sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
RETIFICAÇÃO
RETIFICA publicação no “MG” de 22/01/2022 – Resolução AGE nº 133, de 21 de janeiro de 2022,
Onde se lê:
ANEXO I
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Situação
Anterior
Nº
MASP
NOME
Nível Grau
8
753.315-1
Cinthia Cristina Souza de Oliveira Brangioni
I
C
27
1.367.381-9
Helba Gislaine Gonçalves Ribeiro
I
C
Nº
MASP
12
1.378.440-0
Leia-se:
Nº
MASP
8
27
753.315-1
1.367.381-9
Nº
MASP
12
1.378.440-0
Tiago Gomes Brito
ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Situação
Anterior
NOME
Nível Grau
I
C
Progressão
Nível
I
I
Data de vigência
Dia
1
8
Mês
1
1
Ano
2022
2022
10 1592491 - 1
Progressão
Nível
I
Grau
D
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no
uso da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria
n.° 941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1152447-7, MARIANGELA RIBEIRO DA SILVA, cargo
de ASSITENTE TÉCNICO SEGURIDADE SOCIAL, por 3 mes,
referente ao 7° quinquênio, a partir de 08/02/2022.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
10 1592215 - 1
Data de vigência
Dia
3
Mês
1
Ano
2022
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
ANEXO I
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Situação
Anterior
NOME
Nível Grau
Cinthia Cristina Souza de Oliveira Brangioni
I
C
Helba Gislaine Gonçalves Ribeiro
I
C
Nível
I
I
ANEXO II
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Situação
Anterior
NOME
Nível Grau
I
C
Nível
I
Tiago Gomes Brito
Grau
D
D
-n. 057.529-0, Cabo PM QPR Carlos Roberto Gonçalves, CPF:
239.213.906-72, a partir de 09/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 058.215-5, Soldado PM QPR Jorge Luiz Gonçalves, CPF:
277.317.076-87, a partir de 29/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.605-1, Soldado PM QPR João Marçal, CPF: 831.646.348-20, a
partir de 02/10/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 065.495-4, Soldado PM QPR Helio de Paula Mariano, CPF:
237.744.286-20, a partir de 02/10/2021, com os proventos proporcionais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.503-0, Soldado PM QPR Geraldo Conceição da Silva, CPF:
263.760.326-72, a partir de 13/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
Progressão
Grau
D
D
Progressão
Grau
D
Data de vigência
Dia
20
12
Mês
1
1
Ano
2022
2022
Data de vigência
Dia
10
Mês
1
Ano
2022
10 1592493 - 1
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
986 - torna pública a alteração da data de conclusão dos 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da
Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013:
Masp
1.332.507-1
Nome Servidor
Dulcilaine Alcantara Gonçalves
Carreira
Data Início
Data fim
Delegado De Policia
22/03/2013
21/03/2016
987 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse de Alexander Dias Vieira, a contar de 08/02/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, nomeado ao cargo efetivo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível I, conforme publicado no IOF/MG de 08/01/2022.
10 1592452 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 09/02/2022:
ATO AGE N° 2.890
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no art. 3º, II, da Lei Complementar nº 81,
de 10 de agosto de 2004, bem como nos Decretos nº 37.924, de 16
de maio de 1996 e nº 47.963, de 28 de maio de 2020, DESIGNA o
servidor EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1.311.043-2 para, sem
prejuízo de suas atribuições do cargo, responder pela Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF, durante o período de
afastamento regulamentar do Diretor da Superintendência, estando apto
a praticar todos atos inerentes à função.
