6 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Calcinação Vitória
Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento, São João Del Rei/MG, PA SLA nº
343/2022, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Mirai Agronegócios Ltda., Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Delfinópolis/MG, Processo nº 6428/2021. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
25 1583898 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município de Padre
Paraíso - ETE Padre Paraíso, Estação de tratamento de esgoto sanitário,
Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Padre
Paraíso/MG, PA nº 352/2022, Classe 2.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
25 1583933 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:LAS RAS: 1) Embramine-Empresa Brasileira de Mineracao
Ltda,, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados e Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Itaúna/MG, Processo nº 342/2022, Classe
3. 2) Carlos Alberto Rosa/ Fazenda Reunidas Santa Rosa e Fazenda
Reunidas Santa Rosa Segunda, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, Córrego Danta/MG, Bambuí/MG e Tapiraí/MG,Processo
nº 347/2022, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco, torna público oarquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:LAC2 (LP+LI): 1) Tamafe Calcáreo
Indústria e Comércio Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de
Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Pains/MG, PA
nº 07720/2019/001/2019, Classe 4. Requerimento para Intervenção
Ambiental vinculado, APEF nº 03690/2019 - solicitação de autorização
para supressão de vegetação nativa. Motivo: por requerimento do
empreendedor.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do
Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença
Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) Cassio Eglem Diniz
Alves e Outros - Granja 3 Irmãos - Fazenda Cachoeira do Rosário,
Suinocultura, Conceição do Pará/MG, Processo nº 5101/2021, Classe
2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 24/01/2032.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
25 1583910 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Transmilles Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos. - João Monlevade/MG - PA/N°: 266/2022. 2)
Condomínio Itália SPE Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto
distritos industriais e similares. - Ipanema/MG - PA/N°: 268/2022. 3)
Martins Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação. - Frei Gaspar/MG - PA/N°: 254/2022. 4) Loteamento Cristo
Redentor Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais
e similares. - Itabirinha/MG - PA/N°: 258/2022. 5) Cerâmica Forte
Cantagalo Eireli - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha. - Peçanha/MG - PA/N°: 269/2022. 6) Celulose Nipo-Brasileira
S.A./Cascalheira Ribeirão Grande (Cocais dos Arrudas II) - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal. - Antônio Dias/
MG - PA/N°: 271/2022. 7) Cerâmica Forte Cantagalo Eireli - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha. - Peçanha/MG PA/N°: 292/2022. 8) Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - Usinas
de produção de concreto asfáltico. - Bela Vista de Minas/MG - PA/
N°: 297/2022. 9) Posto de Combustíveis Imbiruçu Ltda - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos. - Mutum/MG - PA/N°:
298/2022. 10) Luiz *** *** de Oliveira - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil. - Conselheiro Pena/
MG - PA/N°: 299/2022. 11) Mecânica Neubert Indústria e Comércio
Ltda - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas,
sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a
partir de reciclagem; Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento
químico superficial, exceto oficinas automotivas. - Nova Era/MG PA/N°: 332/2022. 12) JSR Combustíveis e Serviços Eireli - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação. - Ataléia/MG - PA/N°:
5750/2021. 13) Celulose Nipo-Brasileira S.A./ Cascalheira Cuité
- Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e
Federal. - Ferros/MG - PA/N°: 6149/2021. 14) R-Q-P Combustíveis
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Pocrane/MG PA/N°: 6230/2021. 15) Marmoraria Inovar Ltda - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração. - Santana do Paraíso/MG
- PA/N°: 6599/2021. 16) Jose de *** Sousa - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido. - Frei Inocêncio/MG - PA/
N°: 6598/2021. 17) Floremil *** Filho - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha. - Capitão Andrade/MG - PA/N°:
6577/2021. 18) Tessin Minas Indústria e Comércio De Aços Ltda Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos,
inclusive lâmpadas. - Timóteo/MG - PA/N°: 6440/2021. 19) Auto
Posto Conceição Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
- Conceição de Ipanema/MG - PA/N°: 6285/2021. 20) Auto Posto
Irmãos Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação. - Pocrane/MG - PA/
N°: 6492/2021. 21) Cerâmica Forte Cantagalo Eireli - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha. - Peçanha/MG - PA/
N°: 6201/2021. 22) Posto JG Ltda - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação. - Santa Rita do Itueto/MG - PA/N°: 6493/2021. 23) Auto
Peças e Derivados de Petróleo Lignani Ltda - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores
de combustíveis de aviação. - Ipanema/MG - PA/N°: 6144/2021. 24)
Posto Cinco Estrelas Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. João Monlevade/MG - PA/N°: 6130/2021. 25) Posto Campestre Ltda
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação. - Timóteo/MG - PA/N°:
6467/2021. 26) Jatear Tratamento Anticorrosivo Ltda - Jateamento e
pintura. - João Monlevade/MG - PA/N°: 6123/2021. 27) Transporte
M & A Carvalho Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos. - Caratinga/MG - PA/N°: 336/2022.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- AAF: 1) Celulose Nipo-Brasileira S.A./Cascalheira Ribeirão Grande Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
- Antônio Dias/MG - PA/N°: 24195/2012/001/2018. Classe 1. Motivo:
Perda do objeto. 2) Celulose Nipo-Brasileira S.A./Cascalheira CuitéExtração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil. – Santa Maria de Itabira/MG - PA/N°: 24079/2013/001/2018.
