Minas Gerais Diário do Executivo
Deputado Dênio Moreira
Escola Municipal de Ensino R.
Estadual Juarez Canuto de R. Deputado Dênio Moreira de Carvalho, 1085,
de Carvalho, 1085, B. Santa Escola
Fundamental (anos iniciais)
Souza, de Ensino Fundamental B. Santa Cruz
Cruz
Estadual Maria Alves da
Escola Municipal de Ensino Localidade de Córrego do Rio Escola
Silveira, de Ensino Fundamental Localidade de Córrego do Rio Preto
Fundamental (anos iniciais)
Preto
e Ensino Médio
Estadual Professora Maria
Escola Municipal de Ensino R. Narcionídio Firmino, 30, Escola
Fontes, de Ensino Fundamental e R. Narcionídio Firmino, 30, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Centro
Ensino Médio
Estadual Antônio Penna
Escola Municipal de Ensino Praça Nico Araújo, 32, Centro Escola
Sobrinho, de Ensino Fundamental Praça Nico Araújo, 32, Centro
Fundamental (anos iniciais)
e Ensino Médio
Estadual João Moreira
Escola Municipal de Ensino R. Capitão João Franco, 192, Escola
Franco, de Ensino Fundamental R. Capitão João Franco, 192, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Centro
e Ensino Médio
Estadual Sudário Alves
Escola Municipal de Ensino R. Isaltino Silveira da Mata, Escola
Pereira, de Ensino Fundamental R. Isaltino Silveira da Mata, 97, Centro
Fundamental (anos iniciais)
97, Centro
e Ensino Médio
Escola Municipal de Ensino R. Antônio
Fundamental (anos iniciais)
Centro
Ferreira,
Estadual Mary Lucca
65, Escola
Chagas, de Ensino Fundamental R. Antônio Ferreira, 65, Centro
e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 129/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1609/2021, de 13 de julho de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Iapu, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Endereço da Escola
Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Municipal
Estadual Durval
Escola Municipal de Ensino R. José Tereza, 121, Centro Escola
Madalena,
de
Ensino R. José Tereza, 121, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Fundamental
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 130/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de
agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 2164/2021, de 14 de julho de 2021, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), situadas no município de Inhapim, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Endereço da Escola
Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Municipal
Escola Municipal de Ensino R. Joaquim Lúcio, 96, B. Escola Estadual Joaquim Francisco R. Joaquim Lúcio, 96, B. Santo Antônio
Fundamental (anos iniciais)
Santo Antônio
Xavier, de Ensino Fundamental
Escola Estadual José Francisco
Escola Municipal de Ensino R. Magalhães Pinto, s/nº
de Paiva Campos, de Ensino R. Magalhães Pinto, s/nº
Fundamental (anos iniciais)
Fundamental
Escola Municipal de Ensino R. Paulino José Leandro s/ Escola Estadual Euclides Pinto de R. Paulino José Leandro, s/nº, Centro
Fundamental (anos iniciais)
nº, Centro
Oliveira, de Ensino Fundamental
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 131/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto
de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 887/2021, de 23 de julho de 2021, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situadas no município de Ipaba, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Quintino Arcênio de
Escola Municipal de Ensino Praça
Menezes, nº 144, Povoado de
Fundamental (anos iniciais)
Boacha
Escola Municipal de Ensino R. Joaquim Vicente Bonfim, nº
Fundamental (anos iniciais)
92, Centro
Escola Municipal de Ensino R. Trinta e Três, nº 121,
Fundamental (anos iniciais)
Povoado do Vale Verde
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Jaider Gomes da Silva, de Praça Quintino Arcênio de Menezes,
Ensino Fundamental e Ensino Médio
nº 144, Povoado de Boacha
Escola Estadual Gerson Gomes de R. Joaquim Vicente Bonfim, nº 92,
Almeida, de Ensino Fundamental
Centro
Escola Estadual Emília Cabral Mota, de R. Trinta e Três, nº 121, Povoado do
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Vale Verde
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 132/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1660/2021, de 20 de julho de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Ipanema, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal de Ensino Praça Joaquim de Abreu, 269, Escola Estadual Nilo Morais Praça Joaquim de Abreu, 269,
Fundamental (anos iniciais)
Centro
Pinheiro, de Ensino Fundamental
Centro
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 133/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 585/2021, de 30 de julho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Santa Bárbara do Leste , e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Monsenhor Rocha,
Escola Municipal de Ensino R. Máximo, 111, Centro
de
Ensino
Fundamental
e
Ensino
R.