10 1592512 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c
o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por
limite de idade os seguintes oficiais:
-n. 051.336-6, Coronel PM QOR Ademar Aparecida de Araujo, CPF:
229.564.176-49, a partir de 01/11/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 055.652-2, Tenente Coronel PM QOR Gilberto Luiz dos Santos,
CPF: 217.985.166-91, a partir de 21/10/2021, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência
na reserva;
-n. 062.338-9, Capitão PM QOR Ivo Diogo Leandro dos Santos, CPF:
144.433.501-44, a partir de 27/10/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 072.214-0, 2º Tenente PM QOR Reuel José dos Santos, CPF:
260.303.146-53, a partir de 26/10/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 055.706-6, 2º Tenente PM QOR Hercules Antonio Pereira, CPF:
289.089.026-00, a partir de 03/10/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.691-4, 1º Tenente PM QOR Paulo Tavares de Oliveira, CPF:
333.420.676-91, a partir de 23/10/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 071.510-2, Subtenente PM QPR Samuel Figueira Mendes, CPF:
515.292.977-53, a partir de 07/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.583-8, Subtenente PM QPR Israel Alves Martins, CPF:
344.885.966-49, a partir de 01/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 069.465-3, 2º Sargento PM QPR Plácido Tavares de Oliveira, CPF:
072.490.392-53, a partir de 06/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 061.086-5, 2º Sargento PM QPR Lourivaldo Barbosa, CPF:
385.294.246-20, a partir de 10/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 088.620-0, 2º Sargento PM QPR José Luiz de Souza Vieira, CPF:
330.477.746-68, a partir de 22/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 060.491-8, 2º Sargento PM QPR José Nicolau, CPF: 315.840.556-34,
a partir de 22/10/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.467-8, 2º Sargento PM QPR Benito Soares Farnezi, CPF:
266.954.486-04, a partir de 25/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 052.678-0, 2º Sargento PM QPR Elias Manoel Mauricio, CPF:
380.659.246-20, a partir de 13/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 071.257-0, 2º Sargento PM QPR João da Conceição Silva, CPF:
203.965.626-04, a partir de 02/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 065.595-1, 2º Sargento PM QPR Antonio Geraldo de Aguiar, CPF:
280.742.546-15, a partir de 17/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 070.802-4, 2º Sargento PM QPR Manoel Costa Gomes, CPF:
344.739.716-00, a partir de 31/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.070-6, 2º Sargento PM QPR Paulo Cesar da Cunha, CPF:
252.425.556-53, a partir de 14/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.337-9, 3º Sargento PM QPR Valdeli Augusto de Souza, CPF:
315.055.976-68, a partir de 08/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.212-4, 3º Sargento PM QPR Rubens Leme da Silva, CPF:
870.969.198-72, a partir de 04/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva
-n. 061.103-8, 3º Sargento PM QPR Osvaldo Ferreira dos Santos, CPF:
965.259.248-04, a partir de 14/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva
-n. 054.265-4, 3º Sargento PM QPR Carlos Roberto Rocha, CPF:
366.967.226-53, a partir de 07/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva
-n. 055.518-5, 3º Sargento PM QPR Deobaldino Francisco de Pinho,
CPF: 386.943.606-91, a partir de 03/10/2021, com os proventos
integrais de sua graduação por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 057.481-4, 3º Sargento PM QPR Paulo Ferreira de Jesus, CPF:
375.154.116-00, a partir de 23/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.206-8, 3º Sargento PM QPR Adão Rodrigues Costa, CPF:
293.695.766-49, a partir de 06/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.550-6, 3º Sargento PM QPR Antonio Benedito de Carvalho,
CPF: 367.019.046-53, a partir de 22/10/2021, com os proventos
integrais de sua graduação por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 053.360-4, 3º Sargento PM QPR Eduardo Antunes Parreira, CPF:
216.360.366-00, a partir de 15/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.597-9, 3º Sargento PM QPR Evandro Francisco de Souza, CPF:
243.110.306-49, a partir de 21/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 057.223-0, 3º Sargento PM QPR José Antonio de Souza, CPF:
324.634.806-53, a partir de 19/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 087.500-5, Cabo PM QPR Marcio da Silva Martins, CPF:
372.505.236-00, a partir de 01/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 053.070-9, Cabo PM QPR Joventino Elias de Souza, CPF:
387.318.196-72, a partir de 11/10/2021, com os proventos integrais de
sua graduação por ter completado idade limite de permanência;
-n. 053.190-5, Cabo PM QPR Juarez Mendes Mauricio, CPF:
377.533.396-72, a partir de 16/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 054.515-2, Cabo PM QPR Hamilton Sebastião Luiz Machado, CPF:
289.676.666-91, a partir de 13/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 055.675-3, Cabo PM QPR Genivaldo José Machado, CPF:
314.474.146-91, a partir de 25/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.764-4, Cabo PM QPR João Batista de Matos, CPF:
266.753.586-34, a partir de 07/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 064.180-3, Cabo PM QPR João de Deus Soares, CPF:
380.798.286-87, a partir de 31/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 067.682-5, Cabo PM QPR Antonio Valisto da Cunha, CPF:
954.341.788-15, a partir de 27/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 056.990-5, Cabo PM QPR Fernando Firmino, CPF: 235.677.166-20,
a partir de 26/10/2021, com os proventos integrais de sua graduação por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.267-2, Cabo PM QPR Alanir Pedro do Couto, CPF:
318.487.536-91, a partir de 31/10/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.060 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 558/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que
o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos de nº 500271740.2021.8.13.0384, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina, remove, até ulterior decisão do juízo, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei
Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marc Denisson Chaves Soares, Escrivão de Polícia, nível Especial, Masp 386.235-6, da Delegacia
de Polícia Civil de Recreio/ 3ª DRPC Leopoldina/ 4º Depto. Juiz de Fora, para a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde
permanecerá lotado até que retorne a exercer suas funções, quando será novamente removido para outra unidade da Polícia Civil de Minas Gerais.