Classe 1. Motivo: Perda do objeto. 3) Posto Campestre Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação. - Timóteo/MG - PA/n°:
02849/2001/006/2017. Classe 1. Motivo: Perda do objeto.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS RAS: 1) Fortaleza Rochas Ornamentais Ltda., Lavra a céu
aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos, Campanário/MG, PA/Nº 341/2022, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
25 1583731 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
1) Agroreservas do Brasil Ltda - Culturas Anuais, Excluindo a
Olericultura - Unaí/MG - PT n° 2310/2004. Classe 5 - Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura: 09/03/2018 (TAC n°
004/2018).
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/01/2022 - pág. 9)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público, que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
35) Geraldo Remígio Condé e Outros/Fazenda Ponde Alta, Projeto de
Colonização Mundo Novo Lotes 22 e 23B - Culturas Anuais, Excluindo
a Olericultura. - Paracatu/MG - PT n°: 33654/2015, Classe 1. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 02/08/2017 (TAC n°
22/2017). 36) Augusta Aparecida Orsini Queiroz e Outros/Fazenda
Tapiocanga - Culturas Anuais, Excluindo a Olericultura. - Unaí/MG PT n°: 33654/2015, Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura: 03/10/2017 (TAC n° 31/2017).
(...)
Leia-se:
35) Olavo Remígio Condé e Outros/Fazenda Ponde Alta, Projeto de
Colonização Mundo Novo Lotes 22 e 23B - Culturas Anuais, Excluindo
a Olericultura. - Paracatu/MG - PT n°: 33654/2015, Classe 1. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 02/08/2017 (TAC n°
22/2017). 36) Augusta Aparecida Orsini Queiroz e Outros/Fazenda
Tapiocanga - Culturas Anuais, Excluindo a Olericultura. - Unaí/MG PT n°: 0681/2011, Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura: 03/10/2017 (TAC n° 31/2017).
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
25 1583948 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG” do dia 15/01/2022, p.12)
Na Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais
(CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Onde se lê:
“(...)
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de
Instalação:
7.1 Votorantim Cimentos S.A. - Coprocessamento de resíduos
em fornos de clínquer, no município de Itaú de Minas - SEI/Nº
1370.01.0052529/2021-30 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7.2 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa, reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 ( não perigosos) não
especificados e posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº
1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
8. Encerramento.
Leia-se:
“(...)
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Instalação:
7.1 Votorantim Cimentos S.A. - Coprocessamento de resíduos
em fornos de clínquer, no município de Itaú de Minas - SEI/Nº
1370.01.0052529/2021-30 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
8.1 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa, reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados e posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº
1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
9. Encerramento.
*As demais informações permanecem inalteradas.
25 1583578 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 69ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB),
realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao
vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/
UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 25 de janeiro de 2022, às 14h,
a saber: 4. Exame das Atas da 67ª RO de 15/12/2021 APROVADA
COM ALTERAÇÃO e da 68ª RE de 21/12/2021 APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2021: 5.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial
Carneirinho/Fazenda Bom Sucesso - Fabricação de Açúcar; Destilação
Minas Gerais
de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica - Carneirinho/MG - PA/
Nº 01842/2006/007/2013 - SEI/Nº 2100.01.0052933/2021-19 - Classe
6. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.2 Galvani Indústria,
Serviços e Comércio S.A./Unidade Lagamar - Fazenda Almas - Lavra
a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de
rejeito/estéril; Estradas para transporte de minerais/estéril - Região
conhecida como Rocinha, distrito de Lagoa dos Peixes, Zona rural
município de Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1984/017/2015 - SEI/Nº
2100.01.0056379/2021-97 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.3 Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda
Umuarama - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Cultivo de canade-açúcar - Itapagipe/MG - PA/Nº 24428/2008/001/2011 - SEI/
Nº 2100.01.0033596/2021-64 - Classe 4. Apresentação: GCARF/
IEF. APROVADA. 5.4 Marco Antônio Marcondes Ribas e Outros/
Fazenda Fetal, São Vicente ou Santa Tereza lugar denominado Lamary
- Culturas anuais, excluindo a olericultura; Beneficiamento primário
de produtos agrícolas; Ponto de abastecimento aéreo; Barragem de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida;
Bovinocultura de corte (extensivo); Avicultura de corte e reprodução;
Armazenamento de produtos agrotóxicos - Buritis/MG - PA/Nº
30065/2015/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0053369/2021-81 - Classe 5.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.5 Mineração Usiminas
S.A./Cava Leste - Mina Leste - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº
00226/1991/020/2017 - SEI/Nº 2100.01.0051360/2021-04 - Classe 3.
Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.6 Vale S.A./Expansão
Brucutu - Cava Divisa - Mina Brucutu - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento à seco de minério de ferro; Unidade de
Tratamento de Minerais; Pilha de rejeito/estéril; Linha de Transmissão
de Energia Elétrica - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/
MG - PA/Nº00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 2100.01.0045417/2021-27
- Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.7 Maria
Geralda Teixeira de Ávila e Outra/Fazenda Manabuiú - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de
equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte;
Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades
listadas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida; Ponto de abastecimento aéreo;
Culturas anuais excluindo olericultura; Suinocultura; Bovinocultura de
leite; Criação de bovinos de corte; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas; Armazenamento de produtos agrotóxicos - Unaí/MG - PA/
Nº 04423/2004/002/2017- SEI/Nº 2100.01.0048343/2020-83 - Classe
3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.8 Terra dos Vales S.A./
Fazenda Jucurutu e Fazenda São José da Serra - Silvicultura; Barragem
de irrigação e/ou perenização para agricultura sem o deslocamento de
população atingida - Buritizeiro/MG - PA/Nº 18363/2012/004/2016 SEI/Nº 2100.01.0033197/2021-70 - Classe 3. Apresentação: GCARF/
IEF. APROVADA. 5.9 Fundisider Fundição e Siderúrgica Ltda. Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro-gusa; Produção de fundidos de ferro e aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem;
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos - Lagoa da Prata/MG
- PA/Nº 24203/2018/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0041435/2020-68 Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.10 Hélvio Carlos
Marcussi/Fazendas São Francisco e Sucuri - Matrículas nº 15.164
e nº 15.275 - Culturas anuais, semiperenes, e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura; Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 21121/2014/001/2018 - SEI/Nº
2100.01.0025615/2021-17 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
APROVADA. 5.11 Fernão Rodrigues da Cunha e Outros/Fazenda
Santa Rosa - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil; Canais para drenagem; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Suinocultura;
Criação de equinos e muares; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte; Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/
MG - PA/Nº 20373/2008/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0033707/2021-74
- Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 5.12 Itaiquara
Alimentos S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Fabricação de fermentos
e leveduras; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Passos/MG
- PA/Nº 17088/2014/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0077388/2021-13
- Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6. Plano de
Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental
para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13,
do Decreto Estadual nº 46.953/2016. 6.1 Plano de Trabalho para o
Projeto Executivo de Exposição Permanente no centro de visitantes
do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Apresentação: GCMUC/
IEF. APROVADO. 7. Planos de Manejo de Unidades de Conservação
para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do
Decreto Estadual nº 46.953/2016: 7.1 Plano de Manejo do Monumento
Natural Estadual Pico da Ibituruna. Apresentação: GCMUC/IEF.
PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti,
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
(Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do
Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo
Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa
do Ambiente (Amda). 7.2 Plano de Manejo do Parque Estadual de
Sete Salões. Apresentação: GCMUC/IEF. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento
Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas
Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante
da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
Cézar Augusto Fonseca e Cruz
Presidente Suplente da Câmara de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas
25 1583864 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Antonio Raimundo
Brandao, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes, Datas/MG, PA nº 340/2022,
Classe 2.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Posto Setubinha Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Satubinha/MG, Protocolo nº 330/2022.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
25 1583540 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos: 1)
Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A., Usina solar fotovoltaica,
Araxá/MG, PA nº. 315/2022, Classe 1; 2) Petrobom Ltda, Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Perdizes/MG, PA n°.
