18 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO PERÍODO
MOTIVO
IVONE
DO
AMPARO
23/11/2016 a Regularizarsituação funcional
HCM
12956280
01
2º
FERREIRA
24/12/2021
MATHEUS OTÁVIO VAZ DE
03/06/2016 a Regularizar situação funcional
CMT
12822557
01
2º
SOUZA
01/06/2021
14/06/2016
HRAD
12841201
01
ALINE GEISY DE ALMEIDA
2º
a 10/08/2021 Regularizar situação funcional.
MARTA
REGINA
CUBBI
25/11/2016
a
CSSFÉ
12956439
01
2º
RODRIGUES
02/12/2021 Regularização da situação funcional
LEILA
MARIA
ALVES
DE
18/10/2016
a
CSSI
12869244
01
2º
MACEDO
27/11/2021 Regularização da situação funcional
MG
LORENA
REBELLO
21/12/2016
02
2º
Transplantes 11873031
PETRINICARVALHO
a 19/12/2021 Regularização da situação funcional
CARLOS
AUGUSTO
BRAZ
30/05/2016
a
CSPD
12820288
01
2º
SILVA
28/05/2021 Regularização da situação funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1594519 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. Publica, nos termos do § 24 do art. 36 da
Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária/Transição/ Pedágiocom proventos integrais/média, com paridade e a ser concedida nos termos do
art.147 aposentadoria Voluntária da Emenda Constitucional n° 104 de 2020..
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
Maria Augusta e Mendonça Lima
10417954
01
MED
VI
E
09/02/2022
RICARDO FELIPE FERRAZ WESTIN 1040368 / 1 No.Admissao: 1
MARIA APARECIDA MENDES DE ALMEIDA VELOSO No.Admissao: 1
NELMA DE VITERBO DOS ANJOS No.Admissao: 1
15 1594084 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária/Transição/ Pedágiocom proventos
integrais/média, com paridade e a ser concedida nos termos do art.147 aposentadoria Voluntária da Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
Maria Augusta e Mendonça Lima
10417954
01
MED
VI
E
09/02/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA o servidor abaixo, nos termos do Art. 147 TRANSIÇÃO/PEDAGIO 144 do ADCT DA
CE/89, Incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03, com Paridade.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
CHPB
ANELIO PORCARO DE SALLES
02887800
03
MED
III
A
22/04/2021
Onde se lê:Art. 147 TRANSIÇÃO/PEDAGIO 144 do ADCT DA CE/89, Incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03, com
Paridade.
Leia- se Art. 147 TRANSIÇÃO/PEDAGIO 144 do ADCT DA CE/89, Incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03, sem
Paridade.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Aposentadoria pedágio, Artigo 147,§ 2º , inciso I e 3º inciso I
do ADCT acrescido pela EC 104 de 2020, com proventos integrais com paridade.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
ROSILA MATHIAS
10416022
01
PENF
III
I
16/01/ 2022
Onde se lê: VIGENCIA : 16/01/2021. Leia- se VIGENCIA 16/01/2022.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Aposentadoria pedágio, Artigo 147,§ 2º , inciso I e 3º inciso I
do ADCT acrescido pela EC 104 de 2020, com proventos integrais com paridade.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
JOSE AROLDO MARTINS
10408946
01
AUAS
II
J
14/02/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. TONA SEM EFEITO O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Aposentadoria pedágio, Artigo 147,§ 2º , inciso I e 3º inciso I
do ADCT acrescido pela EC 104 de 2020, com proventos integrais com paridade.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
IRS
ARISNETO OLIVEIRA LOPES
10400380
01
PENF
III
G
17/07/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020.Novas regras - Voluntaria, média sem paridade : Art. 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HAC
DJALMA JOSE VASCONCELOS
10405793
1
AUAS
IV
A
08/02/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICAO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020 deArtigo144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art.40,
§1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003. (Voluntaria, proporcional, média sem paridade). deELSON AUGUSTO RAMOS, MASP10914703,
ADM 2cargo efetivo de PENF III C, com exercício na ADC, a partir de 14/10/2021. Publicado no “MG” pág 18, 3º col,em 15/02/2022.
Onde se lê:Artigo144 do ACTC da CE/89,incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003.
Leia- se: art,147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20 (média sem paridade).
