001-94. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 04/2022. Anne Karollyne Oliveira Mendonça
Eireli, CNPJ: 18.408.528/0001-60. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora
trabalhada. Contrato n° 05/2022. Edgar A. P. Silva Serviços Médicos
Ltda, CNPJ: 40.143.227/0001-00. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 06/2022. Erica Furtado de Magalhães Moreira
Eireli, CNPJ: 38.784.699/0001-75. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora
trabalhada. Contrato n° 07/2022. Habilitação em: 05/01/2022. Empresas Credenciadas em 06/01/2022: Clínica Médica Cleto Moura Ltda,
CNPJ: 40.351.984/0001-70. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 08/2022. Itamar Alves da Silva Junior Consultorio Médico – ME, CNPJ: 19.028.876/0001-74. Item 01; Valor: R$
112.80,00/hora trabalhada. Contrato n° 09/2022. M & N Espaço Saúde
Ltda, CNPJ: 33.810.346/0001-04. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 10/2022. Habilitação em 06/01/2022. Ratificação
em 06/01/2022. Data dos Contratos: 06/01/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
6 cm -13 1579722 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 009/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0308/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
03/01/2022, detentores das atas:
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor
Global R$ 8.898,00
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda –
Valor Global R$ 12.449,50
Dental Universo EIRELI – Valor Global R$ 69.278,00
Dental Oeste EIRELI – Valor Global R$ 43.024,00
Data-Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
27.872,00
Dental Premium Ltda – Valor Global R$ 10.908,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
06/01/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -13 1579451 - 1
EXTRATO Nº 012/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0369/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de
refeições prontas (marmitex), para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
27/12/2021, detentor da ata: Colares e Dias Indústria e Comércio Ltda
- Valor Global R$ 2.127.565,72. Vigência: Será de 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 27/12/2021. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -13 1579454 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113200707028.