76.061 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 182/2022/PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados:
Nome
José Juscelino
Gabriel
Masp
Oliveira
Nível
Origem
Destino
276.049-4
Especial
1º Departamento de Polícia Civil de 3ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª
Belo Horizonte
DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
Rubens dos Santos Filho
276.252-4
Especial
Delegacia de Plantão/ 3ª DRPC 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª
Venda Nova/ 1º Depto.
DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
Julio Cesar Romualdo
Segeczky Sejour e Silva
386.414-7
III
3ª Delegacia Regional de Polícia 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª
Civil de Venda Nova/ 1º Depto.
DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
76.062 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 114/2022/PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART, a fim de regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir
nominados:
Masp
Nível
Nilo Costa Junior
Nome
341.059-4
Especial
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil 3ª Delegacia de Polícia Civil de Vespasiano/ 3ª
de Vespasiano/ 3º Depto.
DRPC Vespasiano/ 3º Depto.
Origem
Destino
Marcelo Otoni Fernandes
342.353-0
Especial
Delegacia de Polícia Civil de Lagoa 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Santa/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto. Vespasiano/ 3º Depto.
76.063 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 193/2022/PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, Cristiano Coelho Brito, Investigador de Polícia, nível
II, Masp 1.127.743-1, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto., procedente da 2ª Delegacia de
Polícia Civil Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto.
76.064 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 558/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que
o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos de nº 000481668.2021.8.13.0384, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Leopoldina, remove, até ulterior decisão do juízo, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei
Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Maycon de Freitas Meira, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.257.130-3, da 3ª Delegacia
Regional Polícia Civil de Leopoldina/ 4º Depto. Juiz de Fora, para a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde permanecerá
lotado até que retorne a exercer suas funções, quando será novamente removido para outra unidade da Polícia Civil de Minas Gerais.
76.065 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 183/2022/PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO, a fim de regularizar situação funcional, Gustavo de Souza Louzada, Investigador de Polícia,
nível I, Masp 1.414.280-6, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto. procedente da 2ª
Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 2ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
76.066 - no uso de suas atribuições, em face da criação da Diretoria de Assistência à Saúde e da Diretoria de Saúde Ocupacional, vinculadas ao
Hospital da Polícia Civil, que passaram a desempenhar as atribuições da Diretoria de Recursos Humanos, conforme Resolução nº 8.152, de 29 de
outubro de 2020, e com o fim de otimizar os serviços prestados pela PCMG, remove os servidores adiante relacionados para prestarem serviço no
Hospital da Polícia Civil:
Nomes
Masp
Origem
546.592-7
DRH/ SPGF
Fernanda Danielle Felipe
1.287.234-7
DRH/ SPGF
Eliana Rodrigues David
1.318.451-0
DRH/ SPGF
Márcio Nicolau da Silva
668.205-8
SPGF
Kelly Regina de Souza Garcia
Geraldo Guilherme da Silva
1.151.954-3
SPGF
Jonélia Rodrigues da Silva Salomão
370.201-6
DRH/ SPGF
Marize Pagy Oliveira Izidoro
458.467-8
DRH/ SPGF
Sônia Maria Gualberto
341.993-4
DRH/ SPGF
Rejane Barbosa Coutinho
1.355.140-3
DRH/ SPGF
Elisa Nascimento Ferreira
1.411.915-0
DRH/ SPGF
Olídio Dias Gomes
1.413.198-1
DRH/ SPGF
Juliana Cristina Ferreira Silva
1.413.242-7
DRH/ SPGF
76.067 - no uso de suas atribuições, em atenção a solicitação contida no Ofício nº 474/2022/PCMG/SPGF/DAPP/SRA, retifica o ato nº 75.971,
referente a promoção, por antiguidade, do servidor José de Oliveira Braga, Masp 296.801-4, publicada no IOMG em 20/01/2022.
Onde se lê: “Agente de Polícia, código AP; ”
Leia-se: “Detetive, código 50005. ”
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
76.068 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Catúlio Márcio Souza Gusmão, MASP 951.394-6, Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviço na 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Pedra Azul/ 15º DEPPC Teófilo Otoni, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Medina/2ª DRPC Pedra Azul/15º
Depto Teófilo Otoni.
10 1592506 - 1
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