333/2022, Classe 2.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
25 1583978 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Norte de
Minas torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos
de transferência de responsabilidade administrativa das licenças
ambientais abaixo identificadas: - LAS cadastro: 1) Almeida e Torres
Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos
“pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição
de percentual equivalente na carga de argila - São Romão/MG – PA/
nº 61603677/2018, Classe 1. Válida até: 19/04/2028, do responsável
Almeida e Torres Ltda., CNPJ 10.431.851/0001-42, para o novo titular
Dias e Viana Ltda., CNPJ 10.431.851/0001-42. 2) Posto Diel Ltda. Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Buritizeiro/
MG - PA/nº 57247644/2019, Classe 1. Válida até: 23/04/2029, do
responsável Posto Diel Ltda., CNPJ 04.831.310/0001-09, para o novo
titular VAE Transportes Ltda., CNPJ 44.298.363/0001-20. 3) S & F
Comércio de Combustível Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Guaraciama/MG - PA/nº 467/2019. Classe 2, CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até: 23/12/2029, do responsável
S & F Comércio de Combustível Ltda., CNPJ 37.695.403/0001-62,
para o novo titular Posto Vitória Comércio de Combustível Ltda.,
CNPJ 43.918.761/0001-30. 4) Força Eólica do Brasil S.A. / Complexo
Fotovoltaico Lagoa Grande I, Usina solar fotovoltaica, Janaúba/MG,
PA/nº 6007/2021. Classe 1. Válida até: 30/11/2031, do responsável
Força Eólica do Brasil S.A., CNPJ 12.227.426/0001-61, para o novo
titular Neoenergia Renováveis S.A, CNPJ 12.227.426/0001-61. 5) Fênix
Energias Renováveis e Participações S.A., Usina solar fotovoltaica,
Mato Verde/MG, PA/nº 78/2022. Concedida com condicionantes,
Classe 1. Válida até: 07/01/2032, do responsável Fênix Energias
Renováveis e Participações S.A., CNPJ 36.850.677/0001-66, para o
novo titular UFV Gameleira Sol - Complexo de Geração de Energias
Gameleiras S.A., CNPJ 36.850.677/0001-66. - LAS RAS: 1) Recimap
Geração de Energia Elétrica Ltda., Parque Solar Recimap - Usina
Solar Fotovoltaica - Jaíba/MG. PA/nº 06884/2019/001/2019. Classe 3,
concedida com condicionantes. Válida até: 15/04/2029, do responsável
Recimap Geração de Energia Elétrica Ltda., CNPJ 17.433.970/0001-83,
para o novo titular Jaíba NE1 Energias Renováveis S.A., CNPJ
35.581.894/0001-35. Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Norte de Minas.
25 1583992 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Jardinaves
2 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., atividades e
empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais
previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que
sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação
Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018, Nova Lima/MG,
Processo nº 337/2022, classe 4. 2) Estação de Tratamento de Esgoto ETE Jardim Canadá, estação de tratamento de esgoto sanitário, Nova
Lima/MG, Processo nº 339/2022, classe 3.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
1) Pecuária Morrinhos Ltda., unidade de tratamento de minerais UTM, com tratamento a úmido; lavra a céu aberto - rochas ornamentais
e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, Papagaios/MG, Processo PA/Nº 00598/2001/006/2014.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
10/11/2021.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna sem efeito a publicação de arquivamento de
processo do empreendimento Intercement Brasil S.A - Mina Manoel
Carlos, lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem
tratamento; pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/
estéril (calcário), Pedro Leopoldo/MG, DNPM/Nº 930095/1998, PA/
Nº 00273/1996/014/2016 - Classe 6, realizada no Diário Oficial de
“MG” no dia 27/08/2020 - página 06, tendo em vista a necessidade de
revogação do ato.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público o arquivamento dos processos de
Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Prefeitura Municipal
de Cachoeira da Prata/Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos,
aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP,
Cachoeira da Prata/MG, PA/Nº 30154/2014/002/2020, Classe 2.
Motivo: não atendimento as informações complementares. *Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação (LAC2) 1) Atex do
Brasil Locação de Equipamentos Ltda. e Eurojinjet Brasil Locação
de Equipamentos Ltda., loteamento do solo urbano, exceto distritos
industriais e similares, Lagoa Santa/MG, PA/Nº 02396/2004/001/2015,
classe 4. Motivo: a pedido do empreendedor
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
25 1583988 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/Tratamento
de Fundo de Vale da Avenida Nacional, canalização e/ou retificação de
curso d’água, Contagem/MG, Protocolo nº 46199366/2018.
(a) Flávia Maria Maquiné Simão - Designada para responder pela
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022.
25 1584003 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos: 1) Indústria Cerâmica Minas Ltda/Fazenda Buriti,
Mat. 12.487 - ANM: 830.242/2007, Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, Coromandel/MG, PA nº. 232/2022,
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES; 2) Indústria
Cerâmica Minas Ltda/Fazenda Boa Vista, Mat. 22.153 - ANM:
831.572/2017, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, Coromandel/MG, PA n.º 150/2022, Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES; 3) Cerâmica Art-Plan Ltda - ANM
834.139/2006 e 831.097/2013, Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha, Coromandel/MG, PA nº. 6118/2021, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
25 1583983 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220125224429016.