15 1594393 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSSFE
12207015
01
LUCIANA DE SOUZAROTONDARO
15 DIAS
2º
24 /01/2022
CSSFE
12380952
01
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA
01
2º
07/02/2022
CSSFE
09556572
02
ALINE GOULART DE OLIVEIRA SILVA
01
2º
01/04/2022
CSSFE
10426070
01
LÍDIA TEIXEIRA EDUARDO
01
5º
01/04/2022
CSSFE
11340908
03
LUCILENE JORCELINA BARBOSA
01
2º
02/05/2022
CSSFE
12816567
01
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA
01
2º
02/05/2022
CSSFE
13169925
03
CYNTHIA FERREIRA PENHA ALVES
01
1º
02/05/2022
CSSFE
12060661
01
RICARDO RESENDES FLORES
01
2º
16/05/2022
CSSFE
13161252
01
JOSÉ MARIA DOS SANTOS CARVALHO
01
3º
15/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
MARIANA
ZAIDEN
E
situação
HRJP
12112090
02
01
1º
13/09/2021 Regularizar
FERREIRA PINTO
funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de FÉRIAS-PRÊMIO
doservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HRJP
10921211
03
LILIANDE OLIVEIRA
22/01/2022
MÊS 12
MÊS 02
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
HJXXIII
MASP
13282173
ADMISSÃO
01
SERVIDORA
VANESSA OLIVEIRA BRITO
MESES
01
QUINQUÊNIO
1º
A PARTIR DE
04 /02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimentos e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1594567 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2048, DE
15 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito concessão de progressão na carreira da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito evolução na carreira da servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO EVOLUÇÃO NA CARREIRA DE
SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
JANAINA NICOLI RIBEIRO SALDANHA MASP 11444424-7,
Adm.: 02, lotada no HMAL:
Torna sem efeito a progressão PENF III B, publicada em 30/06/2021,
vigência em 21/06/2021
15 1594364 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2049, DE
15 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito concessão de progressão na carreira da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira da servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 15de fevereiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO EVOLUÇÃO NA CARREIRA DE
SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
CAMILA ROSA SIZENANDO DE ALMEIDA MASP12892782,
Adm.: 01, lotada na ADC:
Torna sem efeito a progressão AGAS II B, publicada em 01/02/2022,
vigência 01/01/2022
15 1594362 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,o(a)
servidor(a) efetivo(a) DANIELA DE CASSIA PEREIRA DA CUNHA,
MASP11999190, ADM 3, PENF, doHMALpara o HJXXIII, a partir da
data de publicação.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoas
Diretora de Gestão de Pessoas
15 1594233 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 89/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.URSULINA DE 585359-3 ALTELINA JOSE DOS
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE E.
EEB
I
B
3
ANDRADE MELO
REIS SA
15 1594258 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 88/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.JOAO
FELIPE
SHELLEY
SANDRA
DE SOUSA EEB
METROPOLITANA A NOVA LIMA DA ROCHA
1270308-8 E SILVA
I
C
2
15 1594254 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 959.995-2, Álvaro Luiz Barbosa Ribeiro, PEB1A, admissão 4,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão deDAD-3, ED1100258,a contar de 01/02/2022.
Masp 453.730-4, Carlos da Cunha Silva, PEB2D, admissão 3 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-4, ED1100925,a contar de 08/02/2022.
Masp 358.763-1, José Roberto Avelar, ASE4P, admissão 1 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-8, ED1100549,a contar de 10/02/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
15 1594635 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02//2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRECORONEL FABRICIANO
PARAIPATINGA
MASP 1193054-2, Maria Felisberto Mariano, ATB – Adm. 3, da EE
“Machado de Assis” do município de Vespasiano para a EE “Doutor
Ovídio de Andrade;
SRE ITAJUBÁ
PARAITAJUBÁ
MASP 1324437-1, Flávio Jorge Soares Penha, ATB – Adm. 2, da EE
“Antônio Duarte Sobrinho” do município de Campanário para a EE
“Coronel Casimiro Osório”;
SRE METROPOLITANA B
PARABETIM
MASP 1326315-7, Delisete Jacintha Gomes de Rezende Oliveira,
ATB – Adm. 1, da EE “Américo Caldeira Brant” do município de
Bocaiúva;
SRE METROPOLITANA C
PARASANTA LUZIA
MASP 984092-7, Rita Junia Costa, ATB – Adm. 4, da EE “João
Nazário” do município de Esmeraldas / Andiroba;
SRE PARÁ DE MINAS
PARAFLORESTAL
MASP 1332040-3, Glaucia Patrícia Salomé da Mata, ATB – Adm. 1, da
EE “Marechal Deodoro da Fonseca” do município de Belo Horizonte /
Metropolitana A para a EE “Serafim Ribeiro de Rezende”;
SREUBÁ
PARACOIMBRA
MASP 379059-9, Adriana Tresinari Rubim, ATB – Adm. 1, da EE
“Madre Santa Face” do município de Viçosa;
SRE UBERLÂNDIA
PARA UBERLÂNDIA
MASP 879930-6, Nubia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE
“Professora Dilma Quadros” do município de Montes Claros para a EE
“Custódio da Costa Pereira”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15de
fevereiro de 2022.
15 1594397 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 266/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 27, de 5 de fevereiro de 2022, fica
recredenciada a entidade IP – Cursos Profissionalizantes EIRELLI –
ME, mantenedora do Instituto Premium, situado na R. Padre Sinfrônio
de Castro, 75, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 267/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 49, de 8 de fevereiro de 2022, fica
renovado, a partir de 24 de março de 2020, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança Norberto
Emídio de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Major Alexandrino, 669, Centro, em Ubaporanga, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 268/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 687, de 5 de fevereiro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Cônego José
Borges Maia – Educação Especial – APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Maria Francisca de Carvalho, 195, Centro,
em Soledade de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 269/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 648, de 4 de fevereiro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Colégio
Prêmio EIRELI-ME, mantenedora do Colégio Prêmio, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Péricles de Oliveira
Santos, 172, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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