Máximo, 111, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 134/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1295/2021, de 18 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de São João do Oriente , e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Padre Francisco R. Padre Francisco Weber, 36,
Escola Municipal de Ensino R. Padre Francisco Weber, 36, Escola
Weber, de Ensino Fundamental e Centro
Fundamental (anos iniciais)
Centro
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 135/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 754/2021, de 19 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Catas Altas da Noruega, e encerradas as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado na
seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Gustavo Augusto
Escola Municipal de Ensino Povoado de Santo Inácio, s/nº
da
Silva,
de
Ensino
Fundamental
e
Povoado
de Santo Inácio, s/nº
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Médio
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 15
PORTARIA N.º 137/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 3.457, de 21de setembrode 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relacionadas, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadas no município de Curvelo, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado nas seguintes escolas estaduais:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual
Antonina Praça
Escola Municipal de Ensino Praça
Coronel
José
Júlio Escola
Coronel
José
Júlio
Mascarenhas Gonzaga, de Ensino Mascarenhas
Fundamental (anos iniciais)
Mascarenhas Gonzaga,185
Gonzaga, 185
Fundamental e Ensino Médio
Estadual Basílio Francisco
Escola Municipal de Ensino R. Basílio Francisco Xavier, 11 , B. Escola
Basílio Francisco Xavier, 11, B.
Xavier, de Ensino Fundamental e R.
Fundamental (anos iniciais)
Estiva
Estiva
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) das escolas estaduais relacionadas.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 138/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 837, de 14 de julho de 2021, fica autorizado, a partir do início
do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situadas no município de Congonhas do Norte, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Capitão Miguel
Escola Municipal de Ensino R. Monte Negro, 186, Centro
Jorge
Safe,
de
Ensino
Fundamental
R.
Monte Negro, 186, Centro
Fundamental (anos iniciais)
e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 139/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 5655, de 11 de agosto de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Itaúna , e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Luiz Guimarães Júnior, 151, Escola
Estadual
Leonardo R. Luiz Guimarães Júnior, 151,
Escola Municipal de Ensino R.
B. Conjunto Habitacional Jadir Gonçalves Nogueira, de Ensino B. Conjunto Habitacional Jadir
Fundamental (anos iniciais)
Marinho
Fundamental e Ensino Médio
Marinho
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 140/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1350, de 30 de abril de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Piracema, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola
Estadual
Hermenegildo
Escola Municipal de Ensino R. Anísio Marques, 40, Centro
Vilaça,
de
Ensino
Fundamental
e
Av.
Onofre Pinto Lara, 40, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 141/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 2473, de 15 de junho de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Santo Antônio do Monte, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Padre Paulo, de Av. Francisco Teotônio de Castro,
Escola Municipal de Ensino Av. Francisco Teotônio de Castro, Escola
Ensino
Fundamental
e
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
1110, B. São José
1110, B. São José
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 142/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei nº 56 de 25 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir do início
do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no município de Dores de Guanhães, e encerradas as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado naseguinteescola
estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual Padre Sérgio Ribeiro Praça do Divino, 133, B. Vila
Escola Municipal de Ensino Rua do Rosário, 301, Centro
dos Santos, de Ensino Fundamental e Esperança
Fundamental (anos iniciais)
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 143/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.122, de 6 de maio de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de São José do Jacuri, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado naseguinteescola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal de Ensino Praça da Vitória, 130,. Povoado de Escola Estadual de Taboleiro, de Praça da Vitória, 130, Povoado de
Fundamental (anos iniciais)
Taboleiro
Ensino Fundamental
Taboleiro
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 144/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.651, de 28 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento daescolamunicipalabaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadano município de Maria da Fé, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado naseguinteescolaestadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola
Municipal
de
Ensino Praça Sagrada Família, Centro Escola Estadual São José, de Ensino Praça Sagrada Família, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Fundamental e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 145/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.314, de 23 de junho de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento daescolamunicipalabaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadano município de Brazópolis, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado naseguinteescolaestadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal de Ensino Rodovia MG 295, Km 282, B. Escola Estadual Inácio João de Faria, Rodovia MG 295, Km 282, B.
Fundamental (anos iniciais)
Cruz Vera
de Ensino Fundamental
Cruz Vera
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 146/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 398, de 15 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento daescolamunicipalabaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situadano município de Catuti, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado naseguinteescolaestadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Joaquim Teixeira R. Vereador Clemente Antunes de
Escola Municipal Juca Pinto (anos R. Vereador Clemente Antunes de Escola
de Brito, de Ensino Fundamental e Almeida, 664
iniciais do Ensino Fundamental)
Almeida, 664
Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 136/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1032/2021, de 15 de julho de 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Santana do Paraíso, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual Herbert José Av. Marechal Rondon, B. Cidade
Escola Municipal de Ensino Av. Marechal Rondon, B. Cidade Nova Escola
de
Souza
Betinho,
de
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
Nova
Fundamental e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 147/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548/2021, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 703, de 14 de outubrode 2021, fica autorizado, a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de Matias Cardoso, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado na seguinte escola estadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Estadual do Povoado Rua do Campo, s/nº, B. Horizonte
Escola Municipal de Ensino Rua do Campo, s/nº B. Horizonte Escola
de
Rancho
Grande,
de
Ensino
Fundamental (anos iniciais)
do Gama
do Gama
Fundamental e Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Coronel Fabriciano
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais) da escola estadual relacionada.
SRE – Januária
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162254110115